Ofícios 2013

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ANO 2013

Nº Assunto
01/2013 Nomeia Mesa Diretora para o ano de 2013
02/2013 Solicita cópia do balancete, “Receita/Despesa”, deste Município relativo ao mês de dezembro de 2012
03/2013 Solicita orçamento referente a preços de gasolina.
 Parecer 01/2013  Parecer Jurídico 01-2013 da Câmara M. de Aiuruoca
04/2013  Solicita manutenção em estrada rural
05/2013  Solicita a possibilidade de criação de um polo para graduação a distância.
06/2013  Solicita providências em prédio para escoamento das águas das chuvas
07/2013  Solicita manutenção em estrada rural
08/2013  Requerimento para manutenção em via pública
09/2013  Presta esclarecimentos
10/2013  Solicita esclarecimentos da SMS de Aiuruoca
11/2013  Solicita manutenção em estrada rural do Pinhal
12/2013   Solicita manutenção em estrada rural do Pinhal
13/2013   Solicita manutenção em via urbana “beco da escola”
14/2013  Convoca vereadores para reunião.
15/2013  Solicita orçamento para provedores de internet
16/2013  Solicita orçamento para provedores de internet
17/2013  Solicita orçamento para provedores de internet
18/2013  Indica membros para o CODEMA
19/2013  Solicita manutenção em via pública
20/2013  Solicita informações a respeito de e-mail recebido.
21/2013  Indica representante para o COMTUR
22/2013  Solicita manutenção em via pública
23/2013  Solicita melhorias no transporte escolar
24/2013  Nota de esclarecimento sobre filmagens na Câmara
25/2013  Altera data da Reunião Ordinária
26/2013  Defere espaço para a apresentação do Relatório Anual de atividades da EMATER
27/2013  Solicita limpeza de rua
28/2013  Solicita esclarecimentos sobre insalubridade de funcionário
29/2013  Solicitamos informações sobre a previsão para a contratação de Assistente Social para o CRAS.
30/2013  Solicitamos informações referentes à projetos que estão sendo pleiteados e implantados nas diversas Secretarias e divisões desta Prefeitura.
31/2013  Solicitamos informações referentes ao Museu Municipal
32/2013  Solicitamos, informações referente aos recursos indicados ao Município de Aiuruoca para melhorias na  captação,distribuição e tratamento de água no Município.
33/2013  Solicitamos o nome do funcionário responsável pelo fornecimento de informações para os turistas na Casa da Cultura.
34/2013  Solicitamos informações referentes sobre a falta de médicos lotados no PSF (Programa Saúde da Família)
35/2013  Solicitamos informações referentes aos funcionários efetivos, se os mesmos estão lotados nas respectivas secretarias e ocupando cargos conforme o concurso em que foram aprovados.
36-2013  Solicitamos a prestação de contas dos convênios firmados com o Governo do Estado para a reconstrução dos paralelepípedos da Rua Felipe Senador e Rua Dr. Antônio Guimarães, bem como o convênio do calçamento da Avenida do Contorno.
37-2013  Solicita informações sobre veículo viabilizado para a Assistência Social do Município,
38-2013 Solicitamos informações referentes ao sistema de tratamento de água de Aiuruoca
39-2013  Solicitamos informações referentes ao motorista da Prefeitura de Aiuruoca
40-2013  Solicitamos informações referentes a coleta de lixo na cidade.
41-2013  Solicitamos informações referentes ao cemitério municipal
42-2013  Solicitamos informações referentes à licitação de combustíveis.
43-2013  Solicitamos informações referentes ao setor de Vigilância em Saúde / Epidemiologia / Controle de Pragas e Doenças / Zoonoses.
44-2013  Solicitamos informações referentes aos imóveis da prefeitura
45-2013 Solicitamos informações referentes a política anti-drogas.
46-2013 Solicitamos o nome do motorista do veículo.
47-2013  Encaminhamos o pedido do Sr. Mauri Siqueira Santos (anexo) sobre a possibilidade de transporte para prática de esportes.
48-2013  Encaminhamos o pedido do Sr. Mauri Siqueira Santos (anexo) sobre a possibilidade de transporte para prática de esportes
49-2013  Solicitamos informações referentes ao Museu Municipal
50-2013  Solicitamos o nome do funcionário responsável pelo fornecimento de informações para os turistas na Casa da Cultura.
51-2013  Solicitamos informações referentes sobre a falta de médicos lotados no PSF (Programa Saúde da Família)
52-2013 Solicita informações sobre veículo viabilizado para a Assistência Social do Município
53-2013 Solicitamos informações referentes ao setor de Vigilância em Saúde / Epidemiologia / Controle de Pragas e Doenças / Zoonoses.
54-2013 Vimos por meio deste solicitar informações e melhorias no sistema de abastecimento de água da Escola Estadual Conselheiro Fidélis.
55-2013 Envio cópia autenticada da Resolução nº 03/2013, a ata e a folha de votação referente as contas do prefeito Ari Lopes dos Santos.
56-2013 Convocação para a reunião de Comissão referente ao Processo Parecer Prévio Nº 697.553, EXERCÍCIO 2004.
57-2013  Solicita melhorias no sistema de abastecimento de água da Escola Estadual Conselheiro Fidélis
58-2013 Faz esclarecimento sobre questionamentos
59-2013 Envia cópia da Minuta sobre a regulamentação da Concessão de Estágio neste município
60-2013 Envia cópia da Minuta sobre a regulamentação da Concessão de Estágio neste município
61-2013 Solicita limpeza da Rua José Martins dos Santos, pois a mesma encontra-se cheia de mato e acúmulo de lixo.
62-2013 Envia cópia da Minuta sobre a regulamentação da Concessão de Estágio neste município
63-2013 Envia cópia da Minuta sobre a regulamentação da Concessão de Estágio neste município
64-2013 Solicito informação sobre a servidora municipal.
65-2013 Defere a solicitação de Dr.Wilson Luís Rangel Fortes
66/2013  Solicita informações referentes aos recursos federais da FUNASA
67/2013 Solicitar apoio do Deputado Duarte junto à superintendência Estadual da FUNASA M/G
68/2013  Convocação para a reunião de Comissão
69/2013  Presta esclarecimentos a Promotoria
70/2013  Solicita recursos para o Hospital Dr. Júlio Sanderson
71/2013  Envia Resolução 04/2013 ao Tribunal de Contas MG
72/2013  nd
73/2013  Solicita melhorias em estrada rural
74/2013 Solicita informações sobre a iluminação da Rua José Humberto de Azevedo, localizada no bairro Vila Dr. Julinho
75/2013  Solicito um veículo para o transporte dos inscritos em concurso público
76/2013 Solicita a manutenção da ponte, no Bairro Furnas de Cima, tendo em vista que a mesma não possui sequer condições para trânsito da Kombi Escolar.
77/2013  Solicita a manutenção da ponte, no Bairro Furnas de Cima, tendo em vista que a mesma não possui sequer condições para trânsito da Kombi Escolar.
78/2013 Faz esclarecimentos ao ofício 0155/2013/DIESP/SUESTE/MG – FUNASA
79/2013  nd
80/2013 Reitera pedido de resposta, referente o oficio 04/2013 protocolado no dia 28/01/2013.
81/2013 Presta esclarecimentos à Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca
82/2013 Envia cópia autenticada da Resolução nº 05/2013, a ata e a folha de votação referente as contas do prefeito Paulo Roberto Senador, exercício de 2011, Processo Parecer Prévio 872.421.
83/2013 Reitera o pedido de resposta por escrito de ofício enviado.
84/2013 Reitera pedido de resposta dos ofícios nº: 13, 22, 28, 76, 77 do ano de 2013
85/2013 Solicita informações referentes sobre a falta de médicos lotados no PSF
86/2013 Solicita explicações a respeito do uso dos bens municipais tais como maquinas e funcionários públicos, todos da prefeitura municipal, que estavam, em horário de expediente, prestando serviços em terreno particular para terceiros
87/2013  Autoriza instalação de sessão eleitoral no prédio da Câmara
88/2013  Solicita recursos para a continuação de  um calçamento da rua Cônego Abreu no município de  Aiuruoca no valor previamente orçado de R$100.000,00.
89/2013 Solicita o fornecimento de 100 mata burros de trilhos a serem aplicados em nossas comunidades rurais.
90/2013  Faz comunicação de alteração de data para reunião
91/2013  Solicita a prorrogação do prazo de 60 dias para atender autuação nº 1235/2013
92/2013  Solicita construção da guarita do Bairro do Cangalha
93/2013 Solicita a regularização da sinalização de transito nas Ruas Ladislau Albarez e Rua Dr. João Rosa Maciel
94/2013 Solicita a construção de uma rampa para deficientes físicos na entrada do cemitério de Aiuruoca
95/2013 Encaminha ao Executivo a minuta das reivindicações do MPA (Movimento Pró Aiuruoca)
96/2013 Faz agendando para fazer uso da tribuna livre no dia 05/06/2013
97/2013 Solicita informações sobre denúncia do PSF em Aiuruoca
98/2013 Solicitar a prestação de contas do carnaval do ano de 2013
99/2013 Reitera o pedido de resposta do requerimento 08/2013
100/2013 Solicita informações sobre denúncia do PSF em Aiuruoca
101/2013 Solicita informações sobre denúncia do PSF em Aiuruoca
102/2013 Solicita informações sobre ofício enviado pela Prefeitura
103/2013 Solicita ao Dep. Duarte Bechir a possibilidade de viabilizar um veículo para transportes de pacientes em tratamento de hemodiálise, radioterapia e quimioterapia, entre outros.
104/2013  Solicita documentação de funcionários da Escola M. Maria José Ematné
105/2013  Solicita esclarecimentos referente a faixa amarela pintada na Rua Cel. José Justiniano
106/2013  Solicita a retirada de lixo que está depositado no pátio da Escola Municipal Cristo Redentor no Bairro Campina.
107/2013  Solicita melhorias urgentes em equipamentos do Bradesco de Aiuruoca
108/2013  Solicita informações sobre a manutenção do Sistema de Abastecimento de água da E. E. Conselheiro Fidélis
109/2013  Solicita documentação sobre licitação do carnaval 2013.
110/2013  Solicita que a Caravana da Saúde ocorra também aqui em Aiuruoca/MG.
111/2013  nd
112/2013  Solicita cópias de cada Lei que criou cada cargo comissionado e suas atribuições bem como das Leis que criaram f unções gratificadas em  nosso município.
113/2013  Requer cópias de todos os processos de inexigibilidade feitos pelo município de Aiuruoca até o presente momento.
114/2013  Solicita cópia da relação das placas de táxi concedidas.
115/2013  Notifica Vereador sobre ofício recebido.
116/2013  Requer providencias referente a falta de iluminação publica em uma das ruas do loteamento Francisco Nunes (Raia).
117/2013  Responde o oficio de nº 069/2013 da SEDESA.
118/2013  Solicita esclarecimentos sobre manifestações.
119/2013  Devolve projeto de Lei nº 07/2013 para Prefeitura.
120/2013  Encaminha Projeto de Lei 08/2013 para correção.
121/2013  Solicita informações sobre a Biblioteca Publica Municipal e onde foi dado o nome da Professora Luci Chaves.
122/2013  Responde o o ofício nº360/2013/PJ/AIURUOCA do Ministério Publico  do Estado de Minas Gerais.
123/2013  Convocação
124/2013  Requerer a presença do Chefe da Contabilidade da Prefeitura para esclarecimentos referentes aos projetos nº10 e 13 de 2013.
125/2013  Encaminha resposta a ofício 59/2013 da Prefeitura de Aiuruoca.
126/2013  Encaminha resposta a ofício 60/2013 da Prefeitura de Aiuruoca.
127/2013  Encaminha resposta a ofício da ACTUA sobre Mostra Raízes.
128/2013  Encaminha resposta a Vereador da Câmara.
129/2013  Faz esclarecimento a Vereadores sobre ofícios.
130/2013  Encaminha resposta de ofício do Ministério Público de Minas Gerais
131/2013  Encaminha o pedido de diligência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no projeto 08/2013.
132/2013  Solicita documentação à ACTUA.
133/2013  Solicita informação sobre o calçamento da rua Sete de Setembro.
134/2013  Encaminha Projeto de Lei 08/2013 para correção.
135/2013  Solicita apoio do Deputado Duarte para melhorias na Telefonia Móvel na zona rural de Aiuruoca-MG.
136/2013  Solicita documentação à Prefeitura de Aiuruoca.
137/2013  Solicita informações sobre melhorias na Telefonia Móvel na zona rural de Aiuruoca-MG.
138/2013  Encaminha resposta ao ofício 372/2013/PJ/AIURUOCA da Promotoria de Justiça.
139/2013  Solcita reparos e melhorias na estrada localizada na Serra dos Garcias próximo ao posso dos bernardos.
140/2013  Solicita  o apoio do Deputado Duarte Bechir para que interceda junto ao comando geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para que venha disponibilizar uma nova viatura para a cidade de Aiuruoca-MG.
141/2013  Solicita  o apoio do Deputado Duarte Bechir para que interceda junto ao comando geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para que venha disponibilizar uma viatura de médio a grande porte, para a cidade de Aiuruoca, com divisão para condução de presos e a substituição de uma viatura pequena.
142/2013  Encaminha documentos solicitados.
143/2013  Encaminha PL nº 14/2013 para correção.
144/2013  Encaminha PL nº 14/2013 para correção.
145/2013  Responde o Oficio nº 100/2013 da Secretaria de Educação de Aiuruoca-MG.
146/2013  nd
147/2013  Solicita da Prefeitura de Aiuruoca o processo de licitação bem como nota fiscal do carro modelo UNO, cor branca, com adesivo a serviço do bolsa família, pago com verba federal bolsa família.
148/2013  Solicita informações sobre o processo de funcionamento da Telecentro situado na Escola Municipal Monsenhor Nagel, Bairro Pinhal.
149/2013 Solicita sinalização de trânsito através de placas e redutores de velocidade na Rua Tonico de Barros, em especial próximo ao asilo, APAE e quadra esportiva.
150/2013 Sugere aos membros da comissão comissão de Legislação, Justiça e Redação que se promova uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 09/2013.
151/2013 Requer o agendamento de uma audiência pública para o dia 17 (dezessete) de Setembro de 2013 às 17:00 (dezessete)  horas para discutir PL 09/2013.
152/2013 Requer o agendamento de uma audiência pública para o dia 17 (dezessete) de Setembro de 2013 às 17:00 (dezessete)  horas para discutir PL 09/2013.
153/2013 Requer o agendamento de uma audiência pública para o dia 17 (dezessete) de Setembro de 2013 às 17:00 (dezessete)  horas para discutir PL 09/2013.
154/2013 Requer o agendamento de uma audiência pública para o dia 17 (dezessete) de Setembro de 2013 às 17:00 (dezessete)  horas para discutir PL 09/2013.
155/2013 Requer o agendamento de uma audiência pública para o dia 17 (dezessete) de Setembro de 2013 às 17:00 (dezessete)  horas para discutir PL 09/2013.
156/2013  Solicita  o empréstimo do Clube Lítero Recreativo Aiuruocano para a realização de uma Audiência Pública.
157/2013  Requer a presença do representante do MP em Audiência Pública para discutir PL 09/2013.
158/2013 nd
159/2013  Requer a presença do Prefeito Municipal de Aiuruoca em Audiência Pública para discutir PL 09/2013.
160/2013  Requer a prestação de contas da festa da cidade do ano de 2013.
161/2013  Solicita com urgência cópia da Lei que foi aprovada pela Câmara Municipal de Aiuruoca no dia 22 de Agosto de 2006, que dispõe sobre “A criação de incentivos ao desenvolvimento industrial no Município de Aiuruoca.
162/2013  Faz indicação de 2 (dois) conselheiros para constituir o Conselho Municipal do Esporte e Lazer (COMEL) de Aiuruoca-MG.
163/2013  Encaminha o relatório preenchido para os trabalhos de CPI das Telecomunicações.
164/2013  Encaminha pedido ao Dep. Duarte Bechir para que juntos possam tomar providências junto ao governo do Estado de Minas Gerais com relação a ligação asfáltica do trecho que liga Aiuruoca-Alagoa
165/2013  Encaminha o Projeto de Lei 16/2013 que foi aprovado, com emenda, por unanimidade de voto.
166/2013  Solicita cópia da lei referente ao Projeto de Lei 32/2005.
167/2013  Solicita ao Dep. Duarte Bechir, apoio junto aos órgãos do Governo do Estado para aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários de escritório para a Associação de Moradores da Comunidade da Pedra-ACP
168/2013  Encaminha documentação solicitada pelo  Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
169/2013  Encaminha cópia do oficio enviado pelo Deputado Estadual Duarte Bechir ao Delegado da Polícia Cívil de Aiuruoca
170/2013  Encaminha cópia do oficio enviado pelo Deputado Estadual Duarte Bechir a Policia Militar de Aiuruoca
171/2013  Encaminha o Projeto de Lei 09/2013
172/2013  Indica o Assistente Legislativo desta Casa, o Sr. Carlos Augusto Siqueira da Rocha, para ocupar a vaga de suplente do CODEMA.
173/2013  Encaminha as sugestões dos taxistas e também de vereadores presentes na reunião sobre o PL 09/2013
174/2013  Encaminha Projeto de Lei nº 17/2013, que estabelece critérios e institui o plano de incentivo às empresas no município de Aiuruoca e da outras providências.
175/2013  Encaminha ao Ministério Público de Minas Gerais cópia de denúncia feita a esta Casa Legislativa.
176/2013  Encaminha ao Comando da Polícia Ambiental , cópia de denúncia feita a esta Casa Legislativa.
177/2013  Encaminha ao IEF , cópia de denúncia feita a esta Casa Legislativa.
178/2013  Encaminha a SEDESA, cópia de denúncia feita a esta Casa Legislativa.
179/2013  Encaminha o Projeto de Lei 19/2013, a Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2014.
180/2013  Encaminha resposta sobre Projeto de Táxi ao Ministério Público.
181/2013  Encaminha documentação solicitada por morador de Aiuruoca-MG.
182/2013  Requer cópias de todos os processos de inexigibilidade feitos pelo Município de Aiuruoca.
183/2013  Encaminha informações sobre Projeto de Lei 09/2013 – Táxi
184/2013  Convocação para reunião
185/2013  Convite para inauguração de placa de homenagem
186/2013  Solicita manutenção urgente na rua Antônio Alves, atrás do Galpão Municipal.
187/2013  Solicita melhorias na estrada do Morro dos Lírios.
188/2013  Solicita melhorias na estrada do Morro dos Lírios.
189/2013  Solicita manutenção em bueiro no bairro do Pinhal.
190/2013  Solicita manutenção em bueiro no bairro do Pinhal.
191/2013   Solicita informações sobre mata-burro retirado no bairro dos Coqueiros.
192/2013  nd
193/2013  Solicita informações sobre calçamento no bairro Ponte Alta.
194/2013  Solicita apoio do Deputado Duarte Bechir para que a ACTUA se torne um empresa de Utilidade Pública.
195/2013  Faz comunicação ao Sr. Prefeito de Aiuruoca.
196/2013  Faz comunicação ao Exmo Dr. Wilson da Silveira Campos – Promotor da Comarca de Aiuruoca
197/2013  Faz comunicação ao Exmo Dr. Raphael Ferreira Moreira – Juiz da Comarca de Aiuruoca
198/2013  nd
199/2013  nd
200/2013  Convida o Executivo para uma Reunião Pública no dia 22/11/2013.
201/2013  Solicita o empréstimo de material de informática para o dia 22/11/2013.
202/2013  Solicita o empréstimo do Clube Lítero R. Aiuruocano para o dia 22/11/2013
203/2013  Faz convite ao Comandante da PMMG/Aiuruoca para Reunião Pública dia 22/11/2013.
204/2013   Solicita ao Dep. de Obras a manutenção da estrada do Bairro do Pinhal.
205/2013  Solicita ao Prefeito Municipal a manutenção da estrada do Bairro do Pinhal.
206/2013   Solicita com urgência de Vossa Senhoria, cópia do Processo Licitatório Nº 12/2013.
207/2013   Solicita informações referentes à direção da Escola Municipal Serra do Papagaio (Matutu)
208/2013  Encaminha cópias dos holerites solicitados.
209/2013  Faz convocação para uma reunião de Comissão conjunta para discussão dos Projetos de Leis nº 12, 23, 24, 25 e 26/2013
210/2013  Solicita que a Administração Pública formalize uma parceria com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Pedra- Matutu para a utilização do prédio público onde funcionava a Escola Municipal Ministro Tarso Dutra.
211/2013  Faz convocação para Reunião no dia 18/12/2013 às 18h.
212/2013  Faz convocação para Reunião no dia 18/12/2013 às 18h.
213/2013  Faz denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais.
214/2013  Encaminha denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais.
215/2013  Encaminha denúncia ao Ministério Público/Grupo de Promotores Especializados em Despesa do Patrimônio Público
216/2013  Encaminha denúncia ao Tribunal de Conta do Estado de Minas Gerais.
217/2013  Solicita esclarecimentos sobre o Projeto da FUNASA para a cidade de Aiuruoca
218/2013  Solicita informações sobre o andamento do Projeto da FUNASA para a cidade de Aiuruoca
219/2013  Faz esclarecimentos sobre o andamento do Projeto da FUNASA para a cidade de Aiuruoca
220/2013  Solicita aos Correios/MG o empréstimo de móveis para a Prefeitura de Aiuruoca.
221/2013  Faz devolução de equipamentos para a Prefeitura de Aiuruoca.
222/2013  Faz devolução de equipamentos para a Prefeitura de Aiuruoca.