Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16 (dezesseis) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, distribuição do Projeto de Lei 06/2025- Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 e do Projeto de Lei 07/2025- Dispõe sobre a delimitação da área urbana e define a área de preservação permanente em área urbana consolidada, nos termos do que estabelece a lei federal 12.651/2012 com a redação dada com o artigo 2º da lei nº 14.285/2021, regulamenta a regularização de obras em área de preservação permanente e dá outras providências. Posteriormente, leitura da Indicação 05/2025, da Moção 13/2025 e do Requerimento 05/2025. Depois, o Sr. Presidente avisou que aqueles que ainda não comunicaram os nomes dos homenageados para a Sessão Solene, que informassem a Lena até o final deste mês. Dando seguimento, votação do Requerimento 05/2025 o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, votação da Moção 13/2025 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Dando continuação, o vereador Mauro dos Santos fez uso da palavra com assunto: Agradecimento e esclarecimentos. Ele expôs que o Requerimento que ele foi o autor no qual trata- se sobre a regularização do salário dos funcionários da prefeitura foi respondido, porém ele não concorda com a resposta. O Sr. Mauro disse que o Executivo não está seguindo a Lei 2.130 de 2002 e ele, como vereador, tem que fiscalizar, por isso, estaria enviando um outro ofício para obter uma resposta mais objetiva. Continuado, explicou que não quer prejudicar ninguém, contudo, precisam ser justos e há a necessidade de cumprir a lei. Depois, ele agradeceu ao Deputado Estadual Duarte Bechir que, através do ofício que ele enviou solicitando recursos para a saúde de nosso município, o Sr. Duarte disponibilizou uma verba de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Na oportunidade, o Sr. Mauro explicou que, todas as vezes que eles vão a Belo Horizonte, estão em busca de recursos para o nosso município. Completou dizendo que, se ele fosse adversário político, não estaria buscando melhorias para a cidade e que não votou contra a nenhum projeto que trouxe benefícios. O vereador Sr. Alarcon parabenizou os alunos que receberam a Moção de aplauso pela destacada participação e premiação na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. O vereador Sr. Juvenal ao deputado Cristiano Silveira pela verba de R$180.000,00 (cento e oitenta mim) destinada à saúde através de seu pedido. O Sr. Presidente agradeceu Deputado Estadual Duarte Bechir que, através de seu pedido, enviou uma verba de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o Hospital Júlio Sanderson e mais uma verba de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para calçamento. Também parabenizou os alunos que receberam a Moção de aplauso. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________
Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________
Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________
Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________
Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________
Juvenal de Faria:___________________________________________________________
Mauro Dos Santos: _________________________________________________________
Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________
Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________
