Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Adriana Almeida dos Santos, Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura da Indicação 06/2024 e da Moção de Aplausos 07/2024.  Dando seguimento, discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. Após leitura do parecer o referido projeto foi colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, votação da Moção de Aplausos 07/2024, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, a Sra. Presidente agradeceu a presença de vereadores eleitos na reunião. Em seguida, os brigadistas foram receber a Moção de Aplausos destinada a eles. O representante dos brigadistas fez um pequeno discurso de agradecimento. Em seguida, a Sra. Presidente agradeceu à Brigada do Matutu por todos serviços prestados no controle e combate a incêndios. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_________________________________________

Antônio de Pádua Barros – Vice-Presidente:_____________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:______________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:_______________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:_____________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: ____________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:_________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:___________________________________________________

Adriana Almeida dos Santos: __________________________________________________

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 18h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Adriana Almeida dos Santos, Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei 16/2024 LOA – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação, em primeiro turno, sendo aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_________________________________________

Antônio de Pádua Barros – Vice-Presidente:_____________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:______________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:_______________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:_____________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: ____________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:_________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:___________________________________________________

Adriana Almeida dos Santos: __________________________________________________

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Adriana Almeida dos Santos, Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade,  distribuição do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_________________________________________

Antônio de Pádua Barros – Vice-Presidente:_____________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:______________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:_______________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:_____________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: ____________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:_________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:___________________________________________________

Adriana Almeida dos Santos: __________________________________________________

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente, dando continuidade, leitura da Moção de Pesar 06/2024 e do parecer de admissibilidade do Projeto de Lei 16/2024 LOA – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025”. Dando sequência, A presidente relatou que, em 07 de outubro deste ano, o Vereador Arlison Faria Basílio perdeu seu mandato em decorrência de uma decisão do Judiciário desta Comarca, conforme os termos previstos na legislação vigente, e com isso, a presidente em exercício convocou a suplente Adriana Almeida dos Santos para proferir o “assim prometo” com o braço estendido e mão espalmada. Todos os Vereadores se colocaram em pé e, Adriana Almeida dos Santos proferiu as seguintes palavras: “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar as constituições e as leis e, sob a proteção de Deus, trabalhar pelo engrandecimento do Município.” Em seguida, a Presidente declarou oficialmente a posse de Adriana Almeida dos Santos como Vereadora e apta a prestar seu compromisso para o restante da legislatura vigente, correspondente ao período 2021-2024. Posteriormente, a Presidente Lucinara deu as boas-vindas e os parabéns a ilustre Vereadora, que certamente engrandecera os trabalhos desta casa Legislativa. Dando seguimento, votação da Moção 06/2024, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_________________________________________

Antônio de Pádua Barros – Vice-Presidente:_____________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:______________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:_______________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:_____________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: ____________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:_________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:___________________________________________________

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 07 (sete) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 07 (sete) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente, dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 16/2024 LOA – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025”, elaborada em consonância com as normas e os princípios constitucionais que disciplinam o orçamento público, nos termos da Constituição Federal, Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. Dando continuidade, o Assessor Jurídico fez o uso da palavra com o assunto perda do mandato do Vereador Arlison Faria Basilio, relatou que nesta tarde a presidente desta casa legislativa recebeu ofício nº 060/2024 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, informando que o referido parlamentar citado encontra-se com seus direitos políticos suspensos, sendo assim a Presidente expediu a portaria 10/2024 para convocar a 2ª Suplente Adriana Almeida dos Santos do MDB. Posteriormente, fez esclarecimentos sobre aumentos dos agentes políticos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura do Requerimento 14/2024, da Moção 05/2024 e das Indicações 02 e 03/2024. Dando seguimento, votação do Requerimento 14/2024 o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Logo após, votação da Moção 05/2024 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, leitura do agradecimento do ex vereador Sr. João Batista de Frias pela Moção 05/2024. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Como o vereador Rosildo Bernardo da Rocha não estava presente, a Presidente esperou 15 (quinze) minutos a sua chegada, já que o mesmo não apareceu foi dada continuidade na reunião. Dando sequência, leitura da Moção 04/2024 e do Requerimento 13/2024. Dando seguimento, votação da Moção 04/2024, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, votação do Requerimento 13/2024, o qual foi aprovado por unanimidade votos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 19 (dezenove) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura da Indicação 01/2024 e do Requerimento 12/2024. Dando seguimento, discussão do Projeto de Lei 14/2024- “Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, discussão do Projeto de Lei 15/2024- “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024 e altera a redação do art. 5º- I, da Lei Municipal nº 2.471 de 28 de dezembro de 2023. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por 5 (cinco) votos. Logo após, votação do Requerimento 12/2024, o qual foi aprovado por 7 (sete) votos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________