Category: Atas de Reuniões

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 19 (dezenove) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 19 (dezenove) dias do mês de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, leitura das Moções 08,09, 10, 11 e 12 /2025. Depois, passou- se para as Comunicações e o Sr. Presidente comunicou que estaria licenciando da Presidência desta Casa por alguns dias, quando, nesta ocasião, a presidência será exercida pela Vice- Presidente desta Câmara a vereadora Marineide Siqueira Arnaut. Comunicou também que a referida licença é por interesses particulares e sem pagamento do subsidio. Dando seguimento, discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei 05/2025 – LDO – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação, em primeiro turno, e foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, votação das Moções 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025 e 12/2025 separadamente as quais foram aprovadas por unanimidade de votos. Dando sequência, o vereador Alarcon Antônio Delfim fez uso da palavra com assunto Táxi. Ele expôs que que há um ponto de táxi na praça, porém os táxis não ficam parados lá. Se algum cidadão estacionar por alguns minutos ele é multado. Então, ele solicitou que todos os taxistas devem parar no referido ponto, pois segundo o vereador, muitos compram a placa de táxi somente para ter desconto na compra de carros e não exercem a função de taxista. Em seguida, a vereadora Marineide fez uso da palavra. Ela elaborou uma mensagem de apoio ao vereador Jonas Mendes pela passagem de seu pai. Também homenageou as famílias daqueles que foram lembrados nas moções aprovadas na reunião. Posteriormente, o vereador Rosildo fez uso da palavra com assunto cachorros. Ele relatou que tem sido abordado pela população reclamando sobre a situação dos cachorros na rua. Então, ele explicou que tudo que os vereadores podiam fazer já foi feito. Segundo ele, esse problema também é de responsabilidade das pessoas, porque muitos, infelizmente, abandonam cachorros na rua. Para finalizar, ele disse que o poder público deve intervir, porém a população tem que ter uma responsabilidade maior com seus animais de estimação. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 

 

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 05 (cinco) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, leitura do parecer de admissibilidade do Projeto de Lei 05/2025 – LDO – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Posteriormente, leitura das Moções 05,06 e 07 /2025. Depois, passou- se para as comunicações e o Sr. Presidente informou que o vereador Jonas Mendes de Siqueira não estava presente, pois estava no hospital acompanhando seu pai. Dando seguimento, discussão do Projeto de Resolução de nº 06/2025- “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo”. Após a leitura dos pareceres, o Sr. Presidente pediu que a Oficial Geral do Legislativo e o Assessor Jurídico fornecessem informações sobre o projeto. Em seguida, o referido projeto foi colocado em votação e foi rejeitado por 6 votos. Os vereadores justificaram seus votos pela não aprovação. Em seguida, votação da Moção 05/2025, da Moção 06/2025 e da Moção 07/2025, separadamente, as quais foram aprovadas por unanimidade de votos. Dando seguimento passou- se para Explicações pessoais. O vereador Mauro dos Santos fez uso da palavra, homenageando todas as mães. O vereador Alarcon Antônio Delfim também fez uso da palavra, para homenagear as mães. Em seguida, a vereadora Marineide Siqueira Arnaut fez uso da palavra. Ela disse que ela e os vereadores Rodrigo, Adriana, Juvenal e Jonas, estiveram em reunião com o prefeito para entender o que está sendo feito em relação ao trânsito na Rua Felipe Senador. Explicou que o Prefeito falou que está sendo avaliada a possibilidade de transformar a via em mão única, apenas para veículos maiores, mantendo o fluxo normal para os demais veículos. Essa proposta leva em consideração a localização estratégica da Rua Felipe Senador, que dá acesso ao hospital, ao fórum, à prefeitura e a vários comércios. Uma mudança radical, tornando a rua totalmente mão única, poderia dificultar o acesso a esses serviços essenciais e transferir o problema para rua do retiro e a rua do cartório, já que não poderiam ser mão dupla, uma vez que a largura das ruas não comporta o tráfego e estacionamento. Na oportunidade, expôs que estão acompanhando essa situação de perto, com o compromisso de buscar sempre as melhores soluções para a nossa cidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 

 

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 07 (sete) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 07 (sete) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, distribuição do Projeto de Lei 04/2025- Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025- Acrescenta 5 parágrafos ao artigo 243 da Lei Orgânica do município de Aiuruoca e do Projeto de Resolução 07/2025- Concede Adicional de Gratificação de Função para membros da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Aiuruoca. Depois, leitura do Requerimento 02/2025 e da Moção 04/2025, pesar pela passagem da Sra. Oranides Maria de Oliveira Siqueira. Dando continuidade, votação do Requerimento 02/2025 o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, votação da Moção 04/2025 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Dando seguimento, passou- se para Explicações pessoais e o vereador Sr. Alarcon Antônio Delfim fez uso da palavra. Ele expôs que já enviou dois ofícios para o DER solicitando manutenção no asfalto e que foram realizados consertos duas vezes, porém pouco tempo depois o asfalto já estava estragado novamente, devido à má qualidade do serviço. Em seguida, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra. Ele expôs que faria uma ressalva e relação a sua fala na reunião anterior, destacando que seu requerimento realmente não foi respondido, pois a resposta foi endereçada ao vereador Antônio de Pádua Barros. Ademais, disse que, como vereador, ele tem o direito constitucional de interpelar as autoridades gestoras para sanar dúvidas. O vereador Sr. Rodrigo Felipe de Souza pediu a palavra e relatou que há dois ex vereadores que estão falando mal dos vereadores, então ele pediu que esses senhores venham até seu gabinete para esclarecimento e para que ele possa mostrar o que a Câmara tem feito pelo município. A vereadora Srta. Marineide Siqueira Arnaut disse que também já ouviu os comentários dos ex vereadores e que todos os vereadores estão trabalhando em prol da população. O vereador Sr. Juvenal de Faria pediu que os ex vereadores respeitem a opinião da Câmara que eles são novatos e estão aqui para aprender. Na oportunidade, o Sr. Rodrigo declarou que não está sendo pressionado por nenhum ex vereador em seus votos. A Vereadora Sra. Adriana Nogueira da Rocha Corrêa falou que tudo que tem pedido para o Executivo, na medida do possível, está sendo realizado e que os vereadores estão fazendo seu trabalho. O vereador Sr. Mauro dos Santos explicou que as pessoas deveriam procura-los para esclarecimentos e que ele não está sendo pressionado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 

 

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 17 (dezessete) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, leitura do Requerimento 01/2025, da Moção 03/2025 pela passagem do Sr. Joaquim Donizete da Silva e da Indicação 03/2025 de autoria do Vereador Juvenal de Faria na qual ele requer que sejam providenciadas duas vagas de estacionamento regulamentado para idosos, tudo de conformidade com o estatuto do idoso, preferencialmente na Praça Monsenhor Nagel e nas imediações do Hospital Dr. Júlio Sanderson. Dando seguimento, discussão do Requerimento 01/2025 de autoria do vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha reitera o inteiro teor do Requerimento 16/2023, solicitando informações a respeito do motivo do não cadastramento da Ponte Pedra Matutu ao recurso disponibilizado pelo Deputado Duarte Bechir. O vereador autor do Requerimento Sr. Rosildo Bernardo da Rocha forneceu informações sobre o referido requerimento e expôs que o cadastramento, segundo o Deputado Duarte Bechir foi feito após o término do prazo e que é necessária a resposta para esclarecer o motivo desse atraso. O Requerimento 01/2025 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Logo após, votação da Moção 03/2025 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Depois, passou – se para Explicações pessoais e o Vereador Sr. Rosildo iria fazer esclarecimentos, porém expôs que já havia falado no momento da discussão do Requerimento. Em seguida, o Sr. Presidente informou que, após o término da reunião, a Sra. Janete Batista Pereira faria uso da Tribuna com assunto Ponte sobre o ribeirão do Hospital. O vereador Mauro do Santos fez o uso da palavra, ressaltando que fez ofício solicitando para a Prefeitura sobre este assunto, fez a leitura do ofício e da resposta. Antes de finalizar a reunião, o vereador Sr. Alarcon Antônio Delfim pediu a palavra e falou sobre problemas com seguranças no carnaval de nossa cidade. Ele relatou que, todos os anos, os seguranças batem nas pessoas da cidade e que, este ano, bateram em seu filho. Ele afirmou que essas pessoas são contratadas para promoverem a segurança e não para bater nas pessoas. Continuando, relatou que pediu as filmagens na prefeitura, mas que disseram que só poderiam entregar para a polícia. Na oportunidade, disse que acha um desaforo esses seguranças virem em festas para bater na população. O Sr. Presidente completou dizendo que acha que precisa haver respeito a todos evitando a violência. O Sr. Rosildo disse que também já presenciou essas agressões e que isso precisa ser revisto. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 

 

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. O Sr. Presidente informou que a vereador Sra. Marineide Siqueira Arnaut não estava presente devido a problemas de saúde. Logo após, leitura da Moção de aplausos 02/2025. Dando seguimento, discussão do Processo Parecer Prévio nº 1167313, das contas do Executivo Municipal. Após a leitura do parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, o vereador Sr. Mauro dos Santos pediu a palavra e relatou que gostaria de fazer uma ressalva explicando que não foi encontrada nenhuma irregularidade, mas encontrou, junto com sua comissão, que o Controle Interno do Executivo precisa procurar estar dentro das normalidades que o Tribunal de Contas exige. Depois de sua fala, ele fez a leitura do parecer no qual solicita que, juntamente com o jurídico, seja enviado um ofício ao Controle Interno da Prefeitura alertando as recomendações do Tribunal de Contas.  Logo após, o Parecer foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, votação da Moção 02/2025, Moção de Aplauso pelo Dia da Mulheres a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Na oportunidade, todos os vereadores prestaram homenagens a todas as mulheres de Aiuruoca e do Brasil. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 

 

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, leitura da Indicação 02/2025. Depois, o Sr. Presidente informou que, devido ao Decreto da Prefeitura, não haverá expediente no dia 05/03/2025, quarta-feira de cinzas, por isso, a reunião ordinária será realizada no dia 06//03/2025, quinta-feira. Dando continuidade discussão do Projeto de Lei 01/2025- “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, discussão do Projeto de Lei 02/2025- “Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.” Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, discussão do Projeto de Lei 03/2025- “Institui o Auxílio Alimentação em Pecúnia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi rejeitado por 7 (sete) votos. Logo após, discussão do Projeto de Lei Complementar 01/2025- “Dispõe sobre a autorização de equiparação de vencimentos de cargo efetivo do Motorista da Câmara Municipal de Aiuruoca ao paradigma do mesmo cargo do Executivo Municipal”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Ato contínuo, discussão do Projeto de Resolução 02/2025- “Altera o art. 2º da Resolução 01/2024 da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Seguidamente, discussão do Projeto de Resolução 03/2025- “Concede Adicional de Gratificação de Função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Aiuruoca”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 

 

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro Dos Santos, Rodrigo Felipe De Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, distribuição do calendário de reuniões, da lista das Comissões Permanentes de 2025, leitura da Moção de Pesar 01/2025 e leitura da Indicação 01/2025. Depois, distribuição do Processo Parecer Prévio nº 1167313, das contas do Executivo Municipal; Projeto de Lei 01/2025- “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências”; Projeto de Lei 02/2025- “Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.”; Projeto de Lei 03/2025- “Institui o Auxílio Alimentação em Pecúnia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar 01/2025- “Dispõe sobre a autorização de equiparação de vencimentos de cargo efetivo do Motorista da Câmara Municipal de Aiuruoca ao paradigma do mesmo cargo do Executivo Municipal”; Projeto de Resolução 01/2025- Dispõe sobre a readequação dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, contidos no Anexo I da Lei Municipal nº2.396/2018; Projeto de Resolução 02/2025- “Altera o art. 2º da Resolução 01/2024 da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais; Projeto de Resolução 03/2025- “Concede Adicional de Gratificação de Função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Aiuruoca”; Projeto de Resolução 04/2025- “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias”; Projeto de Resolução 05/2025- “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias”; Projeto de Resolução 06/2025- “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo” e Projeto de Resolução 07/2025- “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo”. Dando continuidade, votação da Moção de Pesar 01/2025 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra com assunto esclarecimentos. Ele explicou que fez uma Indicação ao Prefeito em relação às estradas do município e acrescentou estar ciente de seus esforços, porém as estradas não estão em boas condições, por isso fez essa Indicação que consiste em sugestionar que sejam providenciados dois funcionários para acompanharem a máquina para fazer cortes de água nas estradas de todo município e que sejam feitas cacimbas para reter a água desses cortes para que haja um melhor aproveitamento dos cascalhos. O vereador finalizou dizendo que está à disposição do Prefeito e Secretário de Obras para ajudar no que for preciso.  Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 

 

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Adriana Almeida dos Santos, Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura da Indicação 06/2024 e da Moção de Aplausos 07/2024.  Dando seguimento, discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. Após leitura do parecer o referido projeto foi colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, votação da Moção de Aplausos 07/2024, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, a Sra. Presidente agradeceu a presença de vereadores eleitos na reunião. Em seguida, os brigadistas foram receber a Moção de Aplausos destinada a eles. O representante dos brigadistas fez um pequeno discurso de agradecimento. Em seguida, a Sra. Presidente agradeceu à Brigada do Matutu por todos serviços prestados no controle e combate a incêndios. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_________________________________________

Antônio de Pádua Barros – Vice-Presidente:_____________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:______________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:_______________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:_____________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: ____________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:_________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:___________________________________________________

Adriana Almeida dos Santos: __________________________________________________