Category: Atas de Reuniões

Ata da 14ª Reunião Ordinária

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 20 (vinte)
de agosto de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min.
Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair
Corrêa. Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2018 do ano de dois mil e dezoito (2018),
reuniram-se os Vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de
Carvalho Corrêa; Mário de Arimateia dos Santos; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores;
José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de
presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião
convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e
aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, leitura do convite para a 100ª Reunião
Ordinária da AVEMAG, na cidade de Olímpio Noronha, no dia 31 (trinta e um) de agosto.
Dando sequência, passou- se para as comunicações e o Sr. Presidente fez a leitura do
Comunicado Urgente da AVEMAG, no qual concita a todos os vereadores a unirem- se à
Associação Mineira de Municípios na paralisação do expediente do dia 21 (vinte e um) de
agosto. Logo após, entrega do novo mapa turístico de nosso município. Posteriormente, o
vereador Sr. Alarcon Antônio Delfim indagou do Sr. Presidente a respeito do dinheiro que foi
devolvido à Prefeitura para a construção de banheiros públicos. O Sr. Presidente respondeu que
não tem conhecimento, completou dizendo que o dinheiro foi devolvido para a construção dos
banheiros, porém, o Prefeito não tem obrigação de acatar a indicação. Segundo o Sr.
Presidente, a obra está inacabada. Depois, o Sr. Alarcon relatou sobre o calçamento incompleto
da rua da entrada da cidade. O Sr. Presidente explicou que há um prazo para que o mesmo seja
finalizado. O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa expôs que, de acordo com o engenheiro
Sr. Eder, há um impasse entre a Prefeitura e a empresa responsável pelo calçamento. Então, o
Sr. Presidente disse para o Sr. Alarcon enviar um ofício para a Secretaria de Obras solicitando
informações, pois foi pego desprevenido por um assunto fora da pauta, então, naquele
momento, ele não tinha conhecimentos a cerca desse assunto. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e
aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________
Lázaro Hélio da Silva : ___________________________________________________

Ata da 15ª Reunião Ordinária

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 20 (vinte)
de agosto de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min.
Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair
Corrêa. Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2018 do ano de dois mil e dezoito (2018),
reuniram-se os Vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de
Carvalho Corrêa; Mário de Arimateia dos Santos; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores;
José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de
presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião
convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e
aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, distribuição da resposta do
Requerimento 02/2018 enviado ao Ministério Público com referência
à operadora de telefonia celular Vivo. Logo após, distribuição do ofício do Ministério Público
a respeito das eleições. Posteriormente, distribuição do Projeto de Lei 10/2018- Autoriza
cessão de uso de imóvel ao Ministério Público local e do Projeto de Lei 12/2018 (LOA)-
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de
2019. Dando sequência, leitura do ofício da AMAG no qual solicita- se a assinatura do abaixo
assinado para que não haja a extinção da 9ª delegacia da PRF em Caxambu. 15,45
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a
presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________
Lázaro Hélio da Silva : ___________________________________________________

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06
(seis) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min.
Presidente Francisco de Assis Barros; Secretário Ivair Corrêa. Aos 06 (seis) dias do mês de
agosto de 2018 do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-se os Vereadores: Francisco
de Assis Barros; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do
Nascimento; Mário de Arimatéia dos Santos; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim.
Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Reunião convocada previamente. Abrindo os trabalhos, o Sr. Presidente
registrou e levou ao Plenário a justificativa da ausência do Vereador Lázaro Hélio da Silva,
sendo aceito por todos. Dando sequência, foi informado sobre um convite da Copasa para
que a Câmara faça uma visita técnica a sua central de tratamento, na cidade de Varginha,
na quarta-feira e o Vereador que desejar ir, deverá entrar em contato com a secretaria.
Logo após, o Sr. Presidente fez a convocação aos Srs. Vereadores para a sessão solene em
comemoração aos 184 anos de Criação da Câmara Municipal que ocorrerá na sexta-feira,
dia 10, às 20h. Pela ordem, o Vereador Mário de Arimateia dos Santos, solicitando e
obtendo a palavra, comentou sobre a nota do Sr. Prefeito Municipal referente ao
cancelamento da festa da cidade, parabenizando-o pelo ato coerente e sensato, sublinhando
ainda que, pior que o justo cancelamento da tradicional festa de aniversário da cidade, são
os repasses que não estão sendo feitos pelo Estado, um absurdo e covardia que o
Governador Pimentel vem fazendo com os Municípios, só para Aiuruoca, na área da saúde,
são mais de um milhão e meio de recursos atrasados, por este motivo, como Vereador
desta Casa, gostaria de deixar registrado uma nota de repúdio ao Governo do Estado.
Salientou ainda que, infelizmente, nenhum deputado que age em nossa região está
trabalhando para sanar o problema. O cidadão cobra muito do prefeito, do vereador, mas
desconhece o que o Governo do Estado vem fazendo, assim, é bom que se esclareça e se
registre. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se
lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16
(dezesseis) de julho de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:35min.
Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair
Corrêa. Aos 16 (dezoito) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-se
os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Hélder de Carvalho Corrêa;
Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon
Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Por motivos de força maior o
vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos não pode comparecer a reunião, justificando a sua
falta à Mesa Diretora. Dando sequência, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e
aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Resolução Nº
01/2018- que “Dispõem sobre a criação da Galeria dos Bairros Rurais do Município de Aiuruoca
e dá outras providências”. Em seguida, passou-se para a Ordem do Dia, sendo colocado em
discussão e votação, em segundo turno, o Projeto de Lei Nº 08/2018, LDO, que “Dispõem sobre
as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências”, com a
devida emenda, sendo aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Dando Continuidade,
Discussão do Processo P.P.P. Nº 1012332 – que dispõem da “Prestação de Contas do Prefeito
Joaquim Mateus de Sene – Exercício 2016”, Pela ordem, o Presidente da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, vereador Ivair Corrêa, fez a leitura do parecer de sua comissão.
Pela ordem, o Vereador Lázaro Hélio da Silva, Relator da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação da Ordem Econômica Social, fez a leitura do parecer de sua Comissão. Na
oportunidade, a Comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração
Municipal, através do seu Presidente, Vereador Hélder de Carvalho Corrêa, fez a lentura do
parecer de sua Comissão. Logo, terminada a Discussão, foi colocado em votação o “Processo
P.P.P. Nº 1012332 – Prestação de Contas do Prefeito Joaquim Mateus de Sene – Exercício
2016”, sendo aprovado por unanimidade de votos, sem ressalvas, e, na oportunidade, o Vereador
Hélder de Carvalho Corrêa, ressaltou o pedido de sua Comissão para o envio ao Poder
Executivo, via oficio, cópia das recomendações do Tribunal de Contas. Para a elaboração da
presente Ata e do Decreto Legislativo, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos,
após o retorno da sessão, foi lido o Decreto Legislativo Nº 11/2018, que “Dispõem sobre a
apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2016, do Ex-Prefeito
Joaquim Mateus de Sene, Processo Prévio Nº 1012332” e a presente Ata que foram por todos
aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se
lavrasse a presente Ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________

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Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02
(dois) de julho de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min.
Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair
Corrêa. Aos 02 (dois) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-se
os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de Carvalho Corrêa;
Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim.
Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata
anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, passou-se as
comunicações onde Sr. Presidente fez a leitura de um comunicado enviado pela Sedesa,
Secretária de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental, referente a coleta de lixo
eletrônico que ocorrerá na quadra Mineirinho, no dia 06 de julho de 2018, das 09:00 às 15:00
horas. Em seguida, passou-se para a Ordem do Dia com a discussão e votação, em primeiro
turno, do projeto de lei nº 08/2018, LDO, que “Dispõem sobre as diretrizes orçamentarias
para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências”. Pela ordem, o presidente da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Ivair Corrêa, fez a leitura do parecer
de sua comissão. Logo após, o Sr. Ivair apresentou uma emenda modificativa de sua comissão
ao referido projeto. Pela ordem, o Vereador Lázaro Hélio da Silva, Relator da Comissão de
Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, fez a leitura do parecer de sua
comissão. Na oportunidade, a Comissão da Organização dos Poderes e Serviços Públicos e
Administração Municipal, através de seu relator, Vereador Alarcon Antônio Delfim, emitiu
seu parecer. Colocando-se em discussão e votação a emenda modificativa apresentada pela
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a mesma foi aprovada por unanimidade de
votos. Em seguida, foi colocado em discussão e votação, em primeiro turno, o Projeto de Lei
nº 08/2018, LDO, que “Dispõem sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro
de 2019 e da outras providências”, com a devida emenda, sendo aprovado por unanimidade de
votos dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião
mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:____________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário:_______________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:_______________________________________________________
José Renato do Nascimento:____________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_________________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:_________________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: ______________________________________________________

Ata da 10ª Reunião Ordinária

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito)
de junho de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente
Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair Corrêa. Aos 18
(dezoito) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-se os vereadores:
Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de Carvalho Corrêa; Mário de
Arimateia dos Santos; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento;
Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número
regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em
seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a
presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Ata da 9ª Reunião Ordinária

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro)
de junho de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente
Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair Corrêa. Aos 04
(quatro) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-se os vereadores:
Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de Carvalho Corrêa; Mário de
Arimateia dos Santos; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento;
Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número
regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em
seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada.
Depois, leitura do convite da reunião da EMATER, para escolha do nome de queijo artesanal,
que realizar-se-á no dia 11 (onze), às 13:00 horas, na Sede Administrativa Mateus Maciel de
Sene. Logo após, passou-se para as comunicações e o Sr. Presidente informou que a reunião com
o engenheiro da COPASA ficou remarcada para o dia 18 (dezoito) de junho, às 17:00 horas.
Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei 04/2018- “Dispõe sobre a recomposição nos
subsídios do vereador da Câmara Municipal”. O presidente da comissão de Constituição, Justiça
e Redação, o vereador Sr. Ivair Corrêa, fez a leitura do parecer de sua comissão em relação à
Emenda Modificativa oferecida pelo vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa. Posteriormente, a
Emenda foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o
Projeto de Lei 04/2018 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente
ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________