Category: Atas de Reuniões

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 15 (quinze) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 15 (quinze) dias de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição dos Projetos de Lei 09/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2024. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 07/2024 – “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Aiuruoca/MG, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, discussão da Emenda Modificativa 01 do Projeto de Lei 08/2024- “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências”. Após a leitura da emenda, ela foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Logo após, discussão da Emenda Modificativa 02 do Projeto de Lei 08/2024- “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências”. Após a leitura da emenda, ela foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Seguidamente, discussão do Projeto de Lei 08/2024- “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, discussão do Projeto de Resolução 02/2024- Altera a Resolução de nº 02 de 16 de outubro de 2023. Foi feita a leitura dos pareceres e a vereadora Sra. Jociane Aparecida Flores Silva pediu explicações sobre o projeto. O assessor jurídico sanou todas as dúvidas e o referido projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por 7 votos. Dando seguimento, o vereador Alarcon Antônio Delfim fez uso da palavra com assunto compra de lote. O Sr. Alarcon perguntou para a Sra. Presidente onde será o local do lote a ser comprado pela Câmara. A Sra. Presidente explicou que precisa de 3 orçamentos e relatou sobre os locais que já foram vistos. O Sr. Alarcon também indagou se a Sra. Presidente acha ser viável construir uma garagem neste momento. Ela explicou que irá contatar um engenheiro para que possa ser feita uma planta e um orçamento para, assim, verificar se é viável tal construção. O Sr. Alarcon expôs que o gasto com aluguel é pouco e que se, ele estiver na Câmara no próximo ano, irá doar o carro maior para a Prefeitura. O Sr. Arlison indagou de não poderia construir nos fundos da Câmara e a Sra. Presidente disse que o engenheiro iria analisar, pois há relatos que não pode ser feita construção no local. O Sr. Antônio disse que acha um absurdo um vereador participar da compra do veículo e agora querer repassar para a Prefeitura, pois deveriam ter sido contra no momento da compra. O Sr. Francisco relatou que, quando foi comprado o segundo carro da Câmara, repassaram o primeiro para a Prefeitura e, em poucos dias, sofreram acidente inutilizando o veículo. A Sra. Presidente expôs que não é o momento de discutir devolução do automóvel. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 1º (primeiro) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. No dia 1º (primeiro) de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição dos Projetos de Lei 07/2024 e 08/2024. Depois, leitura dos Requerimentos 07/2024, 08/2024 e 09/2024. Logo após, votação, separadamente, dos Requerimento 07/2024, 08/2024 e 09/2024, os quais foram aprovados por unanimidade de votos.  Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura do Requerimento 06/2024. Logo após, distribuição do Projeto de Resolução 02/2024. Dando seguimento, discussão do Requerimento 06/2024. O vereador Sr. Arlison Faria Basílio expôs que faz um ano que a máquina de fabricar bloquete está instalada, mas o prefeito não tomou nenhuma atitude de usa-la ou de terceiriza-la, ele completou dizendo que já havia mandado outro requerimento sobre o assunto, porém nenhuma atitude foi tomada. O vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha disse ao Sr. Arlison que fazia pouco tempo que o outro requerimento havia sido enviado e que ele gostaria de saber da resposta do mesmo. O Sr. Arlison explicou que já fazia um bom tempo que tinha sido enviado e que só houve resposta, mas nenhum resultado. A vereadora Sra. Jociane Aparecida Flores Silva solicitou que fosse feita a leitura da resposta do outro requerimento.  Foi constatado que o mesmo foi enviado em dezembro para prefeitura e, após a leitura da sua resposta, o Requerimento 06/2024 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, distribuição do Projeto de Lei 02/2024- “Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências”; Projeto de Lei 03/2024- “Dispõe Sobre A Recomposição Das Perdas Inflacionárias Nos Subsídios Do Vereador Da Câmara Municipal”; Projeto de Lei 04/2024- “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências” e Projeto de Lei 05 /2024- “Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências”. Logo após, leitura da Moção de Pesar 01/2024 pela passagem da Sra. Maria de Andrade Barros. Dando seguimento, discussão do Projeto de Lei 19/2023 – “Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Comissão de Contratação e Membros de Equipe de Apoio”. Após a leitura dos pareceres, o vereador Sr. Francisco Lázaro Corrêa expôs que o referido projeto já esteve na Câmara ano passado e que o projeto é legal, porém ele é contra, como da vez anterior, porque os funcionários efetivos não ganham gratificação. Continuando, ele disse que não é contra ninguém, mas gostaria que todos recebessem gratificação. O vereador Sr. Arlison Faria Basílio também relatou que é contra o projeto porque entende que a gratificação deve ser para todos os funcionários. O Projeto de Lei 19/2023 foi colocado em votação e foi aprovado por 5 (cinco) votos. Posteriormente, discussão do Projeto de Lei 01/2024- “Altera a Lei Municipal nº2.396/2018”. Foi feita a leitura dos pareceres e, como os vereadores estavam aptos a votar, o referido projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Depois, discussão do Projeto de Resolução 01/2024- “Concede Adicional de Gratificação de Função para membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aiuruoca”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por 5 (cinco) votos. Em seguida, votação da Moção de Pesar 01/2024, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Dando sequência passou- se para Explicações pessoais e a senhora presidente fez uso da palavra com assunto esclarecimentos, manifestando repúdio, em nome da Câmara, em relação às publicações caracterizadas como “fakes” publicadas nas redes sociais sobre o vereador Sr. Arlison Faria Basílio. Ela também expôs que a Câmara irá acionar a polícia para abertura de inquérito. Logo após, o assessor jurídico fez uso da palavra com assunto esclarecimentos. Ele informou que já havia tomado as medidas legais cabíveis a respeito das publicações caracterizadas como “fakes” publicadas nas redes sociais sobre o vereador Sr. Arlison Faria Basílio, relatou que a Câmara jamais irá tolerar publicações indecorosas de qualquer membro desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 04 (quatro) dias do mês de março do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, a Sra. Presidente comunicou que o vereador Sr. Francisco Lázaro Corrêa encontra- se de atestado médico. Dando continuidade, leitura dos Requerimentos nº. 02/2024, 03/2024, 04/2024 e 05/2024. Logo após, leitura da Moção de apoio 02/2024. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 02/2024- “Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, discussão do Projeto de Lei 03/2024- “Dispõe Sobre A Recomposição Das Perdas Inflacionárias Nos Subsídios Do Vereador Da Câmara Municipal”. Após a leitura dos pareceres o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, discussão do Projeto de Lei 04/2024- “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Seguidamente, discussão do Projeto de Lei 05 /2024- “Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, discussão e votação dos Requerimentos 02 e 03/2024, separadamente, os quais foram aprovados por unanimidade de votos. Em seguida, discussão do Requerimento 04/2024. O advogado forneceu informações a respeito do requerimento e, depois, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Seguidamente, votação do Requerimento nº. 05/2024 o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, votação da Moção de Apoio  02/2024 Apoio da Câmara Municipal de Aiuruoca a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §11 e §12 ao mesmo diploma legal, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 2024

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 08 (oito) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, distribuição do calendário de reuniões, da lista das Comissões Permanentes de 2024, do Projeto de Lei 01/2024- “Altera a Lei Municipal nº 2.396/2018” e do Projeto de Resolução Nº 01/2024- “Concede Adicional de Gratificação de Função para membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aiuruoca”. Posteriormente, leitura do Requerimento 01/2024. Dando seguimento, o referido Requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Seguidamente, passou- se para Explicações pessoais e o assessor jurídico fez uso da palavra. Ele fez uma saudação à nova Mesa Diretora destacando a importância da mulher na presidência da Câmara. Depois, explicou que a data da reunião ordinária havia sido alterada do dia seis para o dia oito do corrente mês porque a Sra. Presidente havia perdido um familiar. O assessor expôs que, segundo o Regimento, realmente a data não poderia ser mudada, porém em consulta ao Tribunal de Contas lhe foi explicado que, como não havia matéria a ser votada, a data poderia ser adiada. Alguns vereadores tinham dúvidas sobre o referido assunto e o assessor forneceu informações para sana-las. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lazaro Correa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura dos requerimentos 22, 23, 24 e 25/2023 e da Moção de Repúdio 06/2023. Em seguida, discussão, em segundo turno, da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2023 (LOA) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024”. Logo após a emenda foi colocada em votação sendo aprovada por 7 (sete)  votos a favor e 1 (um) contra. Posteriormente, discussão, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 16/2023 (LOA) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024”. Foi dispensada a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, discussão e votação da Emenda modificativa impositiva ao Projeto de Lei 16/2023, procedeu-se a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação sendo aprovado, em dois turnos, por unanimidade de votos. Depois, discussão e votação do Projeto de Lei 20/2023 – “Dispõe sobre autorização para repassar recursos de emenda parlamentar federal a entidade que menciona, e dá outras providências”, foi feita a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Discussão e votação do Decreto Legislativo 02/2023 “Dispõe sobre o reajuste dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, contidos no Anexo I da Lei Municipal nº2.396/2018”. Foi feita a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, a Moção de Repúdio 06/2023 foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos.  Logo após passou-se discussão e votação dos requerimentos 22, 23, 24 e 25/2023 e como os vereadores estavam aptos a votar, os requerimentos foram aprovados separadamente por unanimidade de votos. O Vereador Arlison Faria Basilio elucidou sobre o requerimento 24/2023 para o Sr. Prefeito tomar atitude sobre a fábrica de bloquetes, que é de serventia e pode gerar empregos para a população. E também, elucidou sobre o requerimento 25/2023 solicitando ao Sr. Prefeito máxima urgência a mão única da Rua Felipe Senador, já que a Rua nova está pronta. Passou-se para explicações pessoais. O Vereador Rosildo Bernardo da Rocha explanou sobre o recurso enviado pelo deputado estadual Duarte Bechir para construção da ponte Pedra / Matutu e reforma da pracinha do Alto. Ele informou que o apoio financeiro foi perdido porque o cadastro não foi feito dentro do período estipulado. Após isso, o Vereador Rosildo questionou a Vereadora Jociane sobre a verba destinada à construção de um parquinho, a qual ela respondeu que ainda não foi utilizada. Ele também mencionou o recurso destinado ao asilo que foi perdido. O vereador disse que está informando a população desses casos, porque o município perdeu quantidades significativas de apoio financeiro, apesar de seu empenho na busca de recursos. Os Vereadores desejaram votos de feliz natal e feliz ano novo para todos os nobres colegas, servidores da câmara e aiuruocanos. Logo após, o Vereador Rosildo esclareceu os valores das emendas impositivas que foram indicadas para cada entidade. O Presidente fez agradecimentos aos nobres vereadores e funcionários, desejando votos de feliz natal e feliz ano novo para todos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:__________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente______________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:___________________________________

Arlison Faria Basílio:_________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:____________________________________________

Paulo César Corrêa: _________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:_________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:___________________________________________

 

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 2 (dois) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 2 (dois) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 16/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024. Logo após, discussão da Emenda 01/2023 ao Projeto 12/2023- “Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, a referida emenda foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, votação da Emenda 02/2023 ao Projeto 12/2023, a qual foi aprovada por 7 (sete) votos. Depois, votação do Projeto 12/2023- “Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, discussão da Emenda ao Projeto 14/2023- “Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, a emenda foi colocada em votação e foi aprovada por 7 (sete) votos. A seguir, votação do Projeto 14/2023- “Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências” o qual foi aprovado por 7 (sete) votos. Dando sequência, discussão do Projeto 15/2023- “Dispõe sobre o rateio de valores residuais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”. O Sr. Presidente solicitou ao assessor jurídico explicações sobre o referido projeto. Alguns vereadores fizeram indagações a respeito do projeto e o assessor sanou as dúvidas que surgiram. Depois, foi feita a leitura dos pareceres e como os vereadores estavam aptos a votar, o Projeto 15/2023 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presidente explicou que, após o término da reunião, a doutora Biluca iria conversar com os vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________