Category: Atas de Reuniões

Ata da 18ª Reunião Ordinária

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros, Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa; Roni Roberto Pena, Lázaro Hélio da Silva e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, o Presidente Sr. Ivair Corrêa comunicou que Vereador Helder de Carvalho Corrêa, ao fazer pedido de vistas ao Projeto de Lei nº 11/2019, enviou Ofício Interno de nº 51/2019 para o Presidente da Câmara. Passando a palavra ao vereador Helder, o mesmo informou que na Sessão Plenária anterior foi solicitada reunião com os membros da Equipe Técnica de Monitoramento do PME, a qual se realizou no dia 14 de outubro de 2019, e, nela, levantaram alguns questionamentos sobre o Projeto em questão. Na reunião realizada, além de sua presença, compareceram os Vereadores Mario de Arimatéia dos Santos e Lázaro Hélio da Silva, assessoria jurídica desta casa, Dr. Giovanni Jonatas de Souza, e o Sr. Antônio de Assis Andrade, representante da Secretaria Municipal de Educação. Posteriormente fez a leitura do oficio interno nº51/2019. Com a palavra, o  Vereador Mario de Arimateia dos Santos indagou que o Relatório da Equipe Técnica supramencionada não ficou explicativo e que há questionamentos do TCEMG sobre descumprimento de Metas do Plano Municipal de Educação, os quais o Sr. Antônio de Assis Andrade não tinha conhecimento. Acrescenta que no Relatório há sugestões para que sejam suprimidas algumas estratégias, porém estas são previstas em Lei Federal; e finaliza dizendo que o relatório não está bem elaborado. O Presidente Sr. Ivair Correa, relatou que os questionamentos serão encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emitir parecer e apresentar na próxima reunião. Dando sequencia passou-se para ordem do dia para, discussão e votação do Projeto de Lei nº 14/2019 que “Define, no âmbito do Município de Aiuruoca – MG, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do Art. 100, § 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009 e do Art. 13, § 2º da Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências”, bem como de sua emenda. O Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Sr. José Renato do Nascimento fez a leitura do parecer e apresentou uma emenda. Logo após o Relator da Comissão Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, vereador Francisco de Assis Barros, fez a leitura do seu parecer. Em seguida, a emenda do Projeto de Lei 14/2019 foi colocada para votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Depois, foi colocado o Projeto de Lei 14/2019 e foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________

Lázaro Hélio da Silva  – Vice-Presidente:_____________________________________

José Renato do Nascimento –  Secretário: ____________________________________

Francisco de Assis Barros:_________________________________________________

Roni Roberto Pena:_______________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________

Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: __________________________________________________

Ata da 17ª Reunião Ordinária

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 07 (sete) de outubro de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. Aos 07 (sete)  dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros, Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa; Roni Roberto Pena, Lázaro Hélio da Silva e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei nº 14/2019 que “Define, no âmbito do Município de Aiuruoca – MG, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009 e do Art. 13, § 2º da Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências”. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei nº 11/2019 que “Aprova o Relatório final de monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação –PME, aprova as notas Técnicas de 1 a 62 do Plano Municipal de Educação – PME”. O vereador Sr. José Renato do Nascimento, relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação, fez a leitura do parecer de sua comissão. O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa expôs que gostaria de participar de uma reunião, juntamente com a comissão técnica que avaliou as metas do referido projeto, para que sejam discutidas algumas questões, como o motivo de algumas metas terem sido retiradas do relatório. Dessa forma, o vereador pediu vista em relação ao projeto. O vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos explicou que o relatório não está acima da Lei, então, mesmo que tal meta não seja colocada como prioridade, se na Lei está sendo trata como prioridade, o relatório não pode intervir. Depois, o Sr. Presidente solicitou que fosse feito um ofício reiterando a convocação da equipe técnica responsável pelo relatório do Plano de Educação. Dando seguimento, o Sr. Presidente informou que, se algum vereador tiver alguma indicação para homenagem ou para Título de Cidadania Honorária, favor já deixar os nomes na secretaria, afim de que sejam feitos os preparativos. O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa expôs que esteve na Conferência de Saúde representando o Legislativo e, assim que tiver a ata em mãos, ele encaminhará para o Sr. Presidente para que seja repassada para os demais vereadores.  Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________

Lázaro Hélio da Silva  – Vice-Presidente:_____________________________________

José Renato do Nascimento –  Secretário: ____________________________________

Francisco de Assis Barros:_________________________________________________

Roni Roberto Pena:_______________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________

Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: __________________________________________________

Ata da 16ª Reunião Ordinária

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros, Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa; Roni Roberto Pena, Lázaro Hélio da Silva e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela admissibilidade do Projeto de Lei 12/2019 – (LOA) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020.” Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva – Vice-Presidente:_____________________________________
José Renato do Nascimento – Secretário: ____________________________________
Francisco de Assis Barros:_________________________________________________
Roni Roberto Pena:_______________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: __________________________________________________

Ata da 15ª Reunião Ordinária

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. Aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros, Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa; Roni Roberto Pena, Lázaro Hélio da Silva e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 12/2019 -(LOA) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020” e Projeto de Lei 13/2019- “Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência- FIA e dá outras providências.” Depois, leitura do convite da reunião do IBGE que será realizada na Secretaria de Educação, às 13h30min, no dia 11 de setembro. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 10/2019- “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências” e emendas. O relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação, Sr. José Renato do Nascimento, fez a leitura do parecer e da emenda proposta por sua comissão.  Em seguida, o relator da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação Da Ordem Econômica Social, Sr. Francisco de Assis Barros, fez a leitura do parecer da sua comissão. Logo após, o relator da comissão de Organização Dos Poderes E Serviços Públicos E Administração Municipal, Sr. Helder de Carvalho Corrêa, fez a leitura do parecer da sua comissão. Dando seguimento, a emenda supressiva em relação ao Projeto de Lei 10/2019 foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, o Projeto de Lei 10/2019, com emenda, foi colocado em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, o vereador Sr. Francisco de Assis Barros fez um agradecimento ao Prefeito Municipal e à Secretária de Finanças por terem atendido seu pedido para dispor iluminação para a ponte do Rio Aiuruoca e pela colocação de corrimão no início da Praça José Benedito Corrêa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________

Lázaro Hélio da Silva  – Vice-Presidente:_____________________________________

José Renato do Nascimento –  Secretário: ____________________________________

Francisco de Assis Barros:_________________________________________________

Roni Roberto Pena:_______________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________

Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: __________________________________________________

Ata da 13ª Reunião Ordinária

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 05 (cinco) de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros, Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa; Roni Roberto Pena, Lázaro Hélio da Silva e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, o Sr. Presidente frisou que a Audiência Pública sobre a COPASA será realizada no dia 09 de agosto de 2019, às 13:00 horas, na Câmara Municipal. Depois, o Sr. Presidente informou que, após o término da reunião, a professora Sra. Neuza Maria de Souza Terra fará uso da Tribuna Livre a respeito do não reajuste do salário dos professores da rede municipal. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________

Lázaro Hélio da Silva  – Vice-Presidente:_________________________________

José Renato do Nascimento –  Secretário: ____________________________________

Francisco de Assis Barros:_________________________________________________

Roni Roberto Pena:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________

Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: _________________________________

Ata da 12ª Reunião Odinária

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 15 (quinze) de julho de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. Aos 15 (quinze)  dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros, Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa; Roni Roberto Pena, Lázaro Hélio da Silva e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 10/2019- Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências.  O Sr. Presidente explicou que todas as comissões irão analisar.  Depois, passou- se para as comunicações e o Sr. Presidente informou que a Audiência Pública sobre a COPASA será realizada no dia 09 de agosto de 2019, às 13:00 horas, na Câmara Municipal. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 09/2019- Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovam movimentação de valores. O relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Sr. José Renato do Nascimento, fez a leitura do parecer. Logo após, o relator da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, Sr. Francisco de Assis Barros, fez a leitura do parecer e apresentou uma emenda ao projeto. Seguidamente, o presidente da Comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, Sr. Helder de Carvalho Corrêa, fez a leitura do parecer. Em seguida, a emenda foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Depois, o projeto de Lei 09/2019, com emenda, foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________

Lázaro Hélio da Silva  – Vice-Presidente:_________________________________

José Renato do Nascimento –  Secretário: ____________________________________

Francisco de Assis Barros:_________________________________________________

Roni Roberto Pena:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________

Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________

Ata da 22ª Reunião Ordinária

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 17 (dezessete)
de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente
Francisco de Assis Barros; Vice-presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair Corrêa. Aos 17
(dezessete) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), reuniram-se os vereadores: Francisco de
Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de Carvalho Corrêa; Mário de Arimateia dos Santos;
Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon
Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a reunião convocada previamente. Em seguida, leitura da ata da 21º
reunião ordinária, que foi aprovada por todos. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei
16/2018-Altera nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental e de Turismo. Dando continuidade, passou-se para a Ordem do Dia com Votação da
Mesa Diretora para o ano de 2019, sendo apresentada Chapa Única, composta pelos vereadores:
Ivair Corrêa – Presidente, Lázaro Hélio da Silva – Vice-Presidente e José Renato do Nascimento –
Secretário, sendo colocada em votação, a Chapa Única foi aprovada por unanimidade de votos. Em
seguida, o Presidente da Câmara Sr. Francisco de Assis Barros declarou eleita a Mesa Diretora para
o ano de 2019, cuja posse será automática em 01/01/2019, na forma da Lei Orgânica Municipal e
Regimento Interno da Câmara. Na oportunidade, o Presidente eleito, Sr. Ivair Corrêa agradeceu a
todos o voto de confiança, em seguida, por orientação do vereador Sr. Mário de Arimateia dos
Santos, foi suspensa a sessão pelo Sr. Presidente Francisco de Assis Barros, para a elaboração da
presente ata. Retornando a sessão, antes do encerramento, o Sr. Presidente Francisco de Assis
Barros fez seus agradecimentos pelo período que permaneceu na Presidência desta Casa
Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se
lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, foi por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________
Lázaro Hélio da Silva : ___________________________________________________