Category: Atas de Reuniões

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 2024

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 08 (oito) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, distribuição do calendário de reuniões, da lista das Comissões Permanentes de 2024, do Projeto de Lei 01/2024- “Altera a Lei Municipal nº 2.396/2018” e do Projeto de Resolução Nº 01/2024- “Concede Adicional de Gratificação de Função para membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aiuruoca”. Posteriormente, leitura do Requerimento 01/2024. Dando seguimento, o referido Requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Seguidamente, passou- se para Explicações pessoais e o assessor jurídico fez uso da palavra. Ele fez uma saudação à nova Mesa Diretora destacando a importância da mulher na presidência da Câmara. Depois, explicou que a data da reunião ordinária havia sido alterada do dia seis para o dia oito do corrente mês porque a Sra. Presidente havia perdido um familiar. O assessor expôs que, segundo o Regimento, realmente a data não poderia ser mudada, porém em consulta ao Tribunal de Contas lhe foi explicado que, como não havia matéria a ser votada, a data poderia ser adiada. Alguns vereadores tinham dúvidas sobre o referido assunto e o assessor forneceu informações para sana-las. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lazaro Correa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura dos requerimentos 22, 23, 24 e 25/2023 e da Moção de Repúdio 06/2023. Em seguida, discussão, em segundo turno, da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2023 (LOA) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024”. Logo após a emenda foi colocada em votação sendo aprovada por 7 (sete)  votos a favor e 1 (um) contra. Posteriormente, discussão, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 16/2023 (LOA) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024”. Foi dispensada a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, discussão e votação da Emenda modificativa impositiva ao Projeto de Lei 16/2023, procedeu-se a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação sendo aprovado, em dois turnos, por unanimidade de votos. Depois, discussão e votação do Projeto de Lei 20/2023 – “Dispõe sobre autorização para repassar recursos de emenda parlamentar federal a entidade que menciona, e dá outras providências”, foi feita a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Discussão e votação do Decreto Legislativo 02/2023 “Dispõe sobre o reajuste dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, contidos no Anexo I da Lei Municipal nº2.396/2018”. Foi feita a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, a Moção de Repúdio 06/2023 foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos.  Logo após passou-se discussão e votação dos requerimentos 22, 23, 24 e 25/2023 e como os vereadores estavam aptos a votar, os requerimentos foram aprovados separadamente por unanimidade de votos. O Vereador Arlison Faria Basilio elucidou sobre o requerimento 24/2023 para o Sr. Prefeito tomar atitude sobre a fábrica de bloquetes, que é de serventia e pode gerar empregos para a população. E também, elucidou sobre o requerimento 25/2023 solicitando ao Sr. Prefeito máxima urgência a mão única da Rua Felipe Senador, já que a Rua nova está pronta. Passou-se para explicações pessoais. O Vereador Rosildo Bernardo da Rocha explanou sobre o recurso enviado pelo deputado estadual Duarte Bechir para construção da ponte Pedra / Matutu e reforma da pracinha do Alto. Ele informou que o apoio financeiro foi perdido porque o cadastro não foi feito dentro do período estipulado. Após isso, o Vereador Rosildo questionou a Vereadora Jociane sobre a verba destinada à construção de um parquinho, a qual ela respondeu que ainda não foi utilizada. Ele também mencionou o recurso destinado ao asilo que foi perdido. O vereador disse que está informando a população desses casos, porque o município perdeu quantidades significativas de apoio financeiro, apesar de seu empenho na busca de recursos. Os Vereadores desejaram votos de feliz natal e feliz ano novo para todos os nobres colegas, servidores da câmara e aiuruocanos. Logo após, o Vereador Rosildo esclareceu os valores das emendas impositivas que foram indicadas para cada entidade. O Presidente fez agradecimentos aos nobres vereadores e funcionários, desejando votos de feliz natal e feliz ano novo para todos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:__________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente______________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:___________________________________

Arlison Faria Basílio:_________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:____________________________________________

Paulo César Corrêa: _________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:_________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:___________________________________________

 

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 2 (dois) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 2 (dois) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 16/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024. Logo após, discussão da Emenda 01/2023 ao Projeto 12/2023- “Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, a referida emenda foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, votação da Emenda 02/2023 ao Projeto 12/2023, a qual foi aprovada por 7 (sete) votos. Depois, votação do Projeto 12/2023- “Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, discussão da Emenda ao Projeto 14/2023- “Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, a emenda foi colocada em votação e foi aprovada por 7 (sete) votos. A seguir, votação do Projeto 14/2023- “Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências” o qual foi aprovado por 7 (sete) votos. Dando sequência, discussão do Projeto 15/2023- “Dispõe sobre o rateio de valores residuais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”. O Sr. Presidente solicitou ao assessor jurídico explicações sobre o referido projeto. Alguns vereadores fizeram indagações a respeito do projeto e o assessor sanou as dúvidas que surgiram. Depois, foi feita a leitura dos pareceres e como os vereadores estavam aptos a votar, o Projeto 15/2023 foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presidente explicou que, após o término da reunião, a doutora Biluca iria conversar com os vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lazaro Correa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura da Indicação 04/2023 e requerimentos 20 e 21/2023, distribuição do Projeto de Decreto Legislativo 02/2023 “Dispõe sobre o reajuste dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, contidos no Anexo I da Lei Municipal nº2.396/2018”.  Logo após passou-se discussão e votação dos requerimentos 20 e 21/2023 e como os vereadores estavam aptos a votar, os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. Dando seguimento eleição da nova Mesa Diretora para o ano de 2024. Chapa única: Presidente: Lucinara Pereira Fabiano; Vice- presidente: Antônio de Pádua Barros e Secretário: Paulo Cesar Correa, e como os vereadores estavam aptos a votar, a chapa única apresentada foi aprovada por 07 (sete) votos a favor e 01 (um) contra e comporá a mesa diretora em 2024, tomando posse automaticamente no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). O Sr. Presidente parabenizou os eleitos pela nova Mesa Diretora. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

 

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 20 (vinte) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura dos requerimentos 18 e 19/2023. Depois, distribuição do Projeto de Lei 19/2023- Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Comissão de Contratação e Membros de Equipe de Apoio. Logo após, passou- se para as comunicações e o Sr. Presidente informou que, na próxima reunião, no dia 04/12/2023, será realizada a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2024 e que as chapas deveriam se inscrever na secretaria. Dando seguimento, discussão, em primeiro turno, da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2023 (LOA) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024”. Após a leitura dos pareceres a emenda foi colocada em votação sendo aprovada por 7 votos. Posteriormente, discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 16/2023 (LOA) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024”. Foi dispensada a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, discussão do Projeto de Lei 17/2023- Fixa O Piso Salarial Dos Profissionais Do Magistério Público Da Educação Básica, Ocupantes De Cargos De Professor Municipal I E Professor Municipal II, E Dá Outras Providências. O assessor Jurídico foi chamado pelo Sr. Presidente para fazer explicações sobre o projeto. O mesmo expôs que já havia sanado as dúvidas dos vereadores e dos professores que estavam presentes. Depois, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos.  Posteriormente, discussão do Projeto de Lei 18/2023- “Altera a Lei Municipal Nº 2.463/2023 Que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providencias.” Procedeu- se a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos.  Depois, discussão e votação, separadamente, dos Projetos de Resolução: 02/2023 – “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de Livre nomeação e exoneração e da outras providencias”; 03/2023 – “Regulamenta o disposto no art. 20 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da câmara municipal de Aiuruoca nas categorias de qualidade comum e de luxo”; 04/2023 – “Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG”; 05/2023 – “Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no poder legislativo de Aiuruoca-MG” e 06/2023- Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma física, no âmbito do Legislativo Municipal de Aiuruoca, tudo de conformidade com a Lei federal de nº 14.133/2021. Procedeu- se a leitura dos pareceres e, cada projeto foi colocado em votação, separadamente, sendo todos aprovados por unanimidade de votos. Dando seguimento, votação, separadamente, dos Requerimento 18/2023 e 19/2023 ao quais foram aprovados por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição:  Projeto de Lei 17/2023- Fixa O Piso Salarial Dos Profissionais Do Magistério Público Da Educação Básica, Ocupantes De Cargos De Professor Municipal I E Professor Municipal II, E Dá Outras Providências; Projeto de Lei 18/2023- “Altera A Lei Municipal Nº 2.463/2023 Que Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração E A Execução Da Lei Orçamentária Do Exercício Financeiro De 2024 E Dá Outras Providencias e Projeto De Resolução Nº 06/2023- Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma física, no âmbito do Legislativo Municipal de Aiuruoca, tudo de conformidade com a Lei federal de nº 14.133/2021. Logo após, leitura do Requerimento 17/2023 e do parecer de admissibilidade do Projeto de Lei 16/2023-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024.Dando seguimento, votação do Requerimento 17/2023 o qual foi aprovado por 6 votos. Posteriormente, o vereador Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra com assunto Esclarecimento sobre a Escola do Tamanduá e estrada. O vereador expôs que, semana passada, com as fortes chuvas, houve alagamento e deslocamento de calha na Escola Municipal do bairro Tamanduá. Na ocasião foi feito um vídeo, no qual marcaram os vereadores nas redes sociais. Com isso, a Prefeitura emitiu um esclarecimento informando que já havia enviado funcionários para solucionar o problema. Continuando, o Sr. Rosildo explicou que ele e a vereadora Sra. Jociane foram, ano passado, à referida escola e constataram que havia mais problemas e, por isso, enviaram um ofício ao Executivo solicitando a resolução de todos os problemas, porém ele soube que a reforma não foi realizada. Dessa forma, ele pediu ao Prefeito uma atenção maior para com a Escola. Referente à estrada, o vereador disse que nas localidades dos bairros Pantano, Tamanduá e arredores, a população está arrumando manualmente as estradas, então ele pediu ao Prefeito uma atenção também para as referidas estradas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição: Projeto 11/2023- “Altera a lei Municipal n. 2.350, de 10 de Julho de 2014”; Projeto 12/2023- “Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências”; Projeto 13/2023- “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”; Projeto 14/2023- “Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências” e Projeto 15/2023- “Dispõe sobre o rateio de valores residuais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”. Posteriormente, passou-se para as Comunicações e o Sr. Presidente fez uma convocação para reunião extraordinária no dia 25/09/2023, às 19 horas para votação dos Projetos de Lei 12/2023 e 13/2023. Depois o assessor jurídico forneceu explicações sobre o projeto 13/2023. Logo após, o Sr. Presidente expôs que o referido projeto não havia sido votado porque a Prefeitura demorou para enviar, mas que a votação será feita o mais rápido possível. A vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano indagou se a reunião extraordinária não poderia ser realizada no 21/09 ao invés do dia 25/09. Então, a reunião foi marcada para o dia 21/09/2023 para votação do Projeto de Lei 13/2023.  Em seguida, o vereador Arlison Faria Basílio fez uso da palavra com assunto Leitura do ofício 116/2023. Foi feita a leitura do referido ofício e o vereador disse que o Prefeito ganhou uma máquina de fazer bloquete, porém a mesma não foi instalada, por isso ele enviou o ofício para obter informações do motivo da não instalação da mesma. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura do Requerimento 16/2023, de autoria do vereador Rosildo Bernardo da Rocha. Logo após, discussão, em segundo turno, do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA Nº   01/2023 “Modifica o §1º do Art. 164-C da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o §5º ao citado artigo”. Foi dispensada a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação, em segundo turno, sendo aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, o Requerimento 16/2023 foi colocado em discussão. O Sr. Rosildo indagou se os vereadores tinham conhecimento sobre a sua conversa com o Prefeito a respeito da ponte a ser construída no Bairro Pedra e todos responderam que sim. Então, o Sr. Presidente perguntou se o vereador havia levado o projeto para o deputado Duarte e o mesmo explicou que tinha levado, porém o deputado solicitou que fosse feita atualização dos valores para este ano e que também fossem realizados cadastro projeto da Prefeitura. Depois, o referido Requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, passou- se para Explicações pessoais e o vereador Arlison Faria Basílio fez uso da palavra. Ele pediu que a assessora fizesse a leitura do ofício 105/2023. O Sr. Arlison expôs que gostaria de esclarecer para a população porque o ônibus mencionado no ofício estava sem conserto por um longo período. Por isso, enviou o ofício para saber o motivo dessa demora em realizar a manutenção no veículo, o qual é muito importante para o município. O Sr. Presidente explicou que o vereador deve aguardar a resposta. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________