Atas de Reuniões | Câmara Municipal de Aiuruoca

Category: Atas de Reuniões

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

nov. 22 Atas de Reuniões Comentários desativados

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição: Projeto de Lei 17/2023- Fixa O Piso Salarial Dos Profissionais Do Magistério Público Da Educação Básica, Ocupantes De Cargos De Professor Municipal I E Professor Municipal II, E Dá Outras Providências; Projeto de Lei 18/2023- “Altera A Lei Municipal Nº 2.463/2023 Que Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração E A Execução Da Lei Orçamentária Do Exercício Financeiro De 2024 E Dá Outras Providencias e Projeto De Resolução Nº 06/2023- Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma física, no âmbito do Legislativo Municipal de Aiuruoca, tudo de conformidade com a Lei federal de nº 14.133/2021. Logo após, leitura do Requerimento 17/2023 e do parecer de admissibilidade do Projeto de Lei 16/2023-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024.Dando seguimento, votação do Requerimento 17/2023 o qual foi aprovado por 6 votos. Posteriormente, o vereador Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra com assunto Esclarecimento sobre a Escola do Tamanduá e estrada. O vereador expôs que, semana passada, com as fortes chuvas, houve alagamento e deslocamento de calha na Escola Municipal do bairro Tamanduá. Na ocasião foi feito um vídeo, no qual marcaram os vereadores nas redes sociais. Com isso, a Prefeitura emitiu um esclarecimento informando que já havia enviado funcionários para solucionar o problema. Continuando, o Sr. Rosildo explicou que ele e a vereadora Sra. Jociane foram, ano passado, à referida escola e constataram que havia mais problemas e, por isso, enviaram um ofício ao Executivo solicitando a resolução de todos os problemas, porém ele soube que a reforma não foi realizada. Dessa forma, ele pediu ao Prefeito uma atenção maior para com a Escola. Referente à estrada, o vereador disse que nas localidades dos bairros Pantano, Tamanduá e arredores, a população está arrumando manualmente as estradas, então ele pediu ao Prefeito uma atenção também para as referidas estradas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

out. 08 Atas de Reuniões Comentários desativados

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição: Projeto 11/2023- “Altera a lei Municipal n. 2.350, de 10 de Julho de 2014”; Projeto 12/2023- “Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências”; Projeto 13/2023- “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”; Projeto 14/2023- “Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências” e Projeto 15/2023- “Dispõe sobre o rateio de valores residuais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”. Posteriormente, passou-se para as Comunicações e o Sr. Presidente fez uma convocação para reunião extraordinária no dia 25/09/2023, às 19 horas para votação dos Projetos de Lei 12/2023 e 13/2023. Depois o assessor jurídico forneceu explicações sobre o projeto 13/2023. Logo após, o Sr. Presidente expôs que o referido projeto não havia sido votado porque a Prefeitura demorou para enviar, mas que a votação será feita o mais rápido possível. A vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano indagou se a reunião extraordinária não poderia ser realizada no 21/09 ao invés do dia 25/09. Então, a reunião foi marcada para o dia 21/09/2023 para votação do Projeto de Lei 13/2023. Em seguida, o vereador Arlison Faria Basílio fez uso da palavra com assunto Leitura do ofício 116/2023. Foi feita a leitura do referido ofício e o vereador disse que o Prefeito ganhou uma máquina de fazer bloquete, porém a mesma não foi instalada, por isso ele enviou o ofício para obter informações do motivo da não instalação da mesma. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.