Category: Atas de Reuniões

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16 (dezesseis) de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se os (as) vereadores (as): Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 12/2021- “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º- I, da Lei Municipal nº 2.424 de 04 de Novembro de 2020”. Depois, distribuição do Projeto de Lei Complementar 01/2021- “Altera os anexos I e II, inerentes ao cargo de Motorista constantes da Lei Municipal nº 2.298/2011 “Dispõe sobre a Reorganização Do quadro de Servidores da Câmara Municipal, cria cargo, fixa novos vencimentos e dá outras providências”. Posteriormente, o Sr. Presidente informou que haverá Reunião Extraordinária no dia 22/11/2021, próxima segunda.  Dando sequência, discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei 09/2021 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”. A vereadora Sra. Jociane Aparecida Flores  Silva, membro da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, fez a leitura do parecer. A vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano, presidente da Comissão de Organização Dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, fez a leitura do parecer. A assessora parlamentar, a pedido do relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, fez a leitura do parecer final da respectiva comissão. Logo após, votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei 09/2021 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, leitura e discussão da Emenda Aditiva e Modificativa 1, em primeiro turno, ao Projeto de Lei 10/2021 – “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022”. A assessora parlamentar fez a leitura da referida emenda. Logo após, foi feita a leitura do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social. Em seguida, leitura do parecer da Comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal procedida pela presidente da comissão Sra. Lucinara Pereira Fabiano. Posteriormente, a assessora parlamentar procedeu a leitura do parecer final da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Seguidamente, votação, em primeiro turno, da Emenda Aditiva e Modificativa 1 ao Projeto de Lei 10/2021 – “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022”, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Ato contínuo, leitura e discussão, em primeiro turno, da Emenda Modificativa 2 ao Projeto de Lei 10/2021 – “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022”. A referida emenda foi colocada em votação e foi aprovada, em primeiro turno, por unanimidade de votos. Depois, votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei 10/2021 – “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022”, o qual foi aprovado, em primeiro turno, por unanimidade de votos. Dando continuidade, discussão e do Projeto de Decreto do Legislativo 02/2021 – “Dispõe sobre concessão de títulos de Cidadania Honorária e da outras providências”. A assessora parlamentar procedeu à leitura dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação dos Projetos de Decreto Legislativo 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2021- “Dispõe sobre concessão de títulos de Cidadania Honorária e da outras providências”. Sucessivamente, cada Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi colocado em votação e todos foram aprovados por unanimidade de votos. Dando sequência, passou- se para Explicações Pessoais e a vereadora Sra. Jociane Aparecida Flores Silva com assunto “Implementação da ouvidoria no ano de 2022”.  A vereadora expôs que, com o término da restrição imposta pela Lei Complementar 173/2020, ela gostaria que, no ano de 2022 (dois mil e vinte dois), fosse elaborado um Projeto de Lei para a implantação da Ouvidoria neste órgão, já que é uma exigência expressa por Legislação Federal e também é um canal de comunicação entra a Câmara e a população. Na oportunidade, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha pronunciou a respeito da data da Reunião Extraordinária, solicitando que fosse marcada para o dia 19, pois, no dia 22, ela já tinha um compromisso inadiável. Como não estavam em acordo com a data, a Sra. Lucinara Pereira Fabiano expôs que ele poderia faltar à reunião e justificar sua ausência. Completando, o assessor jurídico expôs que poderia ser votada a justificativa. Continuando a argumentação entre os vereadores, a Sra. Lucinara sugeriu que a reunião fosse finalizada e que eles decidissem sobre a data fora do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:____________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha – Vice-Presidente:_________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa:__________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva: _____________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Paulo César Corrêa: _______________________________________________________

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos dia 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se os (as) vereadores (as): Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura da justificativa, enviada pelo vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha, por sua ausência. Depois, leitura e distribuição do requerimento 04/2021 de autoria do vereador Antônio de Pádua Barros para tramitação em caráter urgente urgentíssimo e dispensa do prazo de interstício para votação dos dois turnos do projeto de Lei 12/2021. Posteriormente, votação da justificativa do vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, o Requerimento 04/2021 foi colocado em votação e foi aprovado por 7 (sete) votos. Dando sequência, discussão, em primeiro turno, da Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 12/2021-“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º- I, da Lei Municipal nº 2.424 de 04 de Novembro de 2020”. A pedido do relator, um funcionário procedeu à leitura do Parecer único da Comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal. A pedido do relator, um funcionário procedeu à leitura do parecer quanto à emenda pela Comissão de Constituição Justiça e Redação. A pedido do relator, um funcionário procedeu à leitura do parecer quanto a emenda pela Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social. Em seguida, votação em primeiro turno, da Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 12/2021-“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º- I, da Lei Municipal nº 2.424 de 04 de Novembro de 2020”, a qual foi rejeitada por 5 votos. Depois, votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 12/2021-“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º- I, da Lei Municipal nº 2.424 de 04 de Novembro de 2020”, o qual foi aprovado, em primeiro turno, por unanimidade de votos dos presentes. Dando seguimento, votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 09/2021 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”, o qual foi aprovado, em segundo turno, por unanimidade de votos dos presentes.  Posteriormente, votação, em segundo turno, da Emenda Aditiva e Modificativa 1 ao Projeto de Lei 10/2021 – “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022”, a qual foi aprovada, em segundo turno, por unanimidade de votos dos presentes.  Em seguida, votação, em segundo turno, da Emenda Modificativa 2 ao Projeto de Lei 10/2021 – “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022”, a qual foi aprovada, em segundo turno, por unanimidade de votos dos presentes.  Depois, votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 10/2021 – “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022”, o qual foi aprovado, em segundo turno, por unanimidade de votos dos presentes. Dando continuidade, discussão, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 12/2021-“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º- I, da Lei Municipal nº 2.424 de 04 de Novembro de 2020”. A vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano expôs que já havia sido concedido, anteriormente, 10 % (dez por cento) de limite de abertura de créditos e que, a seu ver, conceder mais 10 % (dez por cento), próximo ao fim do ano, é inadequado. Em seguida, o Projeto de Lei nº 12/2021 foi colocado em votação, em segundo turno, e foi aprovado por 6 votos a favor e 1 voto contrário. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:____________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha – Vice-Presidente:_________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa:__________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva: _____________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Paulo César Corrêa: _______________________________________________________

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se os (as) vereadores (as): Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição dos Projetos de Decreto do Legislativo 07/2021, 08/2021, 09/2021, 10/2021 e 11/2021- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. Logo após, leitura parecer de admissibilidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 09/2021 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025” e ao Projeto de Lei 10/2021 – “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022”. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:____________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha – Vice-Presidente:_________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa:__________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva: _____________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Paulo César Corrêa: _______________________________________________________

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito) de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se os (as) vereadores (as): Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição dos Projetos de Decreto do Legislativo 02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021 e 06/2021- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. Logo após, distribuição do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2021-“Modifica a redação do art. 50 da Lei Orgânica do município de Aiuruoca e dá outras providências”. Dando seguimento, passou-se para Explicações pessoais e o vereador Arlison Faria Basílio fez uso da palavra com assunto, leitura e explicação sobre requerimento para que a linha de ônibus da Viação Sandra seja restabelecida. O senhor Arlison explicou que a população tem reclamado muito a respeito do fim da linha de ônibus Aiuruoca- Belo Horizonte, por isso, ele foi ao gabinete do Deputado Sr. Duarte Bechir solicitar apoio e o senhor Deputado elaborou um requerimento para a empresa citada. Em seguida, o vereador pediu que a assessora procedesse à leitura do requerimento. Posteriormente, o vereador Alarcon Antônio Delfin fez uso da palavra com assunto: Agradecimento ao deputado Dimas Fabiano pelo repasse realizado ao Hospital de Aiuruoca no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). A vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano agradeceu ao vereador por buscar recursos e completou dizendo que a população que se beneficia e, se cada um fizer a sua parte o município só irá crescer. Em seguida, o Sr. Presidente agradeceu a presença do Prefeito e vereador da cidade de Passa Vinte. Dando continuação, o Sr. Presidente deixou a palavra aberta aos vereadores. A vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano expôs que os vereadores estão no mandado para ajudar e não atrapalhar o Prefeito. Ela completou dizendo que há colegas fazendo ofícios questionando profissionais da saúde que recebem o mínimo que a Prefeitura pode repassar e isso tem prejudicado a população, principalmente, a classe pobre. O vereador Sr. Alacon Antônio Delfim relatou que ouviu comentários que o médico Carlos Evandro, caso a situação continue, irá deixar de atender o posto, pois o salário é muito baixo e, segundo ele, os vereadores devem ir atrás de melhorar a remuneração dos médicos da Prefeitura para que o munícipio não perca dois bons profissionais. Completando, o vereador disse que os varredores de rua e motoristas estão recebendo mais do que os médicos. O Sr. Presidente indagou sobre quem resolveria esse problema dos médicos e o Sr. Alarcon respondeu que o vereador enviou um ofício questionando e que os médicos reduziram o número de atendimentos devido ao salário baixo. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:____________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha – Vice-Presidente:_________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa:__________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva: _____________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Paulo César Corrêa: _______________________________________________________

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se os (as) vereadores (as): Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição e leitura do Requerimento 03/2021, de autoria do vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha, para que se dê caráter de urgência urgentíssima à tramitação do Projeto de Lei nº 11/2021 “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementar durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5º – I, da Lei Municipal nº 2.424 de 04 de novembro de 2020.” com a dispensa do prazo de interstício para votação dos dois turnos, conforme art. 174, §1º do Regimento Interno, podendo assim, ser discutido e votado pelo plenário, seus dois turnos, na mesma reunião. Logo após, passou- se para as Comunicações e foi distribuída Audiência sobre Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira. Posteriormente, passou- se para a Ordem do dia e o Requerimento 03/2021 foi colocado em votação o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Dando sequência, discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei 11/2021 “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5º – I, da Lei Municipal nº 2.424 de 04 de novembro de 2020”.   A pedido dos relatores da comissão de Constituição, Justiça e Redação e da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, os vereadores Sr. Arlison Faria Basílio e Sr. Antônio de Pádua Barros, respectivamente, a assessora parlamentar procedeu a leitura dos pareceres de suas comissões. Em seguida, o Projeto de Lei 11/2021 foi colocado em votação, em primeiro turno, e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, conforme requerimento 03/2021, o Projeto de Lei 11/2021 foi colocado em votação, em segundo turno, e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento passou- se para Explicações pessoais e o vereador Arlison Faria Basílio fez uso da palavra com assunto Muro da Alameda que dá acesso à Vila Dr. Julinho, próximo ao prédio da Prefeitura Municipal. O Sr. Vereador expôs que gostaria de mandar um recado para o Prefeito para dizer se o mesmo iria consertar o referido muro, ou se esperaria acontecer um acidente para faze- lo. O Sr. Arlison completou dizendo que já pediu providências, porém, não obteve resposta. A Vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano disse que, com todo respeito, mas o plenário não era lugar para se mandar recado, que o Sr. Arlison deveria marcar um horário com o Prefeito para conversar com ele. Na oportunidade, o vereador Sr. Paulo Cesar Corrêa indagou ao Sr. Arlison se ele teria uma solução, porque o mesmo trouxe apenas o problema. O Sr. Arlison disse que a solução seria o conserto do muro.  O Sr. Presidente relatou que o Prefeito tem um projeto para o reparo do muro e que irá tentar executar este ano. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:____________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha – Vice-Presidente:_________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa:__________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva: _____________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Paulo César Corrêa: _______________________________________________________

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 08 (oito) de setembro de 2021 (dois mil e vinte e um), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 08 (oito) dias do mês de setembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se os (as) vereadores (as): Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 09/2021 “Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025” – PPA; distribuição do Projeto de Lei 10/2021 “Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022” – LOA; distribuição da Indicação 04/2021 e do Requerimento 02/2021. Logo em Seguida, discussão e votação da prestação de contas do executivo municipal, processo nº 1095137/2020, exercício 2019, gestão do Prefeito Paulo Roberto Senador. A assessora, a pedido do relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Sr. Arlison Faria Basílio, fez a leitura do parecer de sua comissão.  A pedido do relator da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, vereador Sr. Antônio de Pádua Barros, foi feita a leitura do parecer de sua comissão. Posteriormente, foi colocado em votação, ficando as contas do executivo municipal, Processo Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais nº 1095137/2020, exercício 2019, gestão do Prefeito Paulo Roberto Senador, aprovado por unanimidade dos votos. Dando seguimento, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03/2021 “Altera o art. 164 e acrescenta o §4º ao artigo 202 da Resolução 05/2014 dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas”. A assessora, a pedido do relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Sr. Arlison Faria Basílio, fez a leitura do parecer de sua comissão, concluindo, o Plenário, pela aprovação do referido Projeto de Resolução por unanimidade dos votos. Depois, passou-se para explicações pessoais; a convite do Sr. Presidente desta Casa, a Srta. Jessica Andrade fez o uso da palavra, com o assunto “Atividades do Grupo Amor Animal, necessidades e sugestões”, relatando ao plenário as seguintes palavras: “gostaria de agradecer a oportunidade para juntos debatermos um assunto de grande importância ao município; controle de zoonose e proteção animal. Serei breve e objetiva pelo tempo que tenho do uso da palavra. Atualmente, o grupo Amor Animal é formado por 30 pessoas voluntárias que tiram um tempo da sua rotina para ajudar os animais de rua, vítimas do abandono. O trabalho vem sido promovido desde 2015, com foco principal no controle populacional de cães e gatos, através de castração, adoção consciente, sensibilização de pessoas por meio da conscientização. Também prestamos socorro aos animais que aparecem feridos e doentes nas ruas da cidade. Não recebemos recursos governamentais, sobrevivendo assim, de doações, parcerias, eventos promovidos por nós mesmas e muitas das vezes tirando dinheiro do próprio orçamento. A prefeitura Municipal oferece 10 castrações mensais que muito pouco diante da dimensão e complexidade do problema. Os cães comunitários nada mais são que cachorros da comunidade. Ou seja, ele não tem tutor específico. Mas sim, vários tutores, de forma que todas as pessoas da rua ou comunidade cuidem deles, ofereçam alimento, água ou tratamentos veterinários. Isto pode ser perigoso e bastante maléfico para o animal e a sociedade. Afinal continuam vivendo nas ruas podendo ser acometido pela crueldade humana, causar acidentes, além que poderá provocar zoonose, caso não seja vacinado e castrado. Porém esse meio paliativo que encontramos para que eles não morram de fome. O grupo já abrigou vários animais em lares temporários e vem promovendo inúmeras doações, porém não podemos nos responsabilizar por todos animais que hoje vivem nas ruas. É importante ressaltar que é de obrigação do Poder Público, da Prefeitura de Aiuruoca, zelar pela proteção dos animais de rua, conforme dispõe a própria Constituição Federal. Nossa constituição Federal através do artigo 225 e seus parágrafos e incisos traz algumas possibilidades de preservação do meio ambiente e dos animais. De acordo com a constituição todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial á sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e á coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para presentes e futuras gerações. Tendo em vista o grupo sugere algumas ações que podem colaborar: Controle de zoonose: Aumentar as castrações mensais; Fazer mutirões de castração com atenção na zona rural; Cadastramento de animais, inclusive os que são comercializados dentro do perímetro urbano e rural, posteriormente micro chipagem para controle, evitando futuros abandonos. Sugestões de ações para solução dos animais abandonados nas ruas da cidade de Aiuruoca-MG:        Curto prazo: Arrumarmos lares temporários com apoio da Prefeitura para acolhê-los enquanto não são adotados. Dar algum tipo de incentivo para o cidadão que oferecer lar temporário: fornecendo ração, melhor infraestrutura onde serão colocados os animais ou em último caso, criação de um canil; Médio e longo prazo: Conscientização através de placas informativas e outros meios de comunicação como rádio e internet, Campanhas de adoção, Palestras nas escolas e bairros rurais, Colocar câmeras nos principais pontos de abandono: Entradas da cidade, Raia, Serrinha, Pinhal, Portão, Trevo, cumprimento das leis vigentes de proteção animal e criação de leis municipais. E mais uma vez, digo que, estamos dispostos para futuras reuniões e ajudar no for cabível á nós”. O Presidente Sr. Romeu perguntou a Srtª Jessica, qual seria a solução de imediato que ela teria e a mesma responde: “lar temporário ou canil”. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:____________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha – Vice-Presidente:_________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa:__________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva: _____________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Paulo César Corrêa: _______________________________________________________

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se os (as) vereadores (as): Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Resolução nº 03/2021 “Altera o art. 164 e acrescenta o §4º ao artigo 202 da Resolução 05/2014 dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais.” Depois, passou- se para Comunicações e o Sr. Presidente informou que, se a pandemia da Covid- 19 estiver controlada, haverá sessão solene na Câmara para entrega de Títulos de Cidadania Honorária e homenagens. Os vereadores que tiverem homenageados devem comunicar à Secretaria. Lembrando que cada vereador tem o direito de entregar 1 (um) Título e escolher 1 (um) homenageado. Dando sequência, o Vereador Sr. Arlison Faria Basílio fez uso da palavra com o seguinte assunto, “Solicitar reunião com o Prefeito e com o Promotor da Comarca para resolver a questão dos cachorros de rua de Aiuruoca”. O Sr. Arlison expôs que há muitas reclamações a respeito de cachorros de rua, no município, que estão machucando moradores. Na oportunidade, relatou que o prefeito, em sua campanha, disse que faria um canil na cidade e, já que nada foi feito, é preciso tomar providências. O Sr. Presidente anunciou que Déia Maria de Souza Senador e Nicolli Souza Senador iriam fazer uso da Tribuna Livre com assunto “Cães de rua”. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:____________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha – Vice-Presidente:_________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa:__________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva: _____________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Paulo César Corrêa: _______________________________________________________

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se os (as) vereadores (as): Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 08/2021- “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos”. Dando sequência, discussão da Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução 02/2021 que “Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.” A pedido do relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Sr. Arlison Faria Basílio, a Assessora Parlamentar procedeu a leitura do parecer de sua comissão. A Emenda Aditiva foi colocada em votação e foi aprovada por 5 (cinco) votos a favor e 3 (três) votos contrários. Em seguida, votação do Projeto de Resolução 02/2021 que “Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências”, com emenda, o qual foi aprovado por 5 (cinco) votos a favor e 3 (três) votos contrários. Dando seguimento, passou- se para Explicações Pessoais e o Vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra com assunto “Comunicado”. O referido Vereador expôs que os moradores do Bairro Água Limpa pediram calçamento e iluminação para o local e, em conversa com o Prefeito a respeito da possibilidade de tal feito, o mesmo respondeu que está no cronograma de governo desta gestão. Posteriormente, o Vereador Sr. Alarcon Antônio Delfim fez uso da palavra com os assuntos: calçamento e reabertura da quadra esportiva. O Sr. Alarcon expôs que, após o que foi dito na última reunião sobre o calçamento, as providências já foram tomadas com a retirada dos blocos e canos de má qualidade. O calçamento será retomado com material de boa qualidade. Continuando, o Sr. Alarcon relatou que os moradores solicitaram a reabertura da quadra esportiva e que ele pediu para o Prefeito, o qual respondeu que iria providenciar a limpeza para, assim, reabri- la. Na oportunidade, o Prefeito informou que o campo também voltará a ter suas atividades de jogos de futebol. O vereador Sr. Arlison Faria Basílio, aproveitando a fala sobre o campo de futebol da cidade, disse que o treinador Sr. Martins pediu a ele que conversasse com os demais vereadores para que, se pudessem, contribuíssem para melhorias no referido campo, que encontra- se deteriorado. O vereador Sr. Rosildo disse que, com a devolução do dinheiro ao Executivo, poderia também, em conversa com o Prefeito, fazer uma indicação para que se compre um pequeno trator para promover a limpeza do campo. O Sr. Alarcon relatou que, em 2011, ele e outros vereadores fizeram uma doação de máquina de cortar grama. Continuando, disse que é para o Sr. Martins comunicar com o Prefeito para que o mesmo faça doação para o campo. O Sr. Arlison expôs que, em sua opinião, a administração do campo deveria ser passada para a Prefeitura. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:____________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha – Vice-Presidente:_________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa:__________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva: _____________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Paulo César Corrêa: _______________________________________________________