Requerimento 01/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossas presenças, com fulcro no Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal viabilize a colocação de 02 postes de iluminação pública, na Rua Zé Cuba, neste Município, pois o local é bastante escuro, o que compromete a segurança dos moradores RESPOSTA
Requerimento 02/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossas presenças, com fulcro no Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informe sobre a viabilidade do pagamento do piso nacional para os professores, sendo que referido piso não foi pago no exercício de 2022 e restando o valor publicado em janeiro de 2023, sem providências também, até a presente data. RESPOSTA
Requerimento 03/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossas presenças, com fulcro no Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aiuruoca, viabilizar sejam alteradas a placas de obras de duas pontes, que foi construída através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Duarte Bechir, sendo uma na ponte da Rua 1º de Maio, sentido Raia e outra no Bairro Rural do Portão, sentido Diamante, fazendo constar o nome do Ilustre Deputado que deferiu a verba, cujas obras já foram edificadas há algum tempo, medida importante para registro dos feitos do Nobre Deputado e para conhecimento do cidadão. RESPOSTA
Requerimento 04/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossas presenças, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aiuruoca, viabilizar sejam tomadas medidas urgentes, no sentido de fazer obras de contenção do barranco localizado na Rua José Maria Meirelles de Barros, tendo em vista que está desbarrancando o local e com as fortes chuvas do final de verão, poderá acarretar sérios transtornos, inclusive comprometer a saúde, a segurança e a vida de pessoas. RESPOSTA
Requerimento 05/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossas presenças, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aiuruoca, para que o Senhor Prefeito preste a esta Casa Legislativa e no prazo regimental.
Requerimento 06/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossas presenças, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aiuruoca, para que o Senhor Prefeito preste a esta Casa Legislativa e no prazo regimental. RESPOSTA
Requerimento 07/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossas presenças, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aiuruoca, para que o Senhor Prefeito preste a esta Casa Legislativa e no prazo regimental. RESPOSTA
Requerimento 08/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossas presenças, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. uma medida que pode contribuir para a segurança das crianças que frequentam a creche, localizada próxima ao galpão da prefeitura. RESPOSTA
Requerimento 09/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossas presenças, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. uma medida que pode contribuir para a segurança das crianças que frequentam a creche, localizada próxima ao galpão da prefeitura. RESPOSTA
Requerimento 10/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossas presenças, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. que sejam providenciadas duas faixas de pedestres (passarela elevada), sendo uma na Praça Monsenhor Nagel, nas proximidades da Pizzaria Aroma da Serra, e outra nas proximidades da portaria do Hospital São Vicente de Paula. RESPOSTA
Requerimento 11/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossas presenças, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. que sejam colocados detectores de metal nas principais entradas das escolas e creche. Se possível, também colocar guardas nas referidas instituições de ensino.
Requerimento 12/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro
no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para
REQUER ao Exmo. que seja informado sobre a atual situação do Clube Lítero
Recreativo Aiuruocano, tendo em vista que, para a extinção da entidade
caberia a oitiva em reunião ordinária dos sócios proprietários ou de seus
herdeiros, quando segundo informações tal fato não ocorreu. RESPOSTA
Requerimento 13/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro
no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para
REQUER ao Exmo. que seja providenciada a realização de audiência pública
quadrimestral, conforme disposto no § 4° do Art. 9°, assim como os objetivos
previstos no § 1° do Art. 1° ambos da Lei Complementar 101/2000, destacando
que referida audiência tem por objetivo, abordar de forma resumida os
aspectos considerados mais relevantes da execução orçamentaria e financeira. RESPOSTA
Requerimento 14/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro
no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para
REQUER ao Exmo. que seja enviado toda documentação legal da
transferência do Clube Lítero recreativo Aiuruocano, inclusive com o número
de sócios, cópia da ata da última reunião, livro constando a relação dos sócios
proprietários, quando estamos recebendo inúmeras reclamações que dita
transferência encontra-se irregular e em desconformidade coma legislação
vigente, pois nenhum sócio proprietário assinou nenhum documento e nenhum
participou da última assembleia. RESPOSTA
Requerimento 15/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro
no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para
REQUER ao Exmo. que seja providenciada uma campanha para
conscientização de consumo de água, pois no período de seca, o reservatório
diminui sua capacidade consideravelmente, cuja campanha educativa será
muito importante. RESPOSTA
Requerimento nº. 16/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito informações a respeito do motivo do NÃO cadastramento da Ponte Pedra Matutu ao recurso disponibilizado pelo Deputado Duarte Bechir.
Requerimento n° 17/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito informações sobre o atual saldo existente no orçamento vigente, referente a recursos próprios. RESPOSTA
Requerimento 18/2023 – Aprovar o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito que seja informado o total de oficinas que foram realizadas pelo CRAS neste exercício de 2023. RESPOSTA
Requerimento 19/2023 – Venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito sejam tomadas medidas urgentes para normalização do fornecimento de água aos moradores da Avenida Coronel José Justiniano, pois muitas casa estão sem água há alguns dias, o que vem causando grandes transtornos em virtude do excesso de calor que atravessamos nas últimas semanas. RESPOSTA
Requerimento 20/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito seja informado quais contratos temporários serão aditados para o exercício de 2024, ressaltando o princípio constitucional do concurso público. RESPOSTA
Requerimento 21/2023 – Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito seja providenciado junto ao CRAS assistência social ao “ BRUNO DA BOLETA”, que é alcoólatra e encontra-se em péssimo estado de saúde, não tendo condições de tratamento, por falta de recursos financeiros, razão pela qual solicito providências.
Requerimento 22/2023- REQUER ao Exmo. Sr Prefeito seja providenciado 02 (dois) funcionários da Prefeitura para acompanhar cortes de água, sempre que executados nas estradas rurais de Aiuruoca, quando a patrol for trabalhar, visando melhor e duradouro serviço aos usuários.
Requerimento 23/2023- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024”.
Requerimento 24/2023 – REQUER ao Exmo. Sr Prefeito sejam adotadas medidas administrativas, no sentido da revitalização da fábrica de bloquetes ou então que seja terceirizadas empresas via licitação para a implementação do setor de pavimentação de vias urbanas e nos bairros rurais.
Requerimento 25/2023 – REQUER ao Exmo. Sr Prefeito seja providenciado com a máxima urgência a mão única da Rua Felippe Senador, tendo em vista o atual trânsito caótico , que vem acarretando transtornos diários a seus utilitários, cujo movimento é bastante considerável, sendo que referida via pública é acesso ao Fórum, Prefeitura, Hospital, Posto de Saúde e saída para os bairros rurais e Município de Alagoa, cuja postura será de grande utilidade e interesse públicos, já que a população aiuruocana, visitantes e paciente do hospital vem sendo seriamente penalizados, quando na atualidade, entendemos tratar-se de ato simples, já que V. Exa. terminou o calçamento do entorno do Campo Prático a Rua Cônego Abreu.
