Andamento de Projetos

 

Andamento de Projetos 2020: 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede aumento aos vencimentos dos servidores públicos do município de Aiuruoca/MG.
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 01/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede aumento aos vencimentos dos servidores públicos do município de Aiuruoca/MG.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 02/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.  
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 03/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Recomposição nos Subsídios do Vereador da Câmara Municipal.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 04/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Instituir a Ouvidoria da Câmara Municipal de Aiuruoca/Mg, e dá Outras Providências.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 05/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel ao estado de Minas Gerais, Para uso exclusivo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação:  TRAMITANDO
Conclusão:  Projeto de lei 06/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão:  Projeto de lei 07/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede Revisão Inflacionária aos Subsídios dos Secretários do Município de Aiuruoca.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 08/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Concede Revisão Inflacionária aos Subsídios dos Secretários do Município de Aiuruoca.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 09/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 10/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 11/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Situação:  VETO DO EXECUTIVO 21/07/2020, VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO 17/08/2020.
Conclusão: Projeto de lei 12/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 13/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.415/2019
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 14/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Fixa o novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e os agentes às Endemias.
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 15/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa da união para o exercício financeiro de 2021.
Situação:  TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de lei 16/2020

Autor: Vereadores Lázaro Hélio da Silva, Antônio Paulo Flores e Mário de Arimateia dos Santos
Ementa: 
Modifica a redação do 5° do Art.92 da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca/Mg e dá outras providências.
Situação:  TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de Lei Organica 01/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Fixa de forma retroativa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agents de combate às endemias na forma estabelecida pela Lei Federal 13.709/2018
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 17/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aplicação e vigência do âmbito municipal da Lei Federal 11.350/06 com alteração dada pela Lei Federal 13.708/18.
Situação:  TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de lei 18/2020

 

 

 

 

 

 

 

 


Andamento de Projetos 2019:

Autor: Poder Executivo
Ementa: Define no âmbito do município de Aiuruoca – MG, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 14/2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Fundo municipal para infância e adolescência – FIA e dá outras providências
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 13/2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 12/2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação – PME
Situação:  DEVOLVIDO
Conclusão: Projeto de lei 11/2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 10/2019

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovam movimentação de valores
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 09/2019

Autor: Poder executivo
Ementa: Dispõe sobre a jornada de 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso para os servidores públicos municipais e dá outras providências
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 08/2019

Autor: TCEMG
Ementa: Processo Parecer Prévio do TCEMG nº 1046796
Situação:   APROVADO
Conclusão: PPP 1046796

Autor: Poder executivo
Ementa:  Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
Situação:   PROMULGADO
Conclusão: Projeto de lei 07/2019

Autor: Mesa diretora
Ementa:  DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL 
Situação:   PROMULGADO
Conclusão: Projeto de lei 06/2019

Autor: Mesa diretora
Ementa:  Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. 
Situação:   PROMULGADO
Conclusão: Projeto de lei 05/2019

Autor: Poder executivo
Ementa: Dispõe sob alteração de artigos da lei 2110/2001, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Situação:   RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 04/2019

Autor: Poder executivo
Ementa: dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 11 da lei 2326/2013 – institui o conselho municipal de educação – e dá outras providências
Situação:   APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 03/2019

 

Autor: Poder executivo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não estabelecido em aiuruoca, vender qualquer produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder publico. 
Situação:   RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 02/2019

 

Autor: Poder executivo
Ementa: Convenio de cooperação entre Aiuruoca e o estado de Minas Gerais com interveniência da agência reguladora de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de Minas Gerais – ARSAE/MG e da Companhia de saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG.
Situação:  REPROVADO
Conclusão: Projeto de lei 01/2019

 


Andamento de Projetos 2018:

 

Projeto de Lei: 01/2018

Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ementa: Dispõem sobre as diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação:  Retirado
Conclusão: RETIRADO

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Projeto de Lei: 02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Aiuruoca.
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – transformado em Lei 2.395/2018

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Projeto de Lei: 03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõem sobre as diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.396/2018

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Projeto de Lei: 04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.399/2018

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Projeto de Lei: 05/2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ementa: Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.398/2018

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Projeto de Lei: 06/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui os feriados municipais e dá outras providências
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.397/2018

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Projeto de Lei: 07/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FMPAC – e dá outras providências.
Situação:  Em tramitação
Conclusão: transformado em Lei 2.401/2018

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Projeto de Lei: 08/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em  Lei 2.400/2018

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Projeto de Lei: 09/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza concessão de apoio cultural à ASCAR – Associação Comunitária Aiuruocana de Radiodifusão – Rádio Nova Era FM
Situação:  Retirado
Conclusão: RETIRADO

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Projeto de Lei: 10/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza cessão de uso de imóvel ao Ministério Público
Situação: Em tramitação
Conclusão: transformado em Lei 2.402/2018

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Projeto de Lei: 11/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Sede Municipal, e dá outras providencias – COPASA
Situação: Em tramitação
Conclusão: RETIRADO

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Projeto de Lei: 12/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2019 – LOA
Situação: Em tramitação
Conclusão:

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Projeto de Lei: 13/2018
Autor: Mesa Diretora da câmara
Ementa: Altera a denominação de via pública urbana e dá outras providências – Rua Silvio Santos de Siqueira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Lei 2.404/2018

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Projeto de Lei: 14/2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Altera a denominação de via pública urbana e dá outras providências – Rua José Nelson Lopes
Situação: Em tramitação
Conclusão: transformado em Lei 2.403/2018

 

Projeto de Lei: 15/2018
Autor: Vereador Francisco de Assis Barros
Ementa: Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Municipal Nº 2.397/2018, que Institui os Feriados Municipais de Aiuruoca e da outras providências. – Feriado da Senhora Santana da Guapiara
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Lei 2.405/2018.

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Projeto de decreto Legislativo: 02/2018 
Autor: Vereador Francisco de Assis Barros
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária ao Sr. Ronaldo Lopes de Siqueira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 12/2018 

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Projeto de decreto Legislativo: 03/2018 
Autor: Vereador Helder de Carvalho Corrêa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária ao Dr. Marcelo Bangoim Fernandes
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 13/2018

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Projeto de decreto Legislativo: 04/2018 
Autor: Vereador José Renato do Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária a Sra. Barbara Stella Figueiredo Vieira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 14/2018

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Projeto de decreto Legislativo: 05/2018 
Autor: Vereador Ivair Corrêa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária ao  Sr. Evandro Vieira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 15/2018