Andamento de Projetos

Andamento de Projetos 2024: 

ANO BASE 2024 

AutorMesa Diretora
Ementa:Altera a Lei Municipal nº2.396/2018.
SituaçãoAPROVADO
ConclusãoProjeto de Lei 01/2024

AutorMesa Diretora
Ementa:Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.
Situação: APROVADO
ConclusãoProjeto de Lei 02/2024

AutorMesa Diretora
Ementa:DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.                                                                                                         Situação: APROVADO
ConclusãoProjeto de Lei 03/2024

AutorPoder Executivo
EmentaDispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo deAiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
ConclusãoProjeto de Lei 04/2024

AutorPoder Executivo
EmentaDispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
ConclusãoProjeto de Lei 05/2024

 

Projetos de Resolução 2024 :

 AutorMesa Diretora
 Ementa:  Concede Adicional de Gratificação de Função para membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aiuruoca                                                                                                               Situação: APROVADO
ConclusãoProjeto de Decreto Resolução n° 01/2024

 


 

Andamento de Projetos 2023: 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCESSO Nº 1120040/2022 – EXERCÍCIO 2021 – GESTÃO DO PREFEITO ERLISSON VITOR LOPES

ANO BASE 2023

AutorPoder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n.2 2.456/2022
Situação: APROVADO
ConclusãoProjeto de Lei 01/2023

Autor: Poder Executivo
EmentaDispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 02/2023

AutorPoder Executivo
Ementa: Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências
Situação: APROVADO
ConclusãoProjeto de Lei 03/2023

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 04/2023

Autor: Mesa Diretora
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.”
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 05/2023

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023.
Situação: APROVADO
ConclusãoProjeto de Lei 06/2023

Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 2.110/2001, e dá outras providências.
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de Lei 07/2023

AutorPoder Executivo
Ementa:  Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Comissão de Contratação e Membros de Equipe de Apoio. 
SituaçãoDEVOLVIDO
Conclusão: Projeto de Lei 08/2023

AutorPoder Executivo
Ementa:  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 09/2023

Autor: Mesa Diretora
Ementa:  Altera a denominação do Bairro Cruz das Almas, para Bairro Da Raia.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 10/2023

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Altera a lei Municipal n.9 2.350, de 10 de Julho de 2014
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de Lei 11/2023

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 12/2023

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 13/2023

Autor: Poder Executivo
Ementa:Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 14/2023

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Dispõe sobre o rateio de valores residuais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 15/2023

AutorPoder Executivo
EmentaEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 16/2023  LOA

Autor: Poder Executivo
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL 1 E PROFESSOR MUNICIPAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 17/2023

Autor: Mesa Diretora
Ementa:  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.463/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 18/2023

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Comissão de Contratação e Membros de Equipe de Apoio.
Situação: TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de Lei 19/2023

AutorPoder Executivo
Ementa:  “Dispõe sobre autorização para repassar recursos de emenda parlamentar federal a entidade que menciona, e dá outras providências”
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 20/2023

 


Projetos de Decreto Legislativo 2023:

AutorPoder Executivo
EmentaDispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2021, do Prefeito Erlisson Vitor Lopes, Processo Parecer Prévio nº 1120040.
Situação: APROVADO
ConclusãoProjeto de Decreto Legislativo n° 01/2023

AutorPoder Executivo
EmentaDispõe sobre o reajuste dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, contidos no Anexo I da Lei Municipal nº2.396/2018.
Situação: APROVADO
ConclusãoProjeto de Decreto Legislativo n° 02/2023

 

 


Projetos de Resolução 2023 :

Autor: Mesa Diretora
Ementa Aprova o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), dos servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG.        
Situação: APROVADO
ConclusãoProjeto de Decreto Resolução n° 01/2023

Autor: Mesa Diretora
EmentaDispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de Livre nomeação e exoneração e da outras providencias.         
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Resolução n° 02/2023

Autor: Mesa Diretora
Ementa:  REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA  CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.  
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Resolução n° 03/2023

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG.     
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Resolução n° 04/2023

Autor: Mesa Diretora
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS  NO PODER LEGISLATIVO DE AIURUOCA-MG. 
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Resolução n° 05/2023

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma física, no âmbito do Legislativo Municipal de Aiuruoca, tudo de conformidade com a Lei federal de nº 14.133/2021. 
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Resolução n° 06/2023

 

 


Projeto de  Emenda a Lei Orgânica 2023:

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Modifica o §1º do Art. 164-C da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o §5º ao citado artigo.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de  Emenda a Lei Orgânica Nº  01/2023


 

Andamento de Projetos 2022: 

 

Projeto de Lei:

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Aiuruoca/Mg.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 01/2022

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara de Aiuruoca e dá outras Providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 02/2022

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a recomposição nos Subídios do Vereador da Câmara Municipal.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 03/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa:  dispõe sobre recomposição salarial de todos os servidores públicos do município de Aiuruoca/MG, ativos e inativos, pensionistas e Secretários Municipais.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 04/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Situação:APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 05/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa: PJ que “Autoriza o transporte gratuito aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 06/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa: PJ que objetiva o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 07/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa:  PJ que objetiva a autorização legislativa para as entidades filantrópicas do Município.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 08/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa:   Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e da outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 09/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e da outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 10/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Dispõe sobre diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercicío financeiro de 2023.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 11/2022 – LDO 

Autor: Poder Executivo
Ementa:  “Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Aiuruoca, e dá outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 12/2022 

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e da outras providências.
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de Lei 13/2022 

Autor: Poder Executivo
Ementa:  DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA CONSOLIDADA DO CONSÓRCIO APROVAÇÃO E 1 a AL TERAÇAO CONTRATO DE , PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUÍTO DAS ÁGUAS- CIMAG/AMAG.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 14/2022 

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Dispõe sobre as diárias para cobertura de despesas dos servidores do Município de Aiuruoca, e dá outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 15/2022 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Situação: APROVADO
Minuta do Projeto: Projeto de Lei 16/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e da outras providências.
Situação:  APROVADO
Minuta do Projeto : Projeto de Lei 17/2022

 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Encaminho o Projeto de Lei “institui o SIMASI – Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Aiuruoca” para que seja analisado e votado.
Situação:  APROVADO
Minuta do Projeto : Projeto de Lei 18/2022
 
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$700.000,00, e dá outras providências” para que seja analisado e votado.
Situação:  APROVADO
Minuta do Projeto : Projeto de Lei 19/2022
 
Autor: Mesa Diretora
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N2 2.450/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Situação:  APROVADO
Minuta do Projeto : Projeto de Lei 20/2022

Projetos de Decreto Legislativo :

Autor: Vereador Romeu Rosa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências,  Taís Maia Novaes Lopes.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 01/2022

Autor: Vereador Arlison de Faria Basílio
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Gustavo Rodrigues Totti.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 02/2022

Autor:  Vereadora Jociane Aparecida Flores Silva
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Clécio Dilmar Teixeira Carvalho Lopes.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 03/2022

Autor: Presidente Rosildo Bernardo da Rocha
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Anna Amélia Rennó Caravelas.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 04/2022

Autor: Vereador Paulo César Corrêa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Rickson James Sluss.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 05/2022

Autor: Vereador Alarcon Antônio Delfim
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências,Marcelo Luiz Maciel.

Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 06/2022

Autor: Vereadora Lucinara Pereira Fabiano
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Miraldo Oliveira Mangia.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 07/2022

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, contidos no Anexo I da Lei Municipal nº2396/2018.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 08/2022

 

 

 


Projetos de Resolução :

Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Altera a Resolução 02/2021.
Situação: ARQUIVADO
Conclusão: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  01/2022

 

Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Regulamenta o programa de assistência a saude suplementar para os servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca.
Situação: APROVADO
Conclusão: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  02/2022


 

Projeto de  Emenda a Lei Orgânica :

Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Aiuruoca-MG e dá outras providências.  
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de  Emenda a Lei Orgânica Nº  01/2022

 

Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Aiuruoca-MG e dá outras providências. Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de  Emenda a Lei Orgânica Nº  02/2022

 


Projetos de Lei Complementares :

Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: APROVA O RELATORIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: APROVADO
Conclusão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  01/2022

Autor: MESA DIRETORA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 14 E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.298, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGO, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:  APROVADO
Conclusão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  02/2022

Autor: MESA DIRETORA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGO, FIXA OUTROS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:  APROVADO
Conclusão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  03/2022


Andamento de Projetos 2021: 

Projeto de  Emenda a Lei Orgânica :

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Modifica a redação do o Art.50 da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca/MG
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021

Autor: Vereador Romeu Rosa Maciel, Vareador Alarcon Antônio Delfim, Vereador Francisco Lázaro Corrêa
Ementa: Modifica a redação do o Art.50 da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca/MG
Situação: REPROVADO
Conclusão: Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/2021


Projetos de Lei Complementares :

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispões sobre a Reorganização Do quadro de Servidores da Câmara Municipal, cria cargo, fixa novos vencimentos e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  01/2021

 

 

 


Projetos de Resolução :

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera denominação de espaço interno da câmara municipal
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução 01/2021

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução 02/2021

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera o art.164 e acrescenta o ao artigo 202 da resolução 05/2014 dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Aiuruoca.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução 03/2021

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Aplica-se sansão ética disciplinar a vereador.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução 04/2021

 



Projetos de Lei :

Autor: Poder Executivo
Ementa: Encaminha PL que altera a lei 2.278/2010 que dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Aiuruoca – Mg
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 01/2021

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos serviços públicos municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 02/2021

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre alteração de vencimentos de cargos efetivos de motorista e assistente legislativo da Câmara Municipal de Aiuruoca e da Outras providências.
Situação: TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de Lei 03/2021

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 04/2021

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobrea reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 05/2021

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre diretrzes e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e da outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 06/2021 (LDO)

Autor: Poder Executivo
Ementa: Recompõe o salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Aiuruoca.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 07/2021 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Situação: TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de Lei 08/2021 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022/2025.
Situação:  APROVADO                                                                                                                                                                                             Conclusão: Projeto de Lei/09/2021 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 1o/2021 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e da outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 11/2021 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 12/2021 

 

 

 

 


 

Andamento de Projetos 2020: 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede aumento aos vencimentos dos servidores públicos do município de Aiuruoca/MG.
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 01/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede aumento aos vencimentos dos servidores públicos do município de Aiuruoca/MG.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 02/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.  
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 03/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Recomposição nos Subsídios do Vereador da Câmara Municipal.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 04/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Instituir a Ouvidoria da Câmara Municipal de Aiuruoca/Mg, e dá Outras Providências.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 05/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel ao estado de Minas Gerais, Para uso exclusivo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 06/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão:  Projeto de lei 07/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede Revisão Inflacionária aos Subsídios dos Secretários do Município de Aiuruoca.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 08/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Concede Revisão Inflacionária aos Subsídios dos Secretários do Município de Aiuruoca.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 09/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 10/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 11/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Situação:  VETO DO EXECUTIVO 21/07/2020, VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO 17/08/2020.
Conclusão: Projeto de lei 12/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 13/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.415/2019
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 14/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Fixa o novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e os agentes às Endemias.
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 15/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa da união para o exercício financeiro de 2021.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 16/2020

Autor: Vereadores Lázaro Hélio da Silva, Antônio Paulo Flores e Mário de Arimateia dos Santos
Ementa: 
Modifica a redação do 5° do Art.92 da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca/Mg e dá outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei Organica 01/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Fixa de forma retroativa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agents de combate às endemias na forma estabelecida pela Lei Federal 13.709/2018
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 17/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aplicação e vigência do âmbito municipal da Lei Federal 11.350/06 com alteração dada pela Lei Federal 13.708/18.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 18/2020

Autor: TCEMG
Ementa: Processo Parecer Prévio do TCEMG nº 1071643
Situação:   APROVADO
Conclusão: PPP 1071643

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei n°2.415/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 19/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dar nome ao logradouro público atualmente idenficado apenas como “rua nova”, que tem sua extensão entre a Rua Felipe Senador e o prolongamento da Rua Côneco Abreu.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 20/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dar nome ao logradouro público atualmente idenficado apenas como “rua sem saída”, que tem sua extensão entre a Rua Côneco Abreu e a propriedade particular Jaer Guizalberte.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 21/2020

 

 

 

 

 

 


Andamento de Projetos 2019:

Autor: Poder Executivo
Ementa: Define no âmbito do município de Aiuruoca – MG, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 14/2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Fundo municipal para infância e adolescência – FIA e dá outras providências
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 13/2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 12/2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação – PME
Situação:  DEVOLVIDO
Conclusão: Projeto de lei 11/2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 10/2019

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovam movimentação de valores
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 09/2019

Autor: Poder executivo
Ementa: Dispõe sobre a jornada de 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso para os servidores públicos municipais e dá outras providências
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 08/2019

Autor: TCEMG
Ementa: Processo Parecer Prévio do TCEMG nº 1046796
Situação:   APROVADO
Conclusão: PPP 1046796

Autor: Poder executivo
Ementa:  Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
Situação:   PROMULGADO
Conclusão: Projeto de lei 07/2019

Autor: Mesa diretora
Ementa:  DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL 
Situação:   PROMULGADO
Conclusão: Projeto de lei 06/2019

Autor: Mesa diretora
Ementa:  Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. 
Situação:   PROMULGADO
Conclusão: Projeto de lei 05/2019

Autor: Poder executivo
Ementa: Dispõe sob alteração de artigos da lei 2110/2001, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Situação:   RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 04/2019

Autor: Poder executivo
Ementa: dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 11 da lei 2326/2013 – institui o conselho municipal de educação – e dá outras providências
Situação:   APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 03/2019

 

Autor: Poder executivo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não estabelecido em aiuruoca, vender qualquer produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder publico. 
Situação:   RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 02/2019

 

Autor: Poder executivo
Ementa: Convenio de cooperação entre Aiuruoca e o estado de Minas Gerais com interveniência da agência reguladora de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de Minas Gerais – ARSAE/MG e da Companhia de saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG.
Situação:  REPROVADO
Conclusão: Projeto de lei 01/2019

 


Andamento de Projetos 2018:

 

Projeto de Lei: 01/2018

Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ementa: Dispõem sobre as diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação:  Retirado
Conclusão: RETIRADO

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Projeto de Lei: 02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Aiuruoca.
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – transformado em Lei 2.395/2018

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Projeto de Lei: 03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõem sobre as diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.396/2018

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Projeto de Lei: 04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.399/2018

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Projeto de Lei: 05/2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ementa: Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.398/2018

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Projeto de Lei: 06/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui os feriados municipais e dá outras providências
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.397/2018

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Projeto de Lei: 07/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FMPAC – e dá outras providências.
Situação:  Em tramitação
Conclusão: transformado em Lei 2.401/2018

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Projeto de Lei: 08/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em  Lei 2.400/2018

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Projeto de Lei: 09/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza concessão de apoio cultural à ASCAR – Associação Comunitária Aiuruocana de Radiodifusão – Rádio Nova Era FM
Situação:  Retirado
Conclusão: RETIRADO

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Projeto de Lei: 10/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza cessão de uso de imóvel ao Ministério Público
Situação: Em tramitação
Conclusão: transformado em Lei 2.402/2018

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Projeto de Lei: 11/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Sede Municipal, e dá outras providencias – COPASA
Situação: Em tramitação
Conclusão: RETIRADO

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Projeto de Lei: 12/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2019 – LOA
Situação: Em tramitação
Conclusão:

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Projeto de Lei: 13/2018
Autor: Mesa Diretora da câmara
Ementa: Altera a denominação de via pública urbana e dá outras providências – Rua Silvio Santos de Siqueira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Lei 2.404/2018

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Projeto de Lei: 14/2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Altera a denominação de via pública urbana e dá outras providências – Rua José Nelson Lopes
Situação: Em tramitação
Conclusão: transformado em Lei 2.403/2018

 

Projeto de Lei: 15/2018
Autor: Vereador Francisco de Assis Barros
Ementa: Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Municipal Nº 2.397/2018, que Institui os Feriados Municipais de Aiuruoca e da outras providências. – Feriado da Senhora Santana da Guapiara
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Lei 2.405/2018.

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Projeto de decreto Legislativo: 02/2018 
Autor: Vereador Francisco de Assis Barros
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária ao Sr. Ronaldo Lopes de Siqueira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 12/2018 

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Projeto de decreto Legislativo: 03/2018 
Autor: Vereador Helder de Carvalho Corrêa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária ao Dr. Marcelo Bangoim Fernandes
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 13/2018

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Projeto de decreto Legislativo: 04/2018 
Autor: Vereador José Renato do Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária a Sra. Barbara Stella Figueiredo Vieira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 14/2018

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Projeto de decreto Legislativo: 05/2018 
Autor: Vereador Ivair Corrêa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária ao  Sr. Evandro Vieira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 15/2018