Andamento de Projetos 2024:
ANO BASE 2024
Autor: Mesa Diretora
Ementa:Altera a Lei Municipal nº2.396/2018.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 01/2024
Autor: Mesa Diretora
Ementa:Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 02/2024
Autor: Mesa Diretora
Ementa:DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 03/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo deAiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 05/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público”.
Situação: DEVOLVIDO
Conclusão: Projeto de Lei 06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Aiuruoca/MG, e dá outras providências”.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 07/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências”.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 08/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024”.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 09/2024
Autor: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e VicePrefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028”.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 10/2024
Autor: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028”.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 11/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 12/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Situação: TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de Lei 13/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Insere orçamento vigente a natureza de despesas que menciona e da outras providências.
Situação: TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de Lei 14/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal.
Situação: TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de Lei 15/2024
Projetos de Resolução 2024 :
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Concede Adicional de Gratificação de Função para membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aiuruoca Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução n° 01/2024
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e da outras providencias. Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução n° 02/2024
Projetos de Decreto Legislativo 2024:
Autor: Poder Executivo
Ementa: Título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, a Sra. RENATA NUNES MARIA ARRUDA.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, a Sra. ENI SOUZA NOGUEIRA.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, a Sra. NADIR FRANCISCA PEREIRA FABIANO.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, a Sra. DAYANE DE ABREU MACIEL CAMPOS LOPES.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, ao Sr. LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, a Sra. MARIA LUCIA GARCIA CARVALHO.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, ao Sr. WILSON MACIEL BRAGA.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2020, do Prefeito Paulo Roberto Senador, Processo Parecer Prévio nº 1104180.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2024
Andamento de Projetos 2023:
ANO BASE 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n.2 2.456/2022
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 01/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 02/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 03/2023
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 04/2023
Autor: Mesa Diretora
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.”
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 05/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 06/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 2.110/2001, e dá outras providências.
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de Lei 07/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Comissão de Contratação e Membros de Equipe de Apoio.
Situação: DEVOLVIDO
Conclusão: Projeto de Lei 08/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 09/2023
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera a denominação do Bairro Cruz das Almas, para Bairro Da Raia.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a lei Municipal n.9 2.350, de 10 de Julho de 2014
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de Lei 11/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de ouvidoria e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 12/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 13/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 14/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o rateio de valores residuais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 15/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2024.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 16/2023 LOA
Autor: Poder Executivo
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL 1 E PROFESSOR MUNICIPAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 17/2023
Autor: Mesa Diretora
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.463/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 18/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Comissão de Contratação e Membros de Equipe de Apoio.
Situação: TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de Lei 19/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre autorização para repassar recursos de emenda parlamentar federal a entidade que menciona, e dá outras providências”
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 20/2023
Projetos de Decreto Legislativo 2023:
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2021, do Prefeito Erlisson Vitor Lopes, Processo Parecer Prévio nº 1120040.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, contidos no Anexo I da Lei Municipal nº2.396/2018.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2023
Projetos de Resolução 2023 :
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Aprova o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), dos servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Resolução n° 01/2023
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de Livre nomeação e exoneração e da outras providencias.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Resolução n° 02/2023
Autor: Mesa Diretora
Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Resolução n° 03/2023
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Resolução n° 04/2023
Autor: Mesa Diretora
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO DE AIURUOCA-MG.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Resolução n° 05/2023
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma física, no âmbito do Legislativo Municipal de Aiuruoca, tudo de conformidade com a Lei federal de nº 14.133/2021.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto Resolução n° 06/2023
Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2023:
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Modifica o §1º do Art. 164-C da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o §5º ao citado artigo.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2023
Andamento de Projetos 2022:
Projeto de Lei:
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Aiuruoca/Mg.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 01/2022
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara de Aiuruoca e dá outras Providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 02/2022
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a recomposição nos Subídios do Vereador da Câmara Municipal.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 03/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: dispõe sobre recomposição salarial de todos os servidores públicos do município de Aiuruoca/MG, ativos e inativos, pensionistas e Secretários Municipais.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 04/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Situação:APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 05/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: PJ que “Autoriza o transporte gratuito aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 06/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: PJ que objetiva o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 07/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: PJ que objetiva a autorização legislativa para as entidades filantrópicas do Município.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 08/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e da outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e da outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 10/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercicío financeiro de 2023.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 11/2022 – LDO
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Aiuruoca, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 12/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e da outras providências.
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de Lei 13/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA CONSOLIDADA DO CONSÓRCIO APROVAÇÃO E 1 a AL TERAÇAO CONTRATO DE , PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUÍTO DAS ÁGUAS- CIMAG/AMAG.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 14/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diárias para cobertura de despesas dos servidores do Município de Aiuruoca, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 15/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Situação: APROVADO
Minuta do Projeto: Projeto de Lei 16/2022
Situação: APROVADO
Minuta do Projeto : Projeto de Lei 17/2022
Situação: APROVADO
Minuta do Projeto : Projeto de Lei 18/2022
Situação: APROVADO
Minuta do Projeto : Projeto de Lei 19/2022
Situação: APROVADO
Minuta do Projeto : Projeto de Lei 20/2022
Projetos de Decreto Legislativo :
Autor: Vereador Romeu Rosa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Taís Maia Novaes Lopes.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 01/2022
Autor: Vereador Arlison de Faria Basílio
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Gustavo Rodrigues Totti.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 02/2022
Autor: Vereadora Jociane Aparecida Flores Silva
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Clécio Dilmar Teixeira Carvalho Lopes.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 03/2022
Autor: Presidente Rosildo Bernardo da Rocha
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Anna Amélia Rennó Caravelas.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 04/2022
Autor: Vereador Paulo César Corrêa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Rickson James Sluss.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 05/2022
Autor: Vereador Alarcon Antônio Delfim
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências,Marcelo Luiz Maciel.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 06/2022
Autor: Vereadora Lucinara Pereira Fabiano
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Miraldo Oliveira Mangia.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 07/2022
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, contidos no Anexo I da Lei Municipal nº2396/2018.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 08/2022
Projetos de Resolução :
Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Altera a Resolução 02/2021.
Situação: ARQUIVADO
Conclusão: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022
Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Regulamenta o programa de assistência a saude suplementar para os servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca.
Situação: APROVADO
Conclusão: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022
Projeto de Emenda a Lei Orgânica :
Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Aiuruoca-MG e dá outras providências.
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2022
Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Aiuruoca-MG e dá outras providências. Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 02/2022
Projetos de Lei Complementares :
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: APROVA O RELATORIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: APROVADO
Conclusão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022
Autor: MESA DIRETORA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 14 E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.298, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGO, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: APROVADO
Conclusão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022
Autor: MESA DIRETORA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGO, FIXA OUTROS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: APROVADO
Conclusão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022
Andamento de Projetos 2021:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica :
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Modifica a redação do o Art.50 da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca/MG
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021
Autor: Vereador Romeu Rosa Maciel, Vareador Alarcon Antônio Delfim, Vereador Francisco Lázaro Corrêa
Ementa: Modifica a redação do o Art.50 da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca/MG
Situação: REPROVADO
Conclusão: Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/2021
Projetos de Lei Complementares :
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispões sobre a Reorganização Do quadro de Servidores da Câmara Municipal, cria cargo, fixa novos vencimentos e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021
Projetos de Resolução :
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera denominação de espaço interno da câmara municipal
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução 01/2021
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução 02/2021
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera o art.164 e acrescenta o ao artigo 202 da resolução 05/2014 dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Aiuruoca.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução 03/2021
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Aplica-se sansão ética disciplinar a vereador.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução 04/2021
Projetos de Lei :
Autor: Poder Executivo
Ementa: Encaminha PL que altera a lei 2.278/2010 que dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Aiuruoca – Mg
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 01/2021
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos serviços públicos municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 02/2021
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre alteração de vencimentos de cargos efetivos de motorista e assistente legislativo da Câmara Municipal de Aiuruoca e da Outras providências.
Situação: TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de Lei 03/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 04/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobrea reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 05/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre diretrzes e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e da outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 06/2021 (LDO)
Autor: Poder Executivo
Ementa: Recompõe o salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Aiuruoca.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 07/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Situação: TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de Lei 08/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022/2025.
Situação: APROVADO Conclusão: Projeto de Lei/09/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 1o/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e da outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 11/2021
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 12/2021
Andamento de Projetos 2020:
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede aumento aos vencimentos dos servidores públicos do município de Aiuruoca/MG.
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 01/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede aumento aos vencimentos dos servidores públicos do município de Aiuruoca/MG.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 02/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 03/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Recomposição nos Subsídios do Vereador da Câmara Municipal.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 04/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Instituir a Ouvidoria da Câmara Municipal de Aiuruoca/Mg, e dá Outras Providências.
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 05/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel ao estado de Minas Gerais, Para uso exclusivo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 06/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 07/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede Revisão Inflacionária aos Subsídios dos Secretários do Município de Aiuruoca.
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 08/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Concede Revisão Inflacionária aos Subsídios dos Secretários do Município de Aiuruoca.
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 09/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 10/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores.
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 11/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Situação: VETO DO EXECUTIVO 21/07/2020, VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO 17/08/2020.
Conclusão: Projeto de lei 12/2020
Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 13/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.415/2019
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 14/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fixa o novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e os agentes às Endemias.
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 15/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa da união para o exercício financeiro de 2021.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 16/2020
Autor: Vereadores Lázaro Hélio da Silva, Antônio Paulo Flores e Mário de Arimateia dos Santos
Ementa: Modifica a redação do 5° do Art.92 da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca/Mg e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei Organica 01/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Fixa de forma retroativa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agents de combate às endemias na forma estabelecida pela Lei Federal 13.709/2018
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 17/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aplicação e vigência do âmbito municipal da Lei Federal 11.350/06 com alteração dada pela Lei Federal 13.708/18.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 18/2020
Autor: TCEMG
Ementa: Processo Parecer Prévio do TCEMG nº 1071643
Situação: APROVADO
Conclusão: PPP 1071643
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei n°2.415/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 19/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dar nome ao logradouro público atualmente idenficado apenas como “rua nova”, que tem sua extensão entre a Rua Felipe Senador e o prolongamento da Rua Côneco Abreu.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 20/2020
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dar nome ao logradouro público atualmente idenficado apenas como “rua sem saída”, que tem sua extensão entre a Rua Côneco Abreu e a propriedade particular Jaer Guizalberte.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 21/2020
Andamento de Projetos 2019:
Autor: Poder Executivo
Ementa: Define no âmbito do município de Aiuruoca – MG, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 14/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Fundo municipal para infância e adolescência – FIA e dá outras providências
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 13/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 12/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação – PME
Situação: DEVOLVIDO
Conclusão: Projeto de lei 11/2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 10/2019
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovam movimentação de valores
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 09/2019
Autor: Poder executivo
Ementa: Dispõe sobre a jornada de 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso para os servidores públicos municipais e dá outras providências
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 08/2019
Autor: TCEMG
Ementa: Processo Parecer Prévio do TCEMG nº 1046796
Situação: APROVADO
Conclusão: PPP 1046796
Autor: Poder executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
Situação: PROMULGADO
Conclusão: Projeto de lei 07/2019
Autor: Mesa diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: PROMULGADO
Conclusão: Projeto de lei 06/2019
Autor: Mesa diretora
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.
Situação: PROMULGADO
Conclusão: Projeto de lei 05/2019
Autor: Poder executivo
Ementa: Dispõe sob alteração de artigos da lei 2110/2001, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 04/2019
Autor: Poder executivo
Ementa: dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 11 da lei 2326/2013 – institui o conselho municipal de educação – e dá outras providências
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 03/2019
Autor: Poder executivo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não estabelecido em aiuruoca, vender qualquer produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder publico.
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 02/2019
Autor: Poder executivo
Ementa: Convenio de cooperação entre Aiuruoca e o estado de Minas Gerais com interveniência da agência reguladora de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de Minas Gerais – ARSAE/MG e da Companhia de saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG.
Situação: REPROVADO
Conclusão: Projeto de lei 01/2019
Andamento de Projetos 2018:
Projeto de Lei: 01/2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ementa: Dispõem sobre as diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação: Retirado
Conclusão: RETIRADO
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Projeto de Lei: 02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Aiuruoca.
Situação: Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – transformado em Lei 2.395/2018
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Projeto de Lei: 03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõem sobre as diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação: Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.396/2018
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Projeto de Lei: 04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação: Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.399/2018
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Projeto de Lei: 05/2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ementa: Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.
Situação: Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.398/2018
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Projeto de Lei: 06/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui os feriados municipais e dá outras providências
Situação: Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.397/2018
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Projeto de Lei: 07/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FMPAC – e dá outras providências.
Situação: Em tramitação
Conclusão: transformado em Lei 2.401/2018
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Projeto de Lei: 08/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.
Situação: Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.400/2018
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Projeto de Lei: 09/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza concessão de apoio cultural à ASCAR – Associação Comunitária Aiuruocana de Radiodifusão – Rádio Nova Era FM
Situação: Retirado
Conclusão: RETIRADO
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Projeto de Lei: 10/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza cessão de uso de imóvel ao Ministério Público
Situação: Em tramitação
Conclusão: transformado em Lei 2.402/2018
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Projeto de Lei: 11/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Sede Municipal, e dá outras providencias – COPASA
Situação: Em tramitação
Conclusão: RETIRADO
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Projeto de Lei: 12/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2019 – LOA
Situação: Em tramitação
Conclusão:
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Projeto de Lei: 13/2018
Autor: Mesa Diretora da câmara
Ementa: Altera a denominação de via pública urbana e dá outras providências – Rua Silvio Santos de Siqueira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Lei 2.404/2018
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Projeto de Lei: 14/2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Altera a denominação de via pública urbana e dá outras providências – Rua José Nelson Lopes
Situação: Em tramitação
Conclusão: transformado em Lei 2.403/2018
Projeto de Lei: 15/2018
Autor: Vereador Francisco de Assis Barros
Ementa: Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Municipal Nº 2.397/2018, que Institui os Feriados Municipais de Aiuruoca e da outras providências. – Feriado da Senhora Santana da Guapiara
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Lei 2.405/2018.
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Projeto de decreto Legislativo: 02/2018
Autor: Vereador Francisco de Assis Barros
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária ao Sr. Ronaldo Lopes de Siqueira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 12/2018
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Projeto de decreto Legislativo: 03/2018
Autor: Vereador Helder de Carvalho Corrêa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária ao Dr. Marcelo Bangoim Fernandes
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 13/2018
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Projeto de decreto Legislativo: 04/2018
Autor: Vereador José Renato do Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária a Sra. Barbara Stella Figueiredo Vieira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 14/2018
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Projeto de decreto Legislativo: 05/2018
Autor: Vereador Ivair Corrêa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária ao Sr. Evandro Vieira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 15/2018
