Andamento de Projetos

Andamento de Projetos 2022: 

Projeto de Lei:

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Aiuruoca/Mg.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 01/2022

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara de Aiuruoca e dá outras Providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 02/2022

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a recomposição nos Subídios do Vereador da Câmara Municipal.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 03/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa:  dispõe sobre recomposição salarial de todos os servidores públicos do município de Aiuruoca/MG, ativos e inativos, pensionistas e Secretários Municipais.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 04/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Situação:APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 05/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa: PJ que “Autoriza o transporte gratuito aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 06/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa: PJ que objetiva o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 07/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa:  PJ que objetiva a autorização legislativa para as entidades filantrópicas do Município.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 08/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa:   Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e da outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 09/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e da outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 10/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Dispõe sobre diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercicío financeiro de 2023.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 11/2022 – LDO 

Autor: Poder Executivo
Ementa:  “Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Aiuruoca, e dá outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 12/2022 

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000,00, e da outras providências.
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de Lei 13/2022 

Autor: Poder Executivo
Ementa:  DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA CONSOLIDADA DO CONSÓRCIO APROVAÇÃO E 1 a AL TERAÇAO CONTRATO DE , PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUÍTO DAS ÁGUAS- CIMAG/AMAG.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 14/2022 

Autor: Poder Executivo
Ementa:  Dispõe sobre as diárias para cobertura de despesas dos servidores do Município de Aiuruoca, e dá outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 15/2022 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Situação: TRAMITANDO
Minuta do Projeto: Projeto de Lei 16/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e da outras providências.
Situação:  APROVADO
Minuta do Projeto : Projeto de Lei 17/2022

 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Encaminho o Projeto de Lei “institui o SIMASI – Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Aiuruoca” para que seja analisado e votado.
Situação:  APROVADO
Minuta do Projeto : Projeto de Lei 18/2022
 
Autor: Poder Executivo
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$700.000,00, e dá outras providências” para que seja analisado e votado.
Situação:  APROVADO
Minuta do Projeto : Projeto de Lei 19/2022
 
Autor: Mesa Diretora
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N2 2.450/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Situação:  APROVADO
Minuta do Projeto : Projeto de Lei 20/2022

Projetos de Decreto :

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências,  Taís Maia Novaes Lopes.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 01/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Gustavo Rodrigues Totti.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 02/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Clécio Dilmar Teixeira Carvalho Lopes.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 03/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Anna Amélia Rennó Caravelas.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 04/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Rickson James Sluss.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 05/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências,Marcelo Luiz Maciel.

Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 06/2022

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências, Miraldo Oliveira Mangia.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Decreto 07/2022

 

 

 


Projetos de Resolução :

Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Altera a Resolução 02/2021.
Situação: ARQUIVADO
Conclusão: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  01/2022

 

Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Regulamenta o programa de assistência a saude suplementar para os servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca.
Situação: TRAMITANDO
Conclusão: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  02/2022


 

Projeto de  Emenda a Lei Orgânica :

Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Aiuruoca-MG e dá outras providências.  
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de  Emenda a Lei Orgânica Nº  01/2022

 

Autor: MESA DIRETORA
Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Aiuruoca-MG e dá outras providências. Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de  Emenda a Lei Orgânica Nº  02/2022

 


Projetos de Lei Complementares :

Autor: MESA DIRETORA
Ementa: APROVA O RELATORIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: APROVADO
Conclusão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  01/2022

Autor: MESA DIRETORA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 14 E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.298, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGO, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:  APROVADO
Conclusão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  02/2022

Autor: MESA DIRETORA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGO, FIXA OUTROS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:  APROVADO
Conclusão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  03/2022


Andamento de Projetos 2021: 

Projeto de  Emenda a Lei Orgânica :

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Modifica a redação do o Art.50 da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca/MG
Situação: RETIRADO
Conclusão: Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021

Autor: Vereador Romeu Rosa Maciel, Vareador Alarcon Antônio Delfim, Vereador Francisco Lázaro Corrêa
Ementa: Modifica a redação do o Art.50 da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca/MG
Situação: REPROVADO
Conclusão: Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/2021


Projetos de Lei Complementares :

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispões sobre a Reorganização Do quadro de Servidores da Câmara Municipal, cria cargo, fixa novos vencimentos e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº  01/2021

 

 

 


Projetos de Resolução :

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera denominação de espaço interno da câmara municipal
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução 01/2021

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução 02/2021

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera o art.164 e acrescenta o ao artigo 202 da resolução 05/2014 dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Aiuruoca.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução 03/2021

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Aplica-se sansão ética disciplinar a vereador.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Resolução 04/2021

 



Projetos de Lei :

Autor: Poder Executivo
Ementa: Encaminha PL que altera a lei 2.278/2010 que dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Aiuruoca – Mg
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 01/2021

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos serviços públicos municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 02/2021

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre alteração de vencimentos de cargos efetivos de motorista e assistente legislativo da Câmara Municipal de Aiuruoca e da Outras providências.
Situação: TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de Lei 03/2021

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 04/2021

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobrea reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 05/2021

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre diretrzes e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e da outras providências.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 06/2021 (LDO)

Autor: Poder Executivo
Ementa: Recompõe o salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Aiuruoca.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 07/2021 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Situação: TRAMITANDO
Conclusão: Projeto de Lei 08/2021 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022/2025.
Situação:  APROVADO                                                                                                                                                                                             Conclusão: Projeto de Lei/09/2021 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 1o/2021 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e da outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 11/2021 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei 12/2021 

 

 

 

 


 

Andamento de Projetos 2020: 

Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede aumento aos vencimentos dos servidores públicos do município de Aiuruoca/MG.
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 01/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede aumento aos vencimentos dos servidores públicos do município de Aiuruoca/MG.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 02/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.  
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 03/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Recomposição nos Subsídios do Vereador da Câmara Municipal.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 04/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Instituir a Ouvidoria da Câmara Municipal de Aiuruoca/Mg, e dá Outras Providências.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 05/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel ao estado de Minas Gerais, Para uso exclusivo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 06/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão:  Projeto de lei 07/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Concede Revisão Inflacionária aos Subsídios dos Secretários do Município de Aiuruoca.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 08/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Concede Revisão Inflacionária aos Subsídios dos Secretários do Município de Aiuruoca.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 09/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 10/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores.
Situação:  RETIRADO
Conclusão:  Projeto de lei 11/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Situação:  VETO DO EXECUTIVO 21/07/2020, VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO 17/08/2020.
Conclusão: Projeto de lei 12/2020

Autor: Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 13/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.415/2019
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 14/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Fixa o novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e os agentes às Endemias.
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 15/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa da união para o exercício financeiro de 2021.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 16/2020

Autor: Vereadores Lázaro Hélio da Silva, Antônio Paulo Flores e Mário de Arimateia dos Santos
Ementa: 
Modifica a redação do 5° do Art.92 da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca/Mg e dá outras providências.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de Lei Organica 01/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Fixa de forma retroativa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agents de combate às endemias na forma estabelecida pela Lei Federal 13.709/2018
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 17/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aplicação e vigência do âmbito municipal da Lei Federal 11.350/06 com alteração dada pela Lei Federal 13.708/18.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 18/2020

Autor: TCEMG
Ementa: Processo Parecer Prévio do TCEMG nº 1071643
Situação:   APROVADO
Conclusão: PPP 1071643

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei n°2.415/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 19/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dar nome ao logradouro público atualmente idenficado apenas como “rua nova”, que tem sua extensão entre a Rua Felipe Senador e o prolongamento da Rua Côneco Abreu.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 20/2020

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dar nome ao logradouro público atualmente idenficado apenas como “rua sem saída”, que tem sua extensão entre a Rua Côneco Abreu e a propriedade particular Jaer Guizalberte.
Situação: APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 21/2020

 

 

 

 

 

 


Andamento de Projetos 2019:

Autor: Poder Executivo
Ementa: Define no âmbito do município de Aiuruoca – MG, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor.
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 14/2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Fundo municipal para infância e adolescência – FIA e dá outras providências
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 13/2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 12/2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação – PME
Situação:  DEVOLVIDO
Conclusão: Projeto de lei 11/2019

Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 10/2019

Autor: Mesa Diretora
Ementa: Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovam movimentação de valores
Situação:  APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 09/2019

Autor: Poder executivo
Ementa: Dispõe sobre a jornada de 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso para os servidores públicos municipais e dá outras providências
Situação:  RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 08/2019

Autor: TCEMG
Ementa: Processo Parecer Prévio do TCEMG nº 1046796
Situação:   APROVADO
Conclusão: PPP 1046796

Autor: Poder executivo
Ementa:  Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
Situação:   PROMULGADO
Conclusão: Projeto de lei 07/2019

Autor: Mesa diretora
Ementa:  DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL 
Situação:   PROMULGADO
Conclusão: Projeto de lei 06/2019

Autor: Mesa diretora
Ementa:  Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. 
Situação:   PROMULGADO
Conclusão: Projeto de lei 05/2019

Autor: Poder executivo
Ementa: Dispõe sob alteração de artigos da lei 2110/2001, que dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Situação:   RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 04/2019

Autor: Poder executivo
Ementa: dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 11 da lei 2326/2013 – institui o conselho municipal de educação – e dá outras providências
Situação:   APROVADO
Conclusão: Projeto de lei 03/2019

 

Autor: Poder executivo
Ementa: Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não estabelecido em aiuruoca, vender qualquer produto ou mercadoria nas localidades ou vias públicas, fora dos lugares especificados e autorizados pelo poder publico. 
Situação:   RETIRADO
Conclusão: Projeto de lei 02/2019

 

Autor: Poder executivo
Ementa: Convenio de cooperação entre Aiuruoca e o estado de Minas Gerais com interveniência da agência reguladora de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de Minas Gerais – ARSAE/MG e da Companhia de saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG.
Situação:  REPROVADO
Conclusão: Projeto de lei 01/2019

 


Andamento de Projetos 2018:

 

Projeto de Lei: 01/2018

Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ementa: Dispõem sobre as diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação:  Retirado
Conclusão: RETIRADO

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Projeto de Lei: 02/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Aiuruoca.
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – transformado em Lei 2.395/2018

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Projeto de Lei: 03/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõem sobre as diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.396/2018

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Projeto de Lei: 04/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.399/2018

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Projeto de Lei: 05/2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Ementa: Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.398/2018

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Projeto de Lei: 06/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui os feriados municipais e dá outras providências
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em Lei 2.397/2018

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Projeto de Lei: 07/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FMPAC – e dá outras providências.
Situação:  Em tramitação
Conclusão: transformado em Lei 2.401/2018

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Projeto de Lei: 08/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.
Situação:  Aprovado
Conclusão: Encaminhado ao Poder Executivo – Transformado em  Lei 2.400/2018

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Projeto de Lei: 09/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza concessão de apoio cultural à ASCAR – Associação Comunitária Aiuruocana de Radiodifusão – Rádio Nova Era FM
Situação:  Retirado
Conclusão: RETIRADO

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Projeto de Lei: 10/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza cessão de uso de imóvel ao Ministério Público
Situação: Em tramitação
Conclusão: transformado em Lei 2.402/2018

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Projeto de Lei: 11/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Sede Municipal, e dá outras providencias – COPASA
Situação: Em tramitação
Conclusão: RETIRADO

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Projeto de Lei: 12/2018
Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2019 – LOA
Situação: Em tramitação
Conclusão:

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Projeto de Lei: 13/2018
Autor: Mesa Diretora da câmara
Ementa: Altera a denominação de via pública urbana e dá outras providências – Rua Silvio Santos de Siqueira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Lei 2.404/2018

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Projeto de Lei: 14/2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Altera a denominação de via pública urbana e dá outras providências – Rua José Nelson Lopes
Situação: Em tramitação
Conclusão: transformado em Lei 2.403/2018

 

Projeto de Lei: 15/2018
Autor: Vereador Francisco de Assis Barros
Ementa: Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei Municipal Nº 2.397/2018, que Institui os Feriados Municipais de Aiuruoca e da outras providências. – Feriado da Senhora Santana da Guapiara
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Lei 2.405/2018.

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Projeto de decreto Legislativo: 02/2018 
Autor: Vereador Francisco de Assis Barros
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária ao Sr. Ronaldo Lopes de Siqueira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 12/2018 

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Projeto de decreto Legislativo: 03/2018 
Autor: Vereador Helder de Carvalho Corrêa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária ao Dr. Marcelo Bangoim Fernandes
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 13/2018

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Projeto de decreto Legislativo: 04/2018 
Autor: Vereador José Renato do Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária a Sra. Barbara Stella Figueiredo Vieira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 14/2018

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Projeto de decreto Legislativo: 05/2018 
Autor: Vereador Ivair Corrêa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária ao  Sr. Evandro Vieira
Situação: Em tramitação
Conclusão: Transformado em Decreto Legislativo Nº 15/2018