__________Decretos 2023____________
Decreto Legislativo 41/2023 – Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca.
Decreto Legislativo 42/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de AiuruocaMG, contidos no Anexo 1 da Lei Municipal n02.396/2018.
__________Decretos 2022____________
Decreto Legislativo 33/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 34/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 35/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 36/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 37/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 38/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 39/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 40/2022 – Dispõe sobre o reajuste dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, contidos no Anexo 1 da Lei Municipal n°2396/2018.
__________Decretos 2021____________
Decreto Legislativo 22/2021 – Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2019, do Paulo Roberto Senador, Processo Parecer Prévio n° 1095137.
Decreto Legislativo 23/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 24/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário e da outras providências.
Decreto Legislativo 25/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 26/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 27/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 28/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 29/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 30/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 31/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título Honorário.
Decreto Legislativo 32/2021 – Dispõe sobre o reajuste dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca.
__________Decretos 2020____________
Decreto Legislativo 20/2020 – Dispõe sobre o reajuste dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, contidos no Anexo I da Lei Municipal Nº2396/2018.
Decreto Legislativo 21/2020 – Dispõe sobre a apreciação das contas da prefeitura municipal de Aiuruoca, exercício de 2018, do Paulo Roberto Senador
__________Decretos 2019____________
Decreto Legislativo 16/2019 – Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2017, do Paulo Roberto Senador, Processo Parecer Prévio nº 1046796.
Decreto Legislativo 17/2019 – Titulo de Cidadania Aiuruocana ao Sr. Ivo Szterling
Decreto Legislativo 18/2019 – Titulo de Cidadania Aiuruocana ao Sr. Antônio Carlos Castellani.
Decreto Legislativo 19/2019 – Titulo de Cidadania Aiuruocana ao Sr. Jose Deon de Andrade
__________Decretos 2018____________
Decreto Legislativo 11/2018 – Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2016, do EX-Prefeito Joaquim Mateus de Sene, Processo Parecer Prévio nº 1012332.
Decreto Legislativo 12/2018 – Titulo de Cidadania Aiuruocana Sr. Ronaldo Lopes de Siqueira
Decreto Legislativo 13/2018 – Titulo de Cidadania Aiuruocana Dr. Marcelo Bangoain Fernandes
Decreto Legislativo 14/2018 – Titulo de Cidadania Aiuruocana Sra. Barbara Stella Figueiredo Vieira
Decreto Legislativo 15/2018 – Titulo de Cidadania Aiuruocana Sr. Evandro Vieira
___________Decretos 2017___________
Decreto Legislativo 07/2017 – Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2015.
Decreto Legislativo 08/2017 – Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências
Decreto Legislativo 09/2017 – Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências
Decreto Legislativo 10/2017 – Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências
___________Decretos 2015___________
Decreto Legislativo 01/2015 – Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Decreto Legislativo 02/2015 – Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Decreto Legislativo 03/2015 – Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Decreto Legislativo 04/2015 – Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Decreto Legislativo 05/2015 – Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Decreto Legislativo 06/2015 – Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências .
___________Decretos 2014___________
Decreto Legislativo 01/2014 – Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências
Decreto Legislativo 02/2014 – Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências
___________Decretos 2012___________
01-2012 – Homologa o Concurso Público 01/2011
