RESOLUÇÕES 2024
01/2024 – Concede Adicional de Gratificação de Função para membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aiuruoca.
02/2024 – “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e da outras providencias”.
RESOLUÇÕES 2023
01/2023 – Aprova o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), dos servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG.
02/2023 – “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de Livre nomeação e exoneração e da outras providencias”.
03/2023 – REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 10DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
05/2023 – REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO DE AIURUOCA-MG.
06/2023 – Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma física, no âmbito do Legislativo Municipal de Aiuruoca, tudo de conformidade com a Lei federal de n°14.133/2021.
RESOLUÇÕES 2022
01/22 – Aplica-se sanção ètica disciplinar a vereador.
02/22 – Regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG.
RESOLUÇÕES 2021
01/2021 – Altera Denominação de espaço interno da Câmara Municipal.
02/2021 – 2 – Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.
03/2021 – Altera o art. 164 e acrescenta o §4º ao artigo 202 da Resolução 05/2014 dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÕES 2020
01/2020 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca (Resolução 05/2014) e dá outras providências.
RESOLUÇÕES 2018
05/2018 – Dispõem sobre a criação da Galeria dos Bairros Rurais do Município de Aiuruoca e dá outras providências.
RESOLUÇÕES 2017
01/2017 – Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal á Prefeitura Municipal de Aiuruoca, e dá outras providências.
RESOLUÇÕES 2016
01/2016 – Modifica a redação de artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG (Resolução 05/2014) e dá outras providências.
02/2016 – Modifica a redação de artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG (Resolução 05/2014) e dá outras providências.
03/2016 – Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2014, do Prefeito Joaquim Mateus de Sene, Processo Parecer Prévio nº 958399.
RESOLUÇÕES 2015
01/2015 – Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2013, do Prefeito Joaquim Mateus de Sene, Processo Parecer Prévio nº 912740.
RESOLUÇÕES 2014
01/2014 – Dispõe sobre Reestruturação do Controle Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.
02/2014 – Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2012, do Prefeito Paulo Roberto Senador, Processo Parecer Prévio nº 887079.
03/2014 – Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Aiuruoca e da outras providências.
04/2014 – Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Aiuruoca/MG
05/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca -MG
RESOLUÇÕES 2013
01/2013 – Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2005, do Prefeito Ari Lopes dos Santos, Processo Parecer Prévio nº 710.292.
03/2013 – Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2005, do Prefeito Ari Lopes dos Santos, Processo Parecer Prévio nº 710.292.
04-2013 – Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2004, do Prefeito Ari Lopes dos Santos, Processo Parecer Prévio nº 697.553.
RESOLUÇÕES 2012
01/2012 – Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, exercício de 2006, Processo Parecer Prévio 729600. Baixar.
02/2012 – Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, exercício de 2010, Processo Parecer Prévio 842831. Baixar.
RESOLUÇÕES 2011
01/2011 – Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências. Baixar
02/2011 – Dispõe sobre a reestruturação das diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca. Baixar
03/2011 – Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, exercício de 2009, do prefeito José Nelson Lopes, Processo Parecer Prévio 835402. Baixar
04/2011 – Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, exercício de 2003, do prefeito Ari Lopes dos Santos, Processo Parecer Prévio 686109. Baixar
05/2011 – Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, exercício de 2002, do prefeito Ari Lopes dos Santos, Processo Parecer Prévio 679742. Baixar
06/2011 – Cria e dá nome a Galeria do ex-presidentes da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. Baixar
