Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 21 (vinte e
um) de maio de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min.
Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair
Corrêa. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-
se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de Carvalho Corrêa;
Mário de Arimateia dos Santos; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do
Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e
constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada
previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por
todos assinada. Depois, passou-se para as Comunicações e o Sr. Presidente informou que o
Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre e o Relatório Anual de Gestão 2017 da Secretaria
Municipal de Saúde encontram-se na secretaria da Câmara e, caso algum vereador tivesse
interesse, que solicitasse cópia. Logo após, o Sr. Presidente expôs que o engenheiro da
COPASA confirmou com o Prefeito reunião, no dia 04 (quatro) de junho, às 17:00 horas, na
Sede Administrativa Mateus Maciel de Sene. Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei
04/2018- “Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do vereador da Câmara Municipal”. O
presidente da comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Sr. Ivair Corrêa, fez a
leitura do parecer de sua comissão. Logo após, o Sr. Ivair apresentou uma emenda modificativa
de sua comissão ao referido projeto. Posteriormente, o presidente da comissão de Organização
dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, o vereador Sr. Helder de Carvalho
Corrêa, fez a leitura do parecer de sua comissão. Depois, o relator da comissão de Orçamento,
Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, o vereador Sr. Lázaro Hélio da Silva, fez a
leitura do parecer de sua comissão. Os vereadores identificaram que havia um erro de redação na
emenda proposta pela comissão de Constituição, Justiça e Redação e no Projeto de Lei 04/2018.
O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa pediu vistas do Projeto para fazer a correção e o Sr.
Presidente deu prazo de 15 (quinze) minutos. Depois, o assessor parlamentar fez a leitura do art.
149 do Regimento Interno da Câmara no qual aborda-se a respeito do pedido de vistas. Então, o
vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa expôs que iria apresentar uma emenda ao referido
projeto que seria enviada à comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise. Dando
sequência, discussão do Projeto de Lei 05/2018- “Autoriza a adequação dos vencimentos
inferiores ao salário mínimo, a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.” O presidente da comissão de Constituição,
Justiça e Redação, o vereador Sr. Ivair Corrêa, fez a leitura do parecer de sua comissão. Logo
após, o Sr. Ivair apresentou uma emenda modificativa de sua comissão ao referido projeto. Como
todos os vereadores estavam aptos para votar, a Emenda foi colocada em votação e foi aprovada
por unanimidade de votos. Em seguida o Projeto de Lei 05/2018 foi colocado em votação e foi
aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, discussão do Projeto de Lei 06/2018-
“Institui os Feriados Municipais de Aiuruoca e dá outras providências”. O presidente da
comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Sr. Ivair Corrêa, fez a leitura do parecer
de sua comissão. Logo após, o Sr. Ivair apresentou uma emenda modificativa de sua comissão ao
referido projeto. O vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos parabenizou a comissão pela
emenda e relatou que sempre o Legislativo vem corrigindo falhas do Executivo em projetos. O
vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa ressaltou que o Ministério do Planejamento coloca o dia
de Corpus Christi como ponto facultativo e, com a aprovação do projeto, será feriado municipal.
O vereador solicitou mais informações do assessor jurídico da Câmara. O assessor forneceu
informações a respeito das dúvidas do vereador. O Sr. Helder expôs que seu questionamento é
em relação à contagem do prazo dos processos judiciários, se no dia de Corpus Christi corre o
prazo ou não, já que, em âmbito nacional, é decretado como ponto facultativo. O vereador Sr.
Mário de Arimateia explicou que nosso município é sede da Comarca, então não há
funcionamento do judiciário em feriado municipal, independentemente se é ponto facultativo no
Brasil. Porém, se o processo estiver em outra Comarca que for ponto facultativo, o prazo correrá
normalmente. O Sr. Presidente enfatizou que cada município tem autonomia para possuir até 4
(quatro) feriados religiosos. Após discussões, a Emenda foi colocada em votação e foi aprovada
por unanimidade de votos. Em seguida, o Projeto de Lei 06/2018 foi colocado em votação e foi
aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, o Sr. Presidente fez a leitura do artigo 147
do Regimento Interno e colocou o pedido de vistas do vereador Sr. Helder de Carvalho, em
relação ao Projeto de Lei 04/2018, em votação. Antes de seguir com a votação, o Sr. Helder
deixou claro que foi uma recomendação do jurídico da casa. O assessor jurídico da Câmara pediu
que o assessor parlamentar fizesse a leitura do artigo 148 do Regimento Interno e explicou que
seria apresentada uma Emenda de correção e, de acordo com o referido artigo, o Projeto seria
retirado da Ordem do Dia. Na oportunidade, o Sr. Helder pediu que fosse feita uma cartilha para
os vereadores. O Sr. Presidente e o vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos explicaram que a
cartilha é o Regimento Interno da Câmara. Logo após, o pedido de vistas foi colocado em
votação e foi aprovado por unanimidade de votos. A sessão foi suspensa por 15 (quinze) minutos
e, ao retornar, foi apresentada a emenda de correção do vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a
presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 07 (sete) de
maio de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente
Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair Corrêa. Aos 07
(sete) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-se os vereadores:
Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de Carvalho Corrêa; Mário de
Arimateia dos Santos; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento;
Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número
regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em
seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada.
Dando sequência, distribuição do Projeto de Lei 09/2018- “Autoriza concessão de apoio cultural
à ASCAR (Associação Comunitária Aiuruocana de Radiodifusão) – Rádio Nova Era FM.” Logo
após, leitura das propostas de Requerimento 01 e 02/2018, de autoria do vereador Sr. Mário de
Arimateia dos Santos, a serem enviados para a Prefeitura Municipal e para o Ministério Público
solicitando apoio dos referidos órgãos no sentido de cobrar a operadora Vivo melhorias no
atendimento referente ao sinal de telefonia móvel e acesso à internet. Tal pleito se faz necessário
devido às constantes quedas no sinal de telefonia e dificuldade de acessar a internet que têm sido
recorrente em nossa cidade. Depois, passou-se para as Comunicações e o Sr. Presidente explicou
que o Prefeito irá trazer um engenheiro da COPASA e pediu que fosse marcada uma reunião
com os vereadores, tal reunião ficou agendada para dia 10 (dez), deste mês, às 19: 00 horas.
Dando continuidade, discussão dos Requerimentos 01 e 02/2018. O Sr. Mario explicou que está
pedindo apoio ao Prefeito para cobrar melhorias da operadora Vivo e até mesmo uma visita de
um técnico porque a qualidade do sinal está muito ruim na zona urbana. Ele expôs que também
está solicitando apoio do Ministério Público porque, em nossa cidade, não há PROCON e,
conforme Lei, nas cidades que não há PROCON, o Ministério Público é responsável pela defesa
do consumidor. O vereador relatou que o sinal de telefonia móvel e a internet oferecida pela
operadora não estão adequados. Como a população paga pelo serviço, está sendo prejudicada.
Por isso ele pediu apoio aos vereadores neste pleito. O Sr. Presidente agradeceu ao Sr. Mário
pela importante iniciativa. Depois, o Requerimento 01/2018 e foi colocado em votação e foi
aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Mário agradeceu aos vereadores pelo apoio. O
vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa expôs que a população deve efetuar reclamação na
ANATEL para gerar protocolo e a Câmara poder acompanhar. O vereador Sr. Alarcon Antônio
Delfim relatou quando falta energia não há sinal da operadora, problema que seria resolvido se
houvesse uma bateria na torre da Vivo. Em seguida, o Requerimento 02/2018 e foi colocado em
votação e foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Sr. Mário expressou poderia ser
feita uma reclamação na ANATEL em nome da Câmara. O Sr. Presidente disse que assim que o
Prefeito e o Ministério Público responderem, a Câmara enviará tais resposta e fará uma
reclamação à ANATEL a respeito da operadora Vivo. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e
aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16
(dezesseis) de abril de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min.
Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair
Corrêa. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-se
os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de Carvalho Corrêa;
Mário de Arimateia dos Santos; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do
Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e
constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada
previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por
todos assinada. Dando sequência, distribuição do Projeto de Lei 04/2018- “Dispõe sobre a
recomposição nos subsídios do vereador da Câmara Municipal”; Projeto de Lei 05/2018-
“Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, a revisão geral da
remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras
providências”; Projeto de Lei 06/2018- “Institui os Feriados Municipais de Aiuruoca e dá outras
providências”; Projeto de Lei 07/2018- “Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio
Cultura- FUMPAC e dá outras providências” e Projeto de Lei 08/2018 (LDO)- “Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”. Logo
após, distribuição e leitura do convite para Audiência Pública da Educação Municipal com a
finalidade de apreciar e discutir o PME. A referida Audiência será realizada no dia 17
(dezessete), deste mês, às 16:00 horas, na Unidade Administrativa Mateus Maciel de Sene.
Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei 03/2018- “Dispõe sobre as diárias de viagens
dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca”. O presidente da comissão de
Constituição, Justiça e Redação, o vereador Sr. Ivair Corrêa, fez a leitura do parecer de sua
comissão. Logo após, o Sr. Ivair apresentou uma emenda aditiva de sua comissão ao referido
projeto. Depois, o relator da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica
Social fez a leitura do parecer de sua comissão. Em seguida, o presidente da comissão de
Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, o vereador Sr. Helder
de Carvalho Corrêa, fez a leitura do parecer de sua comissão. O Sr. Helder enfatizou que não
estavam votando aumento de diária, mas somente estavam acatando um pedido do Ministério
Público para que a Câmara regulamentasse, em forma de Lei, as diárias dos vereadores e
servidores. Posteriormente, o vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos explicou que a Câmara
já possuía uma Resolução que regulamentava a diária dos vereadores e servidores, sempre
estiveram de acordo com uma Legislação e agora estão sendo feitas algumas adequações. Dando
seguimento, a emenda aditiva foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos,
depois o Projeto de Lei 03/2018 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de
votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se
lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 19
(dezenove) de fevereiro de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às
19h:00min. Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena;
Secretário Ivair Corrêa. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito
(2018), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Mário de
Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores;
José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de
presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião
convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e
aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 02/2018-
“Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e professores da
Rede Municipal de Educação do Município de Aiuruoca/MG.” Depois, distribuição e leitura do
convite da Prefeitura para reunião para tratar de assuntos relevantes ao município. A referida
reunião realizar- se- a no dia 12 (doze) de março, às 14:00 horas, na sede administrativa Mateus
Maciel de Sene. O Sr. Presidente explicou que haverá uma palestra sobre as condições da água
do município. Dando sequência, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa expôs que tinha uma
dúvida em relação ao parecer da comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de
Lei 01/2018- “Dispõe sobre as diárias de viagens dos vereadores e Servidores da Câmara
Municipal de Aiuruoca” O vereador disse que o Sr. Ivair Corrêa é o proponente do projeto e
emitiu parecer favorável ao mesmo, então ele queria saber do assessor jurídico se isso estava
correto. O assessor informou que iria analisar o assunto no Regimento Interno, se houver algum
impedimento, o suplente ocupará o lugar do Sr. Ivair. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e
aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 05 (cinco) de
março de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente
Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair Corrêa. 05
(cinco) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-se os vereadores:
Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto
Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio
Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata
anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, apresentação
do novo assessor jurídico da Câmara Dr. Giovanni Jonatas de Souza. Depois, apresentação da
lista de Comissão Permanente. O Sr. Presidente informou que houve uma modificação, o
vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos pediu para ser membro, ao invés de ser presidente,
da comissão de Organização Dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal. Todos
os vereadores concordaram com a lista. O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa pediu que o
Sr. Presidente solicitasse que os líderes de cada grupo indicassem os suplentes. O Sr. Presidente
explicou que não há indicação de suplente de acordo com o Regimento Interno da Câmara, se
faltar algum membro da comissão, o presidente nomeia outro para ocupar o lugar naquela
ocasião. Em seguida, o Sr. Presidente reiterou o convite para reunião com o Executivo, no dia 12
deste mês, às 14:00 horas, na sede administrativa Mateus Maciel de Sene. Dando seguimento,
distribuição e leitura do convite da AVEMAG para Encontro dos Presidentes de Câmara
Municipais e demais membros da Mesa Diretora, que ocorrerá na Câmara Municipal, no dia 16
(dezesseis) de março às 8: 00 horas. O Sr. Presidente explicou que é encontro da Mesa Diretora,
mas é extensivo a todos os vereadores, sendo importante a participação. Nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após
lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 19
(dezenove) de março de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min.
Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair
Corrêa. Aos 19 (dezenove) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-
se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Mário de Arimatéia dos
Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do
Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e
constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada
previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por
todos assinada. Dando sequência, o Sr. Presidente informou que, a pedido, em ofício, do relator
da comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal,
vereador Sr. Alarcon Antônio Delfim, a reunião com os vereadores será marcada para o dia 27
(vinte e sete) deste mês, às 14:00 horas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a
Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos
assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de
abril de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente
Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair Corrêa. Aos 02
(dois) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-se os vereadores:
Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto
Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio
Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata
anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, distribuição do
Projeto de Lei 03/2018- “Dispõe sobre as diárias de viagens dos Vereadores e Servidores da
Câmara Municipal de Aiuruoca”. Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei 02/2018-
“Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e Professores da
rede Municipal de Educação do Município de Aiuruoca/MG.” O presidente da comissão de
Constituição, Justiça e Redação, o vereador Sr. Ivair Corrêa, fez a leitura do parecer de sua
comissão. Logo após, o Sr. Ivair apresentou uma emenda modificativa de sua comissão ao
referido projeto. Em seguida, o presidente da comissão de Organização dos Poderes e Serviços
Públicos e Administração Municipal, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa, fez a leitura do
parecer de sua comissão. Depois, o vereador supracitado explicou que a comissão de Orçamento,
Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social identificou um problema no projeto e solicitou
que o Executivo enviasse uma documentação e a mesma chegou a esta Casa no dia 20 (vinte) de
março, dessa forma, foram reparadas todas as divergências encontradas. Após discussões, o
Projeto de Lei 02/2018, com emenda, foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade
de votos dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião
mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________