Ata da 1ª Reunião Extraordinária

Ata da 1ª Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 13 (treze) de julho de 2020 (dois mil e vinte), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lázaro Hélio da Silva; Vice-Presidente Antônio Paulo Flores; Secretário José Renato do Nascimento. No dia 13 (treze) do mês de julho do ano de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei nº 12/2020-“Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais”. O relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos, fez a leitura do parecer de sua comissão. Depois, o relator da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, o vereador Sr. Francisco de Assis Barros, fez a leitura do parecer de sua comissão. Em seguida, o relator da comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, o vereador Sr. José Renato do Nascimento, fez a leitura do parecer de sua comissão. Como os vereadores estavam aptos para votar, o Projeto de Lei nº 12/2020 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, discussão do Projeto de Lei 13/2020 – “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores”. O relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos, fez a leitura do parecer de sua comissão. Depois, o relator da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, o vereador Sr. Francisco de Assis Barros, fez a leitura do parecer de sua comissão. Em seguida, o relator da comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, o vereador Sr. José Renato do Nascimento, fez a leitura do parecer de sua comissão. Como os vereadores estavam aptos para votar, o Projeto de Lei nº 12/2020 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Os vereadores Sr. Mário de Arimateia dos Santos e Sr. Francisco de Assis Barros deixaram claro que não houve aumento dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários e vereadores, mantendo, assim, o mesmo valor atual. O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa parabenizou a Mesa Diretora pela iniciativa de manter o valor, dado o momento de crise que o Brasil está enfrentando. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lázaro Hélio da Silva – Presidente:__________________________________________

Antônio Paulo Flores – Vice-Presidente:______________________________________

José Renato do Nascimento –  Secretário: _____________________________________

Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________

Francisco de Assis Barros:_________________________________________________

Ivair Corrêa :____________________________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Roni Roberto Pena:_______________________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: __________________________________________________