Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16 (dezesseis) de novembro de 2020 (dois mil e vinte), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lázaro Hélio da Silva; Vice-Presidente Antônio Paulo Flores; Secretário José Renato do Nascimento. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 20/2020 e 21/2020- “Denomina Logradouro Público”. Logo após, distribuição e leitura do Requerimento 03/2020 Vereador Sr. Francisco de Assis Barros, no qual o vereador solicita tramitação em caráter de urgência urgentíssima e dispensa de interstício de prazo entre turnos de votação do Projeto de Lei 19/2020 – Dispões sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020”. Em seguida discussão o votação do Requerimento supracitado, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei Nº 19/2020 – “Dispões sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020”. O relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos, fez a leitura do parecer de sua comissão. Logo após, o relator da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, o vereador Sr. Francisco de Assis Barros, fez a leitura do parecer de sua comissão. Posteriormente, o Projeto de Lei Nº 19/2020 foi colocado em votação, em primeiro turno, e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, com a dispensa interstício de prazo entre turnos de votação, o referido Projeto foi colocado em discussão e votação, em segundo turno, e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois do fim da Ordem do Dia, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa destacou que, no Projeto de Lei 21/2020, o nome do homenageado o qual será nomeada a via pública, está incorreto. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lázaro Hélio da Silva – Presidente:________________________________________________________

Antônio Paulo Flores – Vice-Presidente:____________________________________________________

José Renato do Nascimento –  Secretário: ___________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:_________________________________________________________________

Francisco de Assis Barros:________________________________________________________________

Ivair Corrêa:___________________________________________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ___________________________________________________________

Roni Roberto Pena:______________________________________________________________________

Hélder Carvalho Corrêa: _________________________________________________________________