Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 1º (primeiro) de junho de 2020 (dois mil e vinte), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente Lázaro Hélio da Silva; Vice-Presidente Antônio Paulo Flores; Secretário José Renato do Nascimento. No dia 1º (primeiro) do mês de junho do ano de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição e leitura do Requerimento 01/2020, no qual o autor, vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos, requerer providências da CEMIG e da ANEEL a respeito das oscilações continuamente ocorridas em nosso município, para tanto, requer o encaminhamento de profissional técnico habilitado para vistoria na rede de distribuição elétrica do município a fim de averiguar a possível causa das oscilações, bem como seja encaminhada resposta a esta casa, com causa/motivo das oscilações e providências a serem tomadas, sob pena das medidas legais cabíveis. Dando sequência discussão, em primeiro turno, das Emendas 1 e 2 do Projeto de Lei 07/2020-“Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências”. O vereador Sr. Francisco de Assis Barros, relator da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação Da Ordem Econômica Social a qual foi a proponente das Emedas, fez a leitura do parecer de sua comissão. O relator da comissão Organização Dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, vereador Sr. José Renato do Nascimento, fez a leitura do parecer de sua comissão. O relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Sr. Mário de Ariamateia dos Santos, fez a leitura do parecer de sua comissão. Logo após o relator da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação Da Ordem Econômica Social fez a leitura das Emendas. Em seguida, votação das Emendas ao projeto, as quais foram aprovadas por unanimidade de votos. Logo após, votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei 07/2020-“Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Dando sequência, discussão do Requerimento 01/2020. O vereador Sr. Francisco de Assis Barros sugeriu que fosse acrescentado no texto do Requerimento que, além das oscilações, também há apagões na rede elétrica. O vereador autor do Requerimento, Sr. Mário de Arimateia dos Santos, aceitou a sugestão. Continuando, o vereador expôs que há registrado ofícios, requerimentos e todas as ações da Câmara, desta e da outra Legislatura, na luta para solucionar o problema com o fornecimento de energia no município. O Sr. Mário explicou todos os problemas que vêm ocorrendo, sendo uma situação constrangedora e causadora de prejuízos. Na oportunidade, afirmou que a empresa CEMIG, caso esteja enfrentando problemas, já que as quedas de energia têm sido constantes e praticamente nos mesmos horários, deveria comunicar à Prefeitura e à população. O vereador explicou que a base da CEMIG voltou para cidade e que isso é resultado das ações da Câmara. O Sr. Mário relatou que pessoas, até ex- funcionários e atuais funcionários da prefeitura estão indo ate as redes sociais difamar vereadores e que isso é inaceitável, porque a Câmara tem lutado há anos para resolver este problema. O vereador disse que, na verdade, ele gostaria de realizar uma audiência pública e chamar o responsável da CEMIG, a Comissão de Energia do Estado, porém, em época de pandemia, não é possível ser realizado. Então, o Requerimento será feito para solicitar explicações, por meio de uma nota, do motivo dos problemas de fornecimento de energia e pedindo a solução dos mesmos. O vereador Sr. Alarcon Antônio Delfim afirmou que a CEMIG realiza um serviço ruim e os vereadores que são insultados. Em seguida, O Requerimento 01/2020 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Sr. Francisco de Assis Barros solicitou que o Requerimento fosse publicado no Jornal Panorama. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Lázaro Hélio da Silva – Presidente:__________________________________________
Antônio Paulo Flores – Vice-Presidente:______________________________________
José Renato do Nascimento – Secretário: _____________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
Francisco de Assis Barros:_________________________________________________
Ivair Corrêa :____________________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________
Roni Roberto Pena:_______________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: __________________________________________________
