Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2015 (dois mil e quinze), no salão da Câmara Municipal, às 19h (dezenove horas). Presidente Willer da Silva Maciel, Vice- presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 21 (vinte e um) dias de outubro do ano de dois mil e quinze (2015), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa; Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, iniciou- se o pequeno expediente e o Sr. Presidente distribuiu o ofício 133 enviado pelo Deputado Federal Sr. Newton Cardoso Junior ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens- MG, no qual o referido Deputado solicita atenção especial nos esforços de liberação do processo de licitação para as obras de asfaltamento do trecho que liga os municípios de Aiuruoca à Alagoa. Em seguida, o assessor jurídico da Câmara fez a leitura do ofício. Logo após, o Sr. Presidente informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação já forneceu o parecer da LOA 2016 e pediu que as demais Comissões reúnam- se para fornecerem os seus pareceres. Posteriormente, leitura da Moção de Apoio 03/2015 e Requerimentos 05/2015 e 06/2015. Dando continuidade, iniciou- se o grande expediente e o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos apresentou a Moção de Apoio 03/2015, na qual manifesta- se o apoio aos comerciantes do entorno da Praça Monsenhor Nagel para que os mesmos possam colocar suas mesas, à noite, para que seus clientes possam ser atendidos, ressaltando que, repeitado o direito de ir e vir dos usuários da Praça, a permanência das mesas pelos comerciantes tem fomentado a economia local e proporcionado um ambiente de interação, alegria, bem- estar, ordeira, o que é típico da nossa comunidade. A seguir, o vereador apresentou o Requerimento 05/2015, no qual ele fala sobre relatos de moradores sobre falta de água de até 03 (três) dias e, por isso, foi utilizado um carro pipa para abastecimento de algumas casas, porém os funcionários que realizavam o serviço só poderiam abastecer as casas que o Secretário Municipal de Obras, Sr. José Márcio de Mendonça, autorizasse. O Sr. Mário de Arimatéia quis deixar claro que os funcionários estavam sob ordens do Secretário. Então, no referido requerimento havia indagações sobre tal procedimento. Posteriormente, o Sr. Mário de Arimetéia apresentou o Requerimento 06/2015, no qual pede- se informações, de acordo com o PPA 2014/2017, em relação aos gastos mensais/anuais com tratamento, distribuição da água, bem como gasto com folha de pagamento e funcionários envolvidos nos referidos trabalhos. Para finalizar, o Sr. Mário relatou que, de acordo com estudos, nosso município não tem crise hídrica, ou seja, há lugar para tirar água, porém a população não vê essa água, caracterizando, na verdade, má gerência. Dando continuidade, discussão da Moção de Apoio 03/2015. Após discussões, votação da referida Moção a qual foi aprovada por 05 (cinco) votos a favor e 03 (três) contra. Em seguida, o Requerimento 05/2015 foi colocado em discussão. Após discussões, o requerimento citado foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Logo após, o Requerimento 06/2015 foi colocado em discussão. Após discussões, o requerimento mencionado foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, passou- se para as explicações e o vereador Sr. Mauro dos Santos fez uso da palavra para demonstrar sua insatisfação com a conclusão final do Processo de Sindicância Investigativa Disciplinar. O Sr. Mauro dos Santos explicou, detalhadamente, o acontecimento dos fatos que desencadearam a abertura de tal Processo de Sindicância. O vereador disse que não ficou satisfeito com o resultado final e por isso fez essa manifestação, já que os fatos dos autos não foram apurados. Depois, o Sr. Mauro fez indagações ao Sr. Presidente sobre o referido Processo. Para finalizar, o vereador Sr. Mauro pediu que os fatos sejam apurados. O Sr. Presidente declarou que acatou a contestação do Sr. Mauro e levou o Processo de Sindicância à AVEMAG e o assessor jurídico analisou e deu um parecer sugestionando a abertura de um Processo Administrativo, parecer esse que foi acatado pelo Sr. Presidente. O Sr. Mauro disse que deseja que os fatos sejam apurados para que ele não fique como mentiroso e fofoqueiro. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada. Em tempo, quando da discussão do Requerimento 06/2015, o vereador Rafael de Andrade requereu que se acrescentassem uns itens, o que foi feito antes da votação.
