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VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DE AIURUOCA/MG TOMAM POSSE

jan. 08 Notícias, Ofícios Comentários desativados em VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DE AIURUOCA/MG TOMAM POSSE

VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DE AIURUOCA/MG TOMAM POSSE

A Sessão Solene de Posse da Legislatura 2021-2024 ocorreu no dia 1 de janeiro de 2021, às 12 horas, na Câmara Municipal de Aiuruoca. Devido às medidas de prevenção à Covid-19, o número de pessoas presentes foi limitado, podendo, cada empossado, convidar um número restrito.
Tomaram posse de seus cargos os nove vereadores eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020: Alarcon Antônio Delfim – PP; Antônio de Pádua Barros – PL; Arlison de Faria Basílio – MDB; Francisco Lázaro Corrêa – MDB; Jociane Aparecida Flores – MDB; Lucinara Pereira Fabiano – MDB; Paulo César Corrêa – MDB; Romeu Rosa Maciel – PL; Rosildo Bernardo da Rocha – PSB, e, também, o Prefeito Erlisson Vitor Lopes – PSD e o Vice-Prefeito Ivair Corrêa – PSL.
O vereador Romeu Rosa Maciel declarou o compromisso, seguida dos demais vereadores que também assinaram o livro de posse.
Na sequência foi realizada a eleição da Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal. Os votos foram nominais e abertos de acordo com o Regimento Interno e, havendo duas chapas inscritas, a chapa 01 (um) foi eleita por cinco votos favoráveis, sendo composta pelo Presidente Romeu Rosa Maciel, Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha e Secretário Alarcon Antônio Delfim.
O presidente eleito deu posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito encerrando a solenidade.

 

 

 

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A Câmara Municipal de Aiuruoca/MG devolveu R$264.500,00 à Prefeitura.

dez. 30 Notícias, Ofícios Comentários desativados em A Câmara Municipal de Aiuruoca/MG devolveu R$264.500,00 à Prefeitura.

A Câmara Municipal de Aiuruoca/MG devolveu R$264.500,00 à Prefeitura.

Um verdadeiro exemplo de boa administração. Assim foi o término do ano contábil de 2020 para a Câmara Municipal de Aiuruoca. A casa de leis realizou, em 29 de dezembro de 2020, a transferência no valor de R$ 264.500,00 à prefeitura, referente ao saldo remanescente da verba anual que a Câmara recebe do executivo. O dinheiro devolvido representa 26,96% do orçamento total da Câmara em 2020. Em um ano atípico para a administração pública, o Exmo. Sr. Presidente não mediu esforços para enxugar os gastos da Câmara, não deixando de atender as demandas do Poder Legislativo Municipal, porém administrando os recursos tendo como seu pilar principal “O Princípio da Economicidade”.

 

ENTENDA

  

A Lei Municipal 2.415/2019, em concordância com a Constituição Federal, estabeleceu que o orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2020 seria de R$ 981.000,00.

 

Esse valor total é dividido e repassado, mensalmente, da Prefeitura para a Câmara, por meio do chamado ‘duodécimo’, ou seja, repasse financeiro do Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 20 de cada mês.

 

Ao final de cada Exercício (até o último dia útil do mês de dezembro), tudo o que a  Câmara consegue economizar, no decorrer do ano, deve ser devolvido aos cofres públicos.

 

Em 2020, a economia no orçamento foi de R$ 264.500,00.

 

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Foto:  A esquerda o Presidente da Câmara, Vereador Lázaro Hélio da Silva. À direita o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Roberto Senador.
 
 
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Imagem: Extrato bancário da devolução do duodécimo de 2020.
 
 
 
 

Moçao Pesar 01 2020

out. 06 Notícias Comentários desativados em Moçao Pesar 01 2020

Moçao Pesar 01 2020 (1)

AVISO IMPORTANTE

mar. 24 Notícias, Ofícios Comentários desativados em AVISO IMPORTANTE

Aviso Importante

Convocação para audiência pública

maio. 16 Multimídia, Notícias Comentários desativados em Convocação para audiência pública

A Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/00,  art. 9º, § 4º, bem como LC 141/2013, torna público e convoca as Associações de Bairros, Sindicatos e Comunidade em geral para a Audiência Pública; na qual irá apresentar o Relatório do 3° quadrimestre de 2018, da Secretaria da Saúde; a realizar-se às 13:00 horas do dia 24 de maio de 2019, no Prédio Sócrates da Silva Varginha – Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, 62, centro, Aiuruoca/MG.

 

A Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral é uma determinação legal imposta por Lei Complementar da Constituição Federal, n° 141, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Estabelecendo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

 

Aiuruoca/MG, em 14 de maio de 2019.

 

 

Ivair Corrêa

Presidente da Câmara Municipal

 

 

Lázaro Hélio da Silva

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social

Edital Pregão 01/2018

fev. 14 Licitação, Notícias Comentários desativados em Edital Pregão 01/2018

Edital Pregão 01-2018

EXTRATO DE EDITAL – CARTA CONVITE Nº 02/2018

fev. 11 Licitação, Notícias Comentários desativados em EXTRATO DE EDITAL – CARTA CONVITE Nº 02/2018

EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2018

CARTA CONVITE Nº 02/2018

 

        A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Artigo 22, Parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, torna público que fará realizar CARTA CONVITE para contratação de um advogado para prestação de serviços administrativos de assessoria e consultoria jurídica nos diversos setores da Câmara e serviços em geral para o Foro de 1ª instância.

        OBJETO: Contratação de um Advogado (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços administrativos de assessoria e consultoria jurídica nos diversos setores da Câmara e serviços em geral para o Foro de 1ª instância.

         A entrega dos Envelopes Documentação e Proposta Comercial, será até as 14:00  horas do dia 21 de fevereiro de 2018. A abertura dos Envelopes Habilitação será no mesmo dia 21 de fevereiro de 2018 às 14:30 horas. A abertura dos Envelopes Proposta Comercial será às 14:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2018, tudo na sede da Câmara Municipal, à à Rua Dr. Antônio Guimarães, nº 62 – Bairro Centro- na cidade de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais.

O texto integral do Edital está disponível a partir desta data na sede da Câmara Municipal, dela fazendo parte os Anexos I e II e a Minuta do Contrato.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação sito à Rua Dr. Antônio Guimarães, nº 62 – Bairro Centro- na cidade de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais ou pelo telefone (35) 3344-1767.

Aiuruoca, 09 de fevereiro de 2018.

 

Roni Roberto Pena
Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE EDITAL – CARTA CONVITE Nº 01/2018

fev. 11 Licitação, Notícias Comentários desativados em EXTRATO DE EDITAL – CARTA CONVITE Nº 01/2018

EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 06/2018

CARTA CONVITE Nº 01/2018

 

        A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Artigo 22, Parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, torna público que fará realizar CARTA CONVITE para contratação de um Técnico em Contabilidade/Contador para prestação de serviços contábeis/financeiros junto ao Gabinete da Presidência da Câmara.

        OBJETO: Contratação de um Técnico em Contabilidade/Contador para prestação de serviços contábeis/financeiros junto ao Gabinete da Presidência da Câmara.

         A entrega dos Envelopes Documentação e Proposta Comercial, será até as 13:00  horas do dia 21 de fevereiro de 2018. A abertura dos Envelopes Habilitação será no mesmo dia 21 de fevereiro de 2018 às 13:30 horas. A abertura dos Envelopes Proposta Comercial será às 13:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2018, tudo na sede da Câmara Municipal, à à Rua Dr. Antônio Guimarães, nº 62 – Bairro Centro- na cidade de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais.

O texto integral do Edital está disponível a partir desta data na sede da Câmara Municipal, dela fazendo parte os Anexos I e II e a Minuta do Contrato.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação sito à Rua Dr. Antônio Guimarães, nº 62 – Bairro Centro- na cidade de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais ou pelo telefone (35) 3344-1767.

 

Aiuruoca, 09 de fevereiro de 2018.

 

 

Roni Roberto Pena

Presidente da Comissão de Licitação