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Aiuruoca está entre as 235 cidades que serão contempladas pelo ICMS Esportivo

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Câmara em parceria com a Prefeitura realiza palestra sobre a lei 13.019/2014

Aconteceu no dia 23 do corrente, no Prédio da Câmara Municipal de Aiuruoca, um palestra ministrada pelo Procurador Jurídico do Município de Aiuruoca, Dr. Marcos Alexandre Alves de Andrade, sobre a Lei 13.019/2014 que “Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.Sobre as novas regras de parcerias com as entidades dá sociedade civil organizada”. Estiveram presentes, além dos Vereadores, as seguintes entidades: – Associação de Moradores e Amigos da Agrovila Pinhal (AMAAP) Lar Santo Antônio, Lar da Criança e do Adolescente, APAE de Aiuruoca, Associação de Moradores e Amigos do Vale do Matutu (AMA), A Associação do Comércio, Turismo e Artesanato de Aiuruoca – (ACTUA), Aiuruoca Esporte Clube (A.E.C.) e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Para conhecer a lei, clicar no link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm

 

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Sessão de Posse 2017

Câmara Municipal encerra Legislatura com sentimento de dever cumprido

No dia 29 de dezembro de 2016, o Presidente da Câmara, Mário de Arimateia dos Santos, encerrou as atividades administrativas onde os objetivos e o que estava programado na Lei Orçamentária foram cumpridos, sendo:
* todos os contratos de prestadores de serviços pagos;
*os salários dos servidores em dia, bem como o décimo terceiro e o pagamento de dezembro pagos até o dia 20 (antecipado);
*com uma gestão responsável, principalmente, no período de crise que a economia vive, o Legislativo aiuruocano economizou e devolveu à Prefeitura R$ 31.300,00;
 Dessa forma, o Presidente encerra seu mandato com responsabilidade e espera que a próxima Legislatura dê continuidade aos trabalhos.

Câmara realiza reunião técnica para novos Vereadores de Aiuruoca

Na tarde do dia 28 de dezembro, aconteceu uma reunião, na sede da Câmara Municipal, onde o Presidente, Mário de Arimateia dos Santos, apresentou aos vereadores eleitos e reeleitos um detalhamento técnico do funcionamento do Legislativo.

Estiveram presentes os vereadores eleitos Hélder de Carvalho Corrêa, Ivair Corrêa e José Renato do Nascimento e o vereador reeleito Lázaro Hélio da Silva. Os demais eleitos, embora previamente avisados, não compareceram.

Estavam presentes também o assessor jurídico Dr. Rodrigo Ematné Gadben, a contadora Andréa Aparecida Diniz, bem como os funcionários da Casa Legislativa.

Apresentado a parte técnica, o Vereador Mário relatou aos presentes a experiência de estar há 8 anos no cargo e, por 3 vezes Presidente, mostrando os desafios e as responsabilidades de se assumir um cargo de gestor público.

Diversas dúvidas foram discutidas pelos presentes, que elogiaram a iniciativa do Vereador Mário em poder compartilhar com os demais, um pouco de sua experiência.

 

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