Category: Multimídia
Audiência Pública – Associações de Bairros, Sindicatos e Comunidades
A Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/00, art. 9º, § 4º, bem como LC 141/2013, torna público e convoca as Associações de Bairros, Sindicatos e Comunidade em geral para a Audiência Pública; na qual irá apresentar o Relatório do 1° quadrimestre de 2019, da Secretaria da Saúde; a realizar-se às 12:00 horas do dia 04 de novembro de 2019, no Prédio Sócrates da Silva Varginha – Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, 62, centro, Aiuruoca/MG.
A Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral é uma determinação legal imposta por Lei Complementar da Constituição Federal, n° 141, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Estabelecendo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
Convocacão para audiência pública – COPASA
A Câmara Municipal de Aiuruoca/MG torna pública e convoca as Associações de Bairros, Sindicatos e Comunidade em geral para a Audiência Pública, na qual irá discutir o Projeto de Lei nº 01/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário da Sede Municipal, e dá outras providências”; a realizar-se às 13:00 horas do dia 09 (nove) de agosto de 2019, no Prédio Sócrates da Silva Varginha – Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, 62, centro, Aiuruoca/MG.
O objetivo da Audiência Pública é que sejam prestadas informações sobre a possível prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Aiuruoca/MG pela COPASA.
Cidadão, você é a favor da COPASA em Aiuruoca/MG? Este é o momento para manifestar sua opinião, dúvida, sugestão ou reivindicação. Participe dessa discussão!!!
Aiuruoca/MG, em 09 de julho de 2019.
O ex-vereador e poeta, Gilmar Batista da Silva, usa a tribuna da Câmara Municipal de Aiuruoca para apresentar seu novo livro
O ex-vereador e poeta, Gilmar Batista da Silva, usa a tribuna da Câmara Municipal de Aiuruoca para apresentar seu novo livro.
O poeta e escritor, Gilmar Batista da Silva, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG no dia 20 de maio de 2019 (segunda-feira) às 20hs00, para apresentar aos vereadores os conteúdos do livro “Manuscritos do Tempo“, lançado recentemente no dia 08/12/18. A sessão foi presidida pelo Presidente Ivair Corrêa que disponibilizou o tempo de quinze minutos para o escritor.
Gilmar Batista proferiu um breve discurso reiterando que o livro “Manuscritos do Tempo” é o resultado de árduas pesquisas e muito trabalho. O escritor expõe sua satisfação ao informar que seu livro conquistou a atenção de diversos leitores e, até mesmo, despertou a possibilidade de o livro gerar uma minissérie.
Esta primorosa obra é uma iniciativa de um cidadão que revela fatos verídicos ocorridos há 112 anos, trazendo à luz relatos escondidos por mais de um século.
Convocação para audiência pública
A Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/00, art. 9º, § 4º, bem como LC 141/2013, torna público e convoca as Associações de Bairros, Sindicatos e Comunidade em geral para a Audiência Pública; na qual irá apresentar o Relatório do 3° quadrimestre de 2018, da Secretaria da Saúde; a realizar-se às 13:00 horas do dia 24 de maio de 2019, no Prédio Sócrates da Silva Varginha – Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, 62, centro, Aiuruoca/MG.
A Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral é uma determinação legal imposta por Lei Complementar da Constituição Federal, n° 141, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Estabelecendo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
Aiuruoca/MG, em 14 de maio de 2019.
Ivair Corrêa
Presidente da Câmara Municipal
Lázaro Hélio da Silva
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social
