Category: Ofícios

Ofício nº 121/2018

Ofício nº 121/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Esclarecimentos sobre a concessão de Imóvel Público ao Ministério Público
Data: 01/10/2018

Prezado Sr. Prefeito Municipal Paulo Roberto Senador,

Tendo em vista a reunião ordinária desta casa realizada no dia 01/10/2018 foi
pedido vista pelo Sr. Vereador Helder de Carvalho Corrêa para que se fosse esclarecidos
os pontos a seguir.
Observa-se que o presente pedido de vista foi aprovado pelo plenário, tendo
como prazo máximo na forma do Regimento Interno 72 (setenta e duas) horas por se
tratar de projeto em caráter de urgência.
Sendo assim, foi observado por este vereador no portal de transparência do
MPMG o pagamento ao Município de Aiuruoca no valor de R$ 34.800,00 (trinta e
quatro mil e oitocentos reais) referente ao contrato elaborado anteriormente no ano de
2.008 com vigência até 2.018, logo faz-se necessário as seguintes indagações:
1) Houve o efetivo pagamento do referido valor referente ao contrato celebrado
no ano 2.008 ? Se não houve o efetivo pagamento, esclareça à que se refere?
2) Se o termo de cessão que não integra o presente projeto de Lei será oneroso
ou gratuito? Se oneroso qual valor será estipulado?

Ressaltamos para cumprimento do Regimento Interno o prazo para resposta de 72
horas. Segue em anexo planilha emitida pelo MPMG disponível em
http://transparencia.mpmg.mp.br/arquivo/licitacoes_contratos_e_convenios/contra
tos/contratos/2018/CONTRATOS_2018-01.xls.

Aiuruoca-MG, 01 de Outubro de 2.018

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL
NESTA

Ofício nº 120/2018

Ofício nº 120/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Deferimento de pedido (Faz)
Data: 01/10/2018

Prezado Sr. Fábio Emanuel Nable,

Defiro o pedido encaminhado a esta Casa Legislativa solicitando o uso das
instalações de nosso prédio para a realização de audiência pública. Para tanto, fica
marcado o dia 16/10/2018 a partir das 13h00min, destinando para tal fim, o nosso salão
de eventos.
No sentido de colaborar com V.Sa. fica disponibilizado o telão, o projetor, caixa
de som, microfone e demais aparatos necessários para o bom andamento de seus
trabalhos.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO SR. FABIO EMANUEL NABLE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ofício nº 119/2018

Ofício nº 119/2018
Da: Vereador Helder de Carvalho Corrêa
Para: DER-MG.
Assunto: Solicitação
Data: 27/09/2018

Prezado Sr. Raimundo,
Venho, por meio deste, solicitar a troca de local do totem que está localizado nas
margens da AMG- 1035, no Bairro Raia, em Aiuruoca.
O referido totem está atrapalhando a visibilidade de quem sai do bairro sentido à
AMG. Como, um pedido anterior, para que se instalasse, no local, redutores de
velocidade ainda não foi atendido, o transito, por muitos, esta sendo praticado com
excesso de velocidade.
Na foto, em anexo, podemos ter uma pequena noção de como é a visão da AMG
quando o motorista que está saindo do bairro Raia.
Registro feito pela ocorrência número 20587 / 2018.
Solicito a troca do local com a máxima urgência.
Desde já muito agradecido pela valiosa colaboração.
Atenciosamente e aguardando resposta por escrito,  

Helder de Carvalho Corrêa
Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

DER – CRG SUL – VARGINHA
AV.ALFREDO B.DE CARVALHO, 125 – VARGINHA – MG
CEP: 37062-440

Ofício nº 118/2018

Ofício nº 118/2018
Do: Vereador Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Secretário de Obras
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 27/09/2018

Exmo. Sr. Antônio de Pádua Barros,

Venho, por meio deste, solicitar a manutenção da Rua Sete de Setembro, em
frente à casa do Sr. José Geraldo de Oliveira.
Conhecedor do reparo que já realizado, venho solicitar o empenho desta
secretaria para que a obra seja finalizada antes do período das chuvas e dento das
possibilidades.
Muito grato pela valiosa atenção.
Atenciosamente,

________________________
Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

EXMO. SR. ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
NESTA

Ofício nº 117/2018

Ofício nº 117/2018
Do: Vereador Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Secretário de Obras
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 27/09/2018

Exmo. Sr. Antônio de Pádua Barros,

Venho, por meio deste, solicitar a manutenção EMERGENCIAL do mata-burro
localizado no bairro Portão, nas proximidades da casa do Sr. José Mauro Salvador.
O acesso às casas, após este mata-burro, está muito difícil. Há relatos dos
moradores que alguns carros já caíram no local e foram danificados. O escoamento da
produção leiteira de um morador e a construção de sua casa está em fase muito lenta,
haja vista que, no local, não se consegue passar com o caminhão para levar o material
até a obra. Até mesmo a pé, os moradores estão com dificuldade em passar pelo local.
Solicito a atenção desta secretaria para que possa verificar o mais rápido
possível e dento de suas possibilidades.
Atenciosamente,

________________________
Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

EXMO. SR. ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL
NESTA

Ofício nº 116/2018

Ofício nº 116/2018
Da: Vereador Helder de Carvalho Corrêa
Para: DER-MG.
Assunto: Reitera oficio nº 48/2018
Data: 26/09/2018

Prezado Sr. Raimundo,
Venho, por meio deste, reiterar, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o pedido feito
através do oficio nº 48/2018, o qual solicita a instalação de redutores de velocidade na
Rodovia AMG 1035, nas proximidades do bairro Raia na cidade de Aiuruoca-MG
(mapa anexo). 
A instalação desses redutores de velocidade é de fundamental importância para
garantir maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores da localidade
supramencionada. A população está vulnerável a sofrer acidentes, inclusive graves, pela
falta de sinalização adequada, uma vez que os veículos trafegam em velocidade elevada
no trecho acima apontado, não havendo indicativos para a redução de velocidade.
Portanto para resguardar e preservar a segurança e a integridade física de todos os
moradores. 
A referida rodovia poderá ser visualizada através do endereço no Google Maps –
https://www.google.com.br/maps/@-21.9766443,-44.6206724,433m/data=!3m1!1e3 
Na oportunidade, solicito também estudo para a viabilização de um redutor de
velocidade, na AMG 1035, nas proximidades da Pousada Ajuru, em Aiuruoca.
Desde já muito agradecido pela valiosa colaboração.
Atenciosamente e aguardando resposta por escrito,  

Helder de Carvalho Corrêa
Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

DER – CRG SUL – VARGINHA
AV.ALFREDO B.DE CARVALHO, 125 – VARGINHA – MG
CEP: 37062-440

Ofício nº 115/2018

Ofício nº 115/2018
Do: Vereador José Renato do Nascimento
Para: Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador
Assunto:
Data: 17/09/2018

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Venho, por meio deste, agradecer o vosso empenho executar a indicação
de minha autoria referente ao virador de carros na Travessa 7 de Setembro,
contudo, dentro das possibilidades, faz-se necessário encontrar-se uma solução
para que, de fato, a obra possa surtir os efeitos tão esperados para os moradores
da referida travessa.

Atenciosamente,

EXMO. SR. WILSON DA SILVEIRA CAMPOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AIURUOCA
NESTA