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Ofício 295/2025

Ofício nº 295/2025

Da: Vereadora Vice Presidente Marineide Siqueira Arnaut

Para: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG

Assunto: Solicitação de melhorias na Rodovia AMG-1035 – Trevo, Ponte Alta, Bairro Raia até Escola Municipal Maria José Ematné.

Data: 18/11/2025

 

 

Prezado Sr. Willian Pimenta,

 

 

 

No decorrer deste ano, protocolei e encaminhei por e-mail ofícios a este órgão solicitando melhorias urgentes na rodovia AMG 1035, compreendendo desde a realização de operação tapa-buraco (oficio 94/2025 datado em: 19/02/2025) até a necessidade de reforço na sinalização vertical e horizontal, instalação de redutores de velocidade, melhorias de iluminação (oficio 199/2025 datado em: 07/07/2025 e oficio 204/2025 datado em: 08/07/2025)

 

            Considerando que tais medidas são de extrema importância para a segurança e trafegabilidade dos usuários na via, venho, por meio deste, reforçar as solicitações já apresentadas e reiterar a urgência na execução dos serviços mencionados, motivo pelo qual estou enviando este oficio conforme ligação telefônica com vossa senhoria na data 10 de novembro de 2025, reforçando o que te relatei na ligação, vou resumir neste oficio.

            Desde o trevo ate a cidade foram realizados algumas operações tapa-buraco, que soluciona o problema, porem devido ao transito de carros nessa rodovia ser grande e a mesma ser a principal entrada para a cidade, essa operação se mostra eficaz a curto prazo, sendo necessário alguma medida mais eficiente como recapeamento total da via, outra questão que também mencionei com você na ligação foi a urgentíssima necessidade de fazer algo no bairro raia que venha obrigar a diminuição do transito no trecho citado, pois ali transitam pessoas, dentre elas muitos idosos e crianças, a sinalização tanto horizontal quanto vertical desse trecho encontra-se precária e ineficaz, sem contar que os motoristas em sua maioria passam por esse bairro em alta velocidade.

            Entendo que em rodovias, de maneira geral, NÃO é permitido instalar redutores de velocidade do tipo lombada física (quebra-molas). Isso vale tanto para rodovias federais quanto para estaduais. Em pesquisa encontrei o que a legislação prevê: CONTRAN (Resolução nº 600/2016, substituída pela 798/2020) proíbe lombadas físicas em rodovias por questões de segurança, já que veículos trafegam em velocidades mais altas. Com exceção apenas em trechos de rodovias que atravessam perímetros urbanos, onde o trecho deixa de ser considerado rodovia para efeitos de sinalização. Sendo assim, gostaria de pedir um estudo técnico, para possível instalação e posteriormente aprovação do órgão rodoviário e do município.

            Sendo assim gostaria de solicitar ao Senhor que analise esse trecho do BAIRRO RAIA e verifique a possibilidade de instalação de algum desses:

 

  • Controladores eletrônicos de velocidade (radares fixos ou móveis)
  • Lombadas eletrônicas
  • Sinalização vertical e horizontal reforçada
  • Quebra molas
  • Redutores ópticos/sonoros (faixas vibratórias), se autorizados

 

Também relatei que o trecho próximo a entrada do BAIRRO PONTE ALTA precisa de uma certa atenção e melhoria na sinalização vertical e horizontal.

 

Outra questão que também foi mencionada foi a sinalização indicando que na entrada da cidade possui área escolar, sendo que a única sinalização encontrada esta próximo a escola, descendo o bairro raia não tem nenhuma identificação do tipo.

 

Próximo a entrada da Rua 15 de novembro gostaria que fosse analisado a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada.  

 

Conto com a atenção e empenho deste órgão para atender às demandas da população de Aiuruoca e região, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

 

Na expectativa de contar com sua atenção e sensibilidade diante da gravidade da situação, aguardo providências e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos ou apoio que se fizerem necessários

 

Atenciosamente, vereadora Marineide Siqueira Arnaut

 

Segue em anexo

ANEXO 01: Copia oficio 94/2025 (ENVIADO POR E-MAIL)

ANEXO 02 Copia oficio 199/2025 (ENVIADO POR E-MAIL)

ANEXO 03 Copia oficio 204/2025 (ENVIADO POR E-MAIL)

ANEXO 04 Fotos dos trechos do Trevo de Aiuruoca até a escola Municipal Maria Jose Ematne

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 01

Ofício: nº. 94/2025

Da: Vereadora Marineide Siqueira Arnaut – Vice Presidente

Para: DER – Regional de Varginha

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 19/02/2025

 

Prezado Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares,

 

Venho por meio deste, solicitar com a devida urgência, providências para a reparação da estrada AMG 1035, no trecho que vai do trevo de Aiuruoca até o centro da cidade.

 

Embora tenha sido realizada uma operação de tapa-buracos neste trecho no dia 1º de janeiro de 2025, as fortes chuvas que ocorreram recentemente, somadas ao tráfego constante de veículos, resultaram no surgimento de novos buracos, o que tem comprometido gravemente a segurança de motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local. Este cenário representa um risco iminente à integridade física de todos que circulam pela estrada.

 

Além disso, os problemas estruturais da via têm afetado negativamente os deslocamentos da população local, impactando o desenvolvimento da região, especialmente considerando seu caráter turístico. A melhoria da infraestrutura é essencial para garantir a segurança e o bem-estar de todos, além de preservar o fluxo de visitantes e turistas que são atraídos pelas belezas naturais da região.

 

Diante do exposto, solicitamos a realização de uma intervenção emergencial para reparar a estrada de forma definitiva, garantindo sua durabilidade e segurança para todos os usuários.

 

Conto com a atenção e compromisso deste departamento para atender a esta demanda essencial.

Permaneço a disposição para fornecer mais informações e acompanhar as medidas que forem adotadas.

 

Atenciosamente,

 

 

Marineide Siqueira Arnaut

Vice – Presidente da Câmara Municipal

 

ANEXO 02

 

Ofício nº 199/2025

Da: Vice – Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: DER

Assunto: Solicitação de vistoria técnica e providências na AMG-1035

Data: 07/07/2025

 

 

Sr. Responsável,

 

 

Venho, por meio deste, solicitar a realização de uma vistoria técnica na rodovia AMG-1035, especificamente no trecho que compreende a entrada do trevo de acesso ao centro de Aiuruoca até a entrada do Bairro Ponte Alta.

 

Tal solicitação se faz necessária diante do aumento significativo no número de acidentes ocorridos nesse segmento, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores e usuários da via.

 

Diante disso, solicitamos que seja avaliada a viabilidade da implantação de redutores de velocidade, bem como a melhoria da sinalização vertical e horizontal, recuperação do asfalto e adequação das placas de orientação e advertência, com o objetivo de garantir mais segurança aos motoristas e pedestres que transitam pela região.

 

Certos de vossa compreensão e colaboração, desde já agradecemos pela atenção e aguardamos providências urgentes.

 

Atenciosamente,

 

 

Marineide Siqueira Arnaut

Vice – Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 03

Ofício nº 204/2025

Da: Vice – Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG

Assunto: Solicitação de melhorias na Rodovia AMG-1035 – Trecho Bairro Raia ate Escola Municipal Maria José Ematné.

Data: 08/07/2025

 

 

Prezado Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares,

 

Venho, por meio deste, solicitar melhorias, análise mais detalhada da sinalização vertical e horizontal da Rodovia AMG-1035, especialmente nos seguintes trechos:

TRECHO 01: trecho que compreende o Bairro Raia, no município de Aiuruoca, por onde passa a estrada AMG-1035, via de acesso à cidade supracitada. Os veículos trafegam em alta velocidade, principalmente no trecho do KM 6 onde há intensa entrada e saída de veículos. Tal pedido é fundamentado em preocupações da comunidade local, além de algumas ocorrências de acidentes de trânsito e situações de risco no referido trecho, que têm causado apreensão entre os moradores e motoristas que trafegam diariamente pela via.

TRECHO 02: Início da descida do bairro Raia, nas proximidades do antigo laticínio, sentido cidade;

TRECHO 03: Trecho próximo à Escola Municipal Maria José Ematne.

Nos trechos 1 e 2 destaco entre as medidas necessárias, o seguinte:

  • Reforço da sinalização horizontal e vertical, com foco em alertas de limite de velocidade, curvas perigosas e travessia de pedestres;
  • Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas), em pontos estratégicos que se fizerem necessários;
  • Avaliação técnica da geometria da via, com o objetivo de corrigir eventuais falhas na pista que possam contribuir para os acidentes e situações de risco;
  • Melhoria na iluminação e visibilidade, principalmente em horários noturnos ou com baixa visibilidade.

Tais melhorias são de suma importância para garantir a segurança viária, a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região, contribuindo para a prevenção de  novos acidentes, preservando vidas e o bem-estar da população.

Os moradores da região e pais de alunos têm relatado preocupações com a segurança no tráfego, especialmente devido à falta de sinalização adequada nesses pontos, onde há grande circulação de veículos e, no caso da escola, também de crianças, pais e funcionários.

 

Em relação ao trecho próximo à Escola Municipal Maria José Ematne, solicitamos:

  • Reforço e/ou instalação de sinalização vertical e horizontal nesse trecho;
  • Inclusão de placas informativas e de advertência indicando área escolar e tráfego frequente de alunos;
  • Se possível, a implantação de uma faixa de pedestres nas imediações da escola, a fim de garantir maior segurança na travessia dos estudantes.

 

Na expectativa de contar com sua atenção e sensibilidade diante da gravidade da situação, aguardo providências e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos ou apoio que se fizerem necessários.

 

 

Atenciosamente,

 

 

Marineide Siqueira Arnaut

Vice – Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 04- FOTOS:

 

TRECHO PROXIMO AO TREVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ALGUNS TRECHOS COM OPERAÇÃO TAPA BURACO:

 

Imagem1 Imagem2 Imagem3 Imagem4 Imagem5 Imagem6

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BAIRRO RAIA:

 

Imagem7 Imagem8 Imagem9 Imagem10 Imagem11 Imagem12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRECHO PROX IMO AO BAIRRO 15 DE NOVEMBRO

 

Imagem13 Imagem14

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRECHO PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSE EMATNE:

Imagem15 Imagem16 Imagem17

 

 

 

 

 

 

 

Marineide Siqueira Arnaut

Vereadora – Vice Presidente

Ofício 294/2025

 

Ofício: nº. 294/2025

Dos: Vereadores Mauro dos Santos e Alarcon Antônio Delfim

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 18/11/2025

 

 

Senhor Prefeito,

 

Venho, por meio deste, solicitar a realização de manutenção com aplicação de cascalho na estrada que atende os senhores Expedito Caputo Nogueira e Tóia Neves, localizada na comunidade Água Limpa, Zona Rural deste Município, a referida estrada está em péssimas condições de trafego.

 

Certos de contar com a atenção de Vossa Senhoria, renovamos votos de estima e consideração.

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

Mauro dos Santos

Vereador da Câmara Municipal

 

 

 

Alarcon Antônio Delfim

Vereador da Câmara Municipal

Ofício 293/2025

 

Ofício Nº 293/2025

Do: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeitura Municipal

Assunto: Encaminha Projeto de Lei 09/2025 – PPA

Data: 17/11/2025

 

 

Sr. Prefeito Municipal,

 

 

Encaminho, à sanção, o Projeto de Lei 09/2025 – PPA “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Aiuruoca para o período de 2026 a 2029”

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

 

Ofício 292/2025

 

Ofício: nº. 292/2025

Do: Vereador Mauro dos Santos

Para: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 17/11/2025

 

Prezado Sr. Walber;

 

Venho, por meio deste, solicitar, a pedido da moradora Adriana Almeida dos Santos, ex-vereadora, e também, conforme já conversei com Vossa Senhoria, gostaria de saber informações sobre as providências adotadas em relação às constantes quedas de energia na Chácara Calixto.

 

Segundo relato da moradora, após a instalação da fábrica de bloquetes no local, a energia tem oscilado com frequência, ocasionando diversos prejuízos aos residentes, como queima de eletrodomésticos e chuveiros que não aquecem adequadamente.

 

Diante do exposto, solicito que esta Secretaria informe quais medidas já foram tomadas ou estão previstas para solucionar o problema, a fim de garantir segurança e estabilidade no fornecimento de energia aos moradores da região.

 

Aguardo resposta por escrito.

 

 

Atenciosamente,

 

 

Mauro dos Santos

Vereador da Câmara Municipal

 

 

 

Ofício 291/2025

 

Ofício: nº. 291/2025

Do: Presidente Romeu Rosa Maciel

Para: Marcelo Aro (Secretario do Governo)

Assunto: Solicita carro para o asilo

Data: 17/11/2025

 

Prezado Senhor,

 

Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência, a doação de veículo novo,  preferencialmente de 7 lugares para o Asilo de Aiuruoca, CNPJ 19.090.034/0001-42 (Associação Comunitária do Movimento Familiar Cristão).

 O asilo de nossa cidade faz um trabalho social sério desde 1988, mas vem passando por dificuldades financeiras para se manter.

         O veículo solicitado é para uso exclusivo no transporte dos idosos e atividades diárias da instituição.

Na certeza da atenção de Vossa Senhoria, apresento meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

 

 

Atenciosamente,

 

 

Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal

 

 

 

 

Ofício 290/2025

 

Ofício: nº. 290/2025

Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 14/11/2025

 

 

Exmo. Senhor,

 

 

Venho, por meio deste, solicitar informações sobre aquisição de um play ground (Casa panorâmica, escorregador de plástico, cadeirinha baby, dois balanços, escada com corrimão para subir na ponte, dois triângulos, barra de trapézio e balanço espacial) para ser instalado na Praça Moukhaiber Zhouri na Vila Dr. Julinho, aquisição prevista a partir de emenda impositiva do ano de 2024, destinada por mim e pela ex-vereadora Adriana Almeida dos Santos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de estima e distinta consideração.

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

Ofício 289/2025

 

Ofício: nº. 289/2025

Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 13/11/2025

 

 

Prezado Secretário,

 

 

Venho, por meio deste, solicitar, a pedido dos moradores, a manutenção da estrada Pedra/Matutu.

A referida via encontra-se com trechos necessitando de manutenção.

           Certo de contar com a atenção e providências dessa Secretaria, renovo meus protestos de estima e consideração.

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ofício 288/2025

 

Ofício: nº. 288/2025

Dos: Vereadores Alarcon Antônio Delfim e Mauro dos Santos

Para: Prefeitura Municipal

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 13/11/2025

 

 

Senhor Prefeito,

 

 

Venho, por meio deste, solicitar a retirada da cobrança de taxa das barracas de artesanato instaladas durante eventos realizados no município.

 

A presente solicitação tem como objetivo incentivar os artesãos locais, promovendo o desenvolvimento econômico e cultural da comunidade, além de estimular a participação dos pequenos produtores e empreendedores nas festividades e feiras municipais.

 

Certos de podermos contar com a atenção e o apoio de Vossa Senhoria, renovamos nossos protestos de estima e consideração.

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

Alarcon Antônio Delfim

Vereador da Câmara Municipal

 

 

 

Mauro dos Santos

Vereador da Câmara Municipal