Ofícios | Câmara Municipal de Aiuruoca

Category: Ofícios

Ofício nº 63/2018

Ofício nº 63/2018

Da: Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei 09/2018 – Autoriza concessão do apoio cultural à ASCAR
(Associação Comunitária Aiuruocana de Radiodifusão) – Rádio Nova Era FM.
Data: 26/06/2018

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

No tramite do Projeto de Lei nº 09/2018, solicitamos Parecer Jurídico da
AVEMAG e do Assessor Jurídico da Casa. A referida solicitação foi atendida e, após
análise dos Pareceres, observamos que o referido Projeto de Lei esta ilegal. Logo,
encaminhamos cópia de retros pareceres para seu conhecimento e, para que, se
entenderem necessário, façam as devidas correções, bem como a padronização na
formatação do texto. Ainda assim, para aprovação deverá ser verificado a previsão na
Lei Orçamentária Vigente.
Segue anexos Pareceres supracitados.
Aguardamos respostas por escrito.
Atenciosamente,

Ofício nº 62/2018

Ofício nº 62/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Sra. Teresa Cristina Lobato Vilela
Assunto: Homenagem (faz)
Data: 21/06/2018

Prezada Sra. Teresa Cristina Lobato Vilela,

Tenho a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados por vosso saudoso pai, Jacy Tavares
Lobato, quer prestar uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene, durante as
festividades do dia da cidade, em data previamente marcada e comunicada. Caso aceite,
solicitamos o encaminhamento de sua resposta, juntamente com o curriculum do
homenageado, à secretaria da Câmara.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADA SRA. TERESA CRISTINA LOBATO VILELA
NESTA

Ofício Nº 61/2018

Ofício Nº 61/2018

Do: Vereador Mário de Arimateia dos Santos
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento (faz)
Data: 18/06/2018

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Venho, por meio deste, encaminhar a solicitação feita pelo Sr. Mauro dos
Santos, por meio de ofício (em anexo), entregue a esta Casa.
Na oportunidade, solicito uma atenção espacial ao pleito do cidadão.

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Mário de Arimateia dos Santos

Vereador

EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Ofício nº 64/2018

Ofício nº 64/2018

Da: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Sr. Joaquim Mateus de Sene
Assunto: Processo Parecer Prévio nº 1012332
Data: 04/07/2018

Ilmo. Sr. Joaquim Mateus de Sene,

Notificamos V.Sa. para, querendo, manifestar-se ou requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, face o parecer enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente a prestação de contas do ano de 2016.
Atenciosamente,

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Carlos Augusto Siqueira da Rocha

De ordem do Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Francisco de Assis Barros

ILMO. SR.
JOAQUIM MATEUS DE SENE
NESTA

Ofício Nº 60/2018

Ofício Nº 60/2018
Da: Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei nº 07/2018 – Institui o Fundo Municipal de Proteção ao
Patrimônio Cultural – FUMPAC e dá outras providências.
Data: 11/06/2018

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Vimos por meio deste, comunicar que, ao analisar o Projeto de Lei nº 07/2018,
tomamos conhecimento da existência das Leis Municipais nº2.134/2002 e nº2.204/2006,
ambas revogadas pela Lei Municipal nº2.258/2009, esta que “estabelece normas de
proteção do patrimônio cultural do município de Aiuruoca e dá outras providências”, e
que, no seu Art. 6º, cria o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de
Aiuruoca/MG. Também fomos informados da existência da Lei Municipal nº
2.205/2006, que, “Cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências”.
Diante dos fatos, levamos, ao respeitável poder executivo, estas informações
para que, se entenderem necessário, façam as alterações cabíveis no Projeto de Lei
supracitado.

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Ivair Corrêa

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Ofício Nº 59/2018

Ofício Nº 59/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal
Para: Sedesa
Assunto: Nomeação (faz)
Data: 28/05/2018

Prezado Sr. Erlisson Vitor Lopes,

Em atendimento ao vosso oficio nº 43/2018, venho indicar o funcionário Sr.
Gilberto Alves Furriel da Silva para integrar a Comissão Municipal de Geografia e
Estatística.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SR. ERLISSON VITOR LOPES
SECRETÁRIO MUNICIPAL
NESTA

Ofício Nº 58/2018

Ofício Nº 58/2018

Da: Presidência da Câmara Municipal
Para: SEDESA
Assunto: Resposta ao Ofício nº 41/2018 (faz)
Data: 28/05/2018

Prezado Sr. Erlisson Vitor Lopes,

Venho, por meio deste, em resposta ao Ofício nº 41/2018, autorizar a realização
do curso solicitado no prédio da Câmara Municipal.
Na oportunidade, solicito que os locais usados sejam limpos ao término do
curso.

Atenciosamente,

________________________
Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SR. ERLISSON VITOR LOPES
SECRETÁRIO MUNICIPAL
NESTA