Ofício Nº 60/2018
Da: Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei nº 07/2018 – Institui o Fundo Municipal de Proteção ao
Patrimônio Cultural – FUMPAC e dá outras providências.
Data: 11/06/2018

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Vimos por meio deste, comunicar que, ao analisar o Projeto de Lei nº 07/2018,
tomamos conhecimento da existência das Leis Municipais nº2.134/2002 e nº2.204/2006,
ambas revogadas pela Lei Municipal nº2.258/2009, esta que “estabelece normas de
proteção do patrimônio cultural do município de Aiuruoca e dá outras providências”, e
que, no seu Art. 6º, cria o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de
Aiuruoca/MG. Também fomos informados da existência da Lei Municipal nº
2.205/2006, que, “Cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências”.
Diante dos fatos, levamos, ao respeitável poder executivo, estas informações
para que, se entenderem necessário, façam as alterações cabíveis no Projeto de Lei
supracitado.

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Ivair Corrêa

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Ofício Nº 59/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal
Para: Sedesa
Assunto: Nomeação (faz)
Data: 28/05/2018

Prezado Sr. Erlisson Vitor Lopes,

Em atendimento ao vosso oficio nº 43/2018, venho indicar o funcionário Sr.
Gilberto Alves Furriel da Silva para integrar a Comissão Municipal de Geografia e
Estatística.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SR. ERLISSON VITOR LOPES
SECRETÁRIO MUNICIPAL
NESTA

Ofício Nº 58/2018

Da: Presidência da Câmara Municipal
Para: SEDESA
Assunto: Resposta ao Ofício nº 41/2018 (faz)
Data: 28/05/2018

Prezado Sr. Erlisson Vitor Lopes,

Venho, por meio deste, em resposta ao Ofício nº 41/2018, autorizar a realização
do curso solicitado no prédio da Câmara Municipal.
Na oportunidade, solicito que os locais usados sejam limpos ao término do
curso.

Atenciosamente,

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SR. ERLISSON VITOR LOPES
SECRETÁRIO MUNICIPAL
NESTA

Ofício Nº 57/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal
Para: Presidente do Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Assunto: Nomeação (faz)
Data: 28/05/2018

Prezado Sr. Francisco Cordeiro,

Em atendimento ao vosso oficio nº 07/2018, venho indicar o vereador Alarcon
Antônio Delfim para membro titular do Conselho de Esporte e o vereador José Renato
do Nascimento para seu suplente. Seguem os dados solicitados:
Alarcon Antõnio Delfin
Endereço: Rua Cruzeiro do Sulca, 260.
CPF:679.721.796-20
José Renato do Nascimento
Endereço: Ria Sete de Setembro, 140.
CPF: 645.659.396-49

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SR. FRANCISCO CORDEIRO
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
NESTA

Ofício Nº 56/2018
Do (a): Oficial Geral do Legislativo
Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca/MG
Assunto: Encaminhamento (faz)
Data: 22/05/2018

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Venho, através deste, encaminhar os Projetos de Lei nº 05/2018, e nº 06/2018,
discutidos e aprovados, com emenda, por unanimidade de votos, na Reunião Ordinária
do dia 21/05/2018.

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Danilla de Cássia Luz
Oficial Geral do Legislativo

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SANADOR
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Ofício Nº 55/2018
Do: Vereador Alarcon Antônio Delfim
Para: Secretário Municipal de Obras
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 21/05/2018

Prezado Sr. Antônio de Pádua Barros,

Venho, através deste, solicitar a V.Sa. a gentileza de passar a máquina nas
estradas do Bairro do Cangalha, no sentido de promover melhorias naquela localidade.

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Alarcon Antônio Delfim
Vereador

SR. ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
NESTA

Ofício nº 54/2018
Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Sociedade Brasileira de Eubiose
Assunto: Homenagem (faz)
Data: 21/05/2018

Prezado Sr. Rubens Teixeira da Silva,

Tenho a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela Sociedade Brasileira de
Eubiose/Departamento de Aiuruoca em prol de nosso município, resolveu prestar-lhe
uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene, durante as festividades do dia da
cidade, em data previamente marcada e comunicada. Caso aceite, solicitamos o
encaminhamento da resposta, juntamente com o curriculum da entidade, à secretaria da
Câmara.

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Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

PREZADO ADMISTRADOR DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE
EUBIOSE/AIURUOCA
SR. RUBENS TEIXEIRA DA SILVA
NESTA