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Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 20 (vinte) de setembro de 2021 (dois mil e vinte e um), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se os (as) vereadores (as): Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 11/2021 “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do Art. 5º – I, da Lei Municipal nº 2.424 de 04 de novembro de 2020”. Logo após, leitura da Moção 04/2021, de autoria dos Vereadores Sr. Arlison Faria Basilio, Alarcon Antônio Delfin e Lucinara Pereira Fabiano pela passagem do Sr. Luiz Mauro Giffoni. Em seguida, discussão e votação do Requerimento 02/2021, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, discussão e votação da Moção 04/2021, a qual foi aprovada por unanimidade de votos; logo em seguida, passou para explicações pessoais, a vereadora Lucinara Pereira Fabiano fez uso da palavra, cujo tema é: Condolências pela morte do Sr. Joaquim Bernardo da Rocha. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Romeu Rosa Maciel – Presidente:____________________________________________
Rosildo Bernardo da Rocha – Vice-Presidente:_________________________________
Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_________________________________________
Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________
Arlison Faria Basílio:______________________________________________________
Francisco Lázaro Corrêa:__________________________________________________
Jociane Aparecida Flores Silva: _____________________________________________
Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________
Paulo César Corrêa: _______________________________________________________
Ofício Nº 165/2021
Ofício Nº 165/2021
Da: Presidente da Câmara
Para: Secretaria de Obras
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 08/10/2021
Prezado Sr. Responsável,
Venho, por meio deste, considerando a solicitação para emissão de Alvará através do oficio 142/2021; solicito a formalização da resposta por oficio, para que esta Casa de continuidade nos trabalhos.
Certo de contar com vossa atenção, reitero minhas cordiais saudações.
Atenciosamente,
Aiuruoca-MG, 08 de outubro de 2021.
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Romeu Rosa Maciel
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Ofício Nº 164/2021
Ofício Nº 164/2021
Da: Secretaria da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Danielle Braga dos Santos, Dinair Cardoso Braga e Ana Maria Cardoso Braga;
Assunto: Resposta (faz)
Data: 08/10/2021
Com meus cordiais cumprimentos as requerentes Danielle Braga dos Santos, Dinair Cardoso Braga e Ana Maria Cardoso Braga;
A priori ressalto que a Administração Pública deve sempre ser pautada pela publicidade e transparência de seus atos, de modo que, esta Casa sempre estará aberta à sociedade para os esclarecimentos e informações necessárias.
No tocante ao Requerimento de informação protocolado junto a secretaria na data de 28/09/2021, o qual, questiona:
- Quais critérios adotas pelo Sr. Vereador Antônio de Pádua Barros para a indicação do 2º Sargento Robson de Fátima Moreti ao recebimento do Título de cidadão honorário do município?
- Quais foram os serviços relevantes prestados pelo 2º Sargento ao município?
Diante das indagações levantadas, informo a vossas senhorias que, conforme preceitua o art. 189 do Regimento Interno desta Casa, são requisitos à concessão e honrarias, primeiro, biografia completa do homenageado, segundo, anuência do homenageado, terceiro, comprovação de prestação de serviço relevante ao município. Para tanto, incumbe ao vereador autor da indicação proceder discricionariamente com a apuração do preenchimento dos referidos requisitos, procedendo o envio à esta Casa os documentos necessários, pelos quais, o levaram a indicar o homenageado.
Assim sendo, juntado referidos documentos, entende-se pela discricionariedade do vereador que a pessoa indicada seja merecedora de referido título.
No presente caso, foi juntado os documentos suficientes a referida comprovação, conforme cópias se fazem anexas, sendo, portanto, legal e regimental a indicação realizada pelo nobre vereador Sr. Antônio de Pádua Barros, não cabendo, uma vez instruído com os documentos exigidos, que esta Casa realize o julgamento de mérito da sua decisão e motivações pessoais que o levaram a indicar o homenageado.
Na esperança de suprir o almejado pelas requerentes, renovamos nossos protestos de estima e considerando, permanecendo a disposição para informações e esclarecimentos sempre que necessário.
Atenciosamente,
Aiuruoca-MG, 08 de outubro de 2021.
___________________________________
Romeu Rosa Maciel
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Ofício Nº 163/2021
Ofício Nº 163/2021
Da: Vereador Arlison Faria Basílio
Para: Deputado Estadual Duarte Bechir
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 07/10/2021
Exmo. Sr. Deputado Estadual Duarte Bechir.
Venho, por meio deste, solicitar à V. Exª., a possibilidade de interceder junto a SETOP para que o município de Aiuruoca possa ser contemplado com o fornecimento de 50 (cinquenta) mata-burros para melhoria no atendimento das nossas comunidades rurais e melhoria nas estradas vicinais, já que nossa malha viária rural é uma das mais extensas do Estado.
Em anexo, folder que contém mapa do município.
Com meus cordiais cumprimentos, me colocando à inteira disposição,
Atenciosamente,
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Arlison Faria Basílio
Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
EXMO. SR.
DAURTE BECHIR.
DEPUTADO ESTADUAL
NESTA
