Category: Ofícios

Ofício 190/2025

 

Ofício: nº. 190/2025

Do: Vereador Rodrigo Felipe de Souza

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 03/07/2025

 

 

           Senhor Elisson Vitor Lopes,

 

 

Venho, por meio deste, solicitar a instalação de iluminação de LED na ponte da entrada do bairro Nogueira, pois a iluminação adequada contribuirá para a melhoria da visibilidade e garantindo mais segurança aos motoristas, especialmente no período noturno.

 

A instalação da iluminação de LED, além de ser mais eficiente e econômica, trará benefícios significativos à comunidade, tornando a região mais segura.

 

Agradeço pela atenção dispensada e fico à disposição para fornecer informações adicionais ou colaborar no que for necessário para a implementação dessa solicitação.

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

Rodrigo Felipe de Souza

Vereador da Câmara Municipal

 

 

 

Ofício 191/2025

 

Ofício nº 191/2025

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Fernando Arantes Vieira

Assunto: Homenagem (faz)

Data: 04/07/2025

 

 

Prezado Sr. Fernando,

 

 

              Tenho a honra de comunicar V.Sa. que a Câmara Municipal de Aiuruoca, em reconhecimento aos vossos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade, resolveu prestar-lhe uma justa homenagem que ocorrerá em Sessão Solene, no Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca, em dezembro, data a ser definida.

 

              Indicação feita pelo nobre Vereador Alarcon Antônio Delfim.

 

              Caso aceite, solicitamos que nos envie, o quanto antes, a sua biografia, para que possamos dar prosseguimento ao cerimonial.

 

 

              Atenciosamente,

 

Romeu Rosa Maciel

 Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

 

 

 

Ofício 189/2025

 

Ofício: nº. 189/2025

Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Senador Cleiton Gontijo de Azevedo

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 01/07/2025

 

 

Exmo. Senador,

 

Venho, por meio deste, respeitosamente solicitar o apoio de Vossa Excelência no sentido de viabilizar o repasse de recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à aquisição de um rolo compactador e uma carregadeira.

 

Tal equipamento será de grande importância para atender às demandas de infraestrutura e manutenção em nosso município, especialmente nas áreas rurais, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

 

Agradeço antecipadamente pela atenção e pelo comprometimento de Vossa Excelência com o desenvolvimento dos municípios brasileiros.

 

Coloco-me à disposição para quaisquer informações adicionais que se façam necessárias.

 

Atenciosamente,

 

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal

 

 

 

Ofício 188/2025

 

Ofício: nº. 188/2025

Do: Vereador Mauro dos Santos

Para: Prefeitura Municipal

Assunto: Esclarecimentos (faz)

Data: 01/07/2025

 

 

Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

 

Estranhamos o solicitado no Ofício de nº 104/2025 onde V. Exa. requer seja informado por este Vereador o nome dos servidores do Executivo que não receberam progressão, quando certamente tudo encontra devidamente registrado no Departamento de Recursos Humanos do Município de Aiuruoca, ademais, não poderei fornecer nenhum dado, por compromissos assumidos, outrossim, resta claro que referida progressão não foi aplicada, conforme já informado em ofício anterior, por falta de recursos financeiros.

 

Destaco que tal informação, não tem nenhuma relevância ao objeto do que se pretende, pois independe de quem apresentou reclamação, aquele benefício deveria restar implementado, por se tratar de direito amparado e legitimado por lei municipal.

 

Na certeza de prontas informações, subscrevo-me atenciosamente.

 

 

 

 

Mauro dos Santos

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

 

 

 

Ofício 174/2025

Ofício nº 174/2025

Dos: Vereadores Marineide Siqueira Arnaut (Vice-Presidente) e vereador Juvenal de Faria Aiuruoca/MG

Para: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL

Assunto: Solicitação de providências – Instabilidade e falhas no sinal das operadoras VIVO e TIM no município de Aiuruoca/MG- Processo nº 53524.001454/2025-11.

Data: 23/06/2025

 

Prezados (as),

 

Venho, por meio deste, encaminhar formalmente à ANATEL o presente ofício para relatar e solicitar providências quanto às constantes falhas e à instabilidade nos serviços das operadoras telefônica S.A. VIVO e TIM S.A no município de Aiuruoca/MG. No entanto, a operadora ALGAR Telecom S.A. apesar de ter sinal na cidade, dessa operadora não tenho reclamações.

 

No dia 09 de junho de 2025, entrei em contato com a central de atendimento da Vivo pelo número *8486, sob os protocolos nº 20251415209802 e ouvidoria nº 20251409306810 com o objetivo de relatar recorrentes problemas relacionados à instabilidade dos serviços da operadora. Durante o atendimento, fui orientada a encaminhar um e-mail com as reclamações, o que foi feito na mesma data. (Segue em anexo, copia do oficio 157/2025 enviado por email a vivo). No entanto, até o presente momento, não houve resposta nem solução dos problemas relatados.

 

Também o vereador Juvenal em 05 de maio de 2025, enviou um Ofício nº 138/2025, que tratava das mesmas falhas na operadora Vivo, ainda não solucionadas ate o presente momento, apesar da resposta da VIVO de que providências foram adotadas (em anexo).

 

Como vereadora do município e atuante no comércio local de chips e recargas, recebo relatos frequentes de clientes — usuários de planos pré-pagos, controle e pós-pagos — enfrentando os seguintes problemas:

 

  • Sinal fraco ou ausente das operadoras Vivo e TIM;
  • Indicação de conexão 4G sem funcionamento efetivo;
  • Chamadas com instabilidade, queda de ligação, dificuldade de completá-las ou com ruídos e falhas de áudio (um dos interlocutores não escuta ou há ruídos);
  • Quedas frequentes de chamadas em andamento;
  • Necessidade de uso de chamadas via Wi-Fi, devido à inoperância da rede móvel;
  • Aplicativo “Meu Vivo” com instabilidade;
  • Dificuldades para pagamento de faturas, com relatos de linhas inativas, não encontradas ou sistemas inoperantes;

 

Alguns casos em que, mesmo após troca de chip ou aparelhos, os problemas persistem, indicando falhas no sinal da operadora.

 

Relatos vários usuários que, mesmo após assistência técnica, constatam que o problema não está nos aparelhos ou chips, mas sim na qualidade do sinal fornecido pelas operadoras.

 

Em atendimento telefônico recente, fui informada de que a operadora Vivo é atendida na região por uma Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), operando com tecnologias 2G (GSM), 3G (WCDMA) e 4G (LTE). Contudo, os usuários frequentemente recebem apenas sinal “E” (EDGE), incompatível com as funções básicas exigidas atualmente, conforme demonstrado nas fotos em anexo. E também aparece apenas H.

 

Além disso, a operadora TIM também apresenta algumas deficiências semelhantes, agravando ainda mais o problema de comunicação na cidade.

 

Diante da frequência e da gravidade das reclamações, solicito à ANATEL:

  1. A realização de uma avaliação técnica minuciosa da infraestrutura de telecomunicações da VIVO e TIM no município;
  2. A ampliação, modernização e manutenção das estações transmissoras na região, tanto na zona urbana quanto rural;
  3. O acompanhamento contínuo e medidas corretivas eficazes para assegurar o direito dos cidadãos a um serviço de telecomunicação adequado e confiável.

 

Saliento que essa precariedade afeta diretamente não apenas a comunicação pessoal dos moradores, mas também atividades comerciais, serviços públicos, atendimentos de urgência e o setor de turismo, este último sendo uma das fontes de renda de Aiuruoca/MG.

 

Reforço ainda, que todos os procedimentos recomendados pelas operadoras foram seguidos, sem resolução efetiva. Mesmo com chip 4G, aparelho compatível com 4G e cobertura prevista pelo 4G, o sinal permanece ineficiente.

 

Diante do exposto, solicitamos providências urgentes e efetivas.

 

Coloco-me à disposição para fornecer quaisquer outras informações ou colaborar com o que for necessário para a resolução deste problema que tanto prejudica a população de Aiuruoca MG.

 

Este oficio é em apoio ao Ofício nº 138/2025, enviado anteriormente pelo vereador Juvenal em 05 de maio de 2025, e também para que seja anexado ao Processo nº53524.001454/2025-11.

 

Atenciosamente,

 

Vereadora  Marineide Siqueira Arnaut (vice presidente )

 

Vereador Juvenal de Faria

 

Anexos:

 

  • Fotos demonstrando sinal “E” e ausência de conexão 4G

 

-Cliente 01- Data 17 de junho de 2025

-Cliente 02- data 18/06/2025

-Cliente 03 Data:18/06/2025

-Cliente 04- Data: 23/06/2025

-Cliente 05- Data: 23/06/2025

(Obs: Diversos clientes tem relatado problemas de instabilidade de rede)

 

  • Copia do oficio 157 e copia de envio por e-mail (vereadora Marineide)
  • Copia oficio138 (vereador Juvenal)
  • Resposta ao oficio 138

 

 

Cliente 01- Data 17 de junho de 2025

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Cliente 02. Data: 18/06/2025

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Cliente 03  Data:18/06/2025

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Cliente 04- Data: 23/06/2025

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Cliente 05- Data: 23/06/2025

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Copia do oficio 157 e copia de envio por email (vereadora Marineide).

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Copia oficio 138/2025 (vereador Juvenal).

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Resposta ao oficio 138/2025.

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Atenciosamente,

 

 

__________________________________________________

Marineide Siqueira arnaut (Vice Presidente)

            Vereadora (Autora)

 

 

 

 

___________________________________________________

Juvenal de Faria

Vereador

 

 

Ofício 166/2025

 

Ofício nº 166/2025

Do: Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Secretaria de obras

Assunto: Solicitação

Data: 17/06/2025

 

 

Sr. Secretário,

 

 

Venho por meio deste, solicitar cascalhamento na subida sentido Boa Vista. Como está sendo feito esse serviço no Bairro Pedra gostaria que fosse estendido para o local supracitado, como é de conhecimento da administração, pois já faz cerca de três anos que esse pedido tem sido feito.

Na certeza de que nosso pedido será analisado e deferido por este secretário aguardo manifestação favorável.

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

Ofício 167/2025

 

Ofício nº 167/2025

Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Secretaria de obras

Assunto: Solicitação

Data: 18/06/2025

 

 

Sr. Secretário,

 

 

Venho por meio deste, solicitar a roçada, cortes de água e alargamento das margens da estrada que liga ao bairro Lopes.

Alargamento na curva referencial a entrada do sítio do Exc. Senhor Prefeito Erlisson Lopes, a pedido dos moradores que nesta transitam.

Na certeza de que nosso pedido será analisado e deferido por este secretário aguardo manifestação favorável.

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

Ofício 168/2025

 

Ofício: nº. 168/2025

Dos: Vereadores Alarcon Antônio Delfim e Mauro dos santos

Para: Secretária Municipal de Saúde

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 18/06/2025

 

 

Prezado Sr. Paulo Navarro,

 

Venho, por meio deste, solicitar, a pedido dos moradores, dentro das possibilidades desta Secretaria, a reconsideração quanto à permanência do Dr. Waldemir Santana no atendimento à comunidade de Aiuruoca.

 

É com respeito profundo e sincero apreço que nos dirigimos a esta Prefeitura, cuja trajetória de atuação na saúde e na cultura tem sido motivo de orgulho para tantos de nós. Os avanços conquistados ao longo dos últimos anos demonstram uma gestão que valoriza a vida, a dignidade e a pluralidade do nosso povo.

 

Temos visto, com admiração, o compromisso da Secretaria de Saúde em garantir acesso qualificado e humano aos atendimentos, bem como a busca contínua por profissionais éticos, empáticos e abertos ao diálogo. Essa escuta sensível é, sem dúvida, uma marca dessa gestão.

 

Interesse

 

Recentemente, tivemos a oportunidade de conhecer o médico Dr. Waldemir Santana, que chegou à nossa comunidade com disposição genuína para colaborar. Sua postura, desde o primeiro momento, foi marcada pela escuta atenta, humildade no trato e pelo desejo de compreender o contexto local antes de qualquer proposição.

 

Sua formação sólida em medicina tradicional alopática é a base do seu atendimento. Porém, o que chamou a atenção de muitos moradores foi sua abertura — sempre cuidadosa e sem imposições — a integrar saberes que dialogam com os conhecimentos tradicionais e populares, incluindo o uso responsável de plantas medicinais, práticas culturais locais, e formas de cuidado ancestrais que fazem parte da história e da identidade de Aiuruoca.

 

Mais do que apresentar projetos, Dr. Waldemir tem caminhado ao lado da comunidade, abrindo espaço para conversas horizontais sobre saúde, escuta e cuidado. Esse tipo de postura tem gerado grande acolhimento por parte de diversos moradores entre eles, muitos nativos que veem na sua presença um importante elo entre o saber científico e a sabedoria do povo.

 

Fundamentação técnica e institucional

 

É importante destacar que a integração de saberes no cuidado em saúde não é uma iniciativa isolada. Trata-se de uma diretriz reconhecida por instituições de referência, como:

  • A Organização Mundial da Saúde (OMS), que orienta a valorização dos sistemas tradicionais de saúde de forma complementar;
  • O Ministério da Saúde do Brasil, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), instituída pela Portaria nº 971/2006 e ampliada em 2017 pela Portaria nº 849/2017;
  • O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que valoriza práticas sustentáveis e comunitárias no SUS.

 

Essas diretrizes apontam para um caminho que já está sendo trilhado por diversos municípios do Brasil, com apoio técnico e institucional. Aiuruoca, com sua tradição cultural, biodiversidade e sensibilidade política, tem todos os elementos para se destacar nacionalmente como referência nesse diálogo entre ciência e cultura.

 

Desejo

 

Reconhecendo o zelo com que essa administração cuida dos detalhes do serviço público, entendemos que decisões como a de afastar ou reavaliar um profissional consideram múltiplos fatores. Sabemos também que existem diferentes visões dentro da própria comunidade sobre práticas de saúde — e justamente por isso é fundamental garantir que todos os pontos de vista sejam ouvidos.

 

Por isso, acreditamos que o Dr. Waldemir pode contribuir com equilíbrio, sensatez e profunda capacidade de adaptação, respeitando os protocolos locais, o funcionamento do SUS e, sobretudo, as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Seu objetivo não é substituir práticas consolidadas, mas apenas ampliar possibilidades terapêuticas de forma responsável, ética e integrada, valorizando também os saberes ancestrais que correm o risco de se perder. Além disso, ele se mostrou inteiramente disposto a dialogar com a equipe de saúde do município, compreender as orientações técnicas locais e adequar sua prática às necessidades específicas da nossa região.

Cabe ressaltar que sua conduta profissional é orientada pelo respeito absoluto à escolha do paciente, podendo adaptar o atendimento conforme o perfil individual utilizando exclusivamente a abordagem alopática, ou integrando saberes fitoterápicos, sempre de acordo com a necessidade e preferência de cada pessoa atendida.

 

Estamos certos de que esse tipo de profissional adaptável respeitoso e plural enriquece a rede de saúde, valoriza a comunidade e fortalece o trabalho da própria Prefeitura.

 

Ação

 

Diante disso, sugerimos, respeitosamente:

  1. A reconsideração da decisão de afastamento do Dr. Waldemir Santana, permitindo que sua atuação siga em caráter colaborativo junto à comunidade e à equipe local;
  2. A realização de uma reunião entre a comunidade e a Secretaria Municipal de Saúde, para que possamos juntos:
  • Compreender melhor quais os critérios utilizados para definir o “perfil adequado” dos profissionais da saúde na região;
  • Compartilhar as experiências positivas vividas por diversas famílias com a presença do referido médico;
  1. A manutenção de um canal de diálogo aberto entre a Prefeitura e os moradores, valorizando a participação social e a construção coletiva das políticas de saúde.

 

Palavras que escutam e florescem

 

“Quando um médico escuta com o coração, ele planta saúde antes mesmo do remédio.”

Saber popular de Aiuruoca

 

Senhores gestores, confiamos plenamente na sensibilidade dessa administração. Sabemos que a escuta sempre foi uma das forças desta gestão. Estamos certos de que, com diálogo, podemos seguir juntos na construção de uma saúde mais ampla, mais humana e mais conectada com a realidade de quem vive aqui.

 

A continuidade do trabalho do Dr. Waldemir será uma conquista para todos nós inclusive para os próprios servidores e gestores da saúde, que também se beneficiam de um ambiente de cuidado mais completo e cooperativo.

 

Certos de sua compreensão e consideração, agradecemos desde já pela atenção dispensada.

Aguardamos resposta por escrito.

 

Atenciosamente,

 

 

 

Alarcon Antônio Delfim

Vereador da Câmara Municipal

 

 

 

 

Mauro dos Santos

Vereador da Câmara Municipal