Requerimento nº. 02/2019

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais

Assunto: Requerimento

Data: 02/12/2019

Exmo. Sr. Coordenador,

Conforme requerimento, de autoria do Vereador Sr. Ivair Corrêa, aprovado em plenário, na 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal do ano de 2019, solicitamos a este respeitável órgão a reforma/revitalização da sinalização vertical e horizontal da variante da BR 267, que dá acesso ao munícipio de Aiuruoca, em toda sua extensão, em especial demarcação e pintura das faixas indicativas de sinalização horizontal do trecho que cruza o bairro da Raia.

A sinalização horizontal encontra-se praticamente apagada pelo uso e tráfego intenso dos veículos, o que, sobretudo, durante a noite, traz ainda mais preocupação aos usuários. Assim, faz-se necessário que o órgão competente pela manutenção das rodovias estaduais de Minas Gerais providencie a referida reforma. Segue anexas imagens do mencionado trecho.

Termos em que, pede-se deferimento.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 02 de dezembro de 2019.

Requerimento nº. 01/2018

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Requerimento
Data: 07/05/2018

Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Conforme requerimento, de autoria do vereador Sr. Mário de Arimatéia dos
Santos, aprovado em plenário, na 7ª reunião ordinária da Câmara Municipal, solicitamos
apoio no sentido de cobrar a operadora Vivo melhorias no atendimento referente ao
sinal de telefonia móvel e acesso à internet.
Justificativa:
É público e notório que as constantes quedas no sinal de telefonia e dificuldade
de acessar a internet têm sido recorrente em nossa cidade, ferindo o direito do
consumidor, conforme parágrafo 2º do artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor:
§ 2º São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que
razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas
regulamentares de prestabilidade.
Dessa forma, não é justo a população pagar por um serviço que não vem sendo
prestado da maneira correta.
Contamos com vosso apoio nessa causa.

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Francisco de Assis Barros
Presidente

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Roni Roberto Pena
Vice- Presidente

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Ivair Corrêa
Secretário

____________________________
Antônio Paulo Flores
Vereador

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José Renato do Nascimento

Vereador

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Alarcon Antônio Delfim
Vereador

Requerimento nº. 02/2018
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Ministério Público
Assunto: Requerimento
Data: 07/05/2018

Exmo. Sr. Dr. Promotor de Justiça

Conforme requerimento, de autoria do vereador Sr. Mário de Arimatéia dos
Santos, aprovado em plenário, na 7ª reunião ordinária da Câmara Municipal, solicitamos
apoio no sentido de cobrar a operadora Vivo melhorias no atendimento referente ao
sinal de telefonia móvel e acesso à internet.
Justificativa:
É público e notório que as constantes quedas no sinal de telefonia e dificuldade
de acessar a internet têm sido recorrente em nossa cidade, ferindo o direito do
consumidor, conforme parágrafo 2º do artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor:
§ 2º São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que
razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas
regulamentares de prestabilidade.
Dessa forma, não é justo a população pagar por um serviço que não vem sendo
prestado da maneira correta.
Contamos com vosso apoio nessa causa.

_________________________
Francisco de Assis Barros
Presidente

____________________________
Roni Roberto Pena
Vice- Presidente

__________________________
Ivair Corrêa
Secretário

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Antônio Paulo Flores
Vereador

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José Renato do Nascimento

Vereador

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Alarcon Antônio Delfim
Vereador

Requerimento nº. 02/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Requerimento
Data: 06/02/2017

Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Conforme requerimento, de autoria do vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos, aprovado em plenário, na 1ª reunião ordinária da Câmara Municipal, solicitamos, em caráter de urgência, a ampliação de bueiros na rua 15 de Novembro em frente à casa do Sr. Flávio, filho do Sr. Nelinho. Tal obra se faz necessária, pois é de conhecimento de V. Exª. que há anos é esperada a referida obra que, em períodos de chuva, os bueiros não comportam o volume de águas alagando a rua e casas.

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Francisco de Assis Barros
Presidente
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Roni Roberto Pena
Vice- Presidente
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Alarcon Antônio Delfim
Secretário
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Antônio Paulo Flores
Vereador
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José Renato do Nascimento
Vereador
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Ivair Corrêa
Vereador
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Mario de Arimateia dos Santos
Vereador

Autor
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Lázaro Hélio da Silva
Vereador
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Helder Carvalho Corrêa
Vereador