Category: Requerimentos
Requerimento 05/2025
Requerimento nº. 05/2025
Do (a) Vereador (a): Juvenal de Faria
Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 16/06/2025
Exmo. Sr. Prefeito,
Com nossos cordiais cumprimentos, venho, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, submeter à apreciação de Vossas Excelências o presente Requerimento, para que, uma vez aprovado em plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aiuruoca, solicitando que sejam providenciados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores públicos municipais que atuam na coleta e transporte de resíduos sólidos.
Tal medida visa garantir a saúde, a integridade física e a segurança desses trabalhadores, considerando-se, ainda, tratar-se de obrigação legal da Administração Pública zelar pelas condições adequadas de trabalho dos seus servidores, especialmente aqueles expostos a riscos inerentes às suas funções.
Nestes termos, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta proposição.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 16 de junho de 2025.
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Romeu Rosa Maciel Presidente
Marineide Siqueira Arnaut Vice Presidente
Alarcon Antônio Delfim Secretário
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Adriana Nogueira da Rocha Corrêa Jonas Mendes de Siqueira
Vereadora Vereador
Rosildo Bernardo da Rocha Vereador
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Juvenal de Faria – Autor Vereador
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Mauro dos Santos Vereador |
Rodrigo Felipe de Souza Vereador |
Requerimento 04/2025
Requerimento nº. 04/2025
Do (a) Vereador (a): Mauro dos Santos
Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 19/05/2025
Exmo. Sr. Prefeito,
Com nossos cordiais cumprimentos, venho, com fundamento no Regimento Interno, submeter à apreciação de Vossas Excelências o presente Requerimento, para que seja aprovado e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para requerer que seja providenciado um Projeto do Executivo para regularizar a defasagem salarial de todos os funcionários da Prefeitura, conforme Lei Municipal 2.130 de 2002, dentro das possibilidades do município, para que não haja impacto orçamentário.
Justifico tal pleito, pois é necessário valorizar os funcionários com salários justos, para que realizem, assim, com bom desempenho e a satisfação de servir suas funções com alegria e êxito.
Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 02 de junho de 2025.
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Romeu Rosa Maciel Presidente
Marineide Siqueira Arnaut Vice Presidente
Alarcon Antônio Delfim Secretário
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Adriana Nogueira da Rocha Corrêa Jonas Mendes de Siqueira
Vereadora Vereador
Rosildo Bernardo da Rocha Vereador
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Juvenal de Faria Vereador
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Mauro dos Santos- Autor Vereador |
Rodrigo Felipe de Souza Vereador |
Requerimento 03/2025
Requerimento nº. 03/2025
Do (a) Vereador (a): Rosildo Bernardo da Rocha
Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 22/04/2025
Exmo. Sr. Prefeito,
Com nossos cordiais cumprimentos, venho, com fundamento no Regimento Interno, submeter à apreciação de Vossas Excelências o presente Requerimento, para que seja aprovado e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências urgentes no sentido de criar soluções viárias para a Rua Felipe Senador.
Tal solicitação justifica-se em razão do caótico fluxo de trânsito atualmente registrado naquela via. A Rua Felipe Senador, que já possui tráfego naturalmente intenso.
Ressaltamos que se trata de uma via estratégica para o Município, pois dá acesso ao Fórum, Prefeitura, Hospital, Posto de Saúde, aos bairros da zona rural e ao Município de Alagoa.
Diante disso, solicitamos que o Poder Executivo avalie com urgência medidas que possam minimizar os impactos.
Sendo esta medida de evidente interesse público, conto com a sensibilidade e colaboração de todos para sua aprovação.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 22 de abril de 2025.
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Romeu Rosa Maciel Presidente
Marineide Siqueira Arnaut Vice Presidente
Alarcon Antônio Delfim Secretário
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Adriana Nogueira da Rocha Corrêa Jonas Mendes de Siqueira
Vereadora Vereador
Rosildo Bernardo da Rocha – Autor Vereador
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Juvenal de Faria Vereador
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Mauro dos Santos Vereador |
Rodrigo Felipe de Souza Vereador |
Requerimento 02/2025
Requerimento nº. 02/2025
Do (a) Vereador (a): Juvenal de Faria
Para: DER
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 07/04/2025
Prezado Sr.,
Com os nossos cordiais cumprimentos, venho à presença de V. Exª, com fulcro no Regimento Interno, solicitar, com base nas necessidades de trafegabilidade e segurança da comunidade, a realização da operação tapa buracos na AMG 1035, especificamente no trecho compreendido entre o trevo de Aiuruoca até o centro da cidade.
Justificativa: esclareço que, embora a empresa responsável pelos reparos tenha realizado intervenções anteriores, estas não têm se mostrado duradouras, necessitando de novos trabalhos para garantir a manutenção da via em boas condições para os motoristas e pedestres.
Certos de que esta solicitação atende a uma demanda urgente, aguardamos o empenho de V. Exª para que a referida operação seja realizada o mais breve possível, de modo a proporcionar maior segurança e conforto a todos os usuários da via.
Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 07 de abril de 2025.
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Romeu Rosa Maciel Presidente
Marineide Siqueira Arnaut Vice Presidente
Alarcon Antônio Delfim Secretário
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Adriana Nogueira da Rocha Corrêa Jonas Mendes de Siqueira
Vereadora Vereador
Rosildo Bernardo da Rocha Vereador
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Juvenal de Faria – Autor Vereador
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Mauro dos Santos Vereador
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Rodrigo Felipe de Souza Vereador |