Requerimento nº. 07/2022

Do (a) Vereador (a): Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicita atenção aos alunos que carecem do transporte gratuito intermunicipal.

Data: 01/08/2022

O  Vereador Rosildo Bernardo da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer que seja encaminhado o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Erlisson Vitor Lopes:

REQUER do DD. Prefeito Municipal de Aiuruoca que coloque em prática, o mais urgente possível, a condução gratuita para os alunos conforme autorizado em Lei Municipal, a saber, Lei nº 2.444/2022.

Sendo o Legislativo um Órgão Colegiado, solicito que seja colocado à apreciação do Plenário desta Casa para jurídicos e legais efeitos.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 01 de agosto de 2022.

Resposta Requerimento 04 2022

Resposta Requerimento 03 2022

Projeto de Lei 07 2020 (LDO).

Projeto de Lei 06 2020

Requerimento nº. 02/2019

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais

Assunto: Requerimento

Data: 02/12/2019

Exmo. Sr. Coordenador,

Conforme requerimento, de autoria do Vereador Sr. Ivair Corrêa, aprovado em plenário, na 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal do ano de 2019, solicitamos a este respeitável órgão a reforma/revitalização da sinalização vertical e horizontal da variante da BR 267, que dá acesso ao munícipio de Aiuruoca, em toda sua extensão, em especial demarcação e pintura das faixas indicativas de sinalização horizontal do trecho que cruza o bairro da Raia.

A sinalização horizontal encontra-se praticamente apagada pelo uso e tráfego intenso dos veículos, o que, sobretudo, durante a noite, traz ainda mais preocupação aos usuários. Assim, faz-se necessário que o órgão competente pela manutenção das rodovias estaduais de Minas Gerais providencie a referida reforma. Segue anexas imagens do mencionado trecho.

Termos em que, pede-se deferimento.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 02 de dezembro de 2019.

Requerimento nº. 01/2018

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Prefeito Municipal
Assunto: Requerimento
Data: 07/05/2018

Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Conforme requerimento, de autoria do vereador Sr. Mário de Arimatéia dos
Santos, aprovado em plenário, na 7ª reunião ordinária da Câmara Municipal, solicitamos
apoio no sentido de cobrar a operadora Vivo melhorias no atendimento referente ao
sinal de telefonia móvel e acesso à internet.
Justificativa:
É público e notório que as constantes quedas no sinal de telefonia e dificuldade
de acessar a internet têm sido recorrente em nossa cidade, ferindo o direito do
consumidor, conforme parágrafo 2º do artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor:
§ 2º São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que
razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas
regulamentares de prestabilidade.
Dessa forma, não é justo a população pagar por um serviço que não vem sendo
prestado da maneira correta.
Contamos com vosso apoio nessa causa.

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Francisco de Assis Barros
Presidente

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Roni Roberto Pena
Vice- Presidente

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Ivair Corrêa
Secretário

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Antônio Paulo Flores
Vereador

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José Renato do Nascimento

Vereador

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Alarcon Antônio Delfim
Vereador