Category: Requerimentos
Requerimento 06/2025
Requerimento nº. 06/2025
Dos vereadores: Juvenal de Faria e Marineide Siqueira Arnaut
Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca
Assunto: Solicita informações (faz)
Data: 06/10/2025
Exmo. Sr. Prefeito,
Com nossos cordiais cumprimentos, venho, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, submeter à apreciação de Vossas Excelências o presente Requerimento, para que, uma vez aprovado em plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aiuruoca.
Considerando a alta cobrança que estamos recebendo da população e que nossa cidade já foi selecionada para o programa Minha Casa, Minha Vida, viemos respeitosamente solicitar informações a respeito da implementação desse importante projeto em nosso município. Gostaríamos de saber, na prática, como será o funcionamento do programa, em especial:
- Se a seleção garante, de fato, a contemplação com as unidades habitacionais?
- Quais os critérios que serão adotados para seleção das famílias beneficiadas?
- De que forma a população poderá ter acesso às inscrições e orientações necessárias?
- Se já foi realizado o cadastro dos beneficiários?
- Quais etapas já estão previstas no cronograma?
- Se o terreno para as construções já foi disponibilizado?
- Se já tem projeto voltado pra essa demanda?
- De forma geral, como está o andamento do projeto em nosso município?
Colocamo-nos à disposição, enquanto representantes do Legislativo, para colaborar no que for necessário, a fim de que essa importante iniciativa possa ser concretizada em benefício da nossa população.
Atenciosamente,
Nestes termos, contamos com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta proposição.
Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 06 de outubro de 2025.
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Romeu Rosa Maciel Presidente
Marineide Siqueira Arnaut (autora) Vice Presidente
Alarcon Antônio Delfim Secretário
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Adriana Nogueira da Rocha Corrêa Jonas Mendes de Siqueira
Vereadora Vereador
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Rosildo Bernardo da Rocha Vereador
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Juvenal de Faria – Autor Vereador
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Mauro dos Santos Vereador |
Rodrigo Felipe de Souza Vereador |
Requerimento 05/2025
Requerimento nº. 05/2025
Do (a) Vereador (a): Juvenal de Faria
Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 16/06/2025
Exmo. Sr. Prefeito,
Com nossos cordiais cumprimentos, venho, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, submeter à apreciação de Vossas Excelências o presente Requerimento, para que, uma vez aprovado em plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aiuruoca, solicitando que sejam providenciados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores públicos municipais que atuam na coleta e transporte de resíduos sólidos.
Tal medida visa garantir a saúde, a integridade física e a segurança desses trabalhadores, considerando-se, ainda, tratar-se de obrigação legal da Administração Pública zelar pelas condições adequadas de trabalho dos seus servidores, especialmente aqueles expostos a riscos inerentes às suas funções.
Nestes termos, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta proposição.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 16 de junho de 2025.
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Romeu Rosa Maciel Presidente
Marineide Siqueira Arnaut Vice Presidente
Alarcon Antônio Delfim Secretário
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Adriana Nogueira da Rocha Corrêa Jonas Mendes de Siqueira
Vereadora Vereador
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Rosildo Bernardo da Rocha Vereador
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Juvenal de Faria – Autor Vereador
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Mauro dos Santos Vereador |
Rodrigo Felipe de Souza Vereador |
Requerimento 04/2025
Requerimento nº. 04/2025
Do (a) Vereador (a): Mauro dos Santos
Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 19/05/2025
Exmo. Sr. Prefeito,
Com nossos cordiais cumprimentos, venho, com fundamento no Regimento Interno, submeter à apreciação de Vossas Excelências o presente Requerimento, para que seja aprovado e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para requerer que seja providenciado um Projeto do Executivo para regularizar a defasagem salarial de todos os funcionários da Prefeitura, conforme Lei Municipal 2.130 de 2002, dentro das possibilidades do município, para que não haja impacto orçamentário.
Justifico tal pleito, pois é necessário valorizar os funcionários com salários justos, para que realizem, assim, com bom desempenho e a satisfação de servir suas funções com alegria e êxito.
Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 02 de junho de 2025.
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Romeu Rosa Maciel Presidente
Marineide Siqueira Arnaut Vice Presidente
Alarcon Antônio Delfim Secretário
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Adriana Nogueira da Rocha Corrêa Jonas Mendes de Siqueira
Vereadora Vereador
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Rosildo Bernardo da Rocha Vereador
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Juvenal de Faria Vereador
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Mauro dos Santos- Autor Vereador |
Rodrigo Felipe de Souza Vereador |
