Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito) de março de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; SecretárioJosé Renato do Nascimento. Aos 18 (dezoito)dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim.Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade,distribuição do Projeto de Lei 04/2019- “Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei 2110/2001 que “Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”O Sr. Presidente informou queas comissões Constituição, Justiça E Redação e Organização Dos Poderes E Serviços Públicos E Administração Municipal são responsáveis pela análise. Dando sequência, passou- se para as comunicações e o Sr. Presidente comunicou que o vereador Sr. Roni Roberto Pena não estava presente porque passou por uma cirurgia. O seu atestado encontra- se na Secretaria.Antes de encerrar a reunião, o Sr. Presidente informou que, após o término, José de Anchieta Lopes da Silva, Presidente da Associação Mineira de Proteção aos Animais, iria fazer uso da Tribuna Livre e o assunto tratado seria “Crimes cometidos contra animais”.Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ivair Corrêa– Presidente:_________________________________________________

Lázaro Hélio da Silva– Vice-Presidente:____________________________________

José Renato do Nascimento -Secretário:____________________________________

Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________

Francisco de Assis Barros:_________________________________________________

Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 1º (primeiro) de abril de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. No 1º (primeiro) dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Roni Roberto Pena; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei 03/2019- “Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 11 da Lei 2326/2013 que institui o Conselho Municipal de Educação e da outras providencias”. O relator da comissão de Constituição, Justiça E Redação, o Sr. José Renato do Nascimento, fez a leitura do parecer e apresentou duas emendas ao referido projeto. Depois, o relator da comissão Organização Dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, o Sr. Mário de Arimateia dos Santos, fez a leitura do parecer. Posteriormente, a primeira emenda foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Logo após, a segunda emenda foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Projeto de Lei 03/2019 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos, com emendas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva – Vice-Presidente:____________________________________
José Renato do Nascimento – Secretário: ____________________________________
Roni Roberto Pena- ______________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
Francisco de Assis Barros:_________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________

PORTARIA Nº 013/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 50, inciso III da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora efetiva, Afonsa Maria da Cunha Rocha, três meses consecutivos de férias prêmio, de 02/04/2019 a 30/06/2019, referente a segunda metade do 1º período de férias prêmio adquirido;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de abril de 2019.

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Vereador Ivair Corrêa

Presidente da Câmara

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 11 (onze) de março de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. Aos 11 (onze) dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 03/2019- “Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 11 da Lei 2326/2013 que institui o Conselho Municipal de Educação e da outras providencias”. O Sr. Presidente informou que as comissões Constituição, Justiça E Redação e Organização Dos Poderes E Serviços Públicos E Administração Municipal são responsáveis pela análise. Logo após, distribuição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – nº 1046796. O Sr. Presidente avisou que todas as comissões analisam. Dando sequência, passou- se para as comunicações e o Sr. Presidente comunicou que o vereador Sr. Roni Roberto Pena não estava presente porque passou por uma cirurgia. O seu atestado encontra- se na Secretaria. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________

Lázaro Hélio da Silva  – Vice-Presidente:____________________________________

José Renato do Nascimento –  Secretário: ____________________________________

Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________

Francisco de Assis Barros:_________________________________________________

Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________