Extrato de Contrato Inex. 11

Indicação Nº 07/2025

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca-MG

Autoria: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Sugestão

Data: 01/09/2025

Considerando que o art.163 do Regimento Interno desta Casa estabelece que a indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos poderes competentes.

Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, indicar, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada uma recreação de “Rua de lazer” em comemoração ao dia das crianças. Em virtude da festa tradicional do bairro Raia no dia 12 de outubro, faço a sugestão que essa recreação seja feita em outra data.

JUSTIFICATIVA:

O Dia das Crianças é uma data especial que celebra a infância e reconhece a importância das crianças no presente e no futuro da sociedade. Proporcionar atividades de recreação nessa data tem como objetivo promover momentos de lazer, socialização e desenvolvimento emocional, cognitivo e motor das crianças, por meio de brincadeiras e dinâmicas adequadas à faixa etária.

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

NESTA

Indicação Nº 06/2025

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca-MG

Autoria: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Sugestão

Data: 26/08/2025

Considerando que o art.163 do Regimento Interno desta Casa estabelece que a indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos poderes competentes.

Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, indicar, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja dada preferência de calçamento dos pontos críticos em estradas do município: subida do Pocinho, Capitinga e Cearenso (SENTIDO Pedra- Matutu) e Morro dos Padres.

JUSTIFICATIVA:

As estradas de terra desempenham um papel fundamental na mobilidade de populações rurais e no acesso a serviços essenciais como saúde, educação e transporte.

O calçamento dessas estradas é essencial para garantir condições mínimas de trafegabilidade e segurança. A falta do calçamento compromete o transporte escolar, o acesso de ambulâncias e viaturas de emergência, bem como o deslocamento de produtores rurais, resultando em prejuízos econômicos e sociais para a comunidade.

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

NESTA

Decreto Legislativo nº 55/2025

     A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

     Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, ao Pe. CARLOS RIBEIRO NATALI.

     Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa Diretora.

     Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela Mesa Diretora.

     Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 18 de agosto de 2025.

Decreto Legislativo nº 54/2025

     A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

     Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, ao Sr. CLEITON DE OLIVEIRA.

     Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa Diretora.

     Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela Mesa Diretora.

     Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 18 de agosto de 2025.

Termo de ratificação INEX 08-2025 (1)

Termo de ratificação INEX 08-2025

Decreto Legislativo 56 2025 (1)