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PORTARIA Nº 007/2025

PORTARIA Nº 007/2025

“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR

 DA CÂMARA MUNICIPAL”

 

 

                                    Romeu Rosa Maciel, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

 

                                    RESOLVE:

 

                                    Art. 1º – Conceder o gozo de férias à servidora Valdilene Aparecida Silva, no período de 05/05/2025 até 03/06/2025.

 

                                    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 29 de abril de 2025.

 

 

 

 

Vereador Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 008/2025

 

PORTARIA Nº 008/2025

 

“COMUNICA AFASTAMENTO DO PRESIDENTE

 DA CÂMARA MUNICIPAL”

 

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, Vereador Romeu Rosa Maciel, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e mediante prévio aviso a todos os membros desta Casa Legislativa, comunica seu afastamento do cargo pelo período de 20 de maio de 2025 a 13 de junho de 2025, para tratar de assuntos particulares.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – O referido afastamento será sem percepção de subsídio.

 

Art. 2º – Conforme legislação vigente desta Câmara no período da vacância deste Presidente será exercida pela Vice – Presidente a Vereadora Marineide Siqueira Arnaut.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publica –se e cumpra –se.

 

 

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 05 de maio de 2025.

 

 

 

Vereador Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 009/2025

 

PORTARIA Nº 009/2025

 

“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR

 DA CÂMARA MUNICIPAL”

 

 

                                    Romeu Rosa Maciel, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

 

                                    RESOLVE:

 

                                    Art. 1º – Conceder o gozo de férias ao servidor Reginaldo Barros da Silva, no período de 01/07/2025 até 30/07 /2025.

 

                                    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 
Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 01 de julho de 2025.
 

 

 

Vereador Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara

 

 

 

 

PORTARIA Nº 010/2025

 

PORTARIA Nº 010/2025

 

“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR

 DA CÂMARA MUNICIPAL”

 

 

                                    Romeu Rosa Maciel, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

 

                                    RESOLVE:

 

                                    Art. 1º – Conceder o gozo de férias ao servidor Alexandre Gutierrez, no período de 01/07/2025 até 30/07 /2025.

 

                                    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 
Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 01 de julho de 2025.
 

 

 

Vereador Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara

 

 

 

 

Resolução 04/2025

 

Resolução nº 04/2025

 

                                                “Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara              Municipal à Prefeitura Municipal de Aiuruoca, e dá   outras providências”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, em especial da competência que lhe confere os artigos da Lei Orgânica, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução:

 

Art. 1º. Ficam declarados como inservíveis para Câmara Municipal de Vereadores de Aiuruoca, os bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução.

 

Art. 2º. Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal, devolver para a Prefeitura Municipal de Aiuruoca, bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução, mediante comprovante de entrega.

 

Art. 3º. Efetuada a devolução, deverá ser dado baixa no patrimônio da Câmara Municipal, com os registros necessários.

 

Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

                          Câmara de Vereadores de Aiuruoca/MG, em 07 de julho de 2025.

 

 

 

Vereador Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal

 

                                                                 

                                           

ANEXO ÚNICO – LISTA DOS BENS INSERVÍVEIS

ITEM QUANT. DESCRIÇÃO DO ITEM
1 1 MONITOR
2 4 MESA DE COMPUTADOR
3 1 MESA DE ESCRITÓRIO 2 GAVETAS
4 5 CADEIRAS AZUIS
5 1 CADEIRA PRETA
6 1 GAVETEIRO MADEIRA 4 GAVETAS
7 1 ARMÁRIO DE MADEIRA 1 PORTA
8 8 NOBREAK
9 1 MICROFONE
10 1 IMPRESSORA RICOH AFICIO 3510
11 2 BEBEDOURO
12 16 APARELHOS DE TELEFONE
13 1 APARELHO DE FAX
14 1 CAIXINHA DE SOM PARA COMPUTADOR
15 1 ARMÁRIO DE METAL 2 PORTAS 4 DIVISÓRIAS
16 1 ROTEADOR
17 1 TRITURADOR DE PAPEL
18 3 BANDEIRAS
19 1 AQUECEDORA DE PAPEL

 

PORTARIA Nº 008/2025

 

PORTARIA Nº 008/2025

 

“COMUNICA AFASTAMENTO DO PRESIDENTE

 DA CÂMARA MUNICIPAL”

 

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, Vereador Romeu Rosa Maciel, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e mediante prévio aviso a todos os membros desta Casa Legislativa, comunica seu afastamento do cargo pelo período de 20 de maio de 2025 a 13 de junho de 2025, para tratar de assuntos particulares.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – O referido afastamento será sem percepção de subsídio.

 

Art. 2º – Conforme legislação vigente desta Câmara no período da vacância deste Presidente será exercida pela Vice – Presidente a Vereadora Marineide Siqueira Arnaut.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publica –se e cumpra –se.

 

 

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 05 de maio de 2025.

 

 

 

Vereador Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara

Extrato Inex 06-2025

extrato inex 06-2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 06-2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 06-2025