Ofício nº 128/2019
De: Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Secretaria Municipal de Educação de Aiuruoca – MG
Assunto: Solicita Manutenção em Escola Nossa Senhora do Sagrado Coração
Data: 16/12/2019
Prezada Sra. Secretária Kênia Campos,

Vimos, por meio deste, solicitar manutenção urgente na Escola Nossa Senhora do Sagrado Coração, localizada no bairro do Tamanduá.
No último dia 11/12/2019 estive na Escola e pude presenciar que um problema antigo até o presente momento não foi solucionado. Em momentos de chuva os corredores da escola ficam completamente inundados pelas águas das chuvas devido à falta de manutenção nas calhas. A secretaria da escola e algumas salas ficam inacessíveis devido ao volume de água que derramam na porta de entrada.
A Cerimônia de Formatura que deveria ser um momento de muita alegria para os alunos, que concluíram mais uma etapa de seus estudos, ficou prejudicada pelas enormes poças de água decorrente da falta de manutenção nas calhas da escola. Alunos, professores, moradores e visitantes ficaram em meio a goteiras e poças d’água.
A escola necessita de algumas reformas, assim como foram feitas nas da cidade.
A instalação elétrica também está em péssimas condições e necessitam de manutenção.
Solicito a possibilidade de pintura da escola, manutenção das calhas e instalação elétrica, dentro das possibilidades orçamentarias desta secretaria.

Aguardamos resposta por escrito.
Atenciosamente.

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Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador
Câmara Municipal de Aiuruoca
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Antônio Paulo Flores
Vereador
Câmara Municipal de Aiuruoca

KÊNIA CAMPOS DO CARMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIURUOCA – MG

Ofício nº 127/2019
De: Antônio Paulo Flores
Para: Policia Militar de Minas Gerais
Assunto: Solicita apoio e segurança
Data: 16/12/2019

Ilmo. Sr. Alexsandro da Silva Rodrigues,

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria apoio e segurança na final do Campeonato Interbairros de Futebol, no bairro rural Cangalha, município de Aiuruoca/MG, no dia 22/12/2019 a iniciar-se as 14:00 hs e com previsão de termino para as 18:00 hs.
Agradeço antecipadamente e reitero meus protestos de estima e consideração.

Atenciosamente 

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Antônio Paulo Flores
Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca
ALEXSANDRO DA SILVA RODRIGUES
TEN. PMMG

Ofício nº 126/2019
De: Helder de Carvalho Corrêa
Para: Gilmara da Cunha Lopes
Assunto: Solicita Manutenção em Quadra Mineirinhos
Data: 13/12/2019

Prezada Gilmara,

Venho, por meio deste, solicitar manutenção urgente na Quadra Mineirinhos, para repelir e evitar a proliferação de pombos na referida quadra.
Algumas doenças são transmitidas pela inalação de poeira resultante de fezes secas de pombos, contaminadas por fungos ou bactérias. Diante do exposto, solicito providências para que possamos solucionar os problemas acima citados.
Atenciosamente 

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Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca
GILMARA DA CUNHA LOPES
CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER

Ofício: nº. 105/2019

Do: Vereador Helder de Carvalho Corrêa

Para: Secretário de Obras

Assunto: Solicitação (FAZ)

Data: 05/12/2019

Prezado Sr. Antônio de Pádua Barros,

           Venho por meio deste, solicitar manutenção EMERGENCIAL da Ponte na Agua Limpa.

Segue as fotos em anexo.

           Certo de contar com Vossa atenção, aproveito a oportunidade para desejar um feliz fim de ano.

Atenciosamente,

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Helder de Carvalho Corrêa

Vereador

PREZADO. SR.

ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS

SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício: nº. 104/2019

Do: Vereador Helder de Carvalho Corrêa

Para: Secretaria de Obras

Assunto: Solicitação de melhorias em escoamento de águas pluviais.

Data: 05/12/2019

Prezado Sr. Antônio de Pádua Barros,

Venho, por meio deste, a pedido da moradora Clarice Arantes Ematne, solicitar melhorias EMERGENCIAIS E URGENTES no escoamento das águas das chuvas na rua paralela de sua casa, localizado no bairro Raia, loteamento Ornei Nunes.

Segundo a solicitante, em todo período chuvoso sua casa é tomada pela água das chuvas oriundas da rua paralela a da sua casa.

Segue anexo registro fotográfico das águas invadindo sua residência.

Certo de sua compreensão.

Atenciosamente,

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Helder de Carvalho Corrêa

Vereador

PREZADO. SR.

ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS

SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício: nº. 103/2019

Do: Lázaro Hélio da Silva

Para: Secretário de Obras

Assunto: Solicitação (FAZ)

Data: 02/12/2019

Prezado Sr. Antônio de Pádua Barros,

           Venho por meio deste, solicitar manutenção das estradas que ligam Aiuruoca/Matutu, em especial, a limpeza dos bueiros e beiras de estradas. As fortes chuvas danificaram as estradas entupindo bueiros e abrindo valetas, necessitando de imediata manutenção, devido o auto trafego de automóveis para as festas de final de ano, bem como a alta demanda da Rede Hoteleira Rural no município.

           Certo de contar com Vossa atenção, aproveito a oportunidade para desejar um feliz fim de ano.

Atenciosamente,

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Lázaro Hélio da Silva

Vice-Presidente da Câmara

PREZADO. SR.

ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS

SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA/MG

NESTA

ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG – PARECER JURÍCO

Esclarecimento sobre votação do Projeto de Lei 01/2019 – COPASA

Consulente: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Senhor Ivair Correa

Assunto:  Esclarecimento sobre a votação do Projeto de Lei 01/2019 – COPASA realizada pelo Plenário na reunião ordinária na data de 18/11/2019.

Relatório/ parecer: Trata-se o presente parecer mediante solicitação do Senhor Presidente da Casa para que se esclareça sobre a votação realizada pelo Plenário Legislativo na Reunião Ordinária do dia 18/11/2019 sobre o Projeto de Lei nº 01/2019 – COPASA.

Inicialmente cumpre esclarecer que o Projeto de Lei nº 01/2019 seguiu todo trâmite e formalidade legislativa dentro das normas ditadas pelo Regimento Interno (Resolução de nº 05/2014), sendo que dentro de sua análise a Comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal emitiu parecer pela rejeição do projeto pelos seus próprios fundamentos.

Sendo assim, estipula o Regimento Interno em seu art. 91 que quando uma das comissões permanentes emitem parecer pela Rejeição e Arquivamento de qualquer projeto, deverá o Parecer da Comissão ser levado para votação do Plenário e consequentemente caso seja, o “PARECER” aprovado, o projeto de lei discutido é imediatamente rejeitado e arquivado, não entrando em discussão o conteúdo do Projeto; por outro lado, caso o “PARECER” seja rejeitado, terá o referido Projeto de Lei continuidade em seu andamento, devendo ainda ir a votação pelo Plenário podendo ser aprovado ou rejeitado.

Nota-se que o cerne da controvérsia, encontra-se na vinculação do voto ao “PARECER” com a aceitabilidade do Projeto em si, para tanto, esclarecemos que, o membro do legislativo que vota contra o “parecer” da Comissão, não concorda com a fundamentação do Parecer, não se vinculando ou podendo afirmar, até então, que ele seja favorável ou contra o Projeto em si, haja vista que caso rejeitado o “PARECER” o projeto seguirá para votação do Plenário podendo ser aprovação ou não. Diante do exposto, fica esclarecido qualquer interpretação que se possa ter.

É o Parecer

Aiuruoca-MG, 26 de Novembro de 2.019

Giovanni Jonatas de Souza
Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ofício: nº. 102/2019

Do: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG

Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº01/2019

Data: 19/11/2019

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

           Conforme parecer aprovado (em anexo), na reunião ordinária do dia 18/11/2019, favorável à rejeição e arquivamento do Projeto de Lei de 01/2019- “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração efetiva na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da sede Municipal, e dá outras providências”, por 5 votos a favor e 3 contra, devolvo o referido projeto para arquivamento.

Atenciosamente,

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Ivair Corrêa

Presidente da Câmara

EXMO. SR.

PAULO ROBERTO SENADOR

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA