CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Sr. José Francisco Benfica Varginha.

OBJETO: Locação de uma vaga de garagem para o Veículo Oficial do Poder Legislativo de Aiuruoca

DATA:  28 dias do mês de janeiro de 2022.

PRAZO: Da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022

VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00

PAGAMENTO: Mensal dividida em 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo

3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Posto de Combustíveis Estrela LTDA.

OBJETO: Futura e eventual aquisição de 1500 (mil e quinhentos) litros de gasolina comum e 100 (cem) litros de etanol para abastecimento do veículo: Chevrolet SPIN Activ7 placa (QUQ8541) da Câmara municipal de Aiuruoca

DATA:  27 dias do mês de janeiro de 2022.

PRAZO: Da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022

VALOR UNITÁRIO DE GASOLINA: R$ 11.052,00

VALOR UNITÁRIO DE ETANOL: R$ 576,80

VALOR GLOBAL: R$ 11.628,80

PAGAMENTO: Mensal referente a quantidade adquirida no referido mês.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo

3.3.90.30.00- Material de Consumo.

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ CREISLLER JOSÉ DAS NEVES (CJN SERVIÇOS).

OBJETO: Contratação de Serviços de atualização, manutenção mensal do site, filmagem de reuniões ordinárias, extraordinárias, reuniões de Câmara Itinerante e Sessões Solenes, bem como sonorização ambiente.

DATA:  27 dias do mês de janeiro de 2022.

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

MANUT. SERVIÇOS FINANCEIROS CÂMARA MUNICIPAL
Dotação 3.3.90.40.00.1.01.00.01.124.0001.2.0007

MANUT. SERVIÇOS FINANCEIROS CÂMARA MUNICIPAL
Dotação 3.3.90.39.00.1.01.00.01.124.0001.2.0007

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº04/2022

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº01/2022

A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial, tudo na forma das Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02 e  posteriores alterações, para a contratação de serviços editoriais de publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal em jornal impresso.

O edital completo e anexos, encontram-se a disposição no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, nº62, Centro, na cidade de Aiuruoca-MG.

Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 14/02/2022, às 13h30min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Aiuruoca – MG

Informações complementares pelo Telefone (035) 3344-1767.

Aiuruoca, 31 de janeiro de 2022.

Carlos Augusto Siqueira da Rocha

Pregoeiro

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO  Nº05/2022 DISPENSA Nº 04/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II e X da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 04/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Locação de uma vaga de garagem para o Veículo Oficial do Poder Legislativo de Aiuruoca.

Favorecido Sr. José Francisco Benfica Varginha

Valor: R$ 1.440,00

Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II e X da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº05/2022.

DOTAÇÃO:

0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo

3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

                                                     Aiuruoca, 25 dias do mês de janeiro de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO  Nº03/2022 DISPENSA Nº 03/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 03/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Futura e eventual Aquisição de 1500 (mil e quinhentos) litros de gasolina comum e 100 (cem) litros de etanol para abastecimento do veículo: Chevrolet SPIN Activ7 placa (QUQ8541) da Câmara municipal de Aiuruoca.

Favorecido POSTO DE COMBUSTÍVEIS ESTRELA LTDA

Valor Gasolina R$ 11.052,00

Valor Etanol R$ 576,80

Valor Total R$ 11.628,80

Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº03/2022.

DOTAÇÃO:

0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo

3.3.90.30.00- Material de Consumo.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

                                                     Aiuruoca, 25 dias do mês de janeiro de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO  Nº02/2022

DISPENSA Nº 02/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 02/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de Serviços de atualização, manutenção mensal do site, filmagem de reuniões ordinárias, extraordinárias, reuniões de Câmara Itinerante e Sessões Solenes, bem como sonorização ambiente.

CREISLLER JOSÉ DAS NEVES (CJN SERVIÇOS), CNPJ: 35.071.092/0001-05

Valor Total R$ 14.300,00

Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 02/2022.

DOTAÇÃO:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO
Dotação 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

                                                     Aiuruoca, 25 dias do mês de janeiro de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

 Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO  Nº01/2022

DISPENSA Nº 01/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 01/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Locação da Licença de uso da versão executável de software para gestão de Recursos Humanos, por tempo determinado, bem como os serviços de locação mensal, consultoria, suporte remoto e presencial, bem como E-Social.

Favorecido DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI

Valor Folha de pagamento: 12 parcelas de R$ 750,50

Valor Consultoria, Suporte Remoto e Presencial com 30 horas (Pagas mediante utilização): 4.311,00, onde fica o valor unitário de 1 hora sendo R$143,70.

Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 01/2022.

DOTAÇÃO:

MANUT. SERVIÇOS FINANCEIROS CÂMARA MUNICIPAL
Dotação 3.3.90.40.00.1.01.00.01.124.0001.2.0007

MANUT. SERVIÇOS FINANCEIROS CÂMARA MUNICIPAL
Dotação 3.3.90.39.00.1.01.00.01.124.0001.2.0007

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

                                                     Aiuruoca, 25 dias do mês de janeiro de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG