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Ata da 6ª Reunião Ordinária

maio. 07 Sem categoria Comentários desativados em Ata da 6ª Reunião Ordinária

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 15 (quinze) de abril de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. Aos  15 (quinze) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Lázaro Hélio da Silva; Roni Roberto Pena; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, o Sr. Presidente informou que, até aquele momento, não havia justificativa da fata à reunião do vereador Sr. Francisco de Assis Barros. Dando sequência, distribuição de Projeto de Lei 05/2019- “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e da outras providencias”; Projeto Lei 06/2019 -“Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Vereador da Câmara Municipal” e Projeto Lei 07/2019- “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências”. O Sr. Presidente comunicou que todas as comissões analisarão os referidos projetos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________

Lázaro Hélio da Silva  – Vice-Presidente:____________________________________

José Renato do Nascimento –  Secretário: ____________________________________

Roni Roberto Pena- ______________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________

Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________

Ofício Nº 022/2019

maio. 03 Ofícios, Sem categoria Comentários desativados em Ofício Nº 022/2019

Ofício: nº. 22/2019
Do: Vereador Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 02/05/2019

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Venho, por meio deste, a pedido da Sr.ª Raquel de Fátima Souza bem como de outros moradores locais, solicitar a manutenção na manilha de esgoto e de água pluvial, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, que atravessa o terreno Sr.ª Raquel. Inúmeros pedidos verbais já foram feitos por este Vereador bem como pelos moradores e, até o momento não foram atendidos. Também via ofício 07/2019 (anexo), protocolado em 06 de março de 2019, e que, até o momento, esta sem resposta.
O barranco que sustenta a Rua Juscelino Ferreira Braga, na casa da Srª. Raquel (mapa anexo), vem sofrendo erosões constantes e necessita de avaliação da equipe de engenharia com a MÁXIMA URGÊNCIA. O local tem trânsito de caminhões de grande porte e pode ocorrer o desabamento da rua e afetar a casa da moradora.
Oportunamente, solicito a colocação de placa para impedir o trânsito de caminhões no local demarcado no mapa, haja vista a impossibilidade de se manobrar caminhões.
Diante do exposto, solicito o laudo da equipe de engenharia, bem como a manutenção das manilhas e a sinalização na rua demarcada no mapa anexo.

Aguardo resposta por escrito.

Atenciosamente,

________________________
Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Ofício Nº 019/2019

maio. 03 Ofícios, Sem categoria Comentários desativados em Ofício Nº 019/2019

Ofício: nº. 19/2019
Do: Vereador Alarcon Antônio Delfim
Para: Secretário de Saúde
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 30/04//2019

Exmo. Sr. Erlisson Lopes,

Venho, por meio deste, reiterar o pedido do ofício 112/2018, em anexo, no qual solicitei, ao Secretário antecessor, que, se possível, fosse construída uma guarita coberta em local apropriado do posto de saúde.

Atenciosamente,

________________________
Alarcon Antônio Delfim
Vereador

EXMO. SR. ERLISSON LOPES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
NESTA

Ofício Nº 020/2019

maio. 03 Ofícios, Sem categoria Comentários desativados em Ofício Nº 020/2019

Ofício: nº. 20/2019
Do: Vereador Alarcon Antônio Delfim
Para: Secretário de Saúde
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 02/05//2019

Exmo. Sr. Erlisson Lopes,

Venho, por meio deste, solicitar informações a respeito da renovação do convênio do Munícipio de Aiuruoca MG com o Município de Juiz de Fora MG para o tratamento de pacientes oncológicos, se o mesmo foi efetuado ou não, pois o hospital de Juiz de fora não está recebendo mais pacientes do nosso Munícipio.
Atenciosamente,

________________________
Alarcon Antônio Delfim
Vereador

EXMO. SR. ERLISSON LOPES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
NESTA

Ofício Nº 018/2019

maio. 03 Ofícios, Sem categoria Comentários desativados em Ofício Nº 018/2019

Ofício: nº. 18/2019
Do: Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Secretária de Administração e Finanças
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 29/04//2019

Exma. Sra. Secretária,

Vimos, por meio deste, solicitar informações a respeito do enquadramento de cargo efetivo (Regente Escolar) no quadro de funcionários da Prefeitura de Aiuruoca/MG.
Se extinto, como foi feito o enquadramento nos moldes da Lei Municipal nº 2.130/2002?
Qual a carga horaria deste cargo efetivo (Regente Escolar)?
Para onde foram designados os servidores ocupantes deste cargo?

Aguardamos resposta por escrito.

Atenciosamente,

__________________
Lázaro Hélio da Silva
Vereador da Câmara
__________________
Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador da Câmara

SRA.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NESTA

Ofício Nº 017/2019

maio. 03 Ofícios, Sem categoria Comentários desativados em Ofício Nº 017/2019

Ofício: nº. 17/2019
Do: Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 29/04//2019

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Na localidade do Bairro Rural da Campina, Município de Aiuruoca/MG, atrás da praça cujo nome é “Praça São Sebastião”, encontra-se uma rua, a qual não possui iluminação pública. Conquanto, a mesma necessita da implantação de mais um poste para adequação de retro iluminação. Consoante ao que foi apresentado solicito de Vossa Senhoria, que interceda a favor das necessidades supracitadas. Os moradores do mencionado bairro, há tempos, reclamam e anseiam pela implantação do poste, bem como adequação da iluminação.

Atenciosamente,

__________________
Roni Roberto Pena
Vereador da Câmara

EXMO. SR.
PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Ofício Nº 016/2019

maio. 03 Ofícios, Sem categoria Comentários desativados em Ofício Nº 016/2019

Ofício: nº. 16/2019
Do: Vereador Hélder de Carvalho Correa
Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 29/04//2019

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Tendo em vista que a iluminação interna do Cemitério Municipal de Aiuruoca encontra-se com algumas lâmpadas queimadas, solicito a manutenção dentro das possibilidades.
Reitero os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,

________________________________
Hélder de Carvalho Correa
Vereador
EXMO. SR.
PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Portaria Nº 014/2019

abr. 29 Sem categoria Comentários desativados em Portaria Nº 014/2019

PORTARIA Nº 014/2019

“PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº11/2019”

IVAIR CORRÊA, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
Considerando o pedido do Presidente da Comissão de Sindicância Disciplinar solicitou prorrogação de prazo para término da apuração dos trabalhos da Comissão, tendo em vista a necessidade de cumprir os prazos legais em cada andamento e por tal motivo ainda não se concluiu.
RESOLVE:
Art.1º – Fica prorrogado por 60 dias o prazo para a Comissão de Sindicância Disciplinar apresentar relatório conclusivo, indicando as medidas a serem tomadas.
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 29 de Abril de 2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara