Amigos aiuruocanos, 2016 é marcado por completar uma década de transformação no Legislativo municipal.
Em 2006, os vereadores tomaram uma sábia decisão em gerir com mais autonomia os recursos legais que a Câmara possui, rompendo assim com uma cultura de que só o Executivo podia realizar benefícios para a coletividade, iniciando um novo ciclo de gestão no Legislativo.
Começava então o projeto de construção de sua sede própria. Para tal conseguiram através do deputado Dimas Fabiano o Projeto de Lei nº 16.562 de 27/12/2006 a reversão de um lote que pertencia ao Estado para o nosso município.
Em 2007, começava uma das etapas da obra e, em dezembro de 2008, inaugurando-se a parte superior do prédio, podendo então funcionar as atividades Legislativas. Nesse período, foi adquirida uma parte do mobiliário e equipamentos novos e modernos.
Em 2009, uma nova legislatura iniciou-se, mas o espírito inovador continuou e o restante dos mobiliários e equipamentos, bem como um veículo 0 km, foram adquiridos. Em 2010, uma nova etapa da obra foi realizada, onde no subsolo do prédio inaugurou-se o salão de eventos.
Em 2011, devido ao aumento dos trabalhos, um Concurso Público foi realizado e em 2012 homologado, através do qual, novos postos de empregos foram gerados.
Com o início de mais uma legislatura em 2013, os trabalhos continuaram e, em 2015, a última etapa da construção foi concluída e hoje temos um prédio novo que vem sendo conservado.
Além da boa gestão, os vereadores passaram a atuar de maneira mais intensa, realizando audiências públicas e participando mais efetivamente nos projetos de interesse do município. Ofícios e requerimentos foram enviados a vários setores da esfera do governo municipal, estadual e federal, os pedidos verbais e “tapinha nas costas” ficaram para trás.
Em 2009, uma ação fiscal foi aprovada por todos os vereadores e uma empresa de consultoria foi contratada para analisar os documentos da prefeitura no período de 2005 a 2008 e, ao detectar várias irregularidades, a Câmara Municipal, por unanimidade, decidiu encaminhar o relatório ao Ministério Público, que moveu uma ação civil pública contra o prefeito da época. Em 2015, o Tribunal de Justiça condenou o ex-prefeito a restituir os cofres públicos em R$ 1.900.000,00 embora a referida decisão esteja em caráter de recurso, o Legislativo cumpriu seu papel fiscal.
Várias ações da Câmara, em parceria com o deputado Duarte Bechir, ao longo desses anos, reverteram benefícios aos cidadãos como: as empresas de ônibus Cometa e Santa Cruz voltaram a atender o município; através de pedidos de vereadores, as Polícias Militar e Civil foram contempladas com novas viaturas; a Rádio Nova Era FM, o Asilo Santo Antônio e as associações de bairro como Furnas de Cima, Pinhal, Pedra-Matutu foram atendidas com projetos de lei e recursos estaduais. Ao longo dos últimos anos, a Câmara Municipal vem sendo parceira da prefeitura, pois, através de pedidos de vereadores, a mesma foi contemplada com ações, recurso e veículos. São eles: desassoreamento do rio Aiuruoca através da Rural Minas; veículo 0km para Assistência Social; uma ponte na saída para o bairro da Raia; uma Van para área da saúde; uma ambulância Doblô; calçamento da Rua Cônego Abreu.
Seguem os valores investidos pela Câmara:
Construção total do prédio sede R$ 481.847,02
Equipamentos, móveis e automóvel R$ 194.349,55
Valor total em investimento R$ 676.196,57
Recursos viabilizados para entidades de Aiuruoca
Rádio Nova Era FM R$ 15.000,00
Asilo Santo Antônio R$ 50.000,00
Associação Furnas de Cima R$ 20.000,00
Associação Pinhal R$ 25.000,00
Total de recursos R$ 110.000,00
Recursos viabilizados para Prefeitura Municipal
Veículo para Assistência Social R$ 30.000,00
Veículo Van para Saúde R$ 96.000,00
Ponte saída para o Bairro Raia R$ 100.000,00
Calçamento Rua Cônego Abreu R$ 90.000,00
Ambulância Doblô Saúde R$ 65.300,00
Total de recursos R$ 381.300,00
Desta forma, o Poder Legislativo acredita estar contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade.
Para maiores informações, acesse o site www.camaraaiuruoca.mg.gov.br ou pessoalmente dirigindo-se a secretaria da Câmara Municipal de segunda a sexta-feira, das 12hs às 17hs.
