Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de junho de 2014 (dois mil e catorze) no salão da Câmara Municipal às 19h (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos quatro (04) dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze (2014), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, obedecendo à ordem dos trabalhos, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Após discussões, votação, em primeiro turno, do referido projeto, que foi aprovado, em primeiro turno, por unanimidade de votos. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 09/2014- Dispõe sobre a recomposição nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal. Após discussões, votação do referido projeto que foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, inscrito previamente, o vereador Sr. Mauro dos Santos fez uso da palavra. Primeiramente, ele fez a leitura do ofício 87/2014, enviado à Prefeitura, no qual ele reitera o pedido para que seja colocada a nomenclatura correta, aprovada por lei, na antiga Praça Tiradentes que, na verdade, chama- se José Benedito Corrêa. O Sr. Mauro informou que o projeto de lei que mudou o nome da Praça foi aprovado em 2005 (dois mil e cinco) e a lei foi sancionada em 2011 (dois mil e onze) e até hoje a mudança não foi feita. O vereador também expôs que o primeiro ofício enviado ao Prefeito sobre esse assunto foi expedido no dia 27 (vinte e sete) de março deste ano. Então, ele apresentou um requerimento solicitando que o Prefeito responda tais ofícios. O vereador Sr. Francisco Lázaro Corrêa não votou por ser filho do Sr. José Benedito Corrêa. Após discussões, votação do referido requerimento que foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, o Sr. Mauro dos Santos discorreu sobre o CONCASS desde sua gestão como Presidente da Câmara e até hoje não se concretizou, caracterizando, segundo o vereador, um descaso. O Sr. Presidente relatou que a questão desse consórcio vem se arrastando desde a administração passada e que o responsável agora é o Prefeito de Seritinga Sr. Baruc Sebastião Landim. O Sr. Presidente informou que enviou um ofício a ele pedindo esclarecimentos sobre o consórcio e não obteve resposta, por isso, enviou outro e também não houve resposta. Ele expôs que viu uma publicação na qual constava que a Prefeitura de Aiuruoca pagou R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao Sr. Gebson Maciel para ele prestar assessoria do CONCASS. Depois, o vereador Sr. Mauro dos Santos cobrou uma posição dos vereadores, pediu suas opiniões sobre o assunto. Segundo ele e o vereador Sr. Francisco Lázaro Corrêa, estão falando que a Câmara atrapalha o Prefeito, mas, na verdade, eles querem ação do mesmo. Na oportunidade, o vereador Sr. José Mauro Amaral expôs que o consórcio deve ser cobrado, se não houver resposta o Ministério Público deve ser procurado. Depois, o Vice – presidente sugeriu que fosse marcada uma reunião com as 3 (três) Câmaras participantes do consórcio, Aiuruoca, Seritinga e Serranos. O Sr. Presidente declarou que não irá aos gabinetes dos Prefeitos Sr. Baruc e Sr. Mateus porque houve um descaso da parte deles com a Câmara e ele deseja que haja a reunião sugerida pelo Sr. Willer. O Sr. José Mauro concordou que deve haver essa reunião e depois deve haver uma conversa com os responsáveis do consórcio. Dando continuidade, o Sr. Presidente expôs que, no início deste ano, enviou um ofício ao diretor do DER a manutenção da estrada próxima ao bairro Ponte Alta e, antes do Carnaval da nossa cidade, já foi feita a manutenção. Recentemente, ele enviou um ofício pedindo providências em relação ao mato na rodovia e o diretor do DER ligou para a Câmara e expôs que a licitação para contratar uma empresa responsável por este tipo de serviço acabou de ser realizada e até julho essa manutenção será feita. O diretor agradeceu pela fiscalização e o Sr. presidente evidenciou a atenção do mesmo com a Câmara. Em seguida, o Sr. presidente indagou se poderia marcar uma reunião com as Câmaras de Seritinga e Serranos e todos os vereadores concordaram. Logo após, ele apresentou um requerimento para ser enviado ao Presidente do consórcio. Dando sequência, o Sr. Presidente pediu que os vereadores confirmassem a ida à reunião da AVEMAG em Cristina. Em seguida, ele pediu a confirmação também para a ida ao SAAE de Cambuquira. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.