Ofício: nº. 184/2023
Do: Vereador Alarcon Antônio Delfim
Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca
Assunto: Resposta da comunidade do Nogueiras ao impedimento visto pelo prefeito para utilização do equipamento público Escola do Nogueiras em prol da comunidade, tema apresentado na reunião realizada com o Prefeito dia 28/11/2023 em seu gabinete.
Data: 12/12/2023
Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,
Antes de expor a proposta de resolução encontrada pela comunidade transcrevo aqui a carta entregue em mãos ao Prefeito no dia 28/11/2023 e explicitam também o teor da conversa.
“Senhor prefeito, com base na necessidade de atividades de prevenção e saúde na comunidade do Nogueiras. A Sra. Cleonice de Paula Pereira vem oferecendo, desde o início do ano, seus serviços gratuitos com aulas na área do movimento corporal visando colaborar com essa demanda. A comunidade local está carente e apoia com bastante satisfação esse oferecimento, porém suas solicitações de uso do Espaço da Escola do Nogueiras até o momento parecem não terem chegado ao seu conhecimento. A Sra. Cléo, nome como é Chamada na comunidade, já solicitou essa autorização junto a Secretária de educação para Sra. Alexandra, depois acionou o Secretário de Saúde Sr. Paulo, dentre outros órgãos da prefeitura de Aiuruoca-MG sem obtenção de retorno. Desta forma me dirijo diretamente na intenção declarar as intenções salutares dessa cidadã e obtermos juntos a autorização para o uso desse equipamento público em prol dos moradores dessa comunidade, o que contribuirá também com sua a gestão.”
Nessa reunião o Prefeito diz não ser possível, o equipamento não poderia ser utilizado pelo temor de que um possível acidente em suas dependências poderia vir a acarretar algum possível processo de responsabilidade à prefeitura de Aiuruoca. Acrescentou também, como já foi mencionado por outras instâncias que há um projeto de transforma lá em um Centro Cultural.
Essa justificativa foi acatada e levada respeitosamente à comunidade que trouxe a seguinte devolutiva:
1) O equipamento municipal Escola do Nogueiras foi reformado para eleição passada e está em melhores condições que outros equipamentos que estão ativos;
2) O equipamento tendo pelo menos uma atividade ocorrendo, pode ser cuidado e zelado pela comunidade ao invés de cair, novamente, em estado de abandono acarretando mais investimento do dinheiro público para novas reformas;
3) Estamos no terceiro ano de mandato dessa gestão e se o intuito é transformar o equipamento em Centro Cultural estamos dispostos a dar o primeiro passo, já que são três anos de intenção e pretendemos colaborar para que se torne ação, nossa contribuição é começar do simples, o que para a comunidade já será muito significativo.
- A comunidade propõe a seguinte forma de resolução para que saiamos desse estado de estagnação: onde comunidade está carente, há mão de obra voluntária e há equipamento disponível, mas nada acontece. A proposta para a resolução do impedimento seria: todos e qualquer pessoa que se proponha a fazer essa aula bem como a Professora assinem um termo no qual isentem a prefeitura de Aiuruoca de qualquer possível acidente ou incidente ocorrido dentro do equipamento durante a atividade proposta. Esses termos serão devidamente encaminhados pela professora à prefeitura de Aiuruoca e a cada novo integrante da aula uma nova entrega será feita em caráter complementar.
A comunidade do Nogueiras acredita que dessa forma, poderemos juntos avançar e ser atendida em sua necessidade considerando o temor da prefeitura e oferecendo uma forma de preserva-la.
Certo de contar com o Vosso apoio, coloco-me a disposição para eventuais necessidades.
Atenciosamente,
Alarcon Antônio Delfim
Vereador da Câmara Municipal
EXMO. SR.
ERLISSON VITOR LOPES
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA
