Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 16/10/23

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16 (dezesseis) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição:  Projeto de Resolução de nº 02/2023 – “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de Livre nomeação e exoneração e da outras providencias; Projeto de Resolução de nº 03/2023- Regulamenta o disposto no art. 20 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da câmara municipal de Aiuruoca nas categorias de qualidade comum e de luxo; Projeto de Resolução de nº 04/2023- Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG e Projeto de Resolução de nº 05/2023- Regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos no poder legislativo de Aiuruoca-MG. O assessor jurídico forneceu explicações sobres os projetos. Alguns vereadores fizeram indagações a respeito dos projetos e o assessor sanou as dúvidas que surgiram. Posteriormente, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra com assunto agradecimento. O Sr. Rosildo agradeceu os feitos realizados, através de seus pedidos por ofícios, nos bairros da Pedra- Matutu e outros também. O vereador expôs que é importante agradecer, pois, se falam dos problemas no município, é necessário falar dos resultados e soluções.Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________