Ofício: nº. 94/2019

Do: Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social

Para: Secretário Municipal de Saúde

Assunto: Agendamento de Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão, RDQA 1º quadrimestre de 2019.

Data: 24/10/2019

Ilmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

            Venho, por meio deste, informar que, conforme o § 4º do Art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório Quadrimestral de Gestão, RDQA 1º quadrimestre de 2019, será demonstrado a esta Câmara Municipal; em especial à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social. Fica determinado a realização da Audiência no dia 04 de novembro de 2019, às 12:00 horas, no prédio Sócrates da Silva Varginha – Câmara Municipal de Aiuruoca/MG.

            Colocamo-nos a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

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Lázaro Hélio da Silva

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social

ILMO. SR. ERLISSON VITOR LOPES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

NESTA