Requerimento nº. 16/2023

Do (a) Vereador (a): Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 04/09/2023

Exmo. Sr. Prefeito,

Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. Sr Prefeito informações a respeito do motivo do NÃO cadastramento da Ponte Pedra Matutu ao recurso disponibilizado pelo Deputado Duarte Bechir.

Se caso tenha cadastrado, solicito copia.

Na oportunidade, gostaria de saber se o Senhor tem algum projeto com recursos próprio para construção da referida ponte, sendo que ela é de extrema importância para os moradores e usuários. Caso tenha um projeto, qual data a obra será iniciada?

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 04 de setembro de 2023.

Resposta Requerimento 14 2023

Resposta Requerimento 15 2023

Resposta requerimento 12 2023

Resposta requerimento 13 2023

Requerimento nº. 15/2023

Do (a) Vereador (a): Arlison Faria Basílio

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 05/06/2023

Exmo. Sr. Prefeito,

Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. que seja providenciada uma campanha para conscientização de consumo de água, pois no período de seca, o reservatório diminui sua capacidade consideravelmente, cuja campanha educativa será muito importante.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 5 de junho de 2023.

Requerimento nº. 14/2023

Do (a) Vereador (a): Francisco Lázaro Correa

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 05/06/2023

Exmo. Sr. Prefeito,

Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. que seja enviado toda documentação legal da transferência do Clube Lítero recreativo Aiuruocano,  inclusive com o número de sócios, cópia da ata da última reunião, livro constando a relação dos sócios proprietários, quando estamos recebendo inúmeras reclamações que  dita transferência encontra-se irregular e em desconformidade coma  legislação vigente, pois nenhum sócio proprietário assinou nenhum documento e nenhum participou da última assembleia.

A documentação será analisada pelo Departamento Jurídico do Legislativo Municipal, para que possamos averiguar a legalidade jurídica do ato.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 5 de junho de 2023.

Requerimento nº. 13/2023

Do (a) Vereador (a): Rosildo Bernardo Rocha

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 02/05/2023

Exmo. Sr. Prefeito,

Com nossos cordiais cumprimentos, venho a vossa presença, com fulcro no Regimento Interno, seja aprovado o requerimento em epígrafe, para REQUER ao Exmo. que seja providenciada a realização de audiência pública quadrimestral, conforme disposto no § 4° do Art. 9°, assim como os objetivos previstos no § 1° do Art. 1° ambos da Lei Complementar 101/2000, destacando que referida audiência tem por objetivo, abordar de forma resumida os aspectos considerados mais relevantes da execução orçamentaria e financeira.

A audiência pública é uma forma de promover a participação popular no processo de decisão sobre a administração pública, sendo uma forma de participação e controle popular, a qual proporciona ao cidadão a troca de informações com o administrador, exercendo assim sua cidadania.

Trata-se de obrigatoriedade da Lei de Responsabilidade Fiscal, prevendo ser realizada no final dos meses de maio, setembro e fevereiro.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 2 de maio de 2023.