Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 19 (dezenove) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura da Indicação 01/2024 e do Requerimento 12/2024. Dando seguimento, discussão do Projeto de Lei 14/2024- “Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, discussão do Projeto de Lei 15/2024- “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024 e altera a redação do art. 5º- I, da Lei Municipal nº 2.471 de 28 de dezembro de 2023. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por 5 (cinco) votos. Logo após, votação do Requerimento 12/2024, o qual foi aprovado por 7 (sete) votos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 05 (cinco) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 14/2024- “Insere no orçamento vigente a natureza de despesas que menciona e dá outras providências” e do Projeto de Lei 15/2024- “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024 e altera a redação do art. 5º- I, da Li Municipal nº 2.471 de 28 de dezembro de 2023. Depois, leitura da Moção de pesar 03/2024. Dando seguimento, discussão e votação, separadamente, dos Projetos de Decreto Legislativo 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024 e 07/2024- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, os projetos foram colocados em votação, separadamente, e foram aprovados por unanimidade de votos. Logo após, votação da Moção de pesar 03/2024, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 1º (primeiro) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. No 1º (primeiro) dia de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição dos Projetos de Decreto Legislativo 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2024- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências” e da recomendação do Ministério Público 06/2024.  Depois, leitura do Requerimento 11/2024. Logo após a Sra. Presidente comunicou que o vereador Sr. Romeu Rosa Maciel não estava presente por motivo de saúde. Dando sequência, discussão e votação da Prestação De Contas Do Executivo Municipal Processo Nº1.104.180/2020– Exercício 2020 – Gestão Do Prefeito Paulo Roberto Senador. Após a leitura dos pareceres, a Prestação foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade de votos. Seguidamente, votação do Requerimento 11/2024, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 17 (dezessete) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 17 (dezessete) dias de junho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição de Projeto de Lei 13/2024- “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências”. Depois, a Sra. Presidente comunicou que os vereadores que desejam prestar homenagens na Sessão Solene e ainda não confirmaram o nome dos homenageados, fazer o mais rápido possível para que seja dado andamento nos preparativos. Dando sequência, discussão, em segundo turno, do Projeto de Lei 12/2024 (LDO) – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Foi dispensada a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação, em segundo turno, sendo aprovado por unanimidade de votos. A Sra. Presidente informou que, após o término da reunião, o Sr. Ronaldo Lopes de Siqueira iria fazer uso da Tribuna para expor uma apresentação sobre a EMATER. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 03 (três) dias de junho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei 12/2024 (LDO) – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação, em primeiro turno, e foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 20 (vinte) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 20 (vinte) dias de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Processo parecer prévio 2020 nº 1104180. Dando seguimento, discussão da Emenda ao Projeto de Lei 11/2024- “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028”. Após a leitura da emenda, ela foi colocada em votação e foi reprovada por 7 (sete) votos. Logo após, discussão do Projeto de Lei 11/2024- “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028”. Após a leitura dos pareceres, o projeto foi colocado em votação, ocorrendo empate a Sra. Presidente desempatou e o referido projeto foi aprovado por 5 (cinco) votos. Dando sequência, discussão e votação do Projeto de Lei 10/2024- “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028”. Após a leitura dos pareceres, o projeto foi colocado em votação e foi aprovado por 5 (cinco) votos. O vereador Sr. Francisco Lázaro Corrêa expôs que foi contra os projetos porque faz 19 (dezenove) anos que houve o concurso para a Prefeitura, que os salários dos funcionários estão defasados e que não enviam nada para a Câmara em favor dos funcionários. Então, segundo o vereador, se tivesse algo em benefício aos servidores ele seria a favor do projeto. A Sra. Presidente explicou que esteve presente no gabinete do Prefeito e que ele disse que está disposto a resolver este problema. Na oportunidade, expôs que não estão infringindo leis aprovando os projetos e que sabe que é necessário que regularizem os salários dos funcionários. O vereador Sr. Arlison indagou se o Prefeito irá pagar os atrasados e a Sra. Presidente explicou que isso é algo que ela não poderia responder, somente o prefeito poderia tirar essa dúvida do vereador. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 06 (seis) dias de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura do parecer de admissibilidade da LDO e do Requerimento 10/2024. Logo após a Sra. Presidente comunicou que o vereador Sr. Romeu Rosa Maciel não estava presente por motivo de saúde. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 09/2024 – “Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Seguidamente, votação do Requerimento 10/2024, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 15 (quinze) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 15 (quinze) dias de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição dos Projetos de Lei 09/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2024. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 07/2024 – “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Aiuruoca/MG, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, discussão da Emenda Modificativa 01 do Projeto de Lei 08/2024- “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências”. Após a leitura da emenda, ela foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Logo após, discussão da Emenda Modificativa 02 do Projeto de Lei 08/2024- “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências”. Após a leitura da emenda, ela foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Seguidamente, discussão do Projeto de Lei 08/2024- “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Aiuruoca e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, discussão do Projeto de Resolução 02/2024- Altera a Resolução de nº 02 de 16 de outubro de 2023. Foi feita a leitura dos pareceres e a vereadora Sra. Jociane Aparecida Flores Silva pediu explicações sobre o projeto. O assessor jurídico sanou todas as dúvidas e o referido projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por 7 votos. Dando seguimento, o vereador Alarcon Antônio Delfim fez uso da palavra com assunto compra de lote. O Sr. Alarcon perguntou para a Sra. Presidente onde será o local do lote a ser comprado pela Câmara. A Sra. Presidente explicou que precisa de 3 orçamentos e relatou sobre os locais que já foram vistos. O Sr. Alarcon também indagou se a Sra. Presidente acha ser viável construir uma garagem neste momento. Ela explicou que irá contatar um engenheiro para que possa ser feita uma planta e um orçamento para, assim, verificar se é viável tal construção. O Sr. Alarcon expôs que o gasto com aluguel é pouco e que se, ele estiver na Câmara no próximo ano, irá doar o carro maior para a Prefeitura. O Sr. Arlison indagou de não poderia construir nos fundos da Câmara e a Sra. Presidente disse que o engenheiro iria analisar, pois há relatos que não pode ser feita construção no local. O Sr. Antônio disse que acha um absurdo um vereador participar da compra do veículo e agora querer repassar para a Prefeitura, pois deveriam ter sido contra no momento da compra. O Sr. Francisco relatou que, quando foi comprado o segundo carro da Câmara, repassaram o primeiro para a Prefeitura e, em poucos dias, sofreram acidente inutilizando o veículo. A Sra. Presidente expôs que não é o momento de discutir devolução do automóvel. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Arlison Faria Basílio:_____________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________