Category: Atas de Reuniões

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 02/05/23

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 02 (dois) dias do mês de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura dos Requerimentos 12 e 13 de 2023. Dando seguimento, leitura do parecer jurídico referente ao Projeto de Lei 08/2023- “Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Comissão de Contratação e Membros de Equipe de Apoio”, pelo assessor jurídico. Ele explicou que o referido Projeto encontrava- se com alguns erros e, por isso, recomendava a devolução ao Executivo. Os vereadores expressaram suas opiniões e concordaram com a devolução. Logo após, distribuição do Projeto de Lei 10/2023- “Altera a denominação do Bairro Cruz das Almas, para Bairro da Raia”. Dando sequência, votação dos Requerimentos 12 e 13 de 2023, separadamente, os quais foram aprovados por unanimidade de votos. Posteriormente, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra com assunto: Pedidos feitos à Prefeitura. Ele explicou que não tem nada contra o Prefeito, mas que tem acontecido algumas situações que estão fazendo com que ele se sinta oprimido diante da população, porque ele faz alguns pedidos, liga para o Prefeito o qual não atende e nem retorna. O Sr. Rosildo expôs que gostaria que essa situação mudasse e também explicou que sempre buscou o diálogo e que sempre trabalhou a favor do Prefeito quando foi Presidente da Câmara, porém nenhum de seus pedidos, como reforma de quadras e manutenção do campo, estão sendo atendidos. Na oportunidade, disse que os vereadores são representantes do povo e que a população vai até ele com seus pedidos e os vereadores vão ao Prefeito fazer solicitações, mas, como não são atendidos, eles não têm respostas para dar à população. Os vereadores Sr. Francisco Lázaro Corrêa, Sra. Lucinara Pereira Fabiano, Arlison Faria Basílio e Alarcon Antônio Delfim também explanaram a respeito do assunto e explicaram que todos os pedidos que fazem ao Prefeito a resposta é que está no cronograma, porém os problemas não são solucionados e confirmaram que o mesmo não atende nenhum vereador. O Sr. Presidente disse que a Mesa Diretora iria entrar em contato com o Prefeito pra solicitar retorno dos pedidos que não houve resposta. Em seguida, o assessor jurídico fez uso da palavra com assunto: Explicações sobre as emendas parlamentares. O assessor expôs que os vereadores deveriam ir atrás das entidades as quais eles indicaram nas emendas impositivas para que as mesmas façam plano de trabalho para que recebam o recurso. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca -17/04/23

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 17 (dezessete) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura do Requerimento 11/2023. Depois, distribuição do Projeto de Lei 09/2023 – LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias e distribuição do Projeto de Resolução 01/2023 “Aprova o (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e (Programa de Gerenciamento de Riscos), dos servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG”. Logo após, votação do Requerimento 11/2023 o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, os vereadores Sr. Rosildo Bernardo da Rocha e Sra. Lucinara Pereira Fabiano fizeram uso da palavra com assunto viagem à Brasília. Os vereadores mencionados fizeram a leitura dos ofícios que levaram a deputados federais e senador, na oportunidade, a vereadora Sra. Jociane Aparecida Flores Silva também fez a leitura dos ofícios que levou à Brasília. O Sr. Rosildo e a Sra. Lucinara expuseram os ganhos que conseguiram para nosso município. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 15/05/23

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 15 (quinze) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 15 (quinze) dias do mês de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura do parecer de admissibilidade ao Projeto de Lei 09/2023 (LDO)- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 17h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 03 (três) dias do mês de abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura dos Requerimentos 06,07,08, 09 e 10 de 2023. Depois, leitura da Moção de Pesar 01/2023 pela passagem do Sr. José Carlos dos Santos. Posteriormente, distribuição do Projeto de Lei 08/2023- Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Comissão de Contratação e Membros de Equipe de Apoio. O vereador Sr. Arlison Faria Basílio expôs que gostaria de pedir vista no referido projeto. O assessor jurídico forneceu explicações a respeito do pedido de vista e os vereadores Sr. Francisco Lázaro Corrêa e Lucinara Pereira Fabiano declararam que o projeto estava sendo distribuído e não discutido, por isso só poderá ser feito o pedido de vista posteriormente. Dando seguimento, discussão, separadamente, dos Requerimentos 06,07,08, 09 e 10 de 2023. Antes de iniciar a votação, a Sra. Lucinara Pereira Fabiano relatou que, em relação ao Requerimento 10, ela já havia feito a solicitação. O Sr. Presidente explicou que o Sr. Arlisson também pode refazer o pedido, já que não foi atendido. O Sr. Rosildo, expôs em relação ao Requerimento 06, que vários bairros estão com o problema de pagar a taxa de iluminação pública, mas não ter o serviço prestado e que já foi feita a solicitação para que se regularizasse, porém não foi atendido. O Sr. Paulo afirmou que o loteamento novo possui os postes, mas não as luminárias e a Sra. Lucinara disse que já fez o pedido da regularização.  Na oportunidade, o Sr. Paulo relatou que o Prefeito lhe disse que as luminárias antigas que foram trocadas seriam colocadas no loteamento, mas isso não aconteceu. O Sr. Arlison, então, informou que as referidas luminárias encontram- se no galpão da Prefeitura.  Depois, votação, separadamente, dos Requerimentos 06,07,08, 09 e 10 de 2023 os quais foram aprovados por unanimidade de votos. Logo após, votação da Moção de Pesar 01/2023 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

 

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 20 (vinte) de março de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 20 (vinte) dias do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura dos Requerimentos 01,02,03,04 e 05 de 2023. Logo após, os Requerimentos 01 e 02/2023 foram colocados em votação e foram aprovados por unanimidade de votos. Depois, O Sr. Presidente informou que o Projeto de Lei 07/2023- “Altera a Lei Municipal n.° 2.110/2001, e dá outras providências” foi retirado pelo Executivo no dia 15/03/2023. Posteriormente, os Requerimentos 03,04 e 05 de 2023 foram colocados em votação e foram aprovados por unanimidade de votos. Dando seguimento, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra. O Vereador expôs que a população tem reclamado sobre acúmulo de água nas estradas rurais e que ele mesmo tem feito os cortes de água nas referidas estradas. Ele também disse que vem mantendo um diálogo a respeito desse assunto com o Prefeito, porém não foi atendido seu pedido. Na oportunidade, relatou que gostaria de esclarecer que já solicitou a manutenção das quadras esportivas do município.  Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

 

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 06/03/2023

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de março de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 07/2023- “Altera a Lei Municipal n.° 2.110/2001, e dá outras providências”.  Dando seguimento, discussão do Processo Parecer Prévio nº 1120040, das contas do Executivo Municipal- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023- “Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2021, do Prefeito Erlisson Vitor Lopes, Processo Parecer Prévio nº 1120040.” Depois, foi feita a leitura dos pareceres e, em seguida, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra com assunto esporte. O Sr. Rosildo explicou que o campo de futebol da cidade é particular e que ele, como vereador, tem promovido várias ações em prol do esporte, relatou também que há a necessidade de eleição de uma nova diretoria para que a Prefeitura possa efetuar um convênio a fim de ajudar o Aiuruoca Esporte Clube. O Assessor jurídico forneceu explicações sobre a forma correta para que a entidade possa receber verba pública. Logo após, o Sr. Presidente fez uso da palavra com assunto explicações sobre protocolos de ofícios. Ele expôs que todo vereador tem o direito de fazer ofícios, porém aconteceu um problema com o vereador Arlison, o mesmo elaborou um ofício para encaminhar ao Governador e postou em redes sociais antes de efetuar o protocolo de entrega. O Sr. Presidente orientou que as postagens devem ser feitas após o protocolo dos ofícios. O Sr. Arlison explicou que houve um imprevisto, causando o impedimento da entrega do referido ofício. Então, o Sr. Presidente esclareceu que ele tem o direito de fazer o ofício, mas que é para postar somente após receber o protocolo de entrega para que não fique como informação mentirosa, afetando a imagem do vereador. O assessor jurídico explicou sobre os protocolos, para que seja comprovada a entrega. O vereador Sr Alarcon também expôs que da forma que está sendo feita o vereador fica com a imagem de uma pessoa mentirosa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

 

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio De Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei 02/2023- “Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências”. Foi feita a leitura dos pareceres, como os vereadores estão aptos a votar, o referido projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Logo após, discussão do Projeto de Lei 03/2023- “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências”. Foi feita a leitura dos pareceres, como os vereadores estão aptos a votar, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, discussão do Projeto de Lei 04/2023- Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. Foi feita a leitura dos pareceres, como os vereadores estão aptos a votar, o referido projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, discussão do Projeto de Lei 05/2023- “Dispõe Sobre A Recomposição Das Perdas Inflacionárias Nos Subsídios Do Vereador Da Câmara Municipal.” Foi feita a leitura dos pareceres, como os vereadores estão aptos a votar, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, discussão do Projeto de Lei 06/2023- “Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2023”. Foi feita a leitura dos pareceres e, em seguida, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uma leitura, elucidando a respeito das emendas impositivas que ele e os demais vereadores indicaram para as entidades municipais. Logo após, o projeto mencionado foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

 

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 12 (doze) de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 12 (doze)dias do mês de dezembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio De Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Na oportunidade O Sr. Presidente informa que o Vereador Romeu Rosa Maciel não estaria presente na reunião, pois havia apresentado atestado médico. Iniciando os trabalhos, foi lido o Requerimento 14/2022 apresentado pela Vereadora Jociane Aparecida Flores Silva. Passando para a Ordem do Dia, o requerimento 14/2022 foi colocado em discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade de votos.  Logo após, discussão e votação em primeiro turno da Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2022 (LOA)- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2023”. Seguidamente, foi realizada a leitura dos pareceres das comissões. Em seguida, a Emenda Aditiva e Modificativa foi colocada em votação e foi aprovada em primeiro turno por unanimidade de votos. Dando seguimento, discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 16/2022 (LOA)- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2023”. A leitura dos pareceres foi dispensada e o referido Projeto foi colocado em votação, sendo aprovado em primeiro turno por unanimidade de votos. Na forma do Requerimento 14/2022, aprovado em Plenário, foi colocada em discussão e votação em segundo turno a Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2022 (LOA)- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2023”, a qual foi aprovada em segundo turno por unanimidade de votos. Da mesma forma, discussão e votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 16/2022 (LOA)- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2023”, sendo aprovado em segundo turno por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Romeu Rosa Maciel________________________________________________________