Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, leitura da Indicação 02/2025. Depois, o Sr. Presidente informou que, devido ao Decreto da Prefeitura, não haverá expediente no dia 05/03/2025, quarta-feira de cinzas, por isso, a reunião ordinária será realizada no dia 06//03/2025, quinta-feira. Dando continuidade discussão do Projeto de Lei 01/2025- “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, discussão do Projeto de Lei 02/2025- “Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.” Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, discussão do Projeto de Lei 03/2025- “Institui o Auxílio Alimentação em Pecúnia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi rejeitado por 7 (sete) votos. Logo após, discussão do Projeto de Lei Complementar 01/2025- “Dispõe sobre a autorização de equiparação de vencimentos de cargo efetivo do Motorista da Câmara Municipal de Aiuruoca ao paradigma do mesmo cargo do Executivo Municipal”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Ato contínuo, discussão do Projeto de Resolução 02/2025- “Altera o art. 2º da Resolução 01/2024 da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Seguidamente, discussão do Projeto de Resolução 03/2025- “Concede Adicional de Gratificação de Função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Aiuruoca”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________