Category: Ofícios

Aiuruoca está entre as 235 cidades que serão contempladas pelo ICMS Esportivo

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Ofício 01/2017

Ofício nº. 01/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Vereador: Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Prefeitura de Aiuruoca – Gabinete do Prefeito
C/C.: Secretaria de finanças
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 03/01/2017

Exmo Sr. Prefeito, Paulo Roberto Senador.

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria a implantação do Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no Município de Aiuruoca-MG.

Justificativas: Considerando que a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal gerado no site da própria Prefeitura em tempo real pelo prestador de serviços o que facilita a fiscalização tributária no município.

Considerando que a Prefeitura dispõe de tecnologia para a implantação do sistema através da internet. Caso não tenha, poderá realizar através de Licitação.

Considerando a facilidade em emissão da NFS-e e seu envio por meios eletrônicos.

Considerando que a Prefeitura poderá definir prazos para implantação na sua totalidade e treinamentos com os Prestadores de Serviços.

Considerando que outros municípios vizinhos já tem um sistema de NFS-e implantados e em pleno funcionamento;

Diante do acima exposto, solicita este Vereador, a implantação do sistema NFS-e dentro das possibilidades técnicas do Município.

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Vereador Hélder de Carvalho Corrêa

NESTA

Ofício 171/2016

 

Ofício nº. 171/2016

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Assunto: Comunicado (faz)

Data: 20/12/2016

 

 

 

Exmo. Dr. Fernando Antônio Junqueira

 

Em nome da Presidência da Câmara, comunico V. Exa. que, conforme decisão Plenária ocorrida na Sessão Ordinária de 19/12/2016, ficou estabelecido que a Sessão Solene de Instalação e Posse ocorrerá no dia 01/01/2017 às 12 horas.

 

Com protestos de elevada estima e consideração,

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

_____________________________

         Danilla de Cássia Luz

Oficial Geral do Legislativo

Cerimonialista da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

 

 

 

 

 

EXMO. DR.

FERNANDO ANTONIO JUNQUEIRA

JUIZ ELEITORAL EM SUBSTITUIÇÃO- 006ª ZE

NESTA

 

Ofício 170/2016

 

Ofício Nº. 170/2016

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Lázaro Hélio da Silva

Assunto: Notificação (faz)

Data: 19/12/2016

 

 

 

Exmo. Sr. Lázaro Hélio da Silva,

 

Notifico V. Exa. que, conforme decisão Plenária ocorrida na Sessão Ordinária de 19/12/2016, ficou estabelecido que a Sessão Solene de Instalação e Posse ocorrerá no dia 01/01/2017 às 12 horas. Para maiores esclarecimentos, solicitamos entrar em contato com a Secretaria da Câmara.

 

Com protestos de elevada estima e consideração,

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

_______________________________________

Vereador Mário de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

 

 

 

 

 

 

EXMO. SR. LÁZARO HÉLIO DA SILVA

VEREADOR ELEITO

NESTA

 

 

 

Ofício 169/2016

 

Ofício Nº. 169/2016

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Alarcon Antônio Delfim

Assunto: Notificação (faz)

Data: 19/12/2016

 

 

 

Exmo. Sr. Alarcon Antônio Delfim,

 

Notifico V. Exa. que, conforme decisão Plenária ocorrida na Sessão Ordinária de 19/12/2016, ficou estabelecido que a Sessão Solene de Instalação e Posse ocorrerá no dia 01/01/2017 às 12 horas. Para maiores esclarecimentos, solicitamos entrar em contato com a Secretaria da Câmara.

 

Com protestos de elevada estima e consideração,

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

_______________________________________

Vereador Mário de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

 

 

 

 

 

 

EXMO. SR. ALARCON ANTÔNIO DELFIM

VEREADOR ELEITO

NESTA

 

 

 

Ofício 168/2016

 

Ofício Nº. 168/2016

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Ivair Corrêa

Assunto: Notificação (faz)

Data: 19/12/2016

 

 

 

Exmo. Sr. Ivair Corrêa,

 

Notifico V. Exa. que, conforme decisão Plenária ocorrida na Sessão Ordinária de 19/12/2016, ficou estabelecido que a Sessão Solene de Instalação e Posse ocorrerá no dia 01/01/2017 às 12 horas. Para maiores esclarecimentos, solicitamos entrar em contato com a Secretaria da Câmara.

 

Com protestos de elevada estima e consideração,

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

_______________________________________

Vereador Mário de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

 

 

 

 

 

 

EXMO. SR. IVAIR CORRÊA

VEREADOR ELEITO

NESTA

 

 

 

Ofício 167/2016

 

Ofício Nº. 167/2016

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: José Renato do Nascimento

Assunto: Notificação (faz)

Data: 19/12/2016

 

 

 

Exmo. Sr. José Renato do Nascimento,

 

Notifico V. Exa. que, conforme decisão Plenária ocorrida na Sessão Ordinária de 19/12/2016, ficou estabelecido que a Sessão Solene de Instalação e Posse ocorrerá no dia 01/01/2017 às 12 horas. Para maiores esclarecimentos, solicitamos entrar em contato com a Secretaria da Câmara.

 

Com protestos de elevada estima e consideração,

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

_______________________________________

Vereador Mário de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

 

 

 

 

 

 

EXMO. SR. JOSÉ RENATO DO NASCIMENTO

VEREADOR ELEITO

NESTA

 

 

 

Ofício 166/2016

 

Ofício Nº. 166/2016

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Antônio Paulo Flores

Assunto: Notificação (faz)

Data: 19/12/2016

 

 

 

Exmo. Sr. Antônio Paulo Flores,

 

Notifico V. Exa. que, conforme decisão Plenária ocorrida na Sessão Ordinária de 19/12/2016, ficou estabelecido que a Sessão Solene de Instalação e Posse ocorrerá no dia 01/01/2017 às 12 horas. Para maiores esclarecimentos, solicitamos entrar em contato com a Secretaria da Câmara.

 

Com protestos de elevada estima e consideração,

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

_______________________________________

Vereador Mário de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

 

 

 

 

 

 

EXMO. SR. ANTÔNIO PAULO FLORES

VEREADOR ELEITO

NESTA