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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/GIOVANNI JONATAS DE SOUZA

OBJETO: Serviços de Assessoria e consultoria jurídica administrativa e serviços forenses em geral para o Foro de 1ª instância.

DATA: 28 de Dezembro de 2018.

PRAZO: 12 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 23.347,92

PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut, Gabinete do Legislativo

339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física           

 

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº03/2019

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº01/2019

 

A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial, tudo na forma das Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02 e  posteriores alterações para contratação dos seguintes Itens :

  • Contratação de serviço de conexão à Rede INTERNET.

 

  • Contratação do profissional especializado em consertos e manutenção dos computadores, suporte técnico a TI e aos usuários, consultoria e suporte em softwares, gerencia de rede, configuração e suporte a arquivos compartilhados, sistema de segurança fisica eletrônica, diagnósticos de problemas de hardware e software, participar de implantação e manutenção de sistemas, bem como desenvolver todas as atividades correlatas da área da ciência da computação e tecnilogia da informação (TI), para Câmara Municipal de Aiuruoca.

 

  • Contratação de Serviços de atualização, manutenção mensal do site, filmagem de reuniões ordinárias, extraordinárias, reuniões de Câmara Itinerante e Sessões Solenes.

 

O edital completo e anexos, encontram-se a disposição no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, nº62, Centro, na cidade de Aiuruoca-MG.

Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 25/01/2019, às 14h00min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Aiuruoca – MG

Informações complementares pelo Telefone (035) 3344-1767.

 

Aiuruoca, 14 de janeiro de 2019.

 

José Renato do Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação

PORTARIA Nº 11/2018

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PORTARIA Nº 11/2018

“Substitui servidor do controle interno e da Comissão de Licitação”

Francisco de Assis Barros, Presidente da Câmara
Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a Servidora, Afonsa Maria da
Cunha Rocha, esta de férias pelo período de 03/12/2018 à 01/01/2019.
CONSIDERANDO que a referida servidora é integrante
do Controle Interno e da Comissão de Licitação, da Câmara Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear temporariamente e em caráter precário, o servidor
Gilberto Alves Furriel da Silva para substituir a servidora Afonsa Maria da
Cunha Rocha, tanto no Controle Interno quanto na Comissão de Licitação
da Câmara Municipal.
Art. 2º – A nomeação será pelo período em que durar as férias da
servidora Afonsa Maria da Cunha Rocha.
Art. 3° – Uma vez que o servidor ocupa cargo de confiança, não
sendo funcionário efetivo, fica determinado que o mesmo não receba a
gratificação de função.
Art. 4° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca, 17 de dezembro de 2018.

_______________________
Francisco de Assis Barros
Presidente

Relatório contábil 11/2018

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Relatorio mensal 2018 (6)

 

Resumo_das_Despesas_Orcamentarias_01349_05-12-2018_102011

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018

“Dispõe sobre a concessão de títulos de
Cidadania Honorária e dá outras
providências”

A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber
que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO
AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de
Aiuruoca, ao Sr. Evandro Vieira.
Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em
sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa
Diretora.
Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela
Mesa Diretora.
Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 03 de dezembro de 2018.

_______________________________________
Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018

“Dispõe sobre a concessão de títulos de
Cidadania Honorária e dá outras
providências”

A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber
que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃ HONORÁRIA
AIURUOCANA”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de
Aiuruoca, a Sra. Bárbara Stella Figueiredo Vieira.
Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em
sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa
Diretora.
Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela
Mesa Diretora.
Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 03 de dezembro de 2018.

_______________________________________
Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018

“Dispõe sobre a concessão de títulos de
Cidadania Honorária e dá outras
providências”

A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber
que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO
AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de
Aiuruoca, o Dr. Marcelo Bangoim Fernandes.
Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em
sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa
Diretora.
Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela
Mesa Diretora.
Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 03 de dezembro de 2018.

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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018

“Dispõe sobre a concessão de títulos de
Cidadania Honorária e dá outras
providências”

A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber
que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO
AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de
Aiuruoca, a Sr Ronaldo Lopes de Siqueira.
Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em
sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa
Diretora.
Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela
Mesa Diretora.
Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 03 de dezembro de 2018.

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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal