EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ DIRETRIZ INFOMÁTICA EIRELI

OBJETO: Locação da Licença de uso da versão executável de software para gestão de Recursos Humanos, por tempo determinado, bem como os serviços de locação mensal, consultoria, suporte remoto e presencial.

DATA: 10 de janeiro de 2019.

PRAZO: De 10 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

VALOR GLOBAL:

Locação Mensal: 12 parcelas de R$ 350,76

Consultoria, suporte remoto e presencial (pagas mediante utilização): R$ 3.240,00

Valor Global: R$ 7.449,12

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.124.001.2.0007 – Manut. Serviços Financeiros Câmara Municipal

33.90.40.00 – Serv. de Tecnologia da Informação e Comunicação

Termo de Convênio

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – AVEMAG.

OBJETO: O presente instrumento de convênio tem por finalidade apoiar a AVEMAG no desenvolvimento das seguintes atividades:

I –           Cultivar o mais amplo e o perfeito entrosamento entre os associados na promoção do desenvolvimento do Processo Legislativo Municipal.

II –        Promover atividades de interesse exclusivo dos associados;

III –      Zelar pela valorização das Câmaras Municipais como entidade que congrega os vereadores;

IV –       Firmar acordos, resguardando o interesse da AVEMAG, com outras Associações congêneres;

V –          Oferecer Consultoria Jurídica, Contábil e administrativa nos termos da resolução da Diretoria Executiva;

VI –       Ser um órgão representativo e reivindicatório da Microrregião;

VII –     Valorizar o Vereador como pessoa e representante do povo, no exercício do cargo e/ ou função Política;

VIII –   Manter informado os associados de toda a Legislação Vigente, vinculada ao exercício da vereança;

IX –        Vedar a utilização do Órgão e/ou do nome da AVEMAG para fins pessoais, particulares ou política partidária.

X – Cooperar com o município, quando possível, na adoção de medidas legislativas que concorram para a melhoria das administrações municipais.

                            XI – Curso de capacitação e aperfeiçoamento na área do Direito Público: Administrativo, Constitucional, Municipal, Eleitoral, Leis Infraconstitucionais, etc.

 DATA: 02 de janeiro de 2019.

PRAZO: 12 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00

PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas de R$665,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.031.001.2.0003 – Manut. Contribuição AVEMAG

3.3.50.41 – Contribuições

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Maria Luci Dalía Benfica

OBJETO: Contrato de locação de uma vaga de garagem situada na Rua Jonas Benfica n° 65, nesta cidade de Aiuruoca, MG, de propriedade do LOCADOR.

 DATA: 02 de janeiro de 2019.

PRAZO: 12 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00

PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.01 – Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete e Legislativo

33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Vigilarme Monitoramento LTDA

OBJETO: Monitoramento do sistema de segurança, em suas dependências, no endereço da Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro- cidade de Aiuruoca-MG, durante 24 (vinte e quatro) horas do dia, ininterruptamente, a partir do dia 02 de janeiro de 2019, através de pessoal devidamente treinado.

 DATA: 02 de janeiro de 2019.

PRAZO: 12 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00

PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas de R$105,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviços da Câmara

01.122.001.2.0004 – Manut. Serviços Câmara Municipal

3.3.90.39  – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Vigilarme Monitoramento LTDA

OBJETO: Instalação e manutenção no o sistema de segurança C. F. T. V, instalado nas dependências da Câmara Municipal de Aiuruoca(conforme acertos comerciais), durante 24 (vinte e quatro) horas do dia, ininterruptamente, a partir do dia 02 de janeiro de 2019, através de pessoal devidamente treinado.

 DATA: 02 de janeiro de 2019.

PRAZO:  De 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2019.

VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00

PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas de R$210,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviços da Câmara

01.122.001.2.0004 – Manut. Serviços Câmara Municipal

3.3.90.39  – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca / Orbit Telecomunicações LTDA ME

OBJETO: Contratação de serviço de conexão à Rede INTERNET

DATA: 28 de dezembro de 2018.

PRAZO: 01 mês.

VALOR GLOBAL: R$ 450,00

PAGAMENTO: Mensal distribuído em 01 (um) parcela.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.122.001.2.0004 – Manutenção Serviços Câmara Municipal

339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Jornal Panorama LTDA ME

OBJETO: Contratação de serviços editoriais de publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal em jornal impresso.

 DATA: 28 de dezembro de 2018.

PRAZO: 12 meses.

VALOR GLOBAL R$10.612,68

PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.122.001.2.0005 – Manutenção Divulgação Atos Ofícios e Administração

3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Andréa Aparecida Diniz

OBJETO: Prestação de serviços Contábeis/Financeiros junto a Câmara Municipal de Aiuruoca.

DATA: 28 de Dezembro de 2018.

PRAZO: 12 meses.

VALOR GLOBAL: 24.971,04

PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.124.001.2.0007 – Manutenção Serviços Financeiros

339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física