Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de junho de 2016 (dois mil e dezesseis), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice- presidente José Mauro Amaral, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 06 (seis) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (2016), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Logo após, o Sr. Presidente explicou que o vereador Sr. Mauro dos Santos estava ausente porque passou por um procedimento cirúrgico, devidamente justificado com atestado médico. Depois, distribuição do processo n 958399, parecer prévio do Tribunal de Contas exercício 2014. Dando continuidade, leitura do ofício enviado pelo Deputado Federal Newton Cardoso Junior no qual, a pedido dos vereadores Sr. Mário de Arimateia dos Santos e Sr. Francisco Lázaro Corrêa, o Deputado afirmou que irá destinar um ônibus para APAE de Aiuruoca. Leitura da resposta do Prefeito Municipal em relação à Rua 7 de Setembro. O Sr. Presidente explicou que a Sra. Graça, em reuniões anteriores, fez uso da palavra para fazer reclamações sobre a referida rua, por isso, foi enviado um requerimento ao Prefeito e ele respondeu que o calçamento de tal rua, firmado em convênio na administração passada, foi finalizado na mesma e quanto à colocação de bueiros, pela situação financeira atual da Prefeitura, ainda não pôde ser efetuada. O Sr. Presidente pediu desculpas ao Prefeito e disse, que ao seu ver, a obra não foi concluída e é insensato criar um projeto para calçamento sem bueiros e de forma inacabada e que também poderia ter sido feito um aditivo incluindo manilhas e bueiros. A seguir, leitura do ofício enviado pela Promotoria sobre o Projeto de Lei 05/2016-“Dispõe sobre a implementação da Lei Municipal de combate e prevenção à Dengue, à Chicungunya, à Zika Vírus e dá outras providências”, no município de Aiuruoca/MG, que foi relatado que a Prefeitura comunicou à Promotoria que o Projeto de Lei 05/2016 foi rejeitado pela Câmara e, por isso, foi solicitado desta Casa Legislativa o encaminhamento dos pareceres referentes ao Projeto. O Sr. Presidente esclareceu que o Projeto, como um assunto de tamanha relevância não veio em caráter de urgência, também relatou que a Prefeitura deveria ter informado à Promotoria que o Projeto foi retirado e devolvido com alterações, que o referido projeto passou em todas as comissões com pareceres pela legalidade e a constitucionalidade e que a divergência foi na questão das taxas. O Sr. Presidente explicou que, naquele momento, os vereadores foram contra o Projeto e que isso é um direito deles. O vereador Sr. José mauro Amaral expôs que, se a Prefeitura tivesse informado que precisaria cumprir exigências do Ministério Público emitidas em um termo de compromisso assinado em 2015 (dois mil e quinze), os vereadores teriam analisado de forma diferente. O vereador Sr. João Batista de Frias disse que o problema do Projeto foi em relação às multas. O vereador Sr. Francisco Lázaro Corrêa afirmou que tem sua opinião e o seu direito de votar de acordo com sua posição. Posteriormente, leitura do convite para o Seminário Eleitoral na Sede da AMAG no dia 17 de junho de 2016. Depois, o Sr. Presidente comunicou que o assessor jurídico, Sr. Rodrigo Ematné Gadben, representou a Câmara em uma Reunião Solene de entrega de Título de Cidadania Honorária à Dra. Soraya Moukhaiber Zhouri. O Sr. Rodrigo relatou como foi a homenagem. O vereador Sr. José Mauro Amaral parabenizou o assessor jurídico pela excelente representação que o mesmo fez da Câmara Municipal. Dando continuidade, passou- se para explicações pessoais e o Sr. Presidente fez uso da palavra explicando que, ele explicou que, recentemente, o servidor municipal Sr. Amauri Delmindo compareceu a esta Casa embriagado, atrapalhando o andamento da reunião e o Sr. Presidente precisou acionar a polícia que, conduziu o servidor para fora do recinto. O Prefeito foi comunicado sobre o ocorrido. Depois do término da última reunião, o Sr. Amauri esteve novamente na Câmara embriagado, desrespeitando os vereadores com palavras ofensivas e de baixo calão e, mais uma vez, teve que ser mobilizado e retirado do local. O Sr. Presidente expôs que irá notificar o Prefeito sobre o esse acontecimento porque o servidor público tem um código de ética para cumprir. O servidor também será notificado e, a terceira vez que o mesmo repetir essa ação, será submetido a penalidades administrativas de acordo com a lei. Dando sequência, o Sr. Presidente fez um esclarecimento público. Ele relatou que tem sido abordado, pessoalmente e por telefone, por pessoas indagando se é verdade que ele irá embora da cidade e irá renunciar ao cargo de vereador. Essas pessoas também disseram que esta é um assunto que tem sido comentado na cidade, não se sabendo quem deu início a esses rumores. O Sr. Presidente quis deixar bem claro para seus eleitores e para todos os munícipes que jamais os trairia. Ele expôs que, tanto no primeiro mandato como neste, teve oportunidade de ocupar outras posições políticas, contudo ele teria que deixar a vereança e ele nunca faria isso, pois em nenhum momento teria em sua honra o nome de traidor e afirmou que irá cumprir seu mandato até dia 31 (trinta e um) de dezembro, salvo se Deus o recolher. Quanto ao seu futuro político, o Sr. Presidente disse que, quando a lei eleitoral exigir que se faça as convenções, ele decidirá e tornará pública a sua decisão. O Sr. Presidente pediu ajuda aos vereadores, que eles possam desmentir esses boatos quando forem questionados sobre esse assunto. Para finalizar, o Sr. Presidente deixou um recado para a pessoa que iniciou esses comentários mentirosos: “Pessoas inteligentes falam de ideias, pessoas comuns falam de coisas e pessoas medíocres falam de outras pessoas.” Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Mário de Arimatéia dos Santos – Presidente:________________________
José Mauro Amaral – Vice-Presidente:_____________________________
Francisco Lázaro Corrêa – Secretário:______________________________
João Batista de Frias:____________________________________________
Willer da Silva Maciel:___________________________________________
Antônio de Pádua Barros:________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:___________________________________________
Rafael de Andrade:______________________________________________
