Indicação Nº 04/2022

DO: Vereador Romeu Rosa Maciel

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Sugestão de medidas a serem adotadas

Data: 27/04/2022

O Vereador, abaixo assinado, no exercício de seu mandato, tem a honra de apresentar ao EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, Sr. Erlisson Vitor Lopes, o seguinte PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

– Viabilize a implantação de um Veículo Circular, com linhas e horários determinados, saindo do galpão da Prefeitura até o trevo da BR 267.

JUSTIFICATIVA: Seria importante para o ir e vir de pessoas idosas, crianças, doentes que não possuem veículos próprios e que não tenham condições de pagar taxi, tratando-se de importante meta social que iria beneficiar a classe menos favorecida de Aiuruoca.

SALA DAS SESSÕES, 27 de  abril de 2022.

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Vereadora Romeu Rosa Maciel

–

Indicação Nº 03/2022

DO: Vereadora Lucinara Pereira Fabiano

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Sugestão de medidas a serem adotadas

Data: 27/04/2022

A Vereadora, abaixo assinado, no exercício de seu mandato, tem a honra de apresentar ao EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, Sr. Erlisson Vitor Lopes, após ouvida a Casa, o seguinte PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

– Viabilize encaminhar a este Legislativo competente Projeto de Lei sobre controle e microchipagem de animais domésticos (cães e gatos)

JUSTIFICATIVA: Referido projeto visa a plena gestão e controle de animais domésticos em todo território municipal, sendo vital na atualidade para regularização do setor, evitando-se inclusive o abandono dos animais em vias , logradouros públicos e estradas.

            Aprovação: Conto com o apoio dos Vereadores e providências por parte do Executivo Municipal.

SALA DAS SESSÕES, 27 de  abril de 2022

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Vereadora Lucinara Pereira Fabiano

Portaria 05 2022

Projeto de Lei Complementar 01 2022

Resumo_das_Despesas_Orcamentarias_01349_11-04-2022_102230

Relatorio mensal 2022 (1)

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II  E ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

OBJETO: Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E O PROCESSO LEGISLATIVO DE APRECIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PELA CÂMARA MUNICIPAL”, do dia 05/04 à 08/04 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

DATA:  05 dias do mês de abril de 2022.

VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 08 de abril de 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Posto de Combustíveis Estrela LTDA.

OBJETO: Aquisição de 1500 (mil e quinhentos) litros de gasolina comum e 100 (cem) litros de etanol para abastecimento do veículo Chevrolet SPIN Activ7 placa (QUQ8541) da Câmara municipal de Aiuruoca

DATA:  24 de março de 2022.

PRAZO: Da data de assinatura do Aditivo até 31 de dezembro de 2022

VALOR GLOBAL: R$ 12.338,94

PAGAMENTO: Mensal referente à quantidade adquirida no referido mês.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo

3.3.90.30.00- Material de Consumo.