PORTARIA Nº 010/2019

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,

CONSIDERANDO a exoneração do Senhor Gilberto

Alves Furriel da Silva pela Portaria 006/2019;

CONSIDERANDO a nomeação da Senhorita
Valdilene Aparecida Silva pela Portaria 008/2019, para ocupar a
função de Assessoria Parlamentar;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da
equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na
Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Aiuruoca, os servidores
abaixo relacionados:

PREGOEIRO: Carlos Augusto Siqueira da Rocha

MEMBROS: Valdilene Aparecida Silva e Danilla de Cássia

Luz.

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados,
deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei
Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 23 de Janeiro de
2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara