PORTARIA Nº 006/2019

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
 
 
O Presidente da Câmara Município de Aiuruoca, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
artigo 3º da Lei Municipal nº 2.310/2012;

 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor Gilberto Alves
Furriel da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela
Portaria nº 001/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 18 de Janeiro de
2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 004/2019

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Ivair Corrêa, Presidente da Câmara Municipal de
Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
em acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações,
Nomeia:
Art. 1º – Ficam nomeados para compor a
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aiuruoca,
com seus respectivos cargos:

I – Presidente: José Renato do Nascimento;
II – Secretário: Gilberto Furriel Alves da Silva;
III – Membro: Carlos Augusto Siqueira da Rocha.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de Janeiro

de 2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 003/2019

NOMEIA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA.

Ivair Corrêa, Presidente da Câmara Municipal de
Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
em acordo com a Resolução nº 01/2014,

Nomeia:
Art. 1º – Ficam nomeados para exercer o Controle
Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca, sob a presidência do
primeiro, os servidores, Carlos Augusto Siqueira da Rocha, Afonsa
Maria da Cunha Rocha e Danilla de Cássia Luz.

Art. 2º – Tendo em vista a Portaria 002/2019, que
concede férias prêmio a servidora Afonsa Maria da Cunha Rocha, fica
nomeado o Senhor Gilberto Furriel Alves da Silva para substituí-la
pelo período em que durar as férias prêmio.

Parágrafo Único – Uma vez que o servidor, Gilberto
Furriel Alves da Silva, ocupa cargo de confiança, não sendo funcionário
efetivo, fica determinado que o mesmo não receba a gratificação de
função.

Art. 3º – A substituição dos servidores,
mencionados no Art. 2º, será automática, após o termino das férias
prêmio, que se dará do dia 01 de abril de 2019.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de Janeiro

de 2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 005/2019

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da
equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na
Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Aiuruoca, os servidores
abaixo relacionados:

PREGOEIRO: Carlos Augusto Siqueira da Rocha

MEMBROS: Gilberto Furriel Alves da Silva e Danilla de

Cássia Luz.

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados,
deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei
Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de Janeiro de
2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 002/2019

CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO.

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 50, inciso III
da Lei Orgânica do Município de Aiuruoca,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora efetiva, Afonsa Maria da Cunha
Rocha, três meses consecutivos de férias prêmio, de 02/01/2019 a
01/04/2019, referente a metade do 1º período de férias prêmio
adquirido;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de Janeiro de 2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

NOMEIA SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO.

Ivair Corrêa, Presidente da Câmara Municipal de
Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
em acordo com o Regimento Interno desta Casa e, considerando a
Lei 2.298/2011 de 20/09/2011, anexo I, do Quadro de Pessoal da
Câmara,

Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeado o senhor Gilberto Furriel

Alves da Silva para exercer o cargo de Assessor Parlamentar.

Art. 2º – No ato de admissão, deverá o funcionário
apresentar declaração de não acumulação de cargo, declaração de
bens, Certidão Negativa Trabalhista, Certidão de Quitação Eleitoral,
Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Reservista Militar.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 2 de janeiro de 2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 010/2018

“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL”

Francisco de Assis Barros, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:
Art. 1º – Conceder o gozo de férias a servidora Afonsa Maria da Cunha Rocha, no período de 03/12/2018 até
01/01/2018.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 03 de outubro de 2018.

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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara