Category: Legislação Municipal

PORTARIA Nº 010/2019

PORTARIA Nº 010/2019

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,

CONSIDERANDO a exoneração do Senhor Gilberto

Alves Furriel da Silva pela Portaria 006/2019;

CONSIDERANDO a nomeação da Senhorita
Valdilene Aparecida Silva pela Portaria 008/2019, para ocupar a
função de Assessoria Parlamentar;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da
equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na
Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Aiuruoca, os servidores
abaixo relacionados:

PREGOEIRO: Carlos Augusto Siqueira da Rocha

MEMBROS: Valdilene Aparecida Silva e Danilla de Cássia

Luz.

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados,
deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei
Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 23 de Janeiro de
2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 009/2019

PORTARIA Nº 009/2019

NOMEIA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO

DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA.

Ivair Corrêa, Presidente da Câmara Municipal de
Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
em acordo com a Resolução nº 01/2014,

CONSIDERANDO a exoneração do Senhor Gilberto

Alves Furriel da Silva pela Portaria 006/2019;

CONSIDERANDO a nomeação da Senhorita
Valdilene Aparecida Silva pela Portaria 008/2019, para ocupar a
função de Assessoria Parlamentar;
Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeada para exercer o Controle
Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca a senhorita Valdilene
Aparecida Silva.

Art. 2º – Uma vez que a servidora, Valdilene
Aparecida Silva, ocupa cargo de confiança, não sendo funcionária efetiva,
fica determinado que a mesma não receba a gratificação de função.
Art. 3º – Tendo em vista que, a servidora
Valdilene Aparecida Silva estará substituindo a servidora Afonsa Maria
da Cunha Rocha, que está em período de férias prêmio, fica
determinado a substituição automática das servidoras, após o
termino das férias prêmio, que se dará do dia 01 de abril de 2019.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 23 de Janeiro

de 2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 008/2019

PORTARIA Nº 008/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO.

Ivair Corrêa, Presidente da Câmara Municipal de
Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
em acordo com o Regimento Interno desta Casa e, considerando a
Lei 2.298/2011 de 20/09/2011, anexo I, do Quadro de Pessoal da
Câmara,

Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeada a senhorita Valdilene
Aparecida Silva para exercer o cargo de Assessora Parlamentar.

Art. 2º – No ato de admissão, deverá a funcionária
apresentar declaração de não acumulação de cargo, declaração de
bens, Certidão Negativa Trabalhista, Certidão de Quitação Eleitoral,
Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 23 de janeiro de 2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 006/2019

PORTARIA Nº 006/2019

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
 
 
O Presidente da Câmara Município de Aiuruoca, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
artigo 3º da Lei Municipal nº 2.310/2012;

 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor Gilberto Alves
Furriel da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela
Portaria nº 001/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 18 de Janeiro de
2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 004/2019

PORTARIA Nº 004/2019

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Ivair Corrêa, Presidente da Câmara Municipal de
Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
em acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações,
Nomeia:
Art. 1º – Ficam nomeados para compor a
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aiuruoca,
com seus respectivos cargos:

I – Presidente: José Renato do Nascimento;
II – Secretário: Gilberto Furriel Alves da Silva;
III – Membro: Carlos Augusto Siqueira da Rocha.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de Janeiro

de 2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 003/2019

PORTARIA Nº 003/2019

NOMEIA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA.

Ivair Corrêa, Presidente da Câmara Municipal de
Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
em acordo com a Resolução nº 01/2014,

Nomeia:
Art. 1º – Ficam nomeados para exercer o Controle
Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca, sob a presidência do
primeiro, os servidores, Carlos Augusto Siqueira da Rocha, Afonsa
Maria da Cunha Rocha e Danilla de Cássia Luz.

Art. 2º – Tendo em vista a Portaria 002/2019, que
concede férias prêmio a servidora Afonsa Maria da Cunha Rocha, fica
nomeado o Senhor Gilberto Furriel Alves da Silva para substituí-la
pelo período em que durar as férias prêmio.

Parágrafo Único – Uma vez que o servidor, Gilberto
Furriel Alves da Silva, ocupa cargo de confiança, não sendo funcionário
efetivo, fica determinado que o mesmo não receba a gratificação de
função.

Art. 3º – A substituição dos servidores,
mencionados no Art. 2º, será automática, após o termino das férias
prêmio, que se dará do dia 01 de abril de 2019.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de Janeiro

de 2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 005/2019

PORTARIA Nº 005/2019

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da
equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na
Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Aiuruoca, os servidores
abaixo relacionados:

PREGOEIRO: Carlos Augusto Siqueira da Rocha

MEMBROS: Gilberto Furriel Alves da Silva e Danilla de

Cássia Luz.

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados,
deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei
Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de Janeiro de
2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara