Category: Legislação Municipal

Extrato de Contrato Administrativo

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA
ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO I DA LEI FEDERAL DE N°8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Luiz Antônio dos Reis

OBJETO: Prestação de serviços de nivelamento e construção de painel de porcelanato na parede de fundo do plenário, piso na calçada e entrada do prédio da Câmara Municipal de Aiuruoca conforme memorial descritivo de serviços (anexo) elaborado pelo Engenheiro responsável.

DATA: 13 de julho de 2017.
PRAZO: 30 dias (trinta dias)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal
01.031.001.2.0001 – Mun. Gabinete Legislativo
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Extrato de dispensa de Licitação

Processo de Licitação nº010/2017
Modalidade Dispensa nº007/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO I DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Luiz Antônio dos Reis
OBJETO: Prestação de serviços de nivelamento e construção de painel de porcelanato na parede de fundo do plenário, piso na calçada e entrada do prédio da Câmara Municipal de Aiuruoca conforme memorial descritivo de serviços (anexo) elaborado pelo Engenheiro responsável.

DATA: 13 de julho de 2017.
PRAZO: 30 dias (trinta dias)
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal
01.031.001.2.0001 – Mun. Gabinete Legislativo
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Processo de Licitação nº010/2017
Modalidade Dispensa nº007/2017

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PORTARIA 013/2017

PORTARIA Nº 13/2017

NOMEIA, EM CARÁTER PRECÁRIO, SECRETÁRIO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Francisco de Assis Barros, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, CONSIDERANDO a necessidade de preencher a vaga de Secretario da Comissão Permanente de Licitação, por de gozo de férias do titular;

Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeado, em caráter precário, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aiuruoca:

I – Secretário: Gilberto Alves Furriel da Silva.
Art. 2º – Esta portaria vigorará de 13/07/2017 a 09/08/2017.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 13 de Janeiro de 2017.

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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 12/2017

PORTARIA Nº 12/2017

“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL”

Francisco de Assis Barros, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:
Art. 1º – Conceder o gozo de férias ao servidor Reginaldo Barros da Silva, no período de 10/07/2017 até 09/08/2017.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 10 de julho de 2017

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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 11/2017

PORTARIA Nº 11/2017

“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL”

Francisco de Assis Barros, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder o gozo de férias à servidora Danilla de Cássia Luz, no período de 10/07/2017 até 09/08/2017.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 10 de julho de 2017

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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara