Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 19 (dezenove)
de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min.
Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair Corrêa.
Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018, reuniram-se os vereadores: Francisco de
Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de Carvalho Corrêa; Mário de Arimateia dos Santos;
Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon
Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata
anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, foram distribuídos os
Projetos de Decretos do Legislativo 02/2108, 03/2018, 04/2018 e 05/2018- que “Dispõe sobre a
concessão de Títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. Em seguida, passou-se
para a discussão e votação do Projeto de Lei 15/2018 que “Dispõe sobre alteração de artigos da Lei
Municipal nº 2.397/2018, que institui os Feriados Municipais de Aiuruoca e dá outras
providências”. Pela ordem, o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador
Sr. Ivair Corrêa, fez a leitura do seu parecer. Pela ordem, o relator da Comissão de Orçamento,
Finanças, Tributação da Ordem Econômica e Social, vereador Sr. Lázaro Hélio da Silva, fez a
leitura do seu parecer, na oportunidade o Presidente da Comissão de Organização dos Poderes e
Serviços Públicos e Administração, vereador Sr. Hélder de Carvalho Corrêa, emitiu o parecer de
sua comissão, e, em seguida, o Projeto de Lei 15/2018 foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade de votos. Dando continuidade, foi colocado em discussão e votação, em primeiro
turno, o Projeto de Lei 12/2018 (LOA) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Aiuruoca para o exercício financeiro de 2019”. Pela ordem, o Presidente da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, vereador Sr. Ivair Corrêa, fez a leitura do seu parecer e apresentou
uma emenda modificativa. Pela ordem, o relator da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação
da Ordem Econômica e Social, vereador Sr. Lázaro Hélio da Silva, fez a leitura do seu parecer. Na
oportunidade, o Presidente da Comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e
Administração, vereador Sr. Hélder de Carvalho Corrêa, ao rever o parecer de sua comissão,
identificou um lapso na citação de um artigo, não sendo lido o parecer, foi suspensa a sessão por
dez minutos para a retificação do mesmo. Retornando a Sessão, o Presidente da Comissão de
Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração, vereador Sr. Hélder de Carvalho
Corrêa, fez a leitura do seu parecer, e, em seguida, foi colocada em votação a emenda modificativa
proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a qual foi aprovada por unanimidade
de votos. Dando sequência, foi colocado em votação, em primeiro turno, o Projeto de Lei 12/2018
(LOA) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro
de 2019” sendo aprovado, com a emenda, por unanimidade de votos. Terminada a votação, fez uso
da palavra o vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos, informando aos pares que o requerimento
que solicitava providências acerca dos equipamentos necessários para a execução do serviço diário
para os funcionários da coleta de lixo, foi devidamente respondido pelo Sr. Prefeito, bem como, o
oficio referente às indagações dos motoristas que estiveram na Câmara, comunicando, ainda, que o
Ministério Publico enviou-lhe novos documentos sobre a empresa Vivo, os quais fora devidamente
respondidos, ressaltando que todos estes documentos encontram-se à disposição dos vereadores.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a
presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________
Lázaro Hélio da Silva : ___________________________________________________