Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 07 (sete) de
maio de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente
Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair Corrêa. Aos 07
(sete) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-se os vereadores:
Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Helder de Carvalho Corrêa; Mário de
Arimateia dos Santos; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento;
Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número
regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em
seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada.
Dando sequência, distribuição do Projeto de Lei 09/2018- “Autoriza concessão de apoio cultural
à ASCAR (Associação Comunitária Aiuruocana de Radiodifusão) – Rádio Nova Era FM.” Logo
após, leitura das propostas de Requerimento 01 e 02/2018, de autoria do vereador Sr. Mário de
Arimateia dos Santos, a serem enviados para a Prefeitura Municipal e para o Ministério Público
solicitando apoio dos referidos órgãos no sentido de cobrar a operadora Vivo melhorias no
atendimento referente ao sinal de telefonia móvel e acesso à internet. Tal pleito se faz necessário
devido às constantes quedas no sinal de telefonia e dificuldade de acessar a internet que têm sido
recorrente em nossa cidade. Depois, passou-se para as Comunicações e o Sr. Presidente explicou
que o Prefeito irá trazer um engenheiro da COPASA e pediu que fosse marcada uma reunião
com os vereadores, tal reunião ficou agendada para dia 10 (dez), deste mês, às 19: 00 horas.
Dando continuidade, discussão dos Requerimentos 01 e 02/2018. O Sr. Mario explicou que está
pedindo apoio ao Prefeito para cobrar melhorias da operadora Vivo e até mesmo uma visita de
um técnico porque a qualidade do sinal está muito ruim na zona urbana. Ele expôs que também
está solicitando apoio do Ministério Público porque, em nossa cidade, não há PROCON e,
conforme Lei, nas cidades que não há PROCON, o Ministério Público é responsável pela defesa
do consumidor. O vereador relatou que o sinal de telefonia móvel e a internet oferecida pela
operadora não estão adequados. Como a população paga pelo serviço, está sendo prejudicada.
Por isso ele pediu apoio aos vereadores neste pleito. O Sr. Presidente agradeceu ao Sr. Mário
pela importante iniciativa. Depois, o Requerimento 01/2018 e foi colocado em votação e foi
aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Mário agradeceu aos vereadores pelo apoio. O
vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa expôs que a população deve efetuar reclamação na
ANATEL para gerar protocolo e a Câmara poder acompanhar. O vereador Sr. Alarcon Antônio
Delfim relatou quando falta energia não há sinal da operadora, problema que seria resolvido se
houvesse uma bateria na torre da Vivo. Em seguida, o Requerimento 02/2018 e foi colocado em
votação e foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Sr. Mário expressou poderia ser
feita uma reclamação na ANATEL em nome da Câmara. O Sr. Presidente disse que assim que o
Prefeito e o Ministério Público responderem, a Câmara enviará tais resposta e fará uma
reclamação à ANATEL a respeito da operadora Vivo. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e
aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________