Ofício nº 39/2018

Da: Presidência da Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais – DER/MG
Assunto: Solicitação
Data: 03/04/2018

Prezado Sr. Davidsson Canesso de Oliveira,

Venho, por meio deste, solicitar a este respeitável órgão a reforma/revitalização
da sinalização vertical e horizontal da variante da BR 267, que dá acesso ao munícipio
de Aiuruoca, em toda sua extensão, em especial com a implementação de sinalização
refletiva (olho de gato) sobre as faixas e nova pintura das mesmas.
Após inúmeras reclamações, foi verificado que a referente sinalização do trecho
em epígrafe encontra-se desgastada, de forma que sua visibilidade fica comprometida
no período noturno e chuvoso. Importante destacar que o referido trajeto possui
inúmeros povoados às suas margens, gerando maior circulação de veículos, pedestres,
ciclistas e cavaleiros, os quais encontram- se em iminente risco de acidentes.
Na oportunidade, venho também solicitar a implantação de 2 faixas de pedestres
elevadas na proximidade da Escola Municipal Maria José Ematné, cito na mesma
rodovia, e um redutor de velocidade, além de placas de sinalização vertical com
indicação para redução de velocidade e área escolar, uma vez que os redutores de
velocidades que lá existentes são ineficazes, pois, os carros continuam passando pelo
local em velocidade incompatível com aquela área escolar, colocando em alto risco as
crianças que lá estudam e também moradores que trafegam pelo local.
Assim, fundamentado no que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, em
seu artigo 90, § 1º, que normatiza “O órgão ou entidade de trânsito com
circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da sinalização,
respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação” venho solicitar
que se faça estes tão necessários reparos.
Sem mais para o momento, elevo a V.Sa. os meus protestos de estima e reconsideração.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NESTA