Ata da 8ª Reunião Ordinária

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2017 (dois mil e dezessete), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete (2017), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto Pena; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Logo após, distribuição do Processo Parecer Prévio nº 988004 referente ao ex- Prefeito Sr. Joaquim Mateus de Sene, contas do ano de 2015 (dois mil e quinze). Depois, passou- se para as Comunicações e o Sr. Presidente avisou que o vereador Sr. Antônio Paulo Flores passou por um procedimento cirúrgico, encontrando-se impossibilitado de comparecer à reunião e o atestado médico já está na Secretaria da Câmara. Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei 04/2017- “Autoriza a adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo, a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.” O presidente da Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, o vereador Sr. Ivair Corrêa, fez a leitura do parecer de sua comissão. Depois, o relator da Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA SOCIAL, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa também fez a leitura do parecer de sua comissão. O presidente da comissão de ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos, explicou que sua comissão não precisou fornecer parecer no referido projeto e que estava apto para votar. Em seguida, o Projeto de Lei 04/2017 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Posteriormente, o vereador Sr. Ivair Corrêa pediu que as Comissões se reunissem na quarta- feira dia 24 (vinte e quatro) para emitir os pareceres referentes à LDO. O vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos explicou que sua comissão havia solicitado parecer da AVEMAG e também pareceres jurídico e contábil da Câmara e que poderia ser marcada a reunião. Então, todos os vereadores concordaram. Dando sequência, passou-se para as Explicações Pessoais e o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa fez uso da palavra a respeito do calçamento da Rua 15 de Novembro. O vereador expôs que ele e o Sr. Mário de Arimateia enviaram ofícios à Prefeitura pedindo providências para a referida rua. O Sr. Helder também relatou que no dia 19 (dezenove) deste mês ele, o Prefeito e 3 (três) moradores da Rua 15 de Novembro reuniram- se e o Prefeito garantiu que, na semana seguinte, já serão iniciadas as obras na rua mencionada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada. Em tempo, o Vereador Sr. Helder salientou que o vereador expôs que encaminhou um oficio de nº 18/2017 e o Sr. Mario encaminhou um requerimento de nº 02/2017 de sua

autoria que foi por todos assinado.

Francisco de Assis Barros – Presidente:______________________________________

Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:________________________________________

José Renato do Nascimento:________________________________________________

Ivair Corrêa:_____________________________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: _____________________________________________

Lázaro Hélio da Silva:______________________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: ___________________________________________________