Ofício nº. 40/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG – Hélder de Carvalho Corrêa – Vereador
Para: Sr. Gestor de Saúde – Fábio Emanuel Nable
C/c: Conselho Municipal de Saúde
Gabinete do Prefeito
Assunto: Cadastramento de necessidade de Equipamentos Odontológicos.
Data: 23/05/2017

Exmos Sr. Gestor e Conselheiros

Cumprimentando-o Cordialmente venho por meio deste, informar sobre o prazo para cadastramento de necessidade de Equipamentos Odontológicos junto ao Ministério da Saúde. A Política Nacional de Saúde Bucal, desde 2009, adota importante estratégia de incentivo à implantação de equipes de saúde bucal na atenção básica: trata-se do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos. Para retomar mais um ciclo de entrega de equipamentos, a reabertura do Sistema do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos permitirá que os gestores municipais atualizem sua necessidade de doação de equipamentos odontológicos e/ou recurso proporcional até o dia 31 de maio de 2017. Nesse primeiro momento de cadastro, os Municípios poderão atualizar e registrar suas demandas por equipamentos odontológicos e o Ministério da Saúde fará análise da possibilidade de atendimento integral das solicitações realizadas no sistema. Na segunda etapa, diante da disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério, o sistema poderá ser reaberto para cadastro de dados necessários para entrega e doação de equipamentos odontológicos ou repasse de recurso.

Maiores informações estão disponíveis no link http://migre.me/wFCVf

Solicitamos que após o referido cadastramento seja encaminhado a esta Casa Legislativa, o relatório impresso com o que foi solicitado. Na certeza de estar colaborando em prol do desenvolvimento do município de Aiuruoca-MG.

Atenciosamente.

Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador