Seminário ICMS Esportivo 2017

Ofício nº. 31/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG – Hélder de Carvalho Corrêa – Vereador
Para: Sr. Presidente do Conselho de Esportes
C/c: Secretaria de Educação – Srª Kênia Campos – Membros do Conselho de Esportes
Assunto: Seminário ICMS Esportivo 2017
Data: 17/04/2017

Exmo Sr. Presidente

Cumprimentando-o Cordialmente venho por meio deste, informar sobre a abertura das inscrições para o Seminário de ICMS Esportivo de 2017.
O evento será realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes, para Gestores esportivos das prefeituras e dos conselhos municipais de esportes e acontecerá no dia 25 de abril, na Cidade Administrativa. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas devem ser feitas on-line pelo site http://migre.me/ws5Ux

Na ocasião serão apresentados os procedimentos necessários para a participação dos municípios no ICMS Esportivo a partir do ano base 2017., tais como: comprovação do pleno funcionamento do conselho municipal de esportes, comprovação de programas e projetos esportivos e prazos definidos nos termos da Resolução Seesp nº 31/2016. Neste ano, 254 cidades mineiras aderiram ao mecanismo e a previsão de repasses chega a R$ 7 milhões. Na certeza de estar colaborando em prol do desenvolvimento do município de Aiuruoca-MG.

Atenciosamente.

Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador