Portaria 004/2017 – Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio

PORTARIA Nº 004/2017

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,

R E S O L V E: Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Aiuruoca, os servidores abaixo relacionados:

PREGOEIRO: Carlos Augusto Siqueira da Rocha
MEMBROS: Afonsa Maria da Cunha Rocha e Danilla Cássia Luz

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 03 de janeiro de

2017.
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Vereador Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara