Ata da 20ª Reunião Ordinária de 2016 da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 05 (cinco) de dezembro de 2016 (dois mil e dezesseis), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00 horas. Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice- presidente José Mauro Amaral, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis (2016), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Willer da Silva Maciel; Mauro dos Santos; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Logo após , distribuição do Projeto de Lei 12/2016-“Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2016 e altera a redação do art. 5º- I, da Lei Municipal nº 2.368 de 03 de dezembro de 2015” e distribuição do convite para a diplomação dos eleitos que compõem a 6ª Zona Eleitoral. Posteriormente, distribuição do Decreto 99/2016. O Sr. Presidente explicou que o Decreto determina que os pagamentos realizados pela Câmara e pela Prefeitura, do mês de dezembro, devem ser empenhados até o dia 12 (doze) do referido mês, com exceção da folha de pagamento. Dessa forma, não haverá nenhum gasto fora do previsto, somente se houver alguma emergência. Dando continuidade, passou- se para as comunicações e o Sr. Presidente informou que está disponível um relatório de todos os ofícios que foram enviados a todos os órgãos do município e do Estado, se algum vereador quiser cópia deverá solicitar à Secretaria. O Sr. Presidente também expôs que há um resumo sobre todas as ações do Legislativo publicado no site oficial da Câmara. Assim, qualquer cidadão pode consultar e verificar as atuações dos vereadores, como, por exemplo, no caso do mau funcionamento da vivo. O Sr. Presidente declarou que esteve em reunião com o diretor da operadora, enviou ofícios, teve apoio do Deputado Duarte Bechir, mas a responsabilidade da antena da telefonia é do Executivo, já que a mesma foi instalada através de uma parceria do Governo Estadual com a Prefeitura. O Sr. Presidente aconselhou que os cidadãos liguem reclamando para ANATEL. Dando sequência, o Sr. Presidente comunicou que  a última reunião será no dia 19 (dezenove) de dezembro, caso algum vereador queira fazer uso da palavra deverá agendar, com antecedência, na Secretaria. O Sr. Presidente explicou como será a referida reunião e expôs que também será definida a Comissão de Transição. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Mário de Arimatéia dos Santos – Presidente:________________________

José Mauro Amaral – Vice-Presidente:_____________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Secretário:______________________________

João Batista de Frias:____________________________________________

Willer da Silva Maciel:___________________________________________

Antônio de Pádua Barros:________________________________________

Lázaro Hélio da Silva:___________________________________________

Rafael de Andrade:______________________________________________

Mauro dos Santos: ______________________________________________