Os Vereadores de Aiuruoca, Mário de Arimateia dos Santos (Presidente) e Francisco Lázaro Corrêa (Secretário) participaram no dia 19/04, na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), de uma Audiência Pública para discutir a Medida Provisória 712/16, que prevê ações de combate ao Aedes Aegypti, como a entrada forçada a imóveis públicos e particulares abandonados para eliminação dos criadouros. Prefeitos e vereadores participaram da reunião, de iniciativa do deputado federal Newton Cardoso Jr, relator da Comissão Mista da Câmara dos Deputados, destinada a analisar a MP.
Também estiveram presentes o presidente da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia da Câmara, deputado Osmar Terra; o superintendente de Vigilância Epidemiológica Ambiental, Rodrigo Fabiano Said, representando o secretário estadual de Saúde, Fausto Pereira dos Santos; o promotor de Justiça, Gilmar de Assis e o secretário municipal de saúde de Camacho, Geraldo Lucas Lamounier, representando o presidente do Cosems/MG, José Maurício.
onNa abertura da audiência, o presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, ressaltou que essa aproximação com os gestores municipais para discutir uma epidemia tão séria, que tem assolado todos os estados do páis, já deveria ter sido feita antes e parabenizou a iniciativa. “Estamos perdendo a guerra contra o mosquito e é nos municípios que a administração lida com isso, precisamos participar das tomadas de decisões”, disse.
O deputado Newton Cardoso Jr. afirmou que a MP é uma resposta da Câmara dos Deputados ao problema da transmissão de doenças pelo mosquito e que é necessária uma ação contundente junto aos municípios. Ele citou também a entrega do relatório sobre a Medida na próxima terça-feira, 26 de abril, em Brasília. “Sem essas ações, teremos um comprometimento das próximas gerações”, afirmou.
Osmar Terra explicitou aos presentes um diagnóstico mais detalhado sobre a situação da epidemia e ressaltou que a responsabilidade no aumento do controle do Aedes Aegypti é do governo federal. Segundo ele, a relação entre os entes federados deve ser mais próxima: “Precisamos de uma ação conjunta. Prefeito tem que ter apoio para o controle do lixo urbano, por exemplo, que é um grande disseminador do mosquito”.
Os prefeitos e vereadores de dezenas de cidades mineiras puderam tirar dúvidas em relação a métodos de controle, campanhas e atitudes a serem tomadas em relação ao Aedes Aegypti e a epidemia das doenças que ele transmite.
