Ata da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de dezembro de 2014 (dois mil e catorze), no salão da Câmara Municipal, às 19h (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze (2014), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, discussão do Projeto de Resolução 05/2014- Proposta do novo Regimento Interno da Câmara. Após discussões, votação, em 1º turno, do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, discussão do Projeto de Emenda Modificativa n° 001/2014 à Lei Orgânica Municipal. Após discussões votação, em 1º turno, do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei 21/2014- Dispõe sobre a alteração de artigos da lei 2350/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. A funcionária pública, chefe da divisão de recursos humanos, Sra. Maria de Fátima Maciel Braga esteve presente para prestar esclarecimentos sobre o assunto. A palavra foi aberta a professores que estavam assistindo à reunião e alguns falaram a respeito. O vereador Sr. mauro dos Santos pediu vista do projeto e a votação foi adiada. Em seguida, distribuição do Projeto de Lei 22/2014. Na oportunidade, o Sr. Presidente fez o uso da palavra e relatou que o Sr. Genésio Pereira Miguel adequou a venda de seu leite às normas da Vigilância Sanitária , já que foi cobrado dele, porém a lei está sendo usada somente para ele. O Sr. Genésio fez o uso da palavra para discorrer sobre o assunto. Então, concluiu- se que a Câmara irá cobrar da Prefeitura. Dando continuidade, o vereador Sr. Rafael de Andrade fez uma indicação para que a Câmara solicite que o Prefeito coloque bebedouros nas quadras. A indicação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, leitura do convite para o lançamento do livro “Aiuruoca nos setecentos”, o vereador Sr. José Mauro Amaral irá representar a Câmara. Dando sequência, eleição da Mesa Diretora para o ano de 2015. Foi apresentada chapa única: Presidente: Willer da Silva Maciel; Vice- presidente: Mário de Arimatéia dos Santos e Secretário: Francisco Lázaro Corrêa. O Sr. Presidente solicitou que os vereadores Sr. José Mauro Amaral e Sr. Rafael de Andrade fossem os escrutinadores. A chapa foi aprovada por 8 (oito) votos a favor e 1 (um) voto em branco. Na oportunidade, a palavra foi passada para o futuro Presidente que agradeceu o apoio. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.