Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 05 (cinco) de novembro de 2014 (dois mil e catorze), no salão da Câmara Municipal, às 19h (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze (2014), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, discussão da LOA/2015. A comissão de Finanças, Tributação, Orçamento E.T. de Contas propôs uma emenda modificativa ao projeto, alterando o inciso I do art.5 que teve a seguinte redação “ abrir créditos suplementares até o limite de 15%(quinze por cento) da despesa total fixada no orçamento do Município”.  Como os vereadores estavam aptos a votar, o projeto foi colocado em votação. Primeiramente, a emenda foi colocada em votação e foi aprovada por 5 (cinco) votos a favor e 3 (três) contra. Em seguida, votação da LOA/2015, com emenda, a qual foi aprovada, em 1° turno, por 5 (cinco) votos a favor e 3 (três) votos contra. Os três votos contra são a favor do projeto original. Dando continuidade, o Sr. Presidente informou que a proposta do novo regimento interno da Câmara estará disponível para os vereadores a partir de segunda- feira, dia 10 (dez). Na oportunidade, o Sr. Presidente fez a leitura do ofício 103/2014 do Sr. Prefeito sobre a questão do lote do fórum, em resposta a solicitação da Câmara de informações sobre o assunto referido. Depois, o Sr. Presidente fez a leitura de correspondências e de um convite do Ministério Público para a Câmara participar de uma reunião para tratar do assunto Saúde- Projeto Nacional “O Ministério Público na Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”- Microrregião Sanitária São Lourenço, no dia 18 (dezoito) de novembro na cidade de São Lourenço. Posteriormente, o vereador Sr. João Batista de Frias fez uso da palavra prestando esclarecimento sobre quadros de títulos honorários de cidadão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.