A AVEMAG (Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais da Microrregião do Circuito das Águas) realizou no dia 16 de agosto, no Município de Aiuruoca, a 92ª Reunião Ordinária. Neste dia, foi realizada uma palestra cujo tema foi “Resíduos Sólidos e Novas Tecnologias” que teve a honra de receber o Palestrante Dr. Mário de Lacerda Werneck Neto.

No Encontro estiveram reunidas diversas Câmaras Municipais: Aiuruoca Cristina, Olimpio Noronha, Seritinga, Varginha, Baependi, Alagoa, Andrelândia; além da presença do Prefeito de Aiuruoca, Joaquim Mateus de Sene e do Prefeito Municipal de Cruzília, Joaquim José Paranaíba; e dos estudantes de Direito e Advogados da Região.

Em abertura, o presidente da Avemag e presidente da Câmara de Baependi, Vereador Jorge Elias, revelou as dificuldades que as prefeituras estão enfrentando com os lixões, e com a falta de recursos apresentados pelo governo.

Com a palavra, Mário de Arimatéia dos Santos, presidente da Câmara de Aiuruoca, revelou o prazer em receber a reunião, uma honra compartilhada com todos os vereadores. O presidente explicou porque optou em uma palestra sobre o tema de Resíduos Sólidos, segundo ele as dificuldades que os municípios têm enfrentado não é um problema apenas do poder executivo e legislativo e sim de todos, pois “todos nós devemos ter a consciência da extremidade do assunto”, frisou.

Prefeito Joaquim Mateus de Sene, em nome do Poder Executivo de Aiuruoca, expressou sua satisfação em receber os representantes do Poder Legislativo. Deixando a mensagem de proverem a união, cada vez maior, entre o Executivo e o Legislativo.

Dr. Cláudio Antônio de Souza, Consultor Jurídico da Avemag, agradeceu o apoio da Câmara Municipal de Aiuruoca para a realização do encontro. Em suas palavras parabenizou a Equipe do Jornal Panorama que completou no dia 15 de agosto 39 anos de existência. Finalizando suas palavras reforçou sobre a razão da existência da Avemag: os Vereadores. “A Avemag é a casa dos Vereadores”, ressaltou.

Em palestra, Dr. Mário de Lacerda Werneck Neto informou sobre o tema “Resíduos Sólidos e Novas Tecnologias”, onde abordou com os vereadores, Prefeitos entre outras pessoas presentes as mudanças que terão que ser feitas a respeito dos lixões e também frisou sobre as penalidades que receberão os prefeitos se não cumprirem a nova lei.

O principal método para armazenar o lixo sólido municipal é a sua colocação em um aterro sanitário, o qual consiste em uma grande escavação no solo que em geral deverá ser coberta com solo e/ou com grama ou cinza, uma vez que esteja preenchida.

Além do depósito em aterros, outra maneira de se tratar os resíduos é através da incineração – oxidação de materiais por combustão controlada até produtos simples mineralizados, como dióxido de carbono e água.

A principal vantagem da incineração do lixo sólido municipal é a redução substancial do volume de material que deve ser aterrado. No caso de substâncias tóxicas ou perigosas, um objetivo ainda mais importante é a eliminação do perigo tóxico associado ao material. Esse vapor subtraído da incineração pode ser aproveitado e vendido para empresas para produção de energia.

Portanto, é necessário supervisionar periodicamente os filtros dos incineradores e fazer uso de lavadores de gás para minimizar os gases e o pó gerado através da combustão.

“A Lei nº 12.305/2010, o Decreto nº 7.404/2010 e a Lei nº 9.605/98 preveem sanções como multa e prisão para os gestores municipais que descumprirem a legislação atual. Mas a aplicação de tais penalidades depende da constatação de que a omissão do gestor é injustificada”. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões e a pena de prisão prevista para o crime é de um a cinco anos de reclusão. Frisou o palestrante.

O encontro promovido em Aiuruoca possibilitou aos vereadores presentes um maior conhecimento sobre os assuntos abordados, revelando ações e conceitos a serem realizados.