Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de julho de 2014 (dois mil e catorze) no salão da Câmara Municipal às 19h (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 02 (dois) dias do mês de junho do ano de dois mil e catorze (2014), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, obedecendo à ordem dos trabalhos, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. O Sr. Presidente anunciou a presença dos Exmo. Sr. Edis da Cidade de Andrelândia, Claudio da Cruz Pereira, Joaquim Francisco de Almeida, Manoel Gonçalves Moreira em visita a Câmara Municipal de Aiuruoca, tal visita teve o intuito de conhecer o prédio da Câmara Municipal de Aiuruoca, cujas instalações é referência regional, e assim, obterem exemplo para as futuras instalações de sua casa legislativa em Andrelândia, fez saber também a presença do Secretário Municipal de Educação Sr. Marco Antônio dos Santos e representantes do professorado municipal. Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei 11/2014- Dispõe sobre autorização para participação do Município de Aiuruoca no consorcio intermunicipal multifinalitário da região da AMAG e após discussões, votação do referido projeto que foi aprovado por 6 votos a 2, com emenda supressiva, sendo autorizando ao município a fazer parte do consorcio exclusivo relativo aos ativo de iluminação publica. E do projeto nº 13/2014 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, e dá outras providencias. Após discussões, votação do referido projeto que foi aprovado com emenda modificativa na redação substituindo o “poderão” por “serão”, aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente informou, aos vereadores, sobre uma parceria com a Associação do Comércio, Turismo, Artesanato, Agropastoril e Serviços de Aiuruoca (ACTUA) para a realização, no subsolo do prédio da Câmara, a realização do curso Liderança,  que será realizado de 14 (quatorze) a 18 (dezoito) de junho deste ano, lembrando que a ACTUA, por intermédio do Deputado Duarte Bechir possui o titulo de utilidade publica estadual. O Sr. Presidente destacou que o espaço físico da Câmara Municipal de Aiuruoca, hoje referencia regional, que, mediante compatibilidade de horário e temas, estará sempre a serviço da sociedade aiuruocana. Dando sequência, o Sr. Presidente informou que estava previsto a apresentação de um relatório, em forma de indicação, dos trabalhos que a Câmara realizou a respeito do saneamento básico e abastecimento de água do município ao longo deste dois anos, porém, devido ao volume de trabalhos o referido será apresentado na próxima reunião. Salientou que este relatório, após concordância dos Edis, será encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal e ao Ministério Público informando o que a Câmara pensa a respeito do assunto acima citado.

Logo, o Sr. Presidente apresentou uma reclamação dos moradores do Bairro da Ponte Alta relativo ao problema de coleta de lixo,  atendendo a esta demanda, a presidência elaborou e leu em plenário um requerimento para ser enviado ao Executivo Municipal, sugerindo que se estenda um pouco mais de 500 metros a coleta de lixo alem do ponto indicado, resolvendo assim, o acumulo de lixo e mal estar entre os vizinhos do referido bairro, sendo aprovado por unanimidade o envio do referido requerimento ao Executivo. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.