Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de setembro de 2013 (dois mil e treze), no salão da Câmara Municipal às 19:00 (dezenove) horas. Presidente Mauro dos Santos, Vice- presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro do ano 2013 (dois mil e treze), reuniram- se os vereadores: Mauro dos Santos, José Mauro Amaral, Antônio de Pádua Barros, Willer da Silva Maciel, Lázaro Hélio da Silva, Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos, João Batista de Frias e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente.  Em seguida, obedecendo à ordem dos trabalhos, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Logo após, distribuição e leitura das correspondências. Depois, o Sr. Presidente declara que a Sra. Maria Aparecida, esposa do Sr. João Batista de Oliveira, esteve nesta Casa no dia 02 (dois) de setembro deste ano e informou que procurou o Executivo e solicitou um caminhão para a retirada de um barranco de seu lote, mas,  segundo ela, o Sr. Prefeito disse que nãopoderia emprestar porque a Câmara está pressionando- lhe. Logo, o Sr. Presidente pede que os vereadores, se concordarem, liberem o Prefeito para fazer este tipo de ajuda social para que não digam que os edis estão prejudicando a comunidade. Posteriormente, o vereador Sr. João Batista de Frias reforça que o local é de difícil acesso e que a Sr. Maria Aparecida arcará com as despesas de óleo e funcionários e declara também que concorda com o empréstimo. Seguidamente, o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos expõe que o poder público deve e pode ajudar às pessoas que precisam e que os vereadores são a favor desta ação social. O Sr. Mário afirma que a Lei Orgânica do Município regulamenta isso e que o Sr. Prefeito deve procurar o advogado para indicar como ajudar a população de acordo com a lei. O Sr. Mário menciona que, da maneira que estão falando, deixam a Câmara numa situação delicada, dando uma impressão que os vereadores impedem ações sociais. O Sr. Mário deixa claro que a Câmara não impede que o Executivo ajude aqueles que necessitam. Em seguida, o vereador Sr. Antônio de Pádua Barros afirma que a Prefeitura deve fazer os empréstimos de maquinário fora do horário do expediente e que também não se deve cobrar o óleo. Então, o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos afirma que, de acordo com a Lei Orgânica do Município, quando há serviço particular, poderá ser repassado o gasto para os cofres públicos, mas que nada impede que seja feito de graça. Em seguida, o vereador Sr. José Mauro Amaral solicita que os vereadores se unam a favor das APAEs que são muito importantes no amparo ao deficiente. Logo após, o Sr. Presidente faz a leitura do artigo 132 da Lei Orgânica do Município. Posteriormente, o Sr. Presidente comunica aos vereadores que o funcionário da Câmara Carlos Augusto solicitou as cadeiras desta Casa para seu casamento que será realizado no Clube Lítero Aiuruocano, no dia 14 (catorze) de setembro deste ano e o Sr. Presidente indaga se os demais vereadores concordam com o empréstimo e todos autorizam. Seguidamente, o Sr. Presidente expõe que devido à reforma do prédio há alguns canos que estão inutilizados e serão jogados fora. Depois, o Sr.Presidente informa que o Sr. Antônio, da cidade de Belo Horizonte, apresentou- lhe a galeria de legislatura de 2013 (dois mil e treze) a 2016 (dois mil e dezesseis) e o valor do quadro é de R$1400,00 (mil e quatrocentos reais) e também trouxe carteiras para os vereadores e se os mesmos autorizarem, se tiverem recurso esse for do interesse dos edis o Sr.Presidente fará a compra no valor total de R$2900,00 (dois mil e novecentos reais). Dando continuidade, o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos, inscrito previamente, discorre sobre o projeto Minha Casa Minha Vida. Então, o Sr. Mário informa que participou de um curso sobre projetos públicos o qual mostrou a importância do vereador saber como fiscalizar. O Sr. Mário expõe que aproveitou a estada em Belo horizonte para ir até o gabinete do deputado Sr. Duarte para acompanhar o pedido do carro para nosso município e, na oportunidade, a assessoria do Deputado informou que eles estavam indo a Brasília para dar segmento à documentação  de 20 (vinte) municípios sobre o programa Minha Casa Minha Vida e que estavam aguardando a documentação de Aiuruoca. O Ar. Mário declara que ligou para a Prefeitura e que foi encaminhado para a SEDESA e a secretária Valquíria informou que há interesse, mas que não havia sido comunicada sobre isso. Então, o Sr. Mário afirma que houve uma intervenção da assessoria do deputado juntamente com Brasília e foi encaminhada, por e-mail, tal documentação. O Sr. Mário expõe que foi uma parceria entre ele, a assessoria do deputado Duarte e a secretária Valquíria. Então, ele declara que a Prefeitura assinou o protocolo de intenções para a construção de 30 (trinta) casas populares para atender especificamente famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Em seguida, o Sr. Presidente solicita que o vereador Sr. Rafael de Andrade faça um resumo do curso do qual ele participou em Belo Horizonte, já que ele quem solicitou o carro da Câmara para tal viagem. Então, o Sr. Rafael presta informações sobre o curso e relata que foi muito bom, mas que os outros vereadores deveriam ter comparecido. O Sr. Rafael ressaltou também que os cursos são benéficos para que sempre tenham um melhor desempenho na atividade de vereança. Depois, o Sr. Rafael agradeceu o Sr. Presidente pelo empréstimo do carro. Posteriormente, o Sr. Presidente distribuiu a pasta do PPA e agradece os vereadores Sr. João Batista de Frias e Sr. José Mauro Amaral pelo convite para a participação do 6° (sexto) encontro de vereadores,porém ele não poderá participar. Logo após, o vereador Sr. José Mauro Amaral relata que a reunião sobre a merenda escolar da qual ele participou foi muito útil porque ele pôde se interar sobre as melhorias e os problemas das merendas das escolas do município. O Sr. José Mauro ressalta que sugestionou que os funcionários responsáveis pela merenda deveriam ter participado da reunião para valoriza-los porque, dessa maneira, os funcionários se sentem melhor no trabalho. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião declarando que se lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos assinada